ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0004240-86.2017.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GERFSON CHARLLES COUTINHO BELO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0017154-85.2017.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO BATISTA DE CARVALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0002713-15.2018.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE NAILTON DA SILVA PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

4 - PROCESSO: 0008914-64.2018.8.14.0064 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SEBASTIAO SIQUEIRA VIEIRA VULGO MUCURA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

5 - PROCESSO: 0004494-11.2019.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCIALDO LOBATO PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

6 - PROCESSO: 0800656-67.2022.8.14.0007 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDMILSON DA SILVA MAIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

7 - PROCESSO: 0800949-07.2024.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO SANTOS BERNIGA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

8 - PROCESSO: 0013462-40.2019.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ANDRE OLIVEIRA FEITOSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRENTE: MATHEUS FRANCISCO DUARTE PAZ
REPRESENTANTE(S): VILNEY RODRIGUES CORDEIRO (OAB/PA 20036-A)
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

9 - PROCESSO: 0811900-09.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JORGE LUIZ GALVAO SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

10 - PROCESSO: 0800802-16.2023.8.14.0091 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JARDSON NASCIMENTO SANTANA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

11 - PROCESSO: 0815044-88.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DOUGLAS VITORIO CARNEIRO
REPRESENTANTE(S): YONE ROSELY FRANCES LOPES (OAB/PA 7456-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

12 - PROCESSO: 0800097-30.2023.8.14.0087 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE MAYCON SANTOS MORAES
REPRESENTANTE(S): JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA (OAB/PA 33031-A) - DEFENSOR(A) DATIVO(A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

13 - PROCESSO: 0800791-76.2023.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEOVANE QUADROS FONTEL
APELANTE: RAYLSON SARLES ARAUJO SILVA
APELANTE: DOUGLAS BRENDO DA SILVA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

14 - PROCESSO: 0800569-82.2024.8.14.0091 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDWALDO DA CONCEICAO MUNIZ
REPRESENTANTE(S): KEILA RENATA DE SOUZA FLOR (OAB/PA 23038-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

15 - PROCESSO: 0810564-62.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WERICSSON LUIZ REIS DA SILVA
APELANTE: GLEISON DE ARAUJO VILHENA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

16 - PROCESSO: 0809919-29.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ELTON LUIS COSTA E COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

17 - PROCESSO: 0009447-08.2015.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDER FELIPE FERNANDES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): FABIO SOUSA DA COSTA (OAB/PA 32438-A), PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS (OAB/PA 8414-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

18 - PROCESSO: 0010184-81.2015.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: KELLEN CRISTINA DA SILVA GATINHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

19 - PROCESSO: 0012119-93.2015.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCELO FELIPE FERNANDES MONTEIRO
APELANTE: PABLO ROGERIO ASSUNCAO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

20 - PROCESSO: 0043746-87.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DENISE MAIA DOS PRAZERES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

21 - PROCESSO: 0004242-65.2018.8.14.0079 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDIENILSON DUARTE PINHO
REPRESENTANTE(S): TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR (OAB/PA 2999-A), NELSON DA SILVA MORAES (OAB/PA 16180-A), CRISTIANO COELHO DE MORAES (OAB/PA 17444-A)
APELANTE: MARCIO LIARTE LOPES
REPRESENTANTE(S): TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR (OAB/PA 2999-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

22 - PROCESSO: 0800649-50.2021.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAVI OSMAR DE OLIVEIRA CARDOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

23 - PROCESSO: 0800781-74.2021.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAIKON EVANGELISTA DE CARVALHO
APELANTE: LUZIVALDO DOS SANTOS ALCANTARA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

24 - PROCESSO: 0819817-32.2023.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABRICIO CARDOSO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES (OAB/PA 7570-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 27 DE MARÇO DE 2025.