TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS   

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 2025 DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL.    
    
A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 09h30min, para realização da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feito(s) pautado(s) no SISTEMA PJE.   
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário IV deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la.     
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.
OBSERVAÇÕES: 
- A ordem de publicação do(s) feito(s) a seguir pautado(s), não significa necessariamente, a ordem de pregão do(s) processo(s) na sessão ora anunciada;
- Consolidado na 15ª Sessão Ordinária-2023, acerca de continuidade e detalhamento transmissão ao vivo processos sob segredo Justiça;
- Conforme observa-se ocorrido ano de 2022, o que se dispõe em Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 465/22, bem como decisão em Habeas Corpus nº 909274 - PR (2024/0149464-4) no Superior Tribunal de Justiça; a Egrégia Turma de Julgamento determina que o uso das vestes talares seja obrigatório quando a sustentação oral ocorrer presencialmente. Destaca-se também, que ao sustentar virtualmente, seja flexibilizado, podendo utilizar-se por referido(a) causídico(a), a vestimenta adequada em referido ato.
- Sessão em total ocorrência presencialmente, conforme já mencionado Presidente durante 2ª Sessão Ordinária Presencial 2025 - Egrégia Turma.
      
PROCESSO(S) PAUTADO(S)

01 - PROCESSO: 0021677-85.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SILVIO CESAR SANTOS DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (OAB/PA 14948-A), BRUNO RICARDO BAVARESCO (OAB/PA 16340-A), PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR (OAB/PA 19985-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

02 - PROCESSO: 0800428-94.2020.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VANDERLEI WERNER KUYAT
REPRESENTANTE(S): LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (OAB/PA 23379-A), RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330-A), RENAN GARCIA DA SILVA (OAB/PA 22572-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBSERVAÇÕES:
1) Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (34ª Ordinária-2024), conforme determinado Exma. Relatora.
2) Processo repautado, eis que retirado de pauta em Sessão anteriormente ocorrida Videoconferência (26ª Ordinária 2024 sob formato híbrido), consoante determinado por Douta Relatora, verificado peticionamento ocorrido.
3) Processo novamente repautado, eis que adiado em Sessão também ocorrida anteriormente Presencial (2ª Sessão Ordinária 2025), conforme decidido por Excelentíssima Relatora acerca de adiamento.
4) Observa-se também que redesignado julgamento, encontra-se ora repautado.

03 - PROCESSO: 0018866-94.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WESLEY RODRIGUES SILVA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (OAB/PA 23379-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

* Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, em consonância com entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.  

Belém (PA), 28 de abril de 2025.