TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8054/2025 - Quarta-feira, 9 de Abril de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO djE em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

ORDEM 001
PROCESSO 0804328-36.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
RELATOR(A) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE CAMILA MICHIKO YAMAGUCHI
ADVOGADO ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
ADVOGADO ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
ADVOGADO MAYLA TIEMI DE MOURA KONNO - (OAB PA24376-A)
ADVOGADO REINALDO MELLO PONTES - (OAB PA27382-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JEFFERSON WILLIAMS VINENTE BARROS
ADVOGADO SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO - (OAB PA30261-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 002
PROCESSO 0803663-20.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
RELATOR(A) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE PATRICIA DO SOCORRO GOMES SANTA ROSA
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE ELIZETE DA SILVA COUTO
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE CLEICIANE GOMES DA SILVA
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE LUIZ OTAVIO RODRIGUES FEIO
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE LARISSA BATISTA RIBEIRO
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE FATIMA CAROLINE CORREA DA SILVA
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE WANDINELSON RABELO PINTO
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE ERICA DA SILVA COUTO
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE HELIO DOS SANTOS DA LUZ
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE ANDERSON RAFAEL LISBOA MARTINS
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE EDENILDO DA SILVA COUTO
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE WILLEN FERNANDES DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE GILDOMAR COSTA ARAUJO
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE MARTHA INES SANTOS DA SILVA
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE SUELLEN DE ARAUJO GATINHO
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
AGRAVANTE ROSIANY DA SILVA MARQUES
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE ELIANE DA SILVA COUTO
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE ELZA DA SILVA COUTO
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
AGRAVANTE BRENDA FERNANDA FREITAS DE LIMA
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE DALILA KATHLLEN COSTA DA SILVA
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
AGRAVANTE JOISE CASSIANE DE SOUZA MEIRIM
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE DANIELE DA PAIXAO LAMEIRA
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
AGRAVANTE SABRINA NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO - (OAB PA32950)
ADVOGADO PEDRO BRAGA - (OAB PA36458-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANA CRISTINA DA COSTA FERREIRA DIAS
PROCURADOR PABLO GOMES TAPAJOS
ADVOGADO PABLO GOMES TAPAJOS - (OAB PA25996-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 003
PROCESSO 0806917-98.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
RELATOR(A) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANA CRISTINA DA COSTA FERREIRA DIAS
ADVOGADO PABLO GOMES TAPAJOS - (OAB PA25996-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA