TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8044/2025 - Quarta-feira, 26 de Março de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO

2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA POR MEIO PRESENCIAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09H30MIN, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES. PRESENTES OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES: RICARDO FERREIRA NUNES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, MARGUI GASPAR BITTENCOURT E ALEX PINHEIRO CENTENO. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROCURADOR DE JUSTIÇA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO. SESSÃO INICIADA ÀS 09H30MIN.  

PARTE ADMINISTRATIVA   
O PRESIDENTE DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLAROU ABERTA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, DO ANO DE 2025, ÀS 09H30MIN. INICIALMENTE, FACULTADA A PALAVRA AOS DEMAIS INTEGRANTES DA TURMA, ACERCA DA APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, NÃO HAVENDO EMENDAS, DECLAROU APROVADA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA LUANA SANTALICES EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. A ACADÊMICA DE DIREITO KILZA ALAYZIANE DA CRUZ PEREIRA, CPF 03491512298, MATRICULADA NA FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ, ASSISTIU INTEGRALMENTE A SESSÃO DE JULGAMENTO. A SESSÃO ENCERROU-SE ÀS 11H30MIN.

PROCESSOS PAUTADOS

ORDEM: 001
PROCESSO: 0801035-98.2020.8.14.0032
CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
ÓRGÃO JULGADOR: DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
RELATOR(A): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDA PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ - (OAB PA13143-A)
ADVOGADO: OTACILIO DE JESUS CANUTO - (OAB PA12633-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TURMA JULGADORA: RICARDO FERREIRA NUNES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA E AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES.
DECISÃO: A TURMA JULGADORA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECE E DÁ PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.

ORDEM: 002
PROCESSO: 0803032-29.2019.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
ÓRGÃO JULGADOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
RELATOR(A): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: ABADIA CONCEICAO ROSA FIGUEIREDO
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-B)
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-B)
ADVOGADO: BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO - (OAB RJ262021-A)
ADVOGADO: SOLANGE LIMA E LIRA - (OAB PA26698-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ARINILSON GONCALVES MARIANO - (OAB GO18478-A)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO - (OAB GO24294-A)
ADVOGADO: MICHELLE DE CASTRO CINTRA - (OAB GO48624-A)
TURMA JULGADORA: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES,  MARGUI GASPAR BITTENCOURT E ALEX PINHEIRO CENTENO.
DECISÃO: A TURMA JULGADORA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECE E DÁ PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.

ORDEM: 003
PROCESSO: 0800517-28.2016.8.14.0201
CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL: PERDAS E DANOS
ÓRGÃO JULGADOR: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
RELATOR(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MONACO VEICULOS LTDA
ADVOGADO: RICARDO TURBINO NEVES - (OAB MT12454-A)
ADVOGADO: JOAO PAULO MORESCHI - (OAB MT11686/O)
POLO PASSIVO
APELADO: M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915)
TURMA JULGADORA: MARGUI GASPAR BITTENCOURT, ALEX PINHEIRO CENTENO E RICARDO FERREIRA NUNES.
DECISÃO: A TURMA JULGADORA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECE E DÁ PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.

ORDEM: 004
PROCESSO: 0001479-29.2009.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL: NOTA FISCAL OU FATURA
ÓRGÃO JULGADOR: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
RELATOR(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO: FELIPE BELUSSO - (OAB PA13331-A)
ADVOGADO: THASSIA RAMOS DE MESQUITA - (OAB PA17575-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NORAUTO RENT A CAR LTDA
ADVOGADO: RENATA NONOYAMA NUNES - (OAB PA582-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
TURMA JULGADORA: MARGUI GASPAR BITTENCOURT, ALEX PINHEIRO CENTENO E GLEIDE PEREIRA DE MOURA.
DECISÃO: A TURMA JULGADORA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECE E DÁ PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.

ORDEM: 005
PROCESSO: 0801241-90.2020.8.14.0104
CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
ÓRGÃO JULGADOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
RELATOR(A): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO ALVES BATISTA
ADVOGADO: AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - (OAB SP39768-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO RELATOR.

ORDEM: 006
PROCESSO: 0804437-32.2021.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO
ÓRGÃO JULGADOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
RELATOR(A): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO RELATOR.

ORDEM 007
PROCESSO 0820763-60.2021.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
RELATOR(A) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE N. V. D. V.
ADVOGADO ISABELA FRANCEZ SASSIM - (OAB PA28502-A)
ADVOGADO ALESSA SALGADO MARTINS - (OAB PA30831-A)
ADVOGADO VIVIANNE SARAIVA SANTOS - (OAB PA17440-A)
ADVOGADO SAULO MATHEUS TAVARES DE OLIVEIRA - (OAB PA26109-A)
POLO PASSIVO
APELADO L. T. P. D. C. C.
ADVOGADO MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO - (OAB PA8311-A)
TURMA JULGADORA: RICARDO FERREIRA NUNES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA E AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES.
DECISÃO: A TURMA JULGADORA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECE E NEGA PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.

ORDEM 008
PROCESSO 0800680-48.2022.8.14.0055
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
RELATOR(A) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE VENANCIO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TURMA JULGADORA: RICARDO FERREIRA NUNES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA E AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES.
DECISÃO: A TURMA JULGADORA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECE E NEGA PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.