TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8063/2025 - Quinta-feira, 24 de Abril de 2025

       
ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 06 DE MAIO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 13 DE MAIO DE 2025, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0076167-56.2015.8.14.0070 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: JEFFERSON MORAES DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0008501-45.2016.8.14.0024 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LUCIANO SOUSA PARENTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0004885-39.2018.8.14.5150 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL
AGRAVANTE: JOAO CONRADO VASCONCELOS NOGUEIRA
REPRESENTANTE(S): LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS (OAB/PA 14143-A)
AGRAVADO: SILVANA RANIERI PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): LUIZ PAULO DE ALMEIDA ZOGHBI (OAB/PA 5129)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0009578-39.2019.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: VICTOR GABRIEL SILVEIRA DE VILHENA
REPRESENTANTE(S): VICTOR GABRIEL SILVEIRA DE VILHENA (OAB/PA 27658-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0800129-72.2024.8.14.0128 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ANDERSON PAULO DE SOUSA GUIMARAES
REPRESENTANTE(S): ISAEL DE JESUS GONCALVES AZEVEDO (OAB/PA 21225-S)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0000050-22.2011.8.14.0116 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: EDVALDO LEANDRO DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOSE BRAZ DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0019956-79.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SERGIO DE LIMA MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0002391-98.2016.8.14.0066 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FERNANDO FEITOSA FERREIRA
REPRESENTANTE(S): EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA (OAB/PA 16041-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0003185-90.2016.8.14.0011 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDIVAM LEAL DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): INALDO LEAO FERREIRA (OAB/PA 30089-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0007915-45.2018.8.14.0086 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SHEYLTON RODRIGUES DE ARAUJO
REPRESENTANTE(S): ANTONIO JOAO TEIXEIRA CAMPOS SILVA (OAB/PA 7271-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0002465-19.2019.8.14.0044 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: VALDECY MELO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE (OAB/PA 12489-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0800512-90.2022.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILCINEI DOS SANTOS ATAIDE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

13 - PROCESSO: 0806437-52.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO DE JESUS DA SILVA DE CASTRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

14 - PROCESSO: 0800116-79.2023.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO DA CUNHA MACIEL
APELANTE: JONAS TELES MENEZES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

15 - PROCESSO: 0804122-17.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSELIA MARIA GIFFONI ROCHA
REPRESENTANTE(S): HERBERT SOUSA DUARTE (OAB/PA 19221-A), RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA (OAB/PA 20562-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FABIANA RODRIGUES LUCENA
REPRESENTANTE(S): LANA REIS SOARES (OAB/PA 19507-A)
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

16 - PROCESSO: 0806267-74.2023.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GABRIEL FELIPE SIQUEIRA FERNANDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

17 - PROCESSO: 0007200-73.2020.8.14.0040 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ADONES PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

18 - PROCESSO: 0810121-08.2024.8.14.0015 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: EDIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

19 - PROCESSO: 0008350-80.2009.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ELIELSON DO CARMO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ARTHUR DIAS DE ARRUDA (OAB/PA 12743-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

20 - PROCESSO: 0001547-91.2015.8.14.0064 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ALEXANDRE BRUNO RAIOL
EMBARGANTE: TACCIO FELIPE RAYOL DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): FABRICIO BENTES CARVALHO (OAB/PA 11215-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

21 - PROCESSO: 0005833-35.2019.8.14.0012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: DERLIGLEYSON DA SILVA PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

22 - PROCESSO: 0801081-35.2022.8.14.0059 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: CASSIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): MATEUS LUIZ SILVA BURCAOS DE OLIVEIRA (OAB/PA 34069-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

23 - PROCESSO: 0001410-63.2019.8.14.0034 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ANTONIO HERNAN DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PA 16900-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

24 - PROCESSO: 0804575-35.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JOSE ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

25 - PROCESSO: 0800695-26.2024.8.14.0094 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: KLEBSON VIEIRA DE FRANCA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

26 - PROCESSO: 0808645-38.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: RODRIGO MACHADO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: EMANUELE MAGALHAES DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

27 - PROCESSO: 0001029-81.2015.8.14.0200 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
APELADO: FLAVIO LUCAS MENEZES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MANOEL NAZARENO CARDOSO
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: FRANCISCO GUEDES DA CONCEICAO
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: ALIPIO DOS ANJOS OLIVEIRA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO COELHO
REPRESENTANTE(S): NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14092-A)
APELADO: JOSE AUGUSTO DOS PASSOS
REPRESENTANTE(S): RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11068-A)
APELADO: JOSE VALMIR CARDOSO SANTOS
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: FABIO ALEX CORREA BARRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: MARCO ANTONIO SOUZA ROSAS
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: RENATO NAZARENO SOUSA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11068-A)
APELADO: MARILDO DE ARAUJO FERREIRA
REPRESENTANTE(S): RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11068-A)
APELADO: LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: WENDEL DIEGO DO CARMO PINTO
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: ANTONIO RIBEIRO AIRES
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: ZACARIAS VAZ BRASIL
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: CARLOS FERNANDO DO ROSARIO SANTOS
REPRESENTANTE(S): PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7605-A), THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25092-A)
APELADO: SIDNEY PROFETA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: JOAO NIVALDO DA SILVA AMORAS
REPRESENTANTE(S): PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7605-A), THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25092-A)
APELADO: JOSE ROBERTO ARAUJO CUNHA
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: HENRIQUE CESAR OLIVEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: RAIMUNDO VIEGAS LIMA
REPRESENTANTE(S): JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (OAB/PA 16932-A), THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25092-A)
APELADO: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO MACIEL
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: ALDINIRAN PEREIRA MATOS
REPRESENTANTE(S): RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11068-A)
APELADO: JOSE CARLOS LIMA DE CASTRO
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: JOSE LINO GUIMAR RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA PENHA
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: JANDYR FERREIRA DE ARAUJO
REPRESENTANTE(S): CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13558-A), THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25092-A)
APELADO: PETER COLMAN DE SOUZA COSTA
REPRESENTANTE(S): PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7605-A), THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25092-A)
APELADO: EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11068-A)
APELADO: ANA CRISTINA SIQUEIRA DE MORAES
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: ANTONIO ADRIANO SOARES DE ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ADRIANO ROGERIO DANTAS MONTEIRO
REPRESENTANTE(S): CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13558-A)
APELADO: THIAGO BARBOSA TEIXEIRA
REPRESENTANTE(S): CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13558-A)
APELADO: MIGUEL ANTONIO QUARESMA DE LEMOS
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: MARIA DE NAZARE MEDEIROS DA ROCHA
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: EDIVAL MONTEIRO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: EDINALDO ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (OAB/PA 9083-A), ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A)
APELADO: BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7605-A), THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25092-A)
APELADO: LUCIO MAURO OLIVEIRA SILVA
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: ITALO RICHARDSON MARQUES DE FREITAS
REPRESENTANTE(S): ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (OAB/PA 9083-A), ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A)
APELADO: CLAUDIO ALMEIDA CAMPBELL
REPRESENTANTE(S): PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7605-A), THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25092-A)
APELADO: NATALIANO DE OLIVEIRA VILHENA
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: JUSCELINO ROSIVALDO LIMA BRANDAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: FABIO MEIRELES BRAGA
REPRESENTANTE(S): AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590-A), SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24782-A)
APELADO: ALEX LIMA PEIXOTO
REPRESENTANTE(S): THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25092-A)
APELADO: MARCOS CLAYTON GERONIMO DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
APELADO: RAIMUNDO CESAR OLIVEIRA AZEVEDO
REPRESENTANTE(S): GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA (OAB/PA 28405-A), NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (OAB/PA 18898-A), GIOVANNA AMARAL SANTOS CAVALCANTE (OAB/PA 31954-A)
APELADO: EDSON PORFIRIO DE LIMA
REPRESENTANTE(S): ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (OAB/PA 9083-A), ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

28 - PROCESSO: 0003061-33.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VINICIUS DE OLIVEIRA XAVIER
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

29 - PROCESSO: 0006908-30.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WENDEL MARCOS NUNES PUREZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 23 DE ABRIL DE 2025.