ATA DE SESSÃO

9ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do TRIBUNAL PLENO, do ano de 2025, realizada de forma virtual através da ferramenta Plenário Virtual, com os trabalhos iniciados às 14h do dia 12 de março de 2025, e término às 14h do dia 19 de março de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA. Nos termos do artigo 5º da Resolução nº 21/2018, participaram da sessão os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA NUNES, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, EVA DO AMARAL COELHO, KÉDIMA PACÍFICO LYRA, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, MARGUI GASPAR BITTENCOURT, PEDRO PINHEIRO SOTERO, ALEX PINHEIRO CENTENO, JOSÉ TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE e os Juízes Convocados SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA e ALVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS. Desembargadoras justificadamente ausentes LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO e LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 – Agravo Interno em Reclamação (Processo Judicial Eletrônico nº 0819882-11.2024.8.14.0000)
Agravante: Banco Bradesco Seguros (Adv. Jacó Carlos Silva Coelho - OAB/PA 31680-A e OAB/GO 13721)
Reclamada: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais
RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL
Decisão: retirado de pauta.

2 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0002375-21.2007.8.14.0015)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Fábio Theodorico Ferreira Góes - OAB/PA 8890) 
Agravada: RRR Atacadista Ltda
Procurador de Justiça Cível: João Gualberto dos Santos Silva
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes
- Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido.

3 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0844718-91.2019.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procurador do Município Evandro Antunes Costa - OAB/PA 11138) 
Agravada: Sandra Nazaré Parente de Oliveira (Adv. Victor Renato Silva de Souza - OAB/PA 15015)
Procuradora de Justiça Cível: Maria da Conceição de Mattos Sousa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, recurso não conhecido.

4 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0803115-91.2017.8.14.0015)
Agravante: Município de Castanhal (Advs. Giulia de Souza Oliveira – OAB/PA 24696, Eric Felipe Valente Pimenta – OAB/PA 21794, Diego Magno Moura de Moraes – OAB/PA 18903, Marcelo Pereira da Silva – OAB/PA 9739, Miguel Biz – OAB/PA 15409-B, Pedro Felipe Alves Ribeiro – OAB/PA 26575)
Agravada: Maria Cristina Rosário de Sales (Advs. Cleidiane Martins Pinto – OAB/PA 19558, Talita Reis Magalhães – OAB/PA 19551)
Procurador de Justiça Cível: Estevam Alves Sampaio Filho 
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido.

5 – Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0803574-94.2024.8.14.0000)
Impetrante: Tiago Lima Tavares (Adv. Adonias Tavares Ferreira – OAB/PE 53941) 
Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará
Interessado: CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Adv. Daniel Barbosa Santos – OAB/DF 13147)
Interessado: Ministério Público do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis - OAB/PA 8230)
Subpocurador-Geral de Justiça: Antônio Eduardo Barleta de Almeida 
RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Decisão: retirado de pauta.

6 – Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0809394-65.2022.8.14.0000)
Impetrante: Felipe Diogo Matos de Oliveira (Adv. José Bonifácio Gomes de Arruda Neto – OAB/MA 19476) 
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Impetrado: Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso – OAB/PA 12440, Fábio Guy Lucas Moreira – OAB/PA 9792)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Decisão: retirado de pauta.

E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 14h, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi.

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará