TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8054/2025 - Quarta-feira, 9 de Abril de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Processos Pautados:

Ordem 001
Processo 0800874-82.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE PR LOG COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO JULYANA TAVARES OLIVEIRA - (OAB PA24388-A)
ADVOGADO RAFAELLA CRISTINE MOURA DA SILVA - (OAB PA22063-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO RAIMUNDO NONATO IARA DAIBES
ADVOGADO MARCUS AQUINO DE AZEVEDO - (OAB PA10277-A)

Ordem 002
Processo 0803764-23.2025.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE PEDRO VITOR CORREA COSTA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - (OAB CE23599-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 003
Processo 0803772-97.2025.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE DIEGO SOUZA CUNHA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS - (OAB MG44243-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 004
Processo 0803736-55.2025.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOZIELI CRISTIANI LIMA DE SOUZA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem 005
Processo 0818675-74.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE AYANA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO XAVIER - (OAB PR53198)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)

Ordem 006
Processo 0801624-16.2025.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LUCIANA GONÇALVES VIANA
ADVOGADO DANILO JORGE COSTA ABDON - (OAB PA37515)

Ordem 007
Processo 0805750-46.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Plano de Saúde 
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE NADER ALVES BANNA
ADVOGADO SIMONE CABRAL DA SILVA - (OAB PA31040-A)
ADVOGADO ELIZABETH MERCES AZEVEDO - (OAB PA33489-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem 008
Processo 0817727-69.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
AGRAVADO LOUYSE LIMA VALENTE
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 009
Processo 0804876-95.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSE CELIO SANTOS LIMA
ADVOGADO JOSE CELIO SANTOS LIMA - (OAB PA6258-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIZE PIMENTEL FERREIRA

Ordem 010
Processo 0006046-48.2017.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO SUZY BRITO SOUSA - (OAB PA20575-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO RAIMUNDO ARQUILINO DIAS
ADVOGADO SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXAO - (OAB PA21372-A)

Ordem 011
Processo 0813161-77.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA FERNANDA CRAVO DIAS
ADVOGADO LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA JARDIM - (OAB PA17715-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 012
Processo 0800775-83.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ARAPARI NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO - (OAB PA8090-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FABIO BRITO GUIMARAES - (OAB PA15232-A)

Ordem 013
Processo 0809125-26.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Benfeitorias
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JADER DIAS, ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA - (OAB PA14498-A)
ADVOGADO JADER NILSON DA LUZ DIAS - (OAB PA5273-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO PATRICIA DA CONCEICAO MORAES MELO
ADVOGADO REYNALDO JORGE CALICE AUAD - (OAB PA12591-A)

Ordem 014
Processo 0801850-21.2025.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARGARETH DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO WELLINGTON FARIAS MACHADO - (OAB PA6945-A)
AGRAVANTE MARINALVA DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO WELLINGTON FARIAS MACHADO - (OAB PA6945-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FRANCISCO SOARES DA SILVA SOUSA
PROCURADOR FRANCY NARA DIAS FERNANDES

Ordem 015
Processo 0800312-83.2017.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Acessão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
ADVOGADO RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - (OAB AM9169-A)
AGRAVANTE ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
ADVOGADO RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - (OAB AM9169-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FRANCINETE VASCONCELOS GAIA
ADVOGADO JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES - (OAB PA21633-A)
PROCURADOR JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES

Ordem 016
Processo 0007633-08.2017.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Sustação/Alteração de Leilão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO TADEU CERBARO - (OAB SP388413-S)
ADVOGADO ELOI CONTINI - (OAB RS35912-A)
ADVOGADO DIOGO BERTOLINI - (OAB RS67747-S)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO CONSTRUTORA TERRA SANTA EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL 
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO - (OAB SP135223-S)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 017
Processo 0800873-10.2017.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - (OAB SP188846-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GLAUCIA DARLENE ALVES DA SILVA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO GODOY PERES - (OAB PA11780-A)

Ordem 018
Processo 0802973-88.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Exoneração
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSUE EPITACIO DA SILVA
ADVOGADO ANDRE MARTINS MALHEIROS - (OAB PA18240-A)
ADVOGADO ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA - (OAB PA14885-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARTA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO HILTON CESAR REIS DA SILVA - (OAB PA19684-A)
ADVOGADO DEISE CRISTINA COELHO DOS SANTOS - (OAB PA25301-A)

Ordem 019
Processo 0803856-35.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE DILERMANDO GOMES TAVARES
ADVOGADO PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO - (OAB PA14080-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JHONES DA COSTA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 020
Processo 0804872-58.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Regulamentação de Visitas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. C. B. D. A.
ADVOGADO VIVIANNE SARAIVA SANTOS - (OAB PA17440-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO A. R. C. F.
ADVOGADO ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA - (OAB PA15413-A)
ADVOGADO EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO - (OAB PA26819-A)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 021
Processo 0801830-30.2025.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Despejo por Inadimplemento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE LUNA MIRANDA LIMA
ADVOGADO HUMBERTO SOUZA MIRANDA PINTO - (OAB PA12942-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANA SANTANA DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO UCHOA DA SILVA JUNIOR - (OAB PA31967)
AGRAVADO CARIVALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO ANTONIO UCHOA DA SILVA JUNIOR - (OAB PA31967)

Ordem 022
Processo 0813702-76.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE P. C. A. N.
ADVOGADO VERENA MARIA DE MEDEIROS NAVARRO - (OAB PA20325-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO R. D. N. J.
ADVOGADO FERNANDA DA COSTA SILVA CUNHA - (OAB PA23416-A)
ADVOGADO HIKARU JOSUE SASAKI CORDOVIL - (OAB PA37982-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 023
Processo 0803133-21.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO OCIMAR OLIVEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem 024
Processo 0807599-24.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ESPERANCA INCORPORADORA LTDA
AGRAVANTE GUNDEL INCORPORADORA LTDA.
AGRAVANTE ORION INCORPORADORA LTDA
AGRAVANTE TORRE DE RHODES INCORPORADORA LTDA
AGRAVANTE TORRE DE FERRARA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO
TERCEIRO INTERESSADO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO

Ordem 025
Processo 0819502-85.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Aquisição
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE P. D. S. D. A. M.
ADVOGADO MARCUS CESAR SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB PA22851-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO M. F. C. B.
ADVOGADO ATILA MOTA SILVA - (OAB PA37920)
ADVOGADO INIVALDA MARQUES VASCONCELOS - (OAB PA38617)

Ordem 026
Processo 0810383-71.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Exoneração
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE G. D. S. A.
ADVOGADO VIVIANNE SARAIVA SANTOS - (OAB PA17440-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO G. F. D. S.
ADVOGADO ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS - (OAB PA17570-A)

Ordem 027
Processo 0805228-24.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Guarda

Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE R. M. F. B.
ADVOGADO LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550)
ADVOGADO RAISSA NATASCHA FERREIRA PINTO - (OAB PA28689-A)
ADVOGADO IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO BEATRIZ MOTA BERTOCCHI - (OAB PA25318-A)
ADVOGADO LIS ARRAIS OLIVEIRA - (OAB PA31017-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO F. C. F.
ADVOGADO ITA CAVALEIRO DE MACEDO MENDONCA - (OAB PA10159-A)

Ordem 028
Processo 0812177-59.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE G. F. D. S.
ADVOGADO JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA28187-A)
ADVOGADO ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS - (OAB PA17570-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO G. D. S. A.
ADVOGADO VIVIANNE SARAIVA SANTOS - (OAB PA17440-A)

Ordem 029
Processo 0814139-20.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Direito de Preferência
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE CYNTHIA MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB SP203372-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ADRIANA DE JESUS BENEVIDES DE ALMEIDA GUIMARAES
ADVOGADO JORGE BATISTA JUNIOR - (OAB PA10685-A)
ADVOGADO LUCAS CONTREIRAS SILVA - (OAB PA25710-A)

Ordem 030
Processo 0818596-66.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeitos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA9316-A)
ADVOGADO BARBARA SOFIA PEREIRA DE MELO - (OAB PE33999)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO DANIEL CORDEIRO PERACCHI - (OAB PA10729-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
AGRAVADO CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

Ordem 031
Processo 0803616-17.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANNA BEATRIZ DE SOUZA TAVARES
AGRAVADO DANIELA DIANY CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO RODRIGO VIANA DA COSTA - (OAB PE20864)
ADVOGADO BRENDA GISELE LOPES PEREIRA - (OAB PA12928-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 032
Processo 0804662-07.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Administração de herança
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE SILVIO VIEIRA NERY
ADVOGADO MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR - (OAB PA10778-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO EDSON BERWANGER - (OAB RS57070-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 033
Processo 0809736-08.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Acessão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JAIR JARDIM RODRIGUES
ADVOGADO RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO - (OAB PA38250-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem 034
Processo 0804523-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cabimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE FRIGOL S.A.
ADVOGADO EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO - (OAB SP154938-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOEL CARVALHO LOBATO
ADVOGADO JOEL CARVALHO LOBATO - (OAB PA11777-A)

Ordem 035
Processo 0817124-59.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos de Consumo
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARCELO ALAN CARDOSO
AGRAVANTE CHARLENE ARAGAO DAMASCENO
ADVOGADO MARIA GABRIELA REIS NACIF PIMENTEL - (OAB PA27455-A)
ADVOGADO ROBSON CELSO BRITO RODRIGUES - (OAB PA24298-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ECOLAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
AGRAVADO ADRIANO JULIO COLARES MONTEIRO

Ordem 036
Processo 0802987-82.2018.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Classificação de créditos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE PANIFICADORA KI PAO LTDA - ME
ADVOGADO HAROLDO QUARESMA CASTRO - (OAB PA11913-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JULIANA CAROLINA NOGUEIRA BERNARDINO - (OAB PA270-A)
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 037
Processo 0800634-06.2017.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Transação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE FIT 25 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CRISTIANO QUARESMA DA SILVA
AGRAVADO KATIA YUKARI NAGAI DA SILVA
AGRAVADO JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES
AGRAVADO MARINEIA JALES RODRIGUES
AGRAVADO MANOEL DA SILVA PINHEIRO
AGRAVADO VERA LUCIA MEDEIROS PINHEIRO
AGRAVADO RUI GUILHERME PINTO BAGOT
AGRAVADO JONNY MOURAO DE FREITAS
AGRAVADO WILLIAM ROGERIO SOUZA DA SILVA
AGRAVADO SILVANA SILVA DE ALMEIDA
AGRAVADO MARCIO JOSE ASSUNCAO MIRANDA
AGRAVADO LEOCLEIDE ANTUNES CORREA MIRANDA
AGRAVADO JOELSON SILVA DE FREITAS
AGRAVADO BIANCA CUNHA DE FREITAS
AGRAVADO SONIA MARIA SANTOS
AGRAVADO ANTONIO FABIO LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO ALINE ELEN SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIS DENIVAL NETO - (OAB PA13475-A)

Ordem 038
Processo 0811887-49.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BRADESCO SAÚDE S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO VALDECI MACIEL CAVALCANTE
ADVOGADO VIRGINIA KELLY MEDEIROS MORAIS - (OAB PA31055-A)

Ordem 039
Processo 0814735-04.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE NELMA SUELY MAIA DA COSTA
ADVOGADO ALYNE MARCELY FERNANDES DE SOUZA - (OAB PA4491-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CLÁUDIO FERREIRA PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAELA NASCIMENTO OLIVEIRA - (OAB PA35985)

Ordem 040
Processo 0803441-52.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Exoneração
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MILENE MARIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS - (OAB PA20971-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DENISE DAMASCENO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 041
Processo 0810046-53.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
AGRAVADO MANOEL JOSE MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO JULIANA SLEIMAN MURDIGA - (OAB PA34548-A)

Ordem 042
Processo 0804425-36.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prazo
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
REPRESENTANTE EDILENE DA CRUZ SILVA
ADVOGADO SILAS GUILHERME MACHADO BARROS - (OAB PA32770-A)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AUTORIDADE 54.175.024 RAQUEL NOBRE FERREIRA DA SILVA

Ordem 043
Processo 0803362-73.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Administração judicial
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MINISTERIO DA FAZENDA
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
ADVOGADO RICARDO JOSE DA CRUZ PINHEIRO - (OAB PA8808-A)
AGRAVADO MERIDIONAL INDUSTRIA DE PESCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
ADVOGADO RICARDO JOSE DA CRUZ PINHEIRO - (OAB PA8808-A)
AGRAVADO VIGIA IND. E COM. DE PESCADOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
ADVOGADO RICARDO JOSE DA CRUZ PINHEIRO - (OAB PA8808-A)

Ordem 044
Processo 0812589-29.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RENAN SOARES CORTAZIO - (OAB RJ220226-A)
ADVOGADO MILENA DONATO OLIVA - (OAB RJ137546)
ADVOGADO GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - (OAB RJ41245-A)
ADVOGADO LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA - (OAB PA11404-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 045
Processo 0809701-19.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ROSELI APARECIDA MUNARI PONTES
ADVOGADO LUCIANA BARBOSA MENEZES DE CASTRO - (OAB PA30549-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FRANCISCO EDUARDO DE LIMA ANDRADE
ADVOGADO LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA - (OAB PA14227-S)

Ordem 046
Processo 0811085-17.2022.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE M. G. R. B.
ADVOGADO VERENA SALVIANO TEIXEIRA - (OAB PA28259-A)
ADVOGADO PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE - (OAB PA13284-A)
ADVOGADO CAIO CESAR MARTINS FRAZAO - (OAB PA32329-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO C. L. S.
PROCURADOR BRUNO SOARES FIGUEIREDO
ADVOGADO JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA16448-A)
ADVOGADO LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB AP1341-A)
ADVOGADO MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO - (OAB PA26882-A)
ADVOGADO CAIO CESAR MARTINS FRAZAO - (OAB PA32329-A)

Ordem 047
Processo 0813771-11.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. B. M.
ADVOGADO GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA - (OAB PA17765-A)
REPRESENTANTE P. D. O. B.
ADVOGADO GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA - (OAB PA17765-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO F. M. D. S.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 048
Processo 0805879-17.2025.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prescrição e Decadência
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE DANIEL ROGERIO MIRANDA NEVES
ADVOGADO THIAGO NUNES SALLES - (OAB SP409440-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 049
Processo 0815311-31.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Imissão
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSINEY PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GUSTAVO XERFAN HABER
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem 050
Processo 0811315-25.2023.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE F. S. D. S.
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA - (OAB PA12374-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO O. M. C.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 051
Processo 0810358-87.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE EDNEIVA CORREA RAMOS FIEL
ADVOGADO EMANOEL MATIAS RECH - (OAB PR120650)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANDREIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA

Ordem 052
Processo 0812579-77.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE TALYSSA SILVA MINOWA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOSE WENDEL DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADO ADRIAN DENIS DA SILVA DIAS - (OAB PA32387-E)
ADVOGADO ROSANA CANAVIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA18381-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 053
Processo 0811884-26.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE JANIO DA SILVA PONTE
ADVOGADO FABIO FURTADO MAUES DE FARIA - (OAB PA27706-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARTA PONTE CECIN
ADVOGADO ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)

Ordem 054
Processo 0808437-93.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Inventário e Partilha
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE D. M. A. M. M.
ADVOGADO LEONARDO BRAGA DUARTE - (OAB TO8161-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO A. C. C. V. M.
PROCURADOR WILIANE RODRIGUES AMORIM

Ordem 055
Processo 0801179-32.2024.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Apuração de haveres
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE HILEIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S A
ADVOGADO ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA - (OAB PA15814-A)
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO ANA PAULA ALMEIDA LIMA - (OAB PA13137-B)
POLO PASSIVO
AGRAVADO PAULO ROBERTO PAES GABRIEL
AGRAVADO SILVIO UBIRAJARA DE OLIVEIRA GABRIEL FILHO
ADVOGADO ROLF EUGEN ERICHSEN - (OAB PA13922-A)

Ordem 056
Processo 0819097-83.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - (OAB SP247319-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO IDELZUITH ADELIA PINTO CARDOSO
ADVOGADO LETICIA MORAIS QUEIROZ - (OAB PA23605-A)

Ordem 057
Processo 0820411-30.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ENSINA PROFISSOES E IDIOMAS LTDA
ADVOGADO FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR - (OAB RJ143682)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO RENATA ANDRADE SILVA - (OAB PA13290-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 058
Processo 0820899-82.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOAO CABRAL NORONHA NETO
ADVOGADO CAROLINE SILVA ARIZE SANTOS - (OAB BA76052-A)

Ordem 059
Processo 0811482-08.2024.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE GERSON QUEIROZ VIANA
ADVOGADO CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JAMILE NERY CAVALCANTE QUEIROZ
ADVOGADO NARA NAIANE PINHEIRO SILVA - (OAB PA26368-A)

Ordem 060
Processo 0804699-97.2024.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE V. R. S.
ADVOGADO ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
ADVOGADO ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
ADVOGADO REINALDO MELLO PONTES - (OAB PA27382-A)
ADVOGADO MAYLA TIEMI DE MOURA KONNO - (OAB PA24376-A)
ADVOGADO NARDENN SOUZA PORTO - (OAB DF46226-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO A. F. A.
ADVOGADO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA14279-A)
ADVOGADO LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA - (OAB PA24905-A)
ADVOGADO JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA - (OAB PA24924-A)
ADVOGADO REINALDO MELLO PONTES - (OAB PA27382-A)
ADVOGADO MAYLA TIEMI DE MOURA KONNO - (OAB PA24376-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 061
Processo 0816779-93.2024.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
PROCURADOR WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO
ADVOGADO WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO - (OAB PR73536)

Ordem 062
Processo 0001760-83.2011.8.14.0017
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE HUMBERTO MOREIRA CANGUSSU
APELANTE WANDERLEY ALVES MILHOMEM
APELANTE LOURIVAL JOSE MARREIRO DA COSTA
APELANTE EMILIO XAVIER BOTELHO
ADVOGADO PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO - (OAB RS23170)
ADVOGADO DALILA GIANNI DIAS - (OAB PA11333-B)
ADVOGADO FABRICIO FACUNDES SILVA - (OAB TO11118-A)
APELANTE NARA ALINE DO VALE COELHO
ADVOGADO JOELIO ALBERTO DANTAS - (OAB PA8624-A)
POLO PASSIVO
APELADO NARA ALINE DO VALE COELHO
ADVOGADO JOELIO ALBERTO DANTAS - (OAB PA8624-A)
APELADO EMILIO XAVIER BOTELHO
APELADO HUMBERTO MOREIRA CANGUSSU
APELADO LOURIVAL JOSE MARREIRO DA COSTA
APELADO WANDERLEY ALVES MILHOMEM
ADVOGADO DALILA GIANNI DIAS - (OAB PA11333-B)
ADVOGADO FABRICIO FACUNDES SILVA - (OAB TO11118-A)
ADVOGADO PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO - (OAB RS23170)

Ordem 063
Processo 0801856-43.2023.8.14.0050
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE EROTILDES ALVES DE SENA
ADVOGADO PEDRO LUIZ BANDEIRA SILVA - (OAB PA36852-A)
ADVOGADO BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BRADESCO SEGUROS S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 064
Processo 0872124-24.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Investigação de Paternidade
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE M. M. D. P. M. O
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO E. E. L. D. P.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 065
Processo 0820794-17.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCINETE DO NASCIMENTO NEVES
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
ADVOGADO EUNICE SARAI SILVA DE LIMA - (OAB PA22533-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 066
Processo 0835497-16.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCIELSON NEVES DOS SANTOS
APELANTE FRANCINETE DO NASCIMENTO NEVES
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 067
Processo 0800065-27.2023.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO OTAVIO MENDES DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 068
Processo 0800076-56.2023.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE OTAVIO MENDES DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO OTAVIO MENDES DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 069
Processo 0010431-80.2017.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO PEREIRA
APELADO ROSALVA MARIA RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS MENDES - (OAB PA1769-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 070
Processo 0541655-39.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Busca e Apreensão
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DE FATIMA DA COSTA FERREIRA

Ordem 071
Processo 0810924-47.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADO JEAN CARLOS ROCHA - (OAB SP434164-A)
ADVOGADO TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO - (OAB SP434831-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - (OAB MG108504-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 072
Processo 0805896-96.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Exoneração
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE D. G. S. G.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO D. E. D. S. G.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 073
Processo 0895040-13.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE GEORGE QUARESMA SOUZA
ADVOGADO LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ - (OAB SP482863-A)
ADVOGADO RENATO PRINCIPE STEVANIN - (OAB SP346790-A)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA LIMA - (OAB SP467125-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 074
Processo 0801954-28.2023.8.14.0050
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE LUCIMAR PEREIRA ALVES
ADVOGADO PEDRO LUIZ BANDEIRA SILVA - (OAB PA36852-A)
ADVOGADO BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)

Ordem 075
Processo 0801957-80.2023.8.14.0050
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE LUCIMAR PEREIRA ALVES
ADVOGADO PEDRO LUIZ BANDEIRA SILVA - (OAB PA36852-A)
ADVOGADO BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)

Ordem 076
Processo 0866321-26.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Investigação de Paternidade
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE A. N. M. D. S.
APELANTE B. M. G. M.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO R. A. D. S. F.
ADVOGADO GERALDO NATALINO PIMENTEL CARDOSO JUNIOR - (OAB PA24180-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 077
Processo 0813173-73.2023.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Exoneração
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE L. T. D. C.
ADVOGADO FRANCINETE SILVA DE SOUZA - (OAB PA17096-A)
POLO PASSIVO
APELADO B. N. P. D. C.
ADVOGADO DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A)

Ordem 078
Processo 0801955-13.2023.8.14.0050
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE LUCIMAR PEREIRA ALVES
ADVOGADO PEDRO LUIZ BANDEIRA SILVA - (OAB PA36852-A)
ADVOGADO BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

Ordem 079
Processo 0801032-48.2023.8.14.0062
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARLY DA SILVA BRITO
ADVOGADO JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA - (OAB PE50401-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 080
Processo 0865989-88.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Investigação de Paternidade
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE R. D. S. R.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 081
Processo 0804127-54.2023.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA IZABEL MENEZES PEREIRA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 082
Processo 0848210-52.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO DE SOUZA DA COSTA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - (OAB CE23599-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 083
Processo 0803945-08.2023.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE AIRTON JUNNIOR ROCHA CARVALHO
ADVOGADO JULIANA SLEIMAN MURDIGA - (OAB PA34548-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - (OAB CE23599-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 084
Processo 0814818-61.2024.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO GIOVANNA VALENTIM COZZA - (OAB SP412625-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - (OAB CE1870-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 085
Processo 0800258-19.2023.8.14.0094
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE CRISTIANO BARRETO BARBOSA
ADVOGADO SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO - (OAB SP395147-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - (OAB MG103082-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 086
Processo 0806243-34.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE FERDINAND CARREIRO DE SALES
ADVOGADO JULIANA SLEIMAN MURDIGA - (OAB PA34548-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - (OAB PE21233-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 087
Processo 0809464-27.2024.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE M. S. D. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO O. E. P. D. S.
APELADO L. P. D. S.
ADVOGADO HITALLO SAMUEL CONCEICAO MOURA - (OAB PA37394-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 088
Processo 0013160-81.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ELIAS LIMA PONTES
ADVOGADO CLAUDIA EDUARDA ALVES DA COSTA - (OAB PA34444-A)
ADVOGADO BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 089
Processo 0806053-37.2024.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE MONICO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO VITOR RODRIGUES SEIXAS - (OAB SP457767-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - (OAB MG103082-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 090
Processo 0854512-34.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA OZITA BARBOSA LEAL
ADVOGADO RAFAEL DOS SANTOS GOMES - (OAB MS28164-A)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS - (OAB PA31002-A)
POLO PASSIVO
APELADO CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB MS8125-A)
PROCURADORIA CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ordem 091
Processo 0845282-02.2021.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Medidas de proteção

Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE E. C. S. D. S.
APELANTE M. C. S. D. S.
ADVOGADO LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA JARDIM - (OAB PA17715-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 092
Processo 0848042-21.2021.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO JORGE MOREIRA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 093
Processo 0041154-45.2016.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Imissão na Posse
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - (OAB SP247319-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
APELANTE PAMPA EXPORTACOES LTDA
ADVOGADO ALCIMAR LOURDES DE SOUZA VOGEL - (OAB PA50009-A)
ADVOGADO SIDNEI VOGEL - (OAB PA23257-A)
REPRESENTANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO PAMPA EXPORTACOES LTDA
ADVOGADO ALCIMAR LOURDES DE SOUZA VOGEL - (OAB PA50009-A)
ADVOGADO SIDNEI VOGEL - (OAB PA23257-A)
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
REPRESENTANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 094
Processo 0001642-22.2011.8.14.0013
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Capitalização e Previdência Privada
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO PERY GONCALVES ROCHA
ADVOGADO BRUNO SOARES FIGUEIREDO - (OAB PA16777-A)
ADVOGADO VICTOR GABRIEL SILVEIRA DE VILHENA - (OAB PA27658-A)
ADVOGADO ESTER FAVA ALMEIDA - (OAB PA16918-A)
ADVOGADO HESIO MOREIRA FILHO - (OAB PA13853-A)

Ordem 095
Processo 0800579-03.2023.8.14.0014
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUIS CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 096
Processo 0854624-42.2018.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP
ADVOGADO MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO - (OAB PA17067-A)
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
POLO PASSIVO
APELADO RITA MOTA PAIVA
ADVOGADO MURIEL VIEIRA MARTINS - (OAB PA27756-A)

Ordem 097
Processo 0800596-87.2020.8.14.0032
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO CICERA DIAS DO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO HIGO LUIS NASCIMENTO PEREIRA - (OAB PA25189-A)

Ordem 098
Processo 0033623-15.2010.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE REAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO OCTAVIO CASCAES DOURADO JUNIOR - (OAB PA15649-A)
ADVOGADO HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES - (OAB PA21343-A)
POLO PASSIVO
APELADO MAURO MOREIRA VINAGRE
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA - (OAB PA8289-A)
ADVOGADO MARCELA MACEDO DE QUEIROZ - (OAB PA13281-A)

Ordem 099
Processo 0038221-75.2011.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE B V FINANCEIRA SA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
ADVOGADO ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES - (OAB PA12306-A)
ADVOGADO CELSO MARCON - (OAB PA13536-A)
APELANTE BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO DEISE CRISTINA COELHO DOS SANTOS - (OAB PA25301-A)
ADVOGADO ANGELA RODRIGUES CAXIAS - (OAB PA22630-A)

Ordem 100
Processo 0003920-29.2007.8.14.0015
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SUCASA SUCOS DA AMAZONIA AGRO IND COM LTDA - EPP
ADVOGADO SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS - (OAB PA12764-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO NORTHON SERGIO LACERDA SILVA - (OAB AC2708-A)
ADVOGADO EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO - (OAB PA10396-A)
ADVOGADO ROBERTO VENESIA - (OAB MG103541-A)
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE PAULA - (OAB MG69306-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 101
Processo 0602671-91.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE16983-A)
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO SABINA CORREA DE MORAES
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 102
Processo 0852585-67.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
POLO PASSIVO
APELADO TERESINHA HELENA SILVA CUIMAR
ADVOGADO MURILLO GUERREIRO SOUZA - (OAB PA20720-A)
ADVOGADO TATYANA CRISTINA MOURAO JATAHY - (OAB PA20235-A)

Ordem 103
Processo 0801419-51.2021.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Administração de herança
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JAIME SOARES BEMERGUY
ADVOGADO JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA - (OAB PA10783-A)
POLO PASSIVO
APELADO MENASSE SOARES BEMERGUY
ADVOGADO KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO - (OAB PA5875-A)
ADVOGADO HYGINO SEBASTIAO AMANAJAS DE OLIVEIRA - (OAB PA6408-A)
APELADO RITA DE CASSIA GUIMARAES BEMERGUY
APELADO DAVI ARAUJO BEMERGUY
APELADO IZABELLA GUIMARAES BEMERGUY
APELADO SARAH GUIMARAES BEMERGUY CARVALHO
APELADO LIEGE SOARES BEMERGUY
APELADO MARLICY SOARES BEMERGUY
ADVOGADO FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR - (OAB PA6861-A)
ADVOGADO KARYLLENA CRISTINA PAZ FERREIRA - (OAB PA25151-A)

Ordem 104
Processo 0815759-71.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE E. D. O. B.
ADVOGADO HELEN SANTANA CASTRO DA SILVA - (OAB PA24485-A)
ADVOGADO RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)
ADVOGADO FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR - (OAB PA12793-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 105
Processo 0826378-65.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
ADVOGADO GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES - (OAB RS94811-A)
ADVOGADO ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR - (OAB PA26885-A)
POLO PASSIVO
APELADO ZULEINE DO NASCIMENTO CARVALHO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 106
Processo 0800781-84.2023.8.14.0044
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELADO MANOEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)

Ordem 107
Processo 0009605-80.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE G F FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA - (OAB PA31820-A)
POLO PASSIVO
APELADO ROSEMERE DA SILVA BRAGA ROCHA
APELADO PARA MAD COMERCIAL EIRELI ME
APELADO JOSE MARIA MARTINS ROCHA
ADVOGADO IVAN MORAES FURTADO JUNIOR - (OAB PA13953-A)
ADVOGADO IVAN MORAES FURTADO - (OAB PA3740-A)

Ordem 108
Processo 0879348-42.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SOLANGE CAMARGO BANDEIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO ADRIANO JANINI - (OAB SP197554-A)
ADVOGADO RUFINO DE CAMPOS - (OAB SP26667-A)
ADVOGADO LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA - (OAB SP113423-A)
POLO PASSIVO
APELADO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO LUISA CAROLINE GOMES GADELHA - (OAB DF49198-A)
ADVOGADO LEONARDO FARIAS FLORENTINO - (OAB SP343181-A)
ADVOGADO ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - (OAB DF36168-A)
ADVOGADO GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - (OAB DF20334-A)
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - (OAB DF24923-A)

Ordem 109
Processo 0801204-41.2023.8.14.0045
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE KRAKENHTI KAYAPO
ADVOGADO IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - (OAB TO5797-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 110
Processo 0800589-37.2020.8.14.0019
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO LUIZ GONCALVES FERREIRA
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem 111
Processo 0011265-17.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE OTAVIO DOS SANTOS LACERDA
APELANTE ANA CLARA TOURINHO LACERDA
ADVOGADO GUSTAVO NASCIMENTO BARBI - (OAB PA20545-A)
ADVOGADO OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO - (OAB PA19259-A)
POLO PASSIVO
APELADO HAPVIDA- ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

Ordem 112
Processo 0865569-15.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE R. V. R.
APELANTE F. V. D. S.
ADVOGADO IRLAN MENEZES REIS - (OAB PA32820-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 113
Processo 0845882-52.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reivindicação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EDIMILSON LOPES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO MARIA ANGELA DE OLIVEIRA REIS
ADVOGADO MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO - (OAB PA20085-A)

Ordem 114
Processo 0838295-18.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Irregularidade no atendimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO MAYSA MENDES KOURY
ADVOGADO BERNARDO HAGE UCHOA - (OAB PA15659-A)

Ordem 115
Processo 0800093-78.2023.8.14.0091
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda com genitor ou responsável no exterior
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE D. A. G. P.
APELANTE R. V. P. D. D.
ADVOGADO MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO - (OAB PA19745-A)
POLO PASSIVO
APELADO R. F. D. D.
ADVOGADO ARLINE BRIANNE ROCHA DE LIMA - (OAB PA21464-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 116
Processo 0003767-71.2017.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - (OAB SP247319-A)
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - (OAB RJ111030-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO JOSELIA BEZERRA TORRES
ADVOGADO JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON - (OAB PA29983-A)
ADVOGADO ERICA SIMONE DA COSTA RODRIGUES - (OAB PA14066-A)

Ordem 117
Processo 0800072-05.2023.8.14.0091
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAFAEL FLORENCIO DE DEUS
ADVOGADO ARLINE BRIANNE ROCHA DE LIMA - (OAB PA21464-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAFAELA VITORIA PANTOJA DE DEUS
APELADO DANILA AELEM GOMES PANTOJA
ADVOGADO MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO - (OAB PA19745-A)

Ordem 118
Processo 0800606-79.2023.8.14.0080
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Assinatura Básica Mensal
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - (OAB MG103082-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO MARIA EUNICE DO NASCIMENTO SOUSA
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem 119
Processo 0800022-87.2021.8.14.0013
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA JOSE DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 120
Processo 0800094-79.2022.8.14.0097
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS - (OAB PA27179-A)
ADVOGADO KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)
APELANTE L&T INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL EIRELI
APELANTE THIAGO ISAAC TAVARES ISRAEL
ADVOGADO KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOVANETE BATISTA CASSIANO
ADVOGADO ZANDRA DOMERINA ALCANTARA SA - (OAB PA17559-A)
ADVOGADO EDILCILENE DE FATIMA VIEIRA MAIA - (OAB PA31929-A)

Ordem 121
Processo 0005909-53.2014.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
ADVOGADO RODRIGO FRASSETTO GOES - (OAB PA20953-S)
ADVOGADO GIULIO ALVARENGA REALE - (OAB PA20107-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO RENATA DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - (OAB SC8927-A)
ADVOGADO RODRIGO FRASSETTO GOES - (OAB PA20953-S)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY - (OAB MG77167-A)
ASSISTENTE RICARDO LOPES GODOY
ASSISTENTE RODRIGO FRASSETTO GOES
ASSISTENTE GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

Ordem 122
Processo 0820274-26.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANA SILVA COSTA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 123
Processo 0882553-74.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CLAUDIR SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
APELADO CLAUDIR SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)

Ordem 124
Processo 0833520-23.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Regulamentação de Visitas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE A. G. S.
APELANTE M. V. D. N. A. S.
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
POLO PASSIVO
APELADO A. V. A. S.
ADVOGADO ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
ADVOGADO ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
APELADO T. R. P.
ADVOGADO FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA - (OAB PA13931-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 125
Processo 0815119-76.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE C. M. D. A.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO J. S. D. S.
ADVOGADO ANA LUCIA GARCIA MELO - (OAB PA9602-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - SANTARÉM
PROCURADOR ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO JOSÉ PEDRO DE ALENCAR SOUSA

Ordem 126
Processo 0871909-48.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DISTRIBUIDORA MARAJOARA LTDA - ME
ADVOGADO NATALIA BARBOSA DE MELLO - (OAB PA35790-A)
ADVOGADO GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA13933-A)
APELANTE ELIZABETH DA SILVA ROSARIO
APELANTE RONISE GOMES ISRAEL
ADVOGADO NATALIA BARBOSA DE MELLO - (OAB PA35790-A)
ADVOGADO GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA13933-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - (OAB DF29145-A)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 127
Processo 0036917-41.2011.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Imissão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SATOMI OWADA
ADVOGADO PAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA24658-A)
ADVOGADO THIEGO FERREIRA DA SILVA - (OAB PA16908-A)
POLO PASSIVO
APELADO PAULO TADASHI OWADA
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA1395-A)
ADVOGADO GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA9742-A)

Ordem 128
Processo 0800056-32.2022.8.14.0044
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO EMILIA DE PAULA FERREIRA
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)

Ordem 129
Processo 0801075-81.2024.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda com genitor ou responsável no exterior
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE J. A. G. B.
ADVOGADO OTHON AUGUSTO DE OLIVEIRA VINHOLTE - (OAB PA21065-A)
POLO PASSIVO
APELADO M. G. D. L.

Ordem 130
Processo 0023182-04.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CELIO FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO GLAUCILENE SANTOS CABRAL - (OAB PA12595-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ordem 131
Processo 0834445-24.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GERBERSON SALES DA CRUZ
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADO FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO - (OAB PR29022-A)
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO GONCALVES BOZELLI - (OAB PR54285-A)
ADVOGADO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - (OAB PA18696-S)
PROCURADORIA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
TERCEIRO INTERESSADO COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR E 8 DIVISAO DO EXERCITO

Ordem 132
Processo 0803941-67.2021.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE WALTER ERNO REMPEL
ADVOGADO DANIEL HEDLUND SOARES DAS CHAGAS - (OAB RS95580-A)
ADVOGADO EDELSON THOMAS DE OLIVEIRA - (OAB RS126154-A)
ADVOGADO SANDRA ESPICH - (OAB RS45969-A)
POLO PASSIVO
APELADO JUFFO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO SIDNEY CAMPOS GOMES - (OAB PA10087-A)

Ordem 133
Processo 0053943-13.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cobrança indevida de ligações
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JANE SOUSA DA COSTA
APELANTE MANOEL FLAVIO SOUSA DA COSTA
ADVOGADO SANDRO CHRISTIAN DIAS CORREA - (OAB PA16007-A)
POLO PASSIVO
APELADO TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
ADVOGADO WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A)
ADVOGADO HARTHURO YACINTHO ALVES CARNEIRO - (OAB GO45458-A)
PROCURADORIA TELEFÔNICA BRASIL S/A

Ordem 134
Processo 0804729-73.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TEODORA JANSEN DE LIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ
ADVOGADO GUSTAVO PRATA MENDES - (OAB PA14188-A)

Ordem 135
Processo 0009261-65.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE JESUS DA CONCEICAO
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - (OAB BA21269-A)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
ADVOGADO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - (OAB PE28490-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 136
Processo 0004519-60.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DALVINA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 137
Processo 0800470-36.2022.8.14.0042
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DANIEL DA SILVA TAVARES
ADVOGADO THAIS BRUENY FERREIRA TAVARES - (OAB PA25774-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO MARIA DO SOCORRO RIBEIRO BAHIA - (OAB PA5350-A)
ADVOGADO NATALIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO BAHIA - (OAB PA29965-A)

Ordem 138
Processo 0829578-51.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO - (OAB RJ109486-A)
ADVOGADO ANTONIO ARY FRANCO CESAR - (OAB SP123514-A)
POLO PASSIVO
APELADO TELMA SANTOS RIBEIRO
APELADO EDGAR SANTOS RIBEIRO
APELADO MARCELO SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA10709-A)

Ordem 139
Processo 0803412-79.2024.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ITAU S/A
ADVOGADO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO AGLISON DA SILVA MAGNO

Ordem 140
Processo 0808345-92.2024.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO LUCAS VINICIUS SILVA GOMES

Ordem 141
Processo 0819066-11.2024.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - (OAB SP122626-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO B. M. D. S.

Ordem 142
Processo 0867379-59.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - (OAB SP115665-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO GILVAN S DE OLIVEIRA
APELADO PARCEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Ordem 143
Processo 0843865-53.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO
ADVOGADO PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO - (OAB PA010676)
ADVOGADO JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA - (OAB PA19044-A)
ADVOGADO DANIELY MOREIRA PIMENTEL - (OAB PA18764-A)
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
POLO PASSIVO
APELADO NACIONAL DE PRENOME MESSIAS (CHAMADO DE BAIANO)
ADVOGADO SANDRA SUELY MACHADO DA LUZ CARVALHO - (OAB PA5224-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 144
Processo 0010081-86.2018.8.14.0074
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO LEOPOLDO COSTA DE MORAIS - (OAB GO29144)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - (OAB SP146360-A)
POLO PASSIVO
APELADO SALESIO MARQUES
ADVOGADO ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR - (OAB PA7535-A)

Ordem 145
Processo 0807943-17.2020.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEADE & GURGEL LTDA - ME
ADVOGADO RUY COLLYER PONTES - (OAB PA31905-A)
ADVOGADO JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE - (OAB PA9152-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO HELIANE NUNES PIZA - (OAB PA15086-A)
ADVOGADO LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS - (OAB PA16971-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 146
Processo 0800878-39.2018.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP
ADVOGADO JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR - (OAB PA15136-A)
ADVOGADO DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR - (OAB PA14139-A)
ADVOGADO CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - (OAB PA14642-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONSTRUTORA LIMA VIEIRA LTDA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 147
Processo 0002966-90.2016.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VALE S/A
ADVOGADO IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA - (OAB PA20110-A)
ADVOGADO THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA17623-A)
ADVOGADO DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA17830-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
APELANTE ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE DE CAMARGO
ADVOGADO VINICIUS DOMINGUES BORBA - (OAB PA13895-B)
POLO PASSIVO
APELADO VALDIVINO FERREIRA DE SOUSA
APELADO INVASORES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA
APELADO EDMILSON DE TAL
ADVOGADO ROGERIO DA SILVA SILVA - (OAB PA32777-A)
ADVOGADO LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - (OAB PA22142-A)
ADVOGADO ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS - (OAB PA19428-A)

Ordem 148
Processo 0813762-63.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO WALDIRLEY SANTANA CORREA
ADVOGADO SERGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA15837-A)

Ordem 149
Processo 0805308-33.2019.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE A. D. B. S. J.
ADVOGADO DJENANI DA VITORIA - (OAB PA11612-A)
ADVOGADO ELVIRA ELIAS DE ALMEIDA - (OAB PA18157-A)
ADVOGADO RHAFAEL DOS ANJOS BRONDANI - (OAB PA21153-A)
POLO PASSIVO
APELADO L. D. S. S.
ADVOGADO ANA VITORIA PIRES VIEIRA DA ROCHA LIMA - (OAB GO45649-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 150
Processo 0804134-30.2020.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SAO MIGUEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
ADVOGADO AYRES LOPRETO NETO - (OAB PA26287-A)
POLO PASSIVO
APELADO TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - (OAB SP188846-A)
ADVOGADO IGOR HENRY BICUDO - (OAB PA222546-A)
PROCURADORIA TELEFÔNICA BRASIL S/A

Ordem 151
Processo 0803602-58.2022.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EULANE BELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA - (OAB ES35359-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 152
Processo 0869630-16.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANA PAULA DA SILVA PALHETA SOUZA
ADVOGADO LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES - (OAB PA23317-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU S/A
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 153
Processo 0854879-63.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EL PATRON BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
ADVOGADO FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA - (OAB PA23705-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 154
Processo 0804286-25.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE KAREN BECHARA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR - (OAB PA16306-A)
POLO PASSIVO
APELADO RUBENS PEREIRA
APELADO HELIO RUBENS PINHO PEREIRA
ADVOGADO JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA - (OAB PA11853-A)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)

Ordem 155
Processo 0848057-92.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR - (OAB PA28494-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
APELANTE LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR - (OAB PA28494-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR - (OAB PA28494-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
APELANTE MARA GISELY MARTINS DA SILVA
APELANTE MARCOS JOSE NASCIMENTO BISPO
ADVOGADO MARCOS JOSE NASCIMENTO BISPO - (OAB PA27285-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCOS JOSE NASCIMENTO BISPO
APELADO MARA GISELY MARTINS DA SILVA
ADVOGADO MARCOS JOSE NASCIMENTO BISPO - (OAB PA27285-A)
APELADO BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR - (OAB PA28494-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR - (OAB PA28494-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR - (OAB PA28494-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 156
Processo 0015876-86.2009.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CIA. ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO PAULO FARIAS CASTELO BRANCO
ADVOGADO BRUNO MOTA VASCONCELOS - (OAB PA9166-A)
ADVOGADO RAIMUNDO PAULO FARIAS CASTELO BRANCO - (OAB PA19566-A)

Ordem 157
Processo 0036967-09.2007.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ETICA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO MARIA DANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB PA20837-A)
POLO PASSIVO
APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 158
Processo 0043654-26.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ESPÓLIO DE DOMINGOS FRANCISCO DE BASTOS
APELANTE ESPÓLIO DE EMANUEL VILANOVA DE BASTOS
APELANTE ESPOLIO DE DARIO VILANOVA DE BASTOS
APELANTE ELZA DE BASTOS RENDEIRO
ADVOGADO NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA14360-A)
ADVOGADO BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS - (OAB PA21231-A)
ADVOGADO SIMONE SANTANA FERNANDESZ DE BASTOS - (OAB PA11590-A)
APELANTE MOYSES PEPE LARRAT
ADVOGADO BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - (OAB PA18940-A)
ADVOGADO BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL - (OAB PA12998-A)
APELANTE JOSE DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR - (OAB PA6987-A)
ADVOGADO THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA17623-A)
POLO PASSIVO
APELADO MOYSES PEPE LARRAT
ADVOGADO BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - (OAB PA18940-A)
APELADO JOSE DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR - (OAB PA6987-A)
APELADO ESPÓLIO DE DOMINGOS FRANCISCO DE BASTOS
APELADO ESPÓLIO DE EMANUEL VILANOVA DE BASTOS
APELADO ESPOLIO DE DARIO VILANOVA DE BASTOS
APELADO ELZA DE BASTOS RENDEIRO
ADVOGADO NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA14360-A)
ADVOGADO BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS - (OAB PA21231-A)
ADVOGADO SIMONE SANTANA FERNANDESZ DE BASTOS - (OAB PA11590-A)

Ordem 159
Processo 0805898-46.2023.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO LUCILETE ROCHA MORAES SILVA
ADVOGADO MAYARA BRITO DE CASTRO - (OAB GO40774-A)
ADVOGADO RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - (OAB GO49547-A)

Ordem 160
Processo 0041303-80.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inventário e Partilha
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GRACIA MARIA BOUCAS VERDELHO
APELANTE LUANNA BOUCAS DE QUEIROZ SANTOS
ADVOGADO OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA - (OAB PA7337-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUCIANO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR
ADVOGADO OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA - (OAB PA7337-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA
TERCEIRO INTERESSADO SERGIO DE CARVALHO VERDELHO
ADVOGADO CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO - (OAB PA5949-A)

Ordem 161
Processo 0812541-98.2024.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)
ADVOGADO DRIELLE CASTRO PEREIRA - (OAB PA16354-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE OLIVEIRA GOMES

Ordem 162
Processo 0815057-35.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO JULIANA SLEIMAN MURDIGA - (OAB PA34548-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - (OAB MG103082-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 163
Processo 0800194-88.2020.8.14.0037
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Parceria Agrícola e/ou pecuária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TOBIAS CARVALHO BATISTA
APELANTE LUZANETE LIMA BATISTA
ADVOGADO LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANCO - (OAB PA28871-A)
POLO PASSIVO
APELADO VALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO CAROLINE LEITE GIORDANO - (OAB PA18923-A)
APELADO LUZANETE LIMA BATISTA
APELADO TOBIAS CARVALHO BATISTA
APELADO LUZANETE LIMA BATISTA 79992609249
ADVOGADO LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANCO - (OAB PA28871-A)

Ordem 164
Processo 0560643-11.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
APELANTE SONALY REGINA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
APELANTE LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO - (OAB PA32789-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO - (OAB PA32789-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO - (OAB PA32789-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
APELADO CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO - (OAB PA32789-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
APELADO SONALY REGINA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)

Ordem 165
Processo 0068804-72.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EMILIA DE OLIVEIRA LIMA GONDIM
ADVOGADO RICARDO NASSER SEFER - (OAB PA14800-A)
ADVOGADO RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167)
POLO PASSIVO
APELADO STENIO OLIVEIRA GONDIM
ADVOGADO RONDINELI FERREIRA PINTO - (OAB PA10389-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 166
Processo 0802323-64.2017.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE E. L. D. C.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO S. D. S. B.
ADVOGADO THIAGO JOSE SOUZA DOS SANTOS - (OAB PA21032-A)
ADVOGADO RENATA DE ANDRADE RAMOS LOURENCO - (OAB PA28431-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 167
Processo 0021874-35.2009.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GRUPO EDUCACIONAL IDEAL - GEI
ADVOGADO FABIO BRITO GUIMARAES - (OAB PA15232-A)
ADVOGADO ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR - (OAB PA6324-A)
POLO PASSIVO
APELADO JACQUELINE SOUZA MACIEL
APELADO BRUNO MACIEL RAMOS
ADVOGADO ALAN PINHEIRO PINTO - (OAB PA24597)
ADVOGADO CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA - (OAB PA13464-A)
ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO - (OAB PA23382)

Ordem 168
Processo 0823872-48.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DAS MERCES SERRAO MENDES
ADVOGADO CARMELITA PINTO FARIA - (OAB PA17828-A)
ADVOGADO ANNA PINTO FARIA - (OAB PA19499-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALACIDE COUTINHO DO ESPÍRITO SANTO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 169
Processo 0011937-49.2017.8.14.0065
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA SOUSA COSTA DA SILVA
ADVOGADO ERIKA DA SILVA PIMENTEL - (OAB PA21131-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

Ordem 170
Processo 0802600-17.2021.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
POLO PASSIVO
APELADO LANDERSON DAVAL RIBEIRO LIMA

Ordem 171
Processo 0804115-40.2023.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO GILSANDRO DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO ARIANE MOREIRA DE LIMA - (OAB PA34531-A)
ADVOGADO ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)

Ordem 172
Processo 0854394-58.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PAULO SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 173
Processo 0912174-19.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO BANDEIRA MOTA
ADVOGADO SEVERO ALVES DO CARMO - (OAB PA12233-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 174
Processo 0860315-27.2024.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NELSON RAIMUNDO MENDES DUTRA
ADVOGADO GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU S/A
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-S)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 175
Processo 0059865-69.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA
ADVOGADO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCOS JOSE NASCIMENTO BISPO
APELADO MARA GISELY MARTINS DA SILVA
ADVOGADO MARCOS JOSE NASCIMENTO BISPO - (OAB PA27285-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MARA GISELY MARTINS DA SILVA

Ordem 176
Processo 0846094-78.2020.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA - EPP
ADVOGADO MARCELA MACEDO DE QUEIROZ - (OAB PA13281-A)
ADVOGADO ANA PAULA ALMEIDA LIMA - (OAB PA13137-B)
APELANTE W. G. C.
APELANTE K. L. B. C.
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA - (OAB PA14540-A)
ADVOGADO NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA - (OAB PA3560-A)
APELANTE H. M. C. S.
ADVOGADO DANIEL PINTO - (OAB PA15387-A)
ADVOGADO AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA - (OAB PA8968-A)
POLO PASSIVO
APELADO R. N. N. R
ADVOGADO MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - (OAB MA7504-A)
ADVOGADO LORENA DO NASCIMENTO BARBOSA MARIA - (OAB PA28420-A)

Ordem 177
Processo 0142549-77.2015.8.14.0087
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ECONOMISA
ADVOGADO ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
ADVOGADO GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI - (OAB MG110499-A)
POLO PASSIVO
APELADO DEYVISON BATISTA COELHO
ADVOGADO WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem 178
Processo 0801157-12.2022.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 179
Processo 0839543-82.2020.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Judicial
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE REJEANE MORAES MESQUITA SAAVEDRA
ADVOGADO JULIANA SLEIMAN MURDIGA - (OAB PA34548-A)
APELANTE BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - (OAB SP152305-A)
PROCURADORIA BANCO GMAC S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - (OAB SP152305-A)
PROCURADORIA BANCO GMAC S.A.
APELADO REJEANE MORAES MESQUITA SAAVEDRA
ADVOGADO JULIANA SLEIMAN MURDIGA - (OAB PA34548-A)

Ordem 180
Processo 0806695-10.2024.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - (OAB DF31718-A)
PROCURADORIA UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO DAVI CARVALHAES SANTOS
APELADO ELKE DANIELE GOMES RIBEIRO CARVALHAES
ADVOGADO AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 181
Processo 0800958-23.2024.8.14.0138
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ERI PIRES DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 182
Processo 0828884-48.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Transporte Aquaviário
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE DELTA PUBLICIDADE S A
ADVOGADO PAULO ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA - (OAB PA3772-A)
ADVOGADO DANILO LANOA COSENZA - (OAB PA15585-A)
PROCURADORIA DELTA PUBLICIDADE S/A
POLO PASSIVO
APELADO WISE LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO - (OAB SP299365-A)
ADVOGADO RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS - (OAB SP183736-A)
ADVOGADO GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR - (OAB SP167198-A)
ADVOGADO ANA LUIZA FRONCZAK - (OAB SC48786-A)

Ordem 183
Processo 0800044-08.2017.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Aquisição
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE LUIZ GUILHERME FONTENELLE BARBALHO
ADVOGADO ROSANGELA DO SOCORRO SOUZA PAIVA - (OAB PA7947-A)
ADVOGADO ANTONIO JOSE DANTAS RIBEIRO - (OAB PA1312-A)
ADVOGADO ITALO PIRES FREITAS - (OAB PA30846-A)
ADVOGADO ROBERTA DOS SANTOS FARO - (OAB PA18348-A)
POLO PASSIVO
APELADO DAVI DE PAULA STAREPRAVO
ADVOGADO FELIPE PINHEIRO CUNHA - (OAB PA26764-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)

Ordem 184
Processo 0890672-24.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE JOAO MARTINS DE LIMA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 185
Processo 0803445-78.2019.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE LATICINIOS CAMPO BELO LTDA
ADVOGADO NEIDA SIQUEIRA FRONCHETTI - (OAB PA24829-A)
ADVOGADO MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI - (OAB PA10065-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 186
Processo 0800279-35.2021.8.14.0071
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Administração de herança
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE S PAULO
ADVOGADO FABIO DE CARVALHO TAMURA - (OAB SP274489-A)
ADVOGADO RODRIGO RASO - (OAB SP343582-A)
POLO PASSIVO
APELADO DALCI FRANCISCO DE SOUZA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO ELPIDIO FRANCISCO NETO

Ordem 187
Processo 0803310-37.2022.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dano Moral / Material
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ROSANGELA DE NAZARE FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 188
Processo 0801578-13.2019.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE A. D. A. R.
ADVOGADO BRUNO HEBER DA COSTA VIEIRA - (OAB SP363400-A)
POLO PASSIVO
APELADO V. P. M.
ADVOGADO ADELSON LUIS CARDOSO JUNIOR - (OAB PA26626-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 189
Processo 0002044-84.2012.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abono de Permanência
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ASSOCIACAO DA COMUNIDADE QUILOMBOLAS E INDIGENAS GIBIRIES DE SAO LOURENCO
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA
ADVOGADO LUCIANA BOTELHO BRASIL - (OAB DF68250)
ADVOGADO HENRIQUE RIBEIRO JUNQUEIRA BORGES - (OAB DF69603)

Ordem 190
Processo 0020957-06.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inventário e Partilha
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARY AGUIAR
ADVOGADO MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE - (OAB PA16114-A)
ADVOGADO JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA16662-A)
POLO PASSIVO
APELADO LEAO AGUIAR
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 191
Processo 0011890-71.2002.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento Indevido
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BCN S/A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
POLO PASSIVO
APELADO YASUHIDE WATANABE
ADVOGADO NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA - (OAB PA3560-A)
ADVOGADO MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE - (OAB PA7016-A)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA - (OAB PA14540-A)
APELADO Y WATANABE - ME
ADVOGADO NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA - (OAB PA3560-A)
ADVOGADO MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE - (OAB PA7016-A)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA - (OAB PA14540-A)

Ordem 192
Processo 0809306-40.2022.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dano Ambiental		
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ITALO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO BRUNO JOSE E SILVA - (OAB PA30826-A)
ADVOGADO JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA16448-A)
POLO PASSIVO
APELADO JBS S/A
ADVOGADO VINICIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO - (OAB SP411836-A)

Ordem 193
Processo 0800166-71.2024.8.14.0105
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Investigação de Paternidade
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE G. C. M.
ADVOGADO WANDEUILSON DE JESUS VIANA - (OAB PA28524-A)
POLO PASSIVO
APELADO J. A. C.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 194
Processo 0006702-53.2014.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE DIMEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA
ADVOGADO DANIELA GOMES DE ASSIS - (OAB MG88576-A)
ADVOGADO MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES - (OAB MG88214-A)
ADVOGADO RODRIGO PAGANI ROCHA - (OAB MG63238-A)
ADVOGADO AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA - (OAB MG39002-A)
POLO PASSIVO
APELADO NORTE MINAS EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA

Ordem 195
Processo 0020738-42.2005.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE INGLYD BEATRIZ MELO DAMASCENO
ADVOGADO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES - (OAB PA19239-A)
ADVOGADO LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA - (OAB SP298928-A)
APELANTE VIACAO RIO GUAMA LTDA
ADVOGADO CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO THIAGO LIMA DE SOUZA - (OAB PA17623-A)
POLO PASSIVO
APELADO VIACAO RIO GUAMA LTDA
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
APELADO INGLYD BEATRIZ MELO DAMASCENO
ADVOGADO LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA - (OAB SP298928-A)
ADVOGADO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES - (OAB PA19239-A)

Ordem 196
Processo 0802828-48.2021.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Duplicata
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MSM COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO DE CARVALHO NETO - (OAB AM4861-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCELLO GOMES TARTAGLIA TRANSPORTADORA LTDA

Ordem 197
Processo 0819539-29.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE CIANE LEAL NOGUEIRA
APELANTE DIEGO CORREA BARRADAS
ADVOGADO PAMELLA TOBIAS PAULO - (OAB PA17326-A)
ADVOGADO MARCEL RAUL SILVA ESTEVES - (OAB PA14473-A)
POLO PASSIVO
APELADO CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA
ADVOGADO MICHEL SCAFF JUNIOR - (OAB SC27944-A)
APELADO CONDOMINIO EDILICIO PATIO BELEM
ADVOGADO HELENA MARIA ROCHA LOBATO - (OAB PA4147-A)

Ordem 198
Processo 0837635-87.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE LICIA PIETRA BRAUN RABELO
ADVOGADO ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA - (OAB PA19008-A)
APELANTE LABSOM DIAGNOSTICOS LTDA
ADVOGADO ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA - (OAB PA19008-A)
POLO PASSIVO
APELADO ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA - (OAB PA19769-A)

Ordem 199
Processo 0858409-07.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO MARIA AMELIA SARAIVA - (OAB SP41233)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 200
Processo 0000599-89.2009.8.14.0055
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Anulação
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE GRANDE LOJA MACONICA DO PARA
APELANTE JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA
ADVOGADO EVALDO PINTO - (OAB PA2816-A)
ADVOGADO ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ - (OAB PA12600-A)
ADVOGADO EVALDO PINTO DOS SANTOS
POLO PASSIVO
APELADO HERMOGENES JUSTINO DE LIMA
APELADO DAMIANOS PANAGIOTE SOTIRAKIS
APELADO NALI DE SOUSA SOTIRAKIS
APELADO M. S. GOMES FACUNDE
APELADO MARIA INEZ DA COSTA LIMA
ADVOGADO RICARDO JOSE DA CRUZ PINHEIRO - (OAB PA8808-A)
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)

Ordem 201
Processo 0816244-81.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE CARLOS SOUZA TEIXEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)

Ordem 202
Processo 0855188-16.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE CONCEICAO MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA26443-A)
ADVOGADO IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO KEITTH REGO DE FREITAS - (OAB PA30103-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DO SOCORRO CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO VICTOR DA SILVA SABEL - (OAB PA28103-A)
ADVOGADO CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA - (OAB PA13558-A)

Ordem 203
Processo 0005137-20.2016.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE AGROPECUARIA GARROTE M S C CHAVES COMERCIO ME
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)
APELANTE MARIA SILVIA COIMBRA CHAVES
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)
APELANTE CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - (OAB PA33705-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
POLO PASSIVO
APELADO CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A
ADVOGADO CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - (OAB PA33705-A)
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
APELADO AGROPECUARIA GARROTE M S C CHAVES COMERCIO ME
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)
APELADO MARIA SILVIA COIMBRA CHAVES
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)

Ordem 204
Processo 0004000-47.2003.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARÁ - SA
ADVOGADO MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA - (OAB PA9127-A)
ADVOGADO EDVALDO CARIBE COSTA FILHO - (OAB PA10744-A)
ADVOGADO ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO - (OAB PA2309-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA

Ordem 205
Processo 0827117-72.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ODNALRO DO CARMO DA SILVA VILHENA
ADVOGADO LEANDRO BARBALHO CONDE - (OAB PA12455-A)
APELANTE LUCAS FERNANDES VILHENA
ADVOGADO LEANDRO BARBALHO CONDE - (OAB PA12455-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAÚ
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 206
Processo 0021529-88.2017.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE FERNANDO JOSE CARVALHO MOURA
APELANTE RENATA BEATRIZ DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO ERLANY GONCALVES DA SILVA - (OAB PA23255-A)
POLO PASSIVO
APELADO LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
PROCURADORIA LOJAS AMERICANAS S/A
APELADO RDV COMERCIO ELETRONICO LTDA

Ordem 207
Processo 0801529-07.2023.8.14.0048
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ELIZABETH MARIA SOARES RODRIGUES
ADVOGADO JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR - (OAB PA14035-A)
ADVOGADO GABRIELLE MARGAU JOSELINE GIRAUD GALVAO SAMPAIO(OAB SP404424-A)
ADVOGADO CAREN BENTES BOUEZ PINHEIRO - (OAB PA19544-A)
ADVOGADO STEPHANIE RENEE MERY GIRAUD GALVAO - (OAB PA22269-A)
ADVOGADO SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - (OAB PA3672-A)
POLO PASSIVO
APELADO KAREN DANIELLE SIEBEN
ADVOGADO ARTHUR CRUZ NOBRE - (OAB PA17387-A)
APELADO LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUES
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 208
Processo 0830133-97.2020.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - (OAB SP247319-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL CARLOS SIQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 209
Processo 0858816-13.2021.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Administração
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE KLEBER DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO FABIO WESLEY RIBEIRO CABRAL - (OAB PA29918-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA VALDENIZA MARINHO MONTEIRO
ADVOGADO BEATRIZ PINHEIRO MELO - (OAB PA29882-A)
ADVOGADO WELLINGTON SILVA DOS SANTOS - (OAB PA24541-A)
ADVOGADO VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL - (OAB PA11898-A)
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS BORDALLO - (OAB PA29138-A)

Ordem 210
Processo 0810959-08.2022.8.14.0051
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE VIRGINIA ROCHA PEREIRA
ADVOGADO ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - (OAB BA21269-A)
ADVOGADO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - (OAB PE28490-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 211
Processo 0802023-29.2022.8.14.0201
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE TEREZINHA SAMPAIO LEITAO
ADVOGADO LUIZ MATHEUS CASTRO CUNHA - (OAB PA28337-A)
ADVOGADO IGOR CARLEO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - (OAB PA32667-A)
ADVOGADO ANA MARIA MORAES DE BRITO - (OAB PA29773-A)
POLO PASSIVO
APELADO CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB MS8125-A)
PROCURADORIA CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ordem 212
Processo 0903338-91.2022.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE UBALDA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO ALESSANDRO HENRIQUE BANA PAILO - (OAB PR33473-A)
ADVOGADO ANDRESSA CAETANO NOGUEIRA - (OAB PR102804-A)
ADVOGADO MAIARA RITIELE DE QUEIROZ - (OAB PR69870-A)
ADVOGADO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA - (OAB PR42136-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 213
Processo 0010140-31.2011.8.14.0006
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
APELANTE NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
POLO PASSIVO
APELADO NARDDIE NAVINDRA MENITAH SHARMA
ADVOGADO AFONSO BRAGA ELIAS CHRISTO - (OAB PA8981-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 214
Processo 0001241-95.2012.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE HELENO DA CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO - (OAB PA17670-A)
ADVOGADO PAULA TAVARES DE MORAES - (OAB PA11998-A)
POLO PASSIVO
APELADO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO THIAGO COLLARES PALMEIRA - (OAB PA11730-A)
ADVOGADO MAX AGUIAR JARDIM - (OAB PA10812-A)
PROCURADORIA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ordem 215
Processo 0800236-20.2020.8.14.0076
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 216
Processo 0826832-16.2018.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADO FLAVIA CAROLINE NAVARRO CUNHA SAKIYAMA - (OAB PA21072-A)
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
APELANTE JEAN DE JESUS NUNES
ADVOGADO FLAVIA CAROLINE NAVARRO CUNHA SAKIYAMA - (OAB PA21072-A)
POLO PASSIVO
APELADO TELMA REIS SGANZERLA
ADVOGADO AMANDA CABRAL FIDALGO - (OAB PA28158-A)
ADVOGADO ARMANDO GRELO CABRAL - (OAB PA4869-A)
ADVOGADO CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA - (OAB PA14498-A)
ADVOGADO DANIEL MEDEIROS DO LAGO FONTOURA - (OAB PA17013-A)
ADVOGADO ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - (OAB PA15007-A)

Ordem 217
Processo 0017348-06.2001.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal DIREITO AMBIENTAL | Poluição 
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE POSTO QUATRO LTDA
ADVOGADO LUIS CARLOS SILVA MENDONCA - (OAB PA5781-A)
POLO PASSIVO
APELADO CARLOS GONSALES NAVEGANTES
ADVOGADO NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA7829-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 218
Processo 0802454-46.2021.8.14.0024
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA GESSICLEIA COSTA CRUZ
ADVOGADO LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A)
ADVOGADO LUANA VIEIRA UCHOA SILVA - (OAB SP432936-A)
ADVOGADO WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - (OAB SP401496-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA VIANA DA SILVA
ADVOGADO JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA - (OAB PA10783-A)
ADVOGADO CARIMI HABER CEZARINO CANUTO - (OAB PA12038-A)
ADVOGADO THAYSSA PUYAL RIBEIRO - (OAB PA28437-A)
ADVOGADO ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO - (OAB PA18739-A)
ADVOGADO CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO - (OAB PA18888-A)
ADVOGADO TONI SOLANGE BERNARDES DOS SANTOS TEOFILO - (OAB PA23205-A)

Ordem 219
Processo 0810609-87.2021.8.14.0040
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO TELMA BONFIM SANTOS SILVA
APELADO EDMILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO FABIO NATIE LIMA E SILVA - (OAB TO6593-A)

Ordem 220
Processo 0001330-16.2015.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE VIACAO RIO GUAMA LTDA
ADVOGADO GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO - (OAB PA33272-A)
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - (OAB PA7359-A)
APELANTE NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA GORETE BASTOS SERRA
ADVOGADO REANNE GAUSS RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB PA21040-A)

Ordem 221
Processo 0002408-60.2015.8.14.0005
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE SEBASTIAO DAVID DE ARAUJO NETO
ADVOGADO FERNANDO GONCALVES FERNANDES - (OAB PA19656-A)
ADVOGADO RAFAELA CAFEZAKIS COELHO AMOEDO - (OAB PA27014-A)
APELANTE M C FRUGONE E CIA LTDA
ADVOGADO RONALDO FERREIRA MARINHO - (OAB PA18225-B)
POLO PASSIVO
APELADO M C FRUGONE E CIA LTDA
ADVOGADO RONALDO FERREIRA MARINHO - (OAB PA18225-B)
APELADO SEBASTIAO DAVID DE ARAUJO NETO
ADVOGADO RAFAELA CAFEZAKIS COELHO AMOEDO - (OAB PA27014-A)
ADVOGADO FERNANDO GONCALVES FERNANDES - (OAB PA19656-A)

Ordem 222
Processo 0017057-24.2016.8.14.0028
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE DISBRAVA DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES LTDA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO GUIOTTI - (OAB TO2892-A)
APELANTE CLIMSYSTEM COMERCIO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO REGIANA DE CARVALHO SILVA - (OAB PA25533-B)
ADVOGADO ALEXANDRE MORETTO - (OAB PR61369-A)
POLO PASSIVO
APELADO RENATA BANDEIRA DA ROCHA
ADVOGADO CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES - (OAB PA12543-A)

Ordem 223
Processo 0002244-34.2017.8.14.0035
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ADENYL JOSE SARRAZIN VIEIRA
APELANTE ESPOLIO DE ADENIL PAIXAO VIEIRA
APELANTE MARLENE SARRAZIN VIEIRA
APELANTE ROSANGELA MARIA BASTOS GOMES VIEIRA
ADVOGADO CARLOS MAGNO BIA SARRAZIN - (OAB PA23273-A)
ADVOGADO FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR - (OAB PA15082-A)
POLO PASSIVO
APELADO NUBIA MENDONCA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA - (OAB PA24795-A)
ADVOGADO MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO - (OAB PA13028-A)
ADVOGADO ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - (OAB PA7679-A)
APELADO MARLUCE MENDONCA FLORENZANO

Ordem 224
Processo 0800621-59.2023.8.14.0044
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)

Ordem 225
Processo 0006443-77.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ALPHAVILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
APELANTE MR2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
POLO PASSIVO
APELADO FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO
ADVOGADO THIAGO REZENDE BASTOS - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)

Ordem 226
Processo 0005105-39.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE PAMPA EXPORTACOES LTDA
ADVOGADO NESTOR FERREIRA FILHO - (OAB PA8203-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ELINALDO LUZ SANTANA - (OAB PA14084-A)
ADVOGADO RENATA ANDRADE SILVA - (OAB PA13290-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 227
Processo 0191254-12.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO HUGO PINTO BARROSO - (OAB PA12727-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 228
Processo 0013030-71.2015.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE M. R. L. D. F. A.
ADVOGADO RENATO ROCHA BARBOSA - (OAB PA21448-A)
ADVOGADO GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA - (OAB PA8846-A)
POLO PASSIVO
APELADO R. D. M. F.
ADVOGADO EMANOELLE LOBATO SAMPAIO - (OAB PA17281-A)
ADVOGADO RAIMUNDO ALVES DE SOUZA JUNIOR - (OAB PA9905-A)
ADVOGADO VALDERI FRANCA DO NASCIMENTO - (OAB PA26960-A)
ADVOGADO LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA - (OAB PA4533-A)

Ordem 229
Processo 0000918-22.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIO COVAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - (OAB RJ107861-A)
POLO PASSIVO
APELADO PATRICIA QUARESMA MALCHER
ADVOGADO NEILA MOREIRA COSTA - (OAB PA12669-A)

Ordem 230
Processo 0023816-24.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO COMERCIAL ZANGH
ADVOGADO HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL - (OAB PA15610-A)
ADVOGADO MILENA DOS REMEDIOS SOUZA - (OAB PA22120-A)

Ordem 231
Processo 0052881-40.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE GERSON VALENTE DE VASCONCELOS
ADVOGADO SUENA CARVALHO MOURAO - (OAB PA10472-A)
ADVOGADO FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIM - (OAB PA10175-A)
APELANTE HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
APELANTE TOKIO MARINE SEGURADORA SA
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
ADVOGADO BRUNO LEITE DE ALMEIDA - (OAB RJ95935-A)
POLO PASSIVO
APELADO TOKIO MARINE SEGURADORA SA
ADVOGADO BRUNO LEITE DE ALMEIDA - (OAB RJ95935-A)
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
APELADO HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO NATASHA FRAZAO MONTORIL - (OAB PA15161-A)
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - (OAB SP163613-A)
APELADO GERSON VALENTE DE VASCONCELOS
ADVOGADO FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIM - (OAB PA10175-A)
ADVOGADO SUENA CARVALHO MOURAO - (OAB PA10472-A)

Ordem 232
Processo 0004119-17.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE F B CORREA LTDA - ME
APELANTE CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - (OAB RJ107861-A)
ADVOGADO ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - (OAB PA18107-A)
POLO PASSIVO
APELADO IRAN BARROS COSTA
ADVOGADO DANIELLE PINA DE ALMEIDA - (OAB PA19073-A)
ADVOGADO THAIS NAVA DE SOUSA - (OAB PA19096-A)

Ordem 233
Processo 0801938-75.2021.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE LUIZ LEMOS ANDRADE
ADVOGADO LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
ADVOGADO ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
ADVOGADO SAMARA GABRIELLI BRANDAO RODRIGUES - (OAB PA38741-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAFAEL ANDRADE DE MELO
ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-B)
ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A)

Ordem 234
Processo 0025079-91.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA - EPP
ADVOGADO MARCELA MACEDO DE QUEIROZ - (OAB PA13281-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANA LUIZA SILVA DE ASSIS COSTA
ADVOGADO ARTUR CALANDRINI DA SILVA NETO - (OAB PA21374-A)
APELADO IETE SILVA DE ASSIS
ADVOGADO ARTUR CALANDRINI DA SILVA NETO - (OAB PA21374-A)