ATA DE SESSÃO

13ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 9 de abril de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO (participação por videoconferência autorizada pelo Presidente), MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA NUNES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, KÉDIMA PACÍFICO LYRA, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, MARGUI GASPAR BITTENCOURT, PEDRO PINHEIRO SOTERO, LUANNA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE e os Juízes Convocados SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA e ÁLVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS. Desembargadores justificadamente ausentes LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, EVA DO AMAL COLEHO e ALEX PINHEIRO CENTENO. Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça. Lida e aprovada, à unanimidade, a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 11h30min. 

PALAVRA FACULTADA

O Exmo. Sr. Desembargador Presidente Roberto Gonçalves de Moura declarou aberta a sessão, desejando um abençoado dia de trabalho a todos e a todas. Na sequência, o Presidente registrou ser esta a última sessão em que o Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior participa na qualidade de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), agradecendo-lhe pela parceria institucional ao longo destes anos e desejando-lhe sucesso na sua caminhada. O Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior pediu a palavra para agradecer todo o apoio prestado pelo TJPA ao longo destes 4 (quatro) anos em que esteve à frente do MPPA, ressaltando todo o aprendizado que adquiriu nesta caminhada. A Exma. Sra. Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira fez uso da palavra para, na qualidade de egressa do MPPA pelo quinto constitucional, enaltecer a gestão do Dr. César Mattar Júnior nos anos que esteve à frente desta valorosa instituição, parabenizando-o por todo esforço empreendido durante seus 2 (dois) mandatos. A Exma. Sra. Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, da mesma forma, fez uso da palavra para registrar ser também egressa do MPPA pelo quinto constitucional e enaltecer a gestão do Dr. César Mattar Júnior, durante os anos em que esteve à frente do MPPA, desejando-lhe sucesso na caminhada. A Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos registrou a parceria do MPPA com o TJPA, parabenizando o Dr. César Mattar Júnior pela gestão nestes anos, afirmando que seu nome ficará eternizado na história da instituição. Na sequência, o Presidente anunciou ao Colegiado a abertura da Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, destacando o Feirão da Saúde, ressaltando, ainda, os benefícios da mediação, com mais de R$ 33 milhões em economia pré-processual ao Poder Judiciário. Por fim, o Presidente registrou o reconhecimento dos Postos Avançados de Solução de Conflitos como boa prática, parabenizando a atuação do Juiz de Direito Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade. 

PARTE ADMINISTRATIVA EXTRA-PAUTA

1 – O Exmo. Sr. Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães solicitou a prorrogação de prazo, por mais 10 (dez) dias, do pedido de vista formulado nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Processo Judicial Eletrônico nº 0805559-35.2023.8.14.0000), nos termos do artigo 148, III, do Regimento Interno do TJPA.
Decisão: à unanimidade, deferido o pedido de prorrogação do prazo de vista por mais 10 (dez) dias.  

2 – APRECIAÇÃO do pedido de recondução, por mais 1 (um) biênio, da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira como Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, haja vista o encerramento do 1º biênio em 27/6/2025 (SIGA-DOC TJPA-EXT-2025/01883).
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, aprovada a recondução da Magistrada Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira para mais um biênio.

3 – REQUERIMENTO formulado pela Magistrada Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara, para fins de participação em Curso de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA) sem afastamento das atividades, no período de 24 (vinte e quatro) meses, com início previsto para 17/3/2025, solicitando que durante o período permaneça em trabalho remoto (SIGA-DOC TJPA-MEM-2025/14276).
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, deferido o requerimento formulado pela Magistrada Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, nos termos da manifestação da Corregedoria-Geral de Justiça.

PARTE ADMINISTRATIVA

1- EDITAIS DE REMOÇÃO - 2ª ENTRÂNCIA - PROMAG 

1.1 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à Vara Agrária da Comarca de Altamira, 2ª Entrância, Edital nº 1/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos:
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas; ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira; ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara; CAIO MARCO BERARDO desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Execução Penal da comarca de Marabá; CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO -  desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Conceição do Araguaia;  DANILO BRITO MARQUES, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso; DAVID JACOB BASTOS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso; FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção; IB SALES TAPAJOS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba; JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Xinguara; JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção; JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Oriximiná; LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba; NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves; RODRIGO SILVEIRA AVELAR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara da Comarca de Tailândia; e VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Alenquer.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção. 

1.2 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à Vara Criminal da Comarca de Bragança, 2ª Entrância, Edital nº 2/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos:
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE -  desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas; ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira; ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara; ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves; CAIO MARCO BERARDO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Execução Penal da comarca de Marabá; CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Conceição do Araguaia; DANILO BRITO MARQUES, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso; DAVID JACOB BASTOS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso; FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção; IB SALES TAPAJOS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba; JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE -  desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Xinguara; JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção; JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira; JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Oriximiná; JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO - desistiu, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas; LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira; LUCAS QUINTANILHA FURLAN, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Maracanã; LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba; NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves; RODRIGO SILVEIRA AVELAR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara da Comarca de Tailândia; e VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Alenquer.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Andrew Michel Fernandes Freire, titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves. 

1.3 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança, 2ª Entrância, Edital nº 3/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos:
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas; ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema; ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira; ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara; ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves; CAIO MARCO BERARDO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Execução Penal da comarca de Marabá; CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Conceição do Araguaia; DANILO BRITO MARQUES, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso; DAVID JACOB BASTOS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso; FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção; IB SALES TAPAJOS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba; JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE -  desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Xinguara; JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção; JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Oriximiná; JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Tomé - Açu; JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO - desistiu, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas; LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira; LUCAS QUINTANILHA FURLAN, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Maracanã; LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba; NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves; RODRIGO SILVEIRA AVELAR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara da Comarca de Tailândia; TAINA MONTEIRO DA COSTA - desistiu, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará; e VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Alenquer.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Vilmar Durval Macedo Júnior, titular da Vara Única da Comarca de Alenquer. 

1.4 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Cametá, 2ª Entrância, Edital nº 4/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos:
ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira; ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara; CAIO MARCO BERARDO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Execução Penal da comarca de Marabá; CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Conceição do Araguaia; DANILO BRITO MARQUES, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso; DAVID JACOB BASTOS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso; FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção; IB SALES TAPAJOS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba; JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Xinguara; JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção; JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira; JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Oriximiná; JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Tomé - Açu; LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira; LUCAS QUINTANILHA FURLAN, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Maracanã; LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba; NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves; PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba; RODRIGO SILVEIRA AVELAR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara da Comarca de Tailândia; e VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Alenquer.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Jacob Arnaldo Campos Farache, titular da Vara Criminal da Comarca de Xinguara. 

1.5 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, 2ª Entrância, Edital nº 5/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos:
CAIO MARCO BERARDO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Execução Penal da comarca de Marabá; CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Conceição do Araguaia; DANILO BRITO MARQUES, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso; DAVID JACOB BASTOS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso; FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção; IB SALES TAPAJOS - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba; JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Xinguara; JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Oriximiná; LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba; e RODRIGO SILVEIRA AVELAR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara da Comarca de Tailândia.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Rodrigo Silveira Avelar, titular da 1ª Vara da Comarca de Tailândia.

1.6 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à Vara Única da Comarca de Marapanim, 2ª Entrância, Edital nº 6/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos:
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas; ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema; ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira; ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara; ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves; ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Igarapé-Miri; CAIO MARCO BERARDO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Execução Penal da comarca de Marabá; CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Conceição do Araguaia; DANILO BRITO MARQUES, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso; DAVID JACOB BASTOS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso; FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção; IB SALES TAPAJOS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba; JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Xinguara; JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção; JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Oriximiná; JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Tomé - Açu; JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas; LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira; LUCAS QUINTANILHA FURLAN, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Maracanã; LUÍS FELIPE DE SOUZA DIAS, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba; NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves; PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba; RAMIRO ALMEIDA GOMES, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Tucumã; RODRIGO SILVEIRA AVELAR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara da Comarca de Tailândia; e VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Alenquer.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Ramiro Almeida Gomes, titular da Vara Única da Comarca de Tucumã. 

2- EDITAIS DE REMOÇÃO - 3ª ENTRÂNCIA – PROMAG

2.1 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua, 3ª Entrância, Edital nº 1/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos: 
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; AMARILDO JOSÉ MAZUTTI, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da Vara Agrária da Comarca de Marabá; CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; CELSO QUIM FILHO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DANILO BRITO MARQUES – desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Cível de Novo Progresso; DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; EVERALDO PANTOJA E SILVA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; IVAN DELAQUIS PEREZ, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; LÍBIO ARAÚJO MOURA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; RACHEL ROCHA MESQUITA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; e VANESSA RAMOS COUTO, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Everaldo Pantoja e Silva, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância. 

2.2 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, 3ª Entrância, Edital nº 2/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos: 
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; AMARILDO JOSÉ MAZUTTI, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da Vara Agrária da Comarca de Marabá; CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; CELSO QUIM FILHO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; EVERALDO PANTOJA E SILVA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; GISELE MENDES CAMARÇO LEITE, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; IVAN DELAQUIS PEREZ, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; JOSÉ GOUDINHO SOARES, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; LÍBIO ARAÚJO MOURA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; LUCIANA MACIEL RAMOS, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA - desistiu, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; MURILO LEMOS SIMÃO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; RACHEL ROCHA MESQUITA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital; e VANESSA RAMOS COUTO, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Vanderley de Oliveira Silva, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. 

2.3 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo da Comarca de Santarém, 3ª Entrância, Edital nº 3/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos: 
ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE - desistiu, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA - desistiu, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; e DANILO BRITO MARQUES – desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Cível de Novo Progresso.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: prejudicado, em razão da desistência dos magistrados inscritos.

2.4 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Comarca de Ananindeua, 3ª Entrância, Edital nº 4/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos: 
ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; AMARILDO JOSÉ MAZUTTI, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da Vara Agrária da Comarca de Marabá; CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DANILO BRITO MARQUES – desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Cível de Novo Progresso; DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; EVERALDO PANTOJA E SILVA - desistiu, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; IVAN DELAQUIS PEREZ, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; LÍBIO ARAÚJO MOURA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; e VANESSA RAMOS COUTO, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o magistrado Francisco Jorge Gemaque Coimbra, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância. 

2.5 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital, 3ª Entrância, Edital nº 5/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos: 
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; AMARILDO JOSÉ MAZUTTI, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da Vara Agrária da Comarca de Marabá; CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; CELSO QUIM FILHO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; EVERALDO PANTOJA E SILVA - desistiu, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; GISELE MENDES CAMARÇO LEITE, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; IVAN DELAQUIS PEREZ, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; JOSÉ GOUDINHO SOARES, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; LÍBIO ARAÚJO MOURA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; LUCIANA MACIEL RAMOS, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; MURILO LEMOS SIMÃO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; RACHEL ROCHA MESQUITA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; e VANESSA RAMOS COUTO, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Luiz Otavio Oliveira Moreira, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância. 

2.6 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital, 3ª Entrância, Edital nº 6/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos:
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; AMARILDO JOSÉ MAZUTTI, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da Vara Agrária da Comarca de Marabá; CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; EVERALDO PANTOJA E SILVA - desistiu, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; GISELE MENDES CAMARÇO LEITE, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; IVAN DELAQUIS PEREZ, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; JOSÉ GOUDINHO SOARES - desistiu, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; LÍBIO ARAÚJO MOURA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; LUCIANA MACIEL RAMOS - desistiu, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; RACHEL ROCHA MESQUITA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; e VANESSA RAMOS COUTO, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, a Magistrada Gisele Mendes Camarço Leite, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância. 

2.7 - Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade ao 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital, 3ª Entrância, Edital nº 8/2025-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 18/2/2025. Magistrados inscritos:
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; AMARILDO JOSÉ MAZUTTI, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da Vara Agrária da Comarca de Marabá; CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; EVERALDO PANTOJA E SILVA- desistiu, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; GISELE MENDES CAMARCO LEITE, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; IVAN DELAQUIS PEREZ, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; JOSÉ GOUDINHO SOARES - desistiu, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; LÍBIO ARAÚJO MOURA, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; LUCIANA MACIEL RAMOS - desistiu, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; RACHEL ROCHA MESQUITA, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância; e VANESSA RAMOS COUTO, Juíza de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Daniel Ribeiro Dacier Lobato, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância. 

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 - Ação Civil de Improbidade Administrativa (Processo Judicial Eletrônico nº 0014722-19.2016.8.14.0000)
Requerente: Ministério Público do Estado do Pará
Requerida: Elaine de Souza Nuayed (Advs. Amanda Priscila Soares Azevedo – OAB/PA 28373, Italo Melo de Farias – OAB/PA 12668, Natalia Melo de Farias – OAB/PA 17779, Sabrina Di Paula Nuayed Corrêa – OAB/PA 30663, Márcia Nogueira Bentes Correa – OAB/PA 10454)
Procurador de Justiça, com delegação: João Gualberto dos Santos Silva
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
VISTOR: DES. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR 
- Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
- Na 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 26/2/2025, adiado a pedido da Relatora.
- Na 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 12/3/2025, após a Relatora apresentar voto pela procedência da ação, julgamento suspenso em razão de pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador José Torquato Araújo de Alencar.
- Na 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 2/4/2025, adiado em razão da ausência justificada da Relatora. 
Decisão: após o Magistrado-Vistor declarar, em sessão, sua suspeição para funcionar neste feito, julgamento suspenso, em razão de pedido de vista formulado pela Exma. Sra. Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. 

2 – Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0809394-65.2022.8.14.0000)
Impetrante: Felipe Diogo Matos de Oliveira (Adv. José Bonifácio Gomes de Arruda Neto – OAB/MA 19476) 
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Impetrado: Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso – OAB/PA 12440, Fábio Guy Lucas Moreira – OAB/PA 9792)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Decisão: retirado de pauta a pedido do Relator. 

3 – Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0808044-71.2024.8.14.0000)
Impetrante: Ivana do Socorro Costa Maciel (Advs. Anna Raquel Deus de Melo Pereira - OAB/PA 31972, Orlando Borges Rodrigues Pereira Junior – OAB/PA 16116)
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Diogo de Azevedo Trindade – OAB/PA 11270)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Decisão: retirado de pauta a pedido da Relatora. 

E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 12h26min, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi.

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará