TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8036/2025 - Sexta-feira, 14 de Março de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09H00, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME A PORTARIA Nº 3229/2022-GP, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, FORAM PAUTADOS OS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

ORDEM 001
PROCESSO 0803158-63.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
RELATOR(A) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO DAVI JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO LAHUNNDRE DA SILVA BRITO - (OAB PA33944-A)
AGRAVANTE/AGRAVADO JAKELINE SILVA PEREIRA
ADVOGADO LAHUNNDRE DA SILVA BRITO - (OAB PA33944-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 002
PROCESSO 0807949-41.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL SERVIÇOS HOSPITALARES
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE
ADVOGADO ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR - (OAB PA26885-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO ITALO DANIEL DE SOUZA DANTAS
ADVOGADO RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)

ORDEM 003
PROCESSO 0007577-72.2017.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL LEVANTAMENTO DE VALOR
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE VALE S/A
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO ALDENIR MARIA GONCALVES FERREIRA
ADVOGADO JOEL CARVALHO LOBATO - (OAB PA11777-A)
AUTORIDADE SILVIO GONCALVES FERREIRA
ADVOGADO JOEL CARVALHO LOBATO - (OAB PA11777-A)

ORDEM 004
PROCESSO 0817663-25.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL IMISSÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE HEITOR ROBERTO ARENDT
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GILBERTO CARLOS ARENDT
ADVOGADO BRUNO VIEIRA NORONHA - (OAB PA28912-A)
ADVOGADO JOEL CARVALHO LOBATO - (OAB PA11777-A)

ORDEM 005
PROCESSO 0811483-90.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL FIXAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE G. C. A. DE S.
ADVOGADO IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES - (OAB PA31928-A)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE VINAGRE CONDURU - (OAB PA37310)
ADVOGADO LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550)
POLO PASSIVO
AGRAVADO T. C. P.
ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A)
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 006
PROCESSO 0102310-17.2015.8.14.0124
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
RELATOR(A) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA
ADVOGADO JULIANA DE ANDRADE LIMA - (OAB PA13894-A)
ADVOGADO FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA - (OAB PA8201-S)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO MARCO ANTONIO FONSECA SOARES
ADVOGADO LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA - (OAB PA9505-A)
ADVOGADO ANA SANTOS CHAVES DE LIMA - (OAB PA20352)
ORDEM 007
PROCESSO 0802014-09.2023.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL NULL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
RELATOR(A) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO MARIA CECILIA FARIAS MAGALHAES
ADVOGADO STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA - (OAB PA29741-A)
APELADO BEATRIZ DOS SANTOS MAGALHAES
ADVOGADO STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA - (OAB PA29741-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 008
PROCESSO 0000798-43.2001.8.14.0039
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CRÉDITO RURAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO BENEDITO NABARRO - (OAB PA5530-A)
ADVOGADO LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - (OAB MA8103-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO JOSE CARLOS FERNANDES
ADVOGADO JOSE CARLOS FERNANDES FILHO - (OAB PA012369-A)
AGRAVADO/APELADO WILSON FERRAZ DE OLIVEIRA
AGRAVADO/APELADO CARLOS FERNANDES XAVIER
ADVOGADO JOSE CARLOS FERNANDES FILHO - (OAB PA012369-A)