TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8042/2025 - Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 20/3/2025
Aos vinte dias de março do ano de dois mil e vinte e cinco, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou, às 9h14, aberta a 1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os Exmos. Desembargadores, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, e o Exmo. Procurador de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA. O Presidente saudou a todos, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:
PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 01
Processo nº 0810314-68.2024.8.14.0000
Classe Judicial: Agravo Interno em Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
Relator: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Agravante/Requerido Banco da Amazonia SA
Advogado Pedro Teixeira Dallagnol (OAB/PA nº 11.259-A)
Agravado/Requerente Emporium Belem Doca LTDA
Advogado Andre Augusto Malcher Meira (OAB/PA nº 12.356-A)
Advogada Andressa Nery Lamarao (OAB/PA nº 22.868-A)
Advogado Victor Augusto de Oliveira Meira (OAB/PA nº 23.244-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES,  e Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, não conhece do recurso, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 02
Processo nº 0819286-61.2023.8.14.0000
Classe Judicial: Agravo Interno em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Relator: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Agravante/Embargante/Agravante Edmar Acatauassu Freire
Advogado Helio de Xerez e Oliveira Goes Junior (OAB/PA nº 20.208-A)
Advogado Lucas Gomes Bombonato (OAB/PA nº 19.067-A)
Advogado Ugo Vasconcellos Freire (OAB/PA nº 10.725-A)
Agravados/Embargados/Agravados Pedro Paulo Vianna Borges e Andrea Assuncao Sousa Borges
Advogado Bruno Brasil de Carvalho (OAB/PA nº 9.665)
Advogada Luize Alessandra Silva Valente (OAB/PA nº 21.884-A)
Advogado Cláudio José R. Sardinha (OAB/PA nº 16.685)
Advogado Alex Andrey Lourenço Soares (OAB/PA nº 6.459)
Sustentação oral realizada pelo agravante Edmar Acatauassu Freire (adv. Lucas Gomes Bombonato - OAB/PA nº 19.067-A) e pelos agravados Pedro Paulo Vianna Borges e Andrea Assuncao Sousa Borges (adv. Bruno Brasil de Carvalho - OAB/PA nº 9.665)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES,  e Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso e nega provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 03
Processo nº 0809020-78.2024.8.14.0000
Classe Judicial: Agravo de Instrumento
Relatora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Agravante Roniel do Nascimento Lima
Advogada Raissa Marques de Lima Pinheiro (OAB/PA nº 38.250-A)
Advogado Helder Igor Sousa Goncalves (OAB/PA nº 16.834-A)
Advogado Hawllyton Nota de Sousa Goncalves (OAB/PA nº 22.137-A)
Agravado L.M.S.E. Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB/GO nº 17.394-A)
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido da Eminente Relatora.

Ordem 04
Processo nº 0811947-56.2020.8.14.0000
Classe Judicial: Agravo Interno em Embargos de Declaração
em Agravo de Instrumento
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Embargante/Agravante Unimed de Belém Cooperativa de Trabalho Medico
Advogado Diogo de Azevedo Trindade (OAB/PA nº 11.270-A)
Agravada/Embargada/Agravada Leila do Socorro Brabo do Prado da Silva
Advogado Lucas Fonseca Cunha (OAB/PA nº 29.438-A)
Ministério Público do Estado do Pará
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO,  Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: Em virtude da decisão não unânime da Turma Julgadora inicial composta pelos Desembargadores JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE e CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, que conheceu e deu provimento ao recurso, restando vencido o Eminente relator, o julgamento prosseguiu nos moldes do art. 942, §1º do Código de Processo Civil, com os votos dos Eminentes Desembargadores LEONARDO DE NORONHA TAVARES e MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, que divergiram do Relator, tendo a Turma Julgadora, por maioria de votos, conhecido do recurso e dado provimento, nos termos do voto divergente do Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

Ordem 05
Processo nº 0815276-17.2018.8.14.0301
Classe Judicial: Agravo Interno em Embargos de Declaração em Apelação
Relator: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Agravante/Embargante/Apelado/Apelante Paulo Guilherme Dantas Ribeiro
Advogada Carla de Oliveira Brasil Monteiro (OAB/PA nº 9.116-A)
Advogado Rafael Oliveira Lima (OAB/PA nº 21.059-A)
Advogado Francisco Brasil Monteiro Filho (OAB/PA nº 11.604-A)
Advogado Sabato Giovani Megale Rossetti (OAB/PA nº 2.774-A)
Agravado/Apelado/Apelante Centrais Elétricas do Para S.A
Advogado Pedro Bentes Neto (OAB/PA nº 12,816)
Advogado Michel Ferro e Silva (OAB/PA nº 7.961-A)
Advogado Bernardo Morelli Bernardes (OAB/PA nº 16.865-A)
Interessados Estado do Pará, Instituto de Terras do Para e Companhia de Habitacao do Estado do Para
Sustentação oral realizada pelo agravante Paulo Guilherme Dantas Ribeiro (adv. Sabato Giovani Megale Rossetti - OAB/PA nº 2.774-A) e pelo agravado Centrais Elétricas do Para S.A (adv. Pedro Bentes Neto - OAB/PA nº 12,816)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE.
Decisão: Em razão do pedido de vista feito pelo Excelentíssimo Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES após os votos do Relator, que se manifestou pelo conhecimento não provimento do agravo interno, e da Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, que se manifestou pelo conhecimento e provimento do recurso, o julgamento prosseguirá na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14/4/2025.

Ordem 06
Processo nº 0802566-28.2019.8.14.0301
Classe Judicial: Agravo Interno em Embargos de Declaração em Apelação Cível
Relator: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
AGRAVANTE/EMBARGADO/APELANTE FILADELFIA INCORPORADORA
LTDA e LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
Advogado Eduardo Tadeu Francez Brasil (OAB/PA nº 13.179)
AGRAVADO/EMBARGANTE/APELADO THIAGO DUARTE DANIN
Advogado Elisio Augusto Velloso Bastos (OAB/PA nº 6.803-A)
Advogado Jean Carlos Dias (OAB/PA nº 6.801-A)
Advogada Pamela Falcão Conceição (OAB/PA nº 20.237-A)
Advogada Rafaela da Silva Oliveira (OAB/PA nº 28.148-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES,  e Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso e nega provimento, nos termos do voto do Eminente Relator

Ordem 07
Processo nº 0807564-49.2022.8.14.0005
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Impedimento/Suspeição: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque
Agravante/Apelante Manoel Basilio Freitas Dos Reis e outros
Advogado Omar Elias Geha (OAB/PR nº 23.204-A)
Agravado/Apelado Norte Energia S/A
Advogado Carlos Augusto Teixeira de Brito Nobre (OAB/PA nº 9.316-A)
Advogado Arlen Pinto Moreira (OAB/PA nº 9.232-A)
Ministerio Publico do Estado do Para
Sustentação oral realizada pelos agravantes Manoel Basilio Freitas Dos Reis e outros (adv. Alice Beatriz Barreto Carneiro Valeriano Lopes – OAB/PA nº 33.191) e pelo agravado Norte Energia S/A (adv. Arlen Pinto Moreira - OAB/PA nº 9.232-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO , Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso e nega provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 08
Processo nº 0849059-29.2020.8.14.0301
Classe Judicial: Agravo Interno em Embargos de Declaração em Apelação Cível
Relator: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Agravante/Embargante/Apelado/Apelante Rodrigo Ramada Stork
Advogada Thamires Martins de Azevedo (OAB/PA nº 23785-A)
Advogado Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Junior (OAB/PA nº 23.221-A)
Agravado/Embargado/Apelante/Apelado Oncologica Brasil S/S Ltda e Luis Eduardo Werneck de Carvalho
Advogada Rebeca de Queiroz Henrique (OAB/PA nº 30.317-A)
Advogado Jose de Souza Pinto Filho (OAB/PA nº 13.974-A)
Advogado Pedro Henrique dos Santos Pinto (OAB/PA nº 29.376-A)
Advogada Carolina Cristina Sobral Sauma (OAB/PA nº 18.019-A)
Sustentação oral realizada pelo Agravante Rodrigo Ramada Stork (adv. Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Junior - OAB/PA nº 23.221-A) e pelos agravados Oncologica Brasil S/S Ltda e Luis Eduardo Werneck de Carvalho (adv. Jose de Souza Pinto Filho - OAB/PA nº 13.974-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso e nega provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 09
Processo nº 0088103-30.2016.8.14.0301
Classe Judicial Agravo Interno em Embargos de Declaração em Apelação Cível
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Embargante/Apelante Asacorp Empreendimentos e Participacoes LTDA, Amanha Incorporadora LTDA e PDG Reality S.A Empreendimentos e Participações
Advogado Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PA nº 21.114-S)
Advogado Fabio Rivelli (OAB/SP nº 297.608-A)
Agravado/Apelado Renan Almeida Athaide da Silva e Camila Maria Correa Viana
Advogado Claudio Bruno Chagas de Almeida (OAB/PA nº 23.949-A)
Advogado Daniely Moreira Pimentel (OAB/PA nº 18.764-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE e Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso e dá parcial provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 10
Processo nº 0002918-53.2005.8.14.0028
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: Des. JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Agravante/Apelante SOCIC - Sociedade Comercial Irmas Claudino S/A
Advogado Alfredo de Oliveira Almeida (OAB/PA nº 36.893)
Advogado Pedro Bentes Pinheiro Filho (OAB/PA nº 3.210-A)
Advogado Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello Filho (OAB/PA nº 14.665-A)
Agravado/Apelado Assis Fabiano Brito Sousa e A. F. B. Sousa - ME
Advogado Marcones Jose Santos da Silva (OAB/PA nº 11.763-A)
Sustentação oral realizada pelo agravante (adv. Alfredo de Oliveira Almeida - OAB/PA nº 36.893)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO e Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso e nega provimento, nos termos do voto do Eminente Relator

Ordem 11
Processo nº 0819848-36.2024.8.14.0000
Classe judicial: Agravo Interno em Agravo de Instrumento
Relatora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Agravante Sandra Maria Costa Monteiro
Advogada Kenia Soares da Costa (OAB/PA nº 15.650-A)
Agravado Itau S/A
Advogada Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PA nº 24.871-S)
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido da Eminente Relatora.

Ordem 12
Processo nº 0800725-36.2021.8.14.0007
Classe judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Agravantes/Apelantes Raimunda Alves Barbosa e Kleisson De Souza Almeida 
Advogado Ismael Antonio Coelho De Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Advogada Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A)
Agravado/Apelado Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Joao Vittor Homci da Costa Oliveira (OAB/PA nº 29.186-A)
Advogada Isabela Rabelo Falcao (OAB/MA nº 7.161-A)
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo (OAB/PA nº 6.557-A)
Ministerio Publico do Estado do Para
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido do Eminente Relator.

Ordem 13
Processo nº 0800880-39.2021.8.14.0007
Classe Judicial: Agravo Interno Em Apelação Cível
Relator: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Agravantes/Apelantes Sula Mires De Freitas Xavier e Leonardo Brito Pantoja
Advogado Ismael Antonio Coelho De Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Advogada Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A)
Agravado/Apelado Centrais Eletricas do Norte Do Brasil S/A
Advogado Joao Vittor Homci da Costa Oliveira (OAB/PA nº 29.186-A)
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo (OAB/PA nº 6.557-A)
Ministerio Publico do Estado do Para
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido do Eminente Relator.

Ordem 14
Processo nº 0805687-08.2018.8.14.0040
Classe judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relatora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Agravante/Apelante Orgbristol Organizacoes Bristol LTDA
Advogado Francisco Augusto de Carvalho (OAB/MG nº 56.345-A)
Advogado Marcelo Ebder dos Santos (OAB/MG nº 131.303-A)
Agravado/Apelado Antoniell Pessoni Martins e Tiana Marques de Almeida Pessoni
Advogada Sydneia Alves e Sousa (OAB/PA nº 20.948-A)
Advogado Romulo Oliveira da Silva (OAB/PA nº 10.801-A)
Advogado Thais Medeiros Borges (OAB/PA nº 21.566-A)
Advogada Fernanda Andrade de Aguiar (OAB/PA nº 29.824-A)
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido da Eminente Relatora.

Ordem 15
Processo 0346326-89.2016.8.14.0301
Classe judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relatora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Agravante/Apelante Chao e Teto Consultoria Imobiliaria LTDA
Advogado Roland Raad Massoud (OAB/PA nº 5.192)
Advogado Thiago Augusto Oliveira de Mesquita (OAB/PA nº 14.106-A)
Advogado Hugo Cezar do Amaral Simoes (OAB/PA nº 21.343-A)
Agravados/Apelados Patrick Heleno Dos Santos Passos e Aurea Maria Barbosa Bastos
Advogado Anderson de Abreu Barroso (OAB/PA nº 20.331-A)
Advogado Paulo Guilherme dos Santos Passos (OAB/PA nº 19.063-A)
Advogada Kevenny Christye Cunha da Costa (OAB/PA nº 25.959-A)
Sustentação oral realizada pela agravante Chao e Teto Consultoria Imobiliária LTDA (adv Roland Raad Massoud - OAB/PA nº 5.192)
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido da Eminente Relatora.

Ordem 16
Processo nº 0800704-60.2021.8.14.0007
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Apelado Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo (OAB/PA nº 6.557-A)
Agravado/Apelante Josenildo Silva Campos
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Advogada Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A)
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido do Eminente Relator.

Ordem 17
Processo nº 0800706-30.2021.8.14.0007
Classe Judicial: Apelação Cível
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Apelado Centrais Eletricas Do Norte Do Brasil S/A
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo (OAB/PA nº 6.557-A)
Agravado/Apelante Josenildo Silva Campos
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Advogada Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A
Ministério Público do Estado do Pará
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido do Eminente Relator.

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 12h47, lavrando eu, Felipe Wanderley Matos de Abreu, Secretário da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado