ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 20 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09:00 HORAS, para realização da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feitos pautados no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário III deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0800113-61.2022.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: LUCAS WILLIAM DA CRUZ SANTOS
REPRESENTANTE(S): WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO (OAB/PA 24031-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

2 - PROCESSO: 0007514-18.2011.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE: ADRIANA JUCA VILAR COUTINHO
REPRESENTANTE(S): LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA (OAB/PA 27882-A), DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO (OAB/PA 13378-A), MICHELL MENDES DURANS DA SILVA (OAB/PA 12024-A)
APELADO: ALCEMIR SALES COUTINHO
REPRESENTANTE(S): THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (OAB/PA 15502-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

3 - PROCESSO: 0013917-85.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE: VIVIANNE SARAIVA SANTOS
REPRESENTANTE(S): LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO (OAB/PA 31917-E), ALVARO HENRIQUE SEABRA DE FREITAS (OAB/PA 31519-A), JOAO PEDRO GALVAO ZUNIGA (OAB/PA 33492-A), RAFAEL FECURY NOGUEIRA (OAB/PA 12452-A), TIAGO SILVA BRITO (OAB/PA 14459-A)
APELADO: PAUL MARIE CARUANA
REPRESENTANTE(S): RODRIGO TAVARES GODINHO (OAB/PA 13983-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

4 - PROCESSO: 0810885-05.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: EDMUNDO SERGIO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): GERMANO PAES MARQUES JUNIOR (OAB/PA 21718-A), ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO (OAB/PA 7777-A)
APELADO: EYMARD MARIANO SILVA CORDEIRO
REPRESENTANTE(S): CLESYO KYM DA SILVA SOUTO MAIOR (OAB/SP 486829-A), HELLEM PATRICIA SOUSA VERAS (OAB/PA 28320-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

5 - PROCESSO: 0809807-94.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONAS SANTOS CORREA
REPRESENTANTE(S): RODRIGO MARQUES SILVA (OAB/PA 21123-A), TULIO VINICIUS REZENDE BRITO (OAB/PA 29055-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

6 - PROCESSO: 0800422-62.2021.8.14.0026 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FELIPE CORREA BATISTA
REPRESENTANTE(S): CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES (OAB/PA 33176-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

BELÉM (PA), 14 DE MARÇO DE 2025.