ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 08 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09h00, PARA REALIZAÇÃO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, PARA JULGAMENTO DOS FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE, ABAIXO LISTADOS.
RESSALTA-SE QUE O INTERESSADO EM SUSTENTAR ORALMENTE PODERÁ COMPARECER NO PLENÁRIO I, SITUADO NO PRÉDIO-SEDE DESTE E. TRIBUNAL (DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA REALIZÁ-LA DE FORMA PRESENCIAL. CASO DESEJE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO <HTTPS://CONSULTAS.TJPA.JUS.BR/PUSH/LOGIN> ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PARA EFETUAR A SUA INSCRIÇÃO.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0806849-11.2021.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ÊNIO GOULART DA ROCHA
ADVOGADOS: GUSTAVO DE SANTANA LIMA (OAB PA26565), VICTORIA GABRIELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB PA35428) E WILTON MARTINS PEIXOTO (OAB PA29595)
APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA LUCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

2 - PROCESSO 0807696-36.2020.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ILDEVAN DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADA: WANESSA RAMOS WEIGMANN (OAB DF50625)
ADVOGADO: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA (OAB PA15814)
APELADA: CHARLENE VENDRUSCOLO BARBOSA
ADVOGADO: JOSÉ CAPUAL ALVES JUNIOR (OAB PA15438)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA LUCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

3 - PROCESSO 0800351-03.2023.8.14.0087 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RUMUALDO CORREA PINHEIRO
ADVOGADO: MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB PA28746)
APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONCALVES
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

4 - PROCESSO 0003881-64.2020.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO ELICEZIO SILVA DA CRUZ
ADVOGADA: PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO (OAB PA17604)
ADVOGADO: GUSTAVO INACIO DA LUZ NOGUEIRA (OAB PA29547)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

5 - PROCESSO 0827683-28.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOELSON DE FREITAS SILVA
ADVOGADO: PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPÍRITO SANTO (OAB PA28347)
APELANTE: LEANDRA CUNHA PACHECO
ADVOGADO: ALISSON COSTA GONCALVES (OAB PA32344)
ADVOGADO: JOANICY MACIEL LOPES (OAB PA34013)
ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB PA26330)
APELANTE: RAFAEL ERON RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS C. MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

6 - PROCESSO 0807798-91.2020.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SUZANA DO NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO: VICTOR LION BROWN MONTEIRO ALMEIDA (OAB SP400802)
ADVOGADO: LUCAS LUSTOSA MAURO (OAB SP409879)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

7 - PROCESSO 0808469-82.2022.8.14.0028 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTES: MICHEL DA SILVA ALVES, ADRIANO DA SILVA TORRES, ALAILSON DA SILVA CAMPELO, ALCIMAR ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. ALESSANDRA DA SILVA CHAVES, ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS, BRUENE WILIS SERRANO, CHARLE WDGLISON DA SILVA SOUSA. CICERO SANTIAGO CASTRO COSTA, CLAUDEMIRA DOS SANTOS ARAUJO. DANIEL MEDEIROS MOREIRA, DIEGO DOS REIS SOUZA. DIEGO PRESLEY ALMEIDA ARAUJO, DIVINO MAIA DIAS, EDILSON RIBEIRO AMORIM. EDUARDO DE RIZ FILHO. EDIVALDO LEONCIO DA SILVA, ERIVALDO DE LIMA BORGES, ERIVAN DE SOUSA VIDAL, FERNANDO DE SOUZA PESSOA, FRANCIMAR LIMA SILVA, FRANCISCO BARBOSA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS LISBOA DE ALMEIDA FILHO, FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS, FREDSON DE SOUSA CAVALCANTE, FRANK DA SILVA SALES, HENDERSON WILLER DOS SANTOS SOARES, ELDER DE SOUZA LOURENCO, HELENA FERNANDES INACIO, HERTON PEREIRA DE ALMEIDA, ILSIVAN ALENCAR CORREIA, SANDRO LUCIANO PUREZA PINTO, ANDREIA ALVES CHAVES, ANDREIA CRISTINA DE MELO SOUZA, GILMAR PEREIRA DE CARVALHO, JUDEYLKENS DA SILVA SANTOS, MACIEL CHAVES DOS SANTOS, ODAILDE DE SOUZA OLIVEIRA, SANDRA MARIA COSTA DE SOUZA, WELITON LIMA FRANCA, WILISCLEY PINTO DE LEAO, ISAIAS RODRIGUES LOPES, JADSON BORGES COSTA, JAMES SOLON LOPES DE OLIVEIRA, JEAN FERNANDES PINHEIRO DIAS, JOAO PAULO CARNEIRO DE LIMA, JOCIMAR SILVA AMARAL, JOSÉ AQUINO DE ARAUJO, JOSÉ AUGUSTO CONCEIÇÃO MONÇÃO, LAURIEL GUALBERTO LOBATO, LEONARDO FARIAS, MARCELA DOS SANTOS SILVA, MARCIO KLEBER DE ALMEIDA ABDON, PAULO HENDERSON DE SOUSA, PAULO VINICIUS AIRES DO ESPIRITO SANTO, ROBERTO LEMOS DIAS, RODRIGO GOMES FERREIRA, ROMULO CONCEIÇÃO FRANCO, ROSINALDO MEIRELES DE CARVALHO CASTRO, SAMUEL SILVA DE SOUZA, ROGERIO DA SILVA, SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA, UALLAS DE ALMEIDA SOUSA, WELKMI SANTANA SILVA E WILSON SAMPAIO DA SILVA
ADVOGADO: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB SP248900)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS C. MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

8 - PROCESSO 0009505-48.2019.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: ENOCK ANTONIO DE OLIVEIRA AQUINO JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL (OAB PA20474)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

9 - PROCESSO 0004408-56.2018.8.14.0125 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTES: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA E ROMÁRIO DE OLIVEIRA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: LUIZ FELIPE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: WESLLEN FERNANDES SOUSA (OAB TO8789)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 

BELÉM (PA), 02 DE ABRIL DE 2025.