TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8067/2025 - Quarta-feira, 30 de Abril de 2025

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE       

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 12 DE MAIO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0814088-09.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ADRIANO CEZAR GOUVEA CORREA
REPRESENTANTE(S): RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0000241-06.2016.8.14.0015 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: DYEGO NEVES SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0041480-03.2015.8.14.0701 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEX SANDRO FERNANDES DE SA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0006387-38.2017.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AREDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (OAB/PA 18307-A), IVANILDO FERREIRA ALVES (OAB/PA 19922-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0000282-65.2020.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDIELSO BARREIROS MOUGO
REPRESENTANTE(S): SILVIA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/PA 32935-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0800095-25.2020.8.14.0068 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CRISTIAN DE JESUS SOUSA
REPRESENTANTE(S): LUIZ RENATO JARDIM LOPES (OAB/PA 5325-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0800428-37.2021.8.14.0069 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JUNIOR SANTOS DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO DA SILVA VIEIRA (OAB/PA 18261-B)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0801182-44.2021.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FLADILSON FERREIRA GONCALVES
REPRESENTANTE(S): TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (OAB/PA 7613-A)
APELANTE: JOAQUIM MONTEIRO NORONHA NETO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0822633-97.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JUVENAL DO VALE TAVARES JUNIOR
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS (OAB/PA 21174-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0003534-67.2005.8.14.0015 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: HAMILTON MARTINS DAS NEVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

11 - PROCESSO: 0001042-21.2018.8.14.0024 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: RICARDO LUIZ ROCHA SIQUEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

12 - PROCESSO: 0800031-52.2022.8.14.0130 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ARLAN SILVA SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

13 - PROCESSO: 0809166-17.2023.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: RODRIGO SANTOS DO AMARAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

14 - PROCESSO: 0812261-55.2023.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: RONALDO CARDOSO SANDRES FILHO
REPRESENTANTE(S): RENAN LEAO MARINHO (OAB/PA 25136-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

15 - PROCESSO: 0003425-86.2020.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ELMAR DE SOUZA LOPES
REPRESENTANTE(S): CARLOS FERNANDO GUIOTTI (OAB/TO 2892-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

16 - PROCESSO: 0803348-73.2021.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MAYCON SANTOS COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

17 - PROCESSO: 0803161-76.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: FABÍOLA COELHO TEXEIRA
REPRESENTANTE(S): JORGE LEONARDO DOS SANTOS BARREIRA (OAB/PA 24560-A), LEILA GOMES GAYA (OAB/PA 23143-A)
APELADO: MARIA DO SOCORRO ANDRADE MENDES
REPRESENTANTE(S): DRIELE BASTOS MENDES (OAB/PA 20329-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

18 - PROCESSO: 0804612-33.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: LUIS FELIPE BEZERRA PINTO
REPRESENTANTE(S): LUIZ FELIPE VIEIRA ASSUNCAO (OAB/PA 31546-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

19 - PROCESSO: 0807313-70.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): MARCIO FABIO NUNES DA SILVA (OAB/PA 9612-A)
APELADO: ROSELY DA SILVA MOURA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

20 - PROCESSO: 0802337-83.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: LETICIA DANIELE TEIXEIRA MACHADO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: GILVAN DE FREITAS SILVA
REPRESENTANTE(S): ELOM COSTA VIEIRA (OAB/GO 65595-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

21 - PROCESSO: 0812483-86.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MAX ROBERTO DE SOUZA SANTOS
APELANTE: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL (OAB/PA 21813-A)
APELADO: A. C. D. S. B.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

22 - PROCESSO: 0802246-61.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONILDO DA SILVA MARQUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

23 - PROCESSO: 0002654-45.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JOSE NILSON TARQUINO BARROS
REPRESENTANTE(S): PAULO CEZAR HENRIQUE PEREIRA (OAB/PA 7001-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

24 - PROCESSO: 0004625-30.2018.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO BATISTA NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): ARTHUR DELCINO FARIA RASERA (OAB/PA 39067-A), ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (OAB/PA 9449-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

25 - PROCESSO: 0018687-58.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAI PAMPLONA DO EGITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

26 - PROCESSO: 0800486-80.2020.8.14.0067 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIEL PANTOJA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): DAVI FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB/PA 28492-A), ELIELSON CARVALHO PANTOJA (OAB/PA 31585-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

27 - PROCESSO: 0808478-15.2020.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAURILO CONCEICAO TORRES
REPRESENTANTE(S): ANTONIO LOPES FILHO (OAB/PA 16267-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

28 - PROCESSO: 0802247-80.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DOUGLAS CARVALHO BORGES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

29 - PROCESSO: 0800455-49.2022.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONALDE DA COSTA BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

30 - PROCESSO: 0808895-25.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDECI LOPES FERREIRA
REPRESENTANTE(S): ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS (OAB/PA 008946), IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO (OAB/PA 8177-A), BENONES AGOSTINHO DO AMARAL (OAB/PA 9592-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

31 - PROCESSO: 0802895-89.2023.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARTUR RIBAMAR DE SOUSA OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

32 - PROCESSO: 0811683-92.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCUS CHERMONT DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

33 - PROCESSO: 0800914-63.2024.8.14.0086 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABRICIO DE SOUZA MELO
REPRESENTANTE(S): JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA (OAB/PA 33031-A) - DEFENSOR DATIVO
APELANTE: ERLAN DE SOUZA SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

34 - PROCESSO: 0811619-48.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO ALCIDES SA PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

35 - PROCESSO: 0006854-53.2013.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LAURA HELENA GUTERRES DE ALBUQUERQUE
EMBARGANTE: ANTONIO COSTA DE ALBUQUERQUE
REPRESENTANTE(S): PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA (OAB/MA 3772-A), MAURICIO GOMES LACERDA (OAB/MA 14366), NAHIMA CIRQUEIRA DA SILVA (OAB/DF 64950), VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ (OAB/DF 36427), ROGERIO ALVES VILELA (OAB/DF 36188), IGGOR GOMES ROCHA (OAB/DF 46091), PAULO RENATO MENDES DE SOUZA (OAB/MA 9618)
INTERESSADO: ANTONIO MARCOS PEREIRA GUTERRES
REPRESENTANTE(S): ROSILENE DE JESUS ARAUJO MOREIRA (OAB/MA 7579)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

36 - PROCESSO: 0803801-10.2022.8.14.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ANTONIO DOS REIS SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

37 - PROCESSO: 0818202-20.2022.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: VALMIR DA COSTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): VANILSON FARIAS DOS SANTOS (OAB/PA 28522-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

38 - PROCESSO: 0824536-70.2022.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MARCAL MONTEIRO DE AZEVEDO
REPRESENTANTE(S): JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO (OAB/PA 11216-A), MANFREDO CARLOS LAMBERG NETO (OAB/PA 26245-A), PEDRO PAULO AMORIM BARATA (OAB/PA 25798-A), DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR (OAB/PA 25623-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

39 - PROCESSO: 0807552-79.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: REINALDO AUGUSTO BRITO DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

40 - PROCESSO: 0800999-79.2025.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JACO PINHEIRO GRAU
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

41 - PROCESSO: 0801132-24.2025.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: RONEI ANDRADE FONSECA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

42 - PROCESSO: 0803759-98.2025.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JONILSON ELTON CORREA BELO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

43 - PROCESSO: 0000193-14.2011.8.14.0115 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JONES LEANDRO DA SILVA MOTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

44 - PROCESSO: 0800031-71.2021.8.14.0038 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JOSE DE SOUSA SILVA
REPRESENTANTE(S): THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK (OAB/PA 28712-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

45 - PROCESSO: 0806734-76.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: SEBASTIAO HACK DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): PEDRO ANTONIO DE LIMA MARIALVA (OAB/PA 11605-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

46 - PROCESSO: 0809533-64.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ELIAS ALVES DE ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

47 - PROCESSO: 0000197-98.2013.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELANTE/APELADO: JOELSON MORAES DE FREITAS
REPRESENTANTE(S): HALLAN REIS ANTONIO JOSÉ (OAB/PA 26434-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERESSADO: RUYVALDO DA CRUZ BARRA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RONILSON DUARTE BARRA
REPRESENTANTE(S): MAIRLI GONCALVES COSTA (OAB/PA 34654-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

48 - PROCESSO: 0003695-26.2013.8.14.0200 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: KASSIO WILLEN MOREIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): GEIZE MARIANA COELHO LINS (OAB/PA 23826-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

49 - PROCESSO: 0003391-02.2014.8.14.0100 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAVID MANITO FERREIRA
REPRESENTANTE(S): JULIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB/PA 6510-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

50 - PROCESSO: 0056208-43.2015.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GIOVANE LISBOA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

51 - PROCESSO: 0007660-07.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANK WILLIAM PEREIRA PACHECO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

52 - PROCESSO: 0017620-63.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
APELATE/APELADO: QUINTINO FEITOSA DE CASTRO PAIVA
REPRESENTANTE(S): ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO (OAB/CE 21999-A), LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB/CE 10698-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

53 - PROCESSO: 0006347-46.2018.8.14.0004 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IANN MOTA PALHETA
REPRESENTANTE(S): KARYNE DOLZANES MACHADO LIRA (OAB/PA 32155-A), AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB/PA 23523-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

54 - PROCESSO: 0005816-78.2019.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MARCELO SILVA DE CASTRO RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

55 - PROCESSO: 0006777-62.2019.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDNEY HERTZ LIMA MONTEIRO
REPRESENTANTE(S): ADRIANO SILVA DE SOUSA (OAB/PA 23433-A), ELIONAI LIMA NEGIDIO (OAB/PA 18721-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

56 - PROCESSO: 0024376-83.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO GERSON DE SOUSA CABRAL JUNIOR
REPRESENTANTE(S): MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (OAB/PA 10781-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

57 - PROCESSO: 0109103-73.2019.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONATAN COIMBRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): CARLUCIO FERREIRA (OAB/PA 8612-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

58 - PROCESSO: 0000905-20.2020.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ODAIR SANTOS DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

59 - PROCESSO: 0001482-03.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ANA LUCIA DE SOUZA VIANA
REPRESENTANTE(S): CEZAR AUGUSTO LIMA DA SILVA (OAB/PA 22463-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

60 - PROCESSO: 0800890-11.2021.8.14.0031 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCIEL COSTA DO CARMO
REPRESENTANTE(S): HALLAN REIS ANTONIO JOSÉ (OAB/PA 26434-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

61 - PROCESSO: 0801255-79.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHONATAN GARCIA LOPES
REPRESENTANTE(S): JACQUELINE LIMA MONTEIRO (OAB/PA 27995-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: AMANDA BEATRIZ SILVA LIMA
REPRESENTANTE(S): PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS (OAB/PA 20956-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

62 - PROCESSO: 0801303-15.2022.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: EDIVALDO SANTANA LOPES JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RHIEY MACKSUEL SOUZA DE CARVALHO
REPRESENTANTE(S): JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA (OAB/PA 30216-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

63 - PROCESSO: 0804644-96.2022.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ALAN DOUGLAS SANTOS PINTO
REPRESENTANTE(S): VITOR GUSTAVO DA COSTA ARAUJO (OAB/PA 30361-A), ROBERTO SANTOS ARAUJO (OAB/PA 2708-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

64 - PROCESSO: 0806916-45.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO RAMON LEMOS JUAREZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

65 - PROCESSO: 0809631-54.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARIANE CRISTINA MADUREIRA RODRIGUES
APELANTE: DARLAN DAVID DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

66 - PROCESSO: 0823525-06.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VERA LUCIA VIANA SILVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

67 - PROCESSO: 0800740-10.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: OSEAS DE NAZARE DE SOUZA ALVES
REPRESENTANTE(S): FABRICIO DO CARMO PASTANA (OAB/PA 32867-A), RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/PA 3776-A), KALYANA LIMA ROTTA BONFIM (OAB/PA 39706)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

68 - PROCESSO: 0801175-03.2023.8.14.0138 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE RAIMUNDO ARAUJO BEZERRA
REPRESENTANTE(S): MARIZETE INES CARRARO (OAB/PA 31079-A), EDSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PA 31250-A), JAKELINE CAROLINE SOUZA E SOUZA (OAB/PA 30776-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

69 - PROCESSO: 0802659-34.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONAS SARAIVA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

70 - PROCESSO: 0804373-25.2024.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: LUCAS MENEZES BORGES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 29 DE ABRIL DE 2025.