TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8051/2025 - Sexta-feira, 4 de Abril de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09H00, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME A PORTARIA Nº 3229/2022-GP, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, FORAM PAUTADOS OS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

ORDEM 001
PROCESSO 0807320-67.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE SIDNEY MANOEL DE SOUZA BARROS JUNIOR
ADVOGADO RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA10709-A)
ADVOGADO JOAO PAULO BAETA FARIA DAMASCENO - (OAB PA30382-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ALLIANCE CONSTRUCOES S.A.

ORDEM 002
PROCESSO 0803028-91.2019.8.14.0201
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE MARIA GORETH PEREIRA PAIVA
ADVOGADO ADRIA SUELI PEREIRA E PEREIRA - (OAB PA27069-A)
AGRAVADO/APELANTE ADEVILSON CARDOSO PINTO
ADVOGADO ADRIA SUELI PEREIRA E PEREIRA - (OAB PA27069-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 003
PROCESSO 0346326-89.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - (OAB PA14106-A)
ADVOGADO HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES - (OAB PA21343-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO PATRICK HELENO DOS SANTOS PASSOS
ADVOGADO ANDERSON DE ABREU BARROSO - (OAB PA20331-A)
ADVOGADO PAULO GUILHERME DOS SANTOS PASSOS - (OAB PA19063-A)
ADVOGADO KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA - (OAB PA25959-A)
AGRAVADO/APELADO AUREA MARIA BARBOSA BASTOS
ADVOGADO ANDERSON DE ABREU BARROSO - (OAB PA20331-A)
ADVOGADO PAULO GUILHERME DOS SANTOS PASSOS - (OAB PA19063-A)
ADVOGADO KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA - (OAB PA25959-A)

ORDEM 004
PROCESSO 0908237-98.2023.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE MARLENE MARIALVA TEIXEIRA
ADVOGADO SARA DOS SANTOS DE ANDRADE - (OAB PA30613-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO BANCO BMG S.A.
ADVOGADO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB RJ95502-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

ORDEM 005
PROCESSO 0812543-78.2018.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
POLO PASSIVO
APELADO HDI SEGUROS S.A.
ADVOGADO RODRIGO FERREIRA ZIDAN - (OAB SP155563-A)
PROCURADORIA HDI SEGUROS S.A

ORDEM 006
PROCESSO 0004054-85.2005.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL FISCALIZAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE VALE S.A.
ADVOGADO LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - (OAB PA133106-A)
ADVOGADO CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - (OAB PA132306-A)
ADVOGADO GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - (OAB SP202022-S)
ADVOGADO MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - (OAB MG45952-A)
PROCURADORIA VALE S/A
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
ADVOGADO RAFAELA MAIA MONTENEGRO DE ARAUJO - (OAB MT22357-A)
PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

ORDEM 007
PROCESSO 0004267-50.2008.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ESPÉCIES DE CONTRATOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE VALE S.A.
ADVOGADO LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - (OAB PA133106-A)
ADVOGADO MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - (OAB MG45952-A)
ADVOGADO ANDREA VIGGIANO GONCALVES - (OAB MG45943-A)
PROCURADORIA VALE S/A
POLO PASSIVO
APELADO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ