ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 12 DE MAIO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0804439-83.2025.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: LUIS VINICIUS ANGELI
REPRESENTANTE(S): FAVILLA PATRIZIA MACEDO CASTRO DOLZANIS (OAB/PA 35549)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0805646-20.2025.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: CELIO RODRIGUES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0010042-77.2015.8.14.0015 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: GERSON DOS ANJOS COSTA SILVA
REPRESENTANTE(S): FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO (OAB/PA 17856-A), PATRICIA MARY JASSE NEGRAO (OAB/PA 13086-A)
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

4 - PROCESSO: 0801062-11.2022.8.14.0065 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOSE COSMO BUAS
REPRESENTANTE(S): RODRIGO MATOS ARAUJO (OAB/PA 16284-A), HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES (OAB/PA 22137-A), HELDER IGOR SOUSA GONCALVES (OAB/PA 16834-A), LUARA LACERDA GOUVEIA (OAB/PA 32830-A)
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LINDOMAR CASTILHO CANDIDO FERREIRA
REPRESENTANTE(S): SAMARA DE ARAGAO MEIRA (OAB/PA 30065-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

5 - PROCESSO: 0013931-03.2014.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: ALAN SERGIO CARVALHO DE ARAUJO E O V. ACÓRDÃO ID19448799
REPRESENTANTE(S): MARCOS BAHIA BEGOT (OAB/PA 8842-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

6 - PROCESSO: 0005233-23.2019.8.14.0009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: AILTON DA SILVA FERREIRA
EMBARGANTE: GERVANDSON DE JESUS DE LIMA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 24166777
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

7 - PROCESSO: 0800067-80.2024.8.14.0112 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LOURIVALDO PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (OAB/PA 12993-A), DIOGO NOGUEIRA TERTULINO (OAB/PA 30822-A)
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 24100240
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

8 - PROCESSO: 0802157-27.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: FRANCARLOS DA CRUZ BARBOSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

9 - PROCESSO: 0804095-62.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JOAO EVANGELISTA NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

10 - PROCESSO: 0800019-83.2022.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANA PATRICIA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

11 - PROCESSO: 0000198-07.2005.8.14.0128 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES
REPRESENTANTE(S): ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES (OAB/PA 17317-A), SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI (OAB/PA 2774-A), SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES (OAB/PA 12985-A)
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 20253730
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

12 - PROCESSO: 0005194-52.2013.8.14.0133 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: CAMILA ALFAIA DAS NEVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 21668398
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

13 - PROCESSO: 0008345-22.2013.8.14.0005 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: NEYTON EVANGELISTA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA (OAB/PA 11946-A)
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 20793591
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

14 - PROCESSO: 0016196-77.2016.8.14.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ANTONIO GLEIDSON BORGES SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 20316038
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

15 - PROCESSO: 0007379-93.2017.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MICHEL CHAVES DA LUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 20316039
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

16 - PROCESSO: 0807523-92.2021.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ADONIAS CALEBE RODRIGUES DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 20793565
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

17 - PROCESSO: 0825893-85.2022.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: DEIVISON DAVI COSTA SANTOS
REPRESENTANTE(S): PAULO DE TARSO DUTRA MENDES (OAB/PA 23883-A)
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 22929648
APELANTE: VICTOR EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): EDNILSON RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB/PA 29625-A)
APELANTE: ALESSANDRO ROBERTO OLIVEIRA MAMEDIO
APELANTE: LUIZ FERNANDO SILVA SANTOS JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

18 - PROCESSO: 0800093-97.2023.8.14.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: FRANCIANE RODRIGUES PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): EDSON SANTOS DOS REIS (OAB/PA 16950-A)
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 21286184
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

19 - PROCESSO: 0802726-10.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: FABRICIO BRAGA DUARTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

20 - PROCESSO: 0807324-07.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MATHEUS CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): IGOR SILVA COSTA (OAB/CE 40172-A)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

21 - PROCESSO: 0003595-62.2015.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: DANIEL DE SOUSA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

22 - PROCESSO: 0004150-34.2018.8.14.0032 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: NILDO DOS SANTOS MARTINS
REPRESENTANTE(S): JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ (OAB/PA 13143-A), OTACILIO DE JESUS CANUTO (OAB/PA 12633-A)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

23 - PROCESSO: 0005094-14.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JUNNY VIEIRA LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

24 - PROCESSO: 0007111-68.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: SHEILA MELO PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

25 - PROCESSO: 0002045-14.2020.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: DIVINO FELIZARDO CINTRA
REPRESENTANTE(S): FLAVIO VICENTE GUIMARAES (OAB/PA 4506-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

BELÉM (PA), 29 DE ABRIL DE 2025.