TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8051/2025 - Sexta-feira, 04 de abril de 2025

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2025:

Faço público a quem interessar possa que, para a 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE (HC/MS) da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 08 de abril de 2025, às 10:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos:

Ordem: 001
Processo: 0802700-75.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: ISAC DO SOCORRO CARDOSO DIAS
ADVOGADO: YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS - (OAB PA19721-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Liminar concedida

Ordem: 002
Processo: 0801274-28.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: PAULO CLÉBER PANTOJA DE SOUSA
ADVOGADO: SIDNEI ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO - (OAB PA34033)
ADVOGADO: SAMUEL GOMES DA SILVA - (OAB PA21889-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 003
Processo: 0821784-96.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: JONAS OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO: LUCAS SOUZA LEITE - (OAB PA28367-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 004
Processo: 0801686-56.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: ABÍLIO SOARES DE SOUZA NETO
ADVOGADO: ANDERSON CARVALHO OLIVEIRA - (OAB PA20526-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE JURUTI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 005
Processo: 0801995-77.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: JÚLIO CÉSAR MOURA DA SILVA
PACIENTE: MATEUS TEIXEIRA DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 006
Processo: 0803214-28.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: WECICLEITON ROCHA COSTA
ADVOGADO: MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE - (OAB PA20854-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 007
Processo: 0803583-22.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: EDVAN DOS SANTOS VIANA
ADVOGADO: LÍDIA CECILIA HERRERA DA SILVA - (OAB MG163586-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 008
Processo: 0821722-56.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: MARINEIA FERNANDA LEMOS
ADVOGADO: RUBENS OLIVEIRA MERCES - (OAB SC71123)
ADVOGADO: HUGO LEONARDO PÁDUA MERCES - (OAB PA17835-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 009
Processo: 0804701-33.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: JOSINALDO FERREIRA
ADVOGADO: MILTON KÓS NETO - (OAB DF38096)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 010
Processo: 0805022-68.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: DAVI ABREU QUARESMA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 011
Processo: 0805023-53.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: ÁLVARO CORDOVA MIRANDA MACIEL NETO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 012
Processo: 0805376-93.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: FRANCIRLEI DA PAZ DAMASCENO
ADVOGADO: RIALDO VALENTE FREIRE - (OAB PA26035-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 013
Processo: 0803455-02.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: MURILO TADASHI SHIRAKAWA BENITEZ
ADVOGADO: ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA - (OAB PA26991-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 014
Processo: 0805160-35.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: ROGÉRIO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JÚNIOR - (OAB PA7829-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 015
Processo: 0803480-15.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: JEFERSON DE ARAÚJO MONTEIRO
ADVOGADO: MANOEL PINHEIRO GONÇALVES JÚNIOR - (OAB PA29979-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IRITUIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 016
Processo: 0802055-50.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: RONALDO NUNES TREVELIN
ADVOGADO: EDICARLOS DE SOUSA SANTOS - (OAB PA35085-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 017
Processo: 0804578-35.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: MARINALDO SOUSA SANTANA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 018
Processo: 0803701-95.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: W. F. da S. G.
ADVOGADO: DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO - (OAB AM9296)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 019
Processo: 0805047-81.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: JOSÉ BENTO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA - (OAB PA25050-S)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 020
Processo: 0819307-03.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
EMBARGANTE: YASAMAN LARISSA LUJAN KÓS MIRANDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JÚNIOR - (OAB PA19985-A)
ADVOGADO: FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO - (OAB PA14948-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 24916509 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 17/02/2025)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 021
Processo: 0803382-30.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR
AGRAVANTE: MATEUS PEREIRA MIRANDA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 25078735, prolatada em 24/02/2025 e publicada no DJEN em 28/02/2025)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 022
Processo: 0804479-65.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR
PACIENTE: MICHEL AGUIAR DOS SANTOS
ADVOGADO: BRUNA LORENA LOBATO MACEDO - (OAB PA20477-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BAIÃO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 023
Processo: 0803546-92.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR
PACIENTE: M. S. S.
ADVOGADO: FERNANDO PATROCÍNIO SILVA - (OAB PA20586-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 024
Processo: 0804115-93.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR
PACIENTE: WELLISON DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 025
Processo: 0803603-13.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: VIVIANE PACHECO FÉLIX
ADVOGADO: MARIA ELINARA DE SOUSA COSTA - (OAB PA31183-A)
ADVOGADO: THIAGO SENE DE CAMPOS - (OAB PA27175-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 026
Processo: 0804864-13.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: CARLOS HENRIQUE CONCEIÇÃO CUNHA
ADVOGADO: ELLEM CRISTINE SOARES GOMES - (OAB PA19807-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 027
Processo: 0805225-30.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: E. S. D.
ADVOGADO: WANDERSON LUIZ VIEIRA RODRIGUES - (OAB PA37048)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 028
Processo: 0805183-78.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: JOÃO VITOR ALVES DA ROCHA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 029
Processo: 0802024-30.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: EDUARDO SEBASTIÃO PEREIRA CARDOSO
ADVOGADO: MATHEUS WALLAME CABRAL REIS - (OAB PA35837-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ANAPU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 030
Processo: 0802131-74.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: EDILAN BELTRÃO BARBOSA
ADVOGADO: CLEICE SARDINHA DE CARVALHO - (OAB PA20508-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PORTEL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 031
Processo: 0802165-49.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: KAIQUE VIEIRA SOBRAL DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 032
Processo: 0802020-90.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
AGRAVANTE: J. M. de A. B.
ADVOGADO: EVERTON DOUGLAS SILVA PEREIRA - (OAB PA30119-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 24763700, prolatada em 12/02/2025 e publicada no DJEN em 14/02/2025)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 033
Processo: 0802819-36.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: R. dos S. B.
ADVOGADO: NATANAEL OSVALDO PRADO DE AGUIAR - (OAB PA39203)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 034
Processo: 0801684-86.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: MARIA EDUARDA DA SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO: GABRIEL DE RESENDE BRAGA - (OAB PA28205-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 035
Processo: 0821780-59.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: GILMARO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: LUCIANO PEREIRA BARBOSA - (OAB MG83293-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE DOM ELISEU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 036
Processo: 0814583-53.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: ERISNELGUI VIEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 037
Processo: 0814513-36.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: ANDRÉ LUIZ BULHÕES PANTOJA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 038
Processo: 0813686-25.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: V. G. da C.
ADVOGADO: AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS - (OAB PA24129-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 039
Processo: 0814528-05.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: HELDER NAZARENO PACHECO E SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 040
Processo: 0811523-72.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: M. da S. P.
ADVOGADO: BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL - (OAB PA12998-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 041
Processo: 0821493-96.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
EMBARGANTE: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A.
ADVOGADO: GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE - (OAB SP471746)
ADVOGADO: ALEXANDRE PACHECO MARTINS - (OAB SP287370)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 24783920 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 10/02/2025)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Belém(PA), 03 de abril de 2025.

MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO
Secretária da Seção de Direito Penal