TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8036/2025 - Sexta-feira, 14 de março de 2025

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2025:

Faço público a quem interessar possa que, para a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE (HC/MS) da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 18 de março de 2025, às 10:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos:

Ordem: 001
Processo: 0821876-74.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: FRANCISCA SALDANHA BARROS
ADVOGADO: WYLLYANNY SANTOS DA SILVA - (OAB MA11661)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 002
Processo: 0819743-59.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: L. E. da S. M.
ADVOGADO: SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA - (OAB PA24782-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 003
Processo: 0800624-78.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: LUCAS SANTOS DA SILVA
PACIENTE: DANILO SANTOS SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 004
Processo: 0800712-19.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: PAULO VITOR DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: ADENILTON CARNEIRO DE SOUSA - (OAB PA39586)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 005
Processo: 0821366-61.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: JÚLIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE PONTIERI - (OAB SP191828)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 006
Processo: 0801222-32.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: KLELVINEY NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS - (OAB PA19567-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 007
Processo: 0800030-64.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: ANA CRISTINA DOS PRAZERES MIRANDA
ADVOGADO: JORGE LUÍS EVANGELISTA - (OAB PA29212-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 008
Processo: 0820517-89.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: THIAGO MESSIAS LIMA JARDINA
ADVOGADO: EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA - (OAB PA7568-A)
ADVOGADO: WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA - (OAB PA8195-A)
ADVOGADO: CARLOS ARTHUR DOS SANTOS - (OAB PA010215-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 009
Processo: 0800481-89.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: R. J. C. S. J.
ADVOGADO: MARCUS VALÉRIO SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA - (OAB PA8238-A)
ADVOGADO: RAFAELLA DIAS MATNI - (OAB PA16366-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 010
Processo: 0821799-65.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: KEVERSON LEAL DOS SANTOS
ADVOGADO: WALDEMIR SANTOS MELO - (OAB PA31338-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 011
Processo: 0802984-83.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: R. F. D.
ADVOGADO: CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA - (OAB PA13558-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 012
Processo: 0802121-30.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: THALITA SOLANGE CORREA DA SILVA
ADVOGADO: WILLIAM DE ANDRADE PINHEIRO - (OAB PA32746-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 013
Processo: 0802764-85.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: RAIMUNDINHO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO: VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO - (OAB PA017468)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 014
Processo: 0803194-37.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PACIENTE: LUCAS JESUS DA SILVA
ADVOGADO: AUGUSTO COSTA DE CARVALHO - (OAB PA21710-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 015
Processo: 0801487-34.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: ADRIANO ALMIRO AMORIM MELO
ADVOGADO: WALDO FELIPE SILVA DE OLIVEIRA - (OAB PA27839-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 016
Processo: 0800935-69.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: LEANDRO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: SIDNEI ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO - (OAB PA34033)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 017
Processo: 0802130-89.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: J. O. de J. D. S. F.
ADVOGADO: DANIELLY THAYS CAMPOS - (OAB MA17903)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 018
Processo: 0821796-13.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: GILBERTO ALVES FERNANDES
ADVOGADO: ANTÔNIO ARAÚJO DE ANDRADE - (OAB MA25896)
ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS DE MOURA SANTOS - (OAB MA12060-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 019
Processo: 0800088-67.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: HELTON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO - (OAB PA22495-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 020
Processo: 0821468-83.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
PACIENTE: BLAITINER LEIDSON DUARTE BORGES
PACIENTE: LINDOMAR JÚNIOR BORGES
ADVOGADO: RENATO BELTRÃO RODRIGUES - (OAB GO30297)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 021
Processo: 0811352-18.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
EMBARGANTE: BRUNO AYRES SANTOS
ADVOGADO: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA12131-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 23492161 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 25/11/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 022
Processo: 0801790-48.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: L. C. B.
ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO SILVA - (OAB PA29787-B)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 023
Processo: 0817052-72.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
AGRAVANTE: ELIELSON DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO: ÁLCIO FERNANDO MATIAS SOUSA - (OAB GO62184-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que julgou prejudicada a impetração do habeas corpus - ID 23678704, prolatada em 09/12/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 024
Processo: 0802833-20.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: MÁRCIO KALLIL DA SILVA COSTA
ADVOGADO: MÁRIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO - (OAB PA17153-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 025
Processo: 0802193-17.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: WESGTON XAVIER DE SOUZA
ADVOGADO: PAULO DIAS DA SILVA - (OAB PA11324-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 026
Processo: 0802810-74.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: ALEXANDRO LINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: LORRANNA SABRINE PIMENTEL AYRES - (OAB PA22720-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 027
Processo: 0814533-27.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
AGRAVANTE: GENILSON DA SILVA NUNES
ADVOGADO: JACKSON DE SOUSA ARAÚJO - (OAB PA35367-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 22047955, prolatada em 13/09/2024 e publicada no DJEN em 18/09/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 028
Processo: 0821100-74.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: M. G. S.
ADVOGADO: THIAGO SENE DE CAMPOS - (OAB PA27175-A)
ADVOGADO: MARIA ELINARA DE SOUSA COSTA - (OAB PA31183-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 029
Processo: 0801719-46.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: A. N. M.
ADVOGADO: FÁBIO FRANCISCO DO NASCIMENTO CAVALCANTE - (OAB PA39875)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 030
Processo: 0814135-80.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: MARCELO DA SILVA RODRIGUES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PORTEL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 031
Processo: 0818043-48.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: LUCIANO COUTINHO LOPES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 032
Processo: 0812654-82.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: J. N. T.
ADVOGADO: JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA - (OAB PA18859-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 033
Processo: 0814786-15.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: G. da C. P.
ADVOGADO: MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA - (OAB PA17899-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 034
Processo: 0817655-48.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: ALLERSON MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO: HARRISON SÁVIO SARRAFF ALMEIDA - (OAB PA29944-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 035
Processo: 0818424-56.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: ANTÔNIO CARLOS VIANA DE SOUSA
ADVOGADO: RAFAEL ROLLA SIQUEIRA - (OAB PA14468-A)
ADVOGADO: AMANDA VIEIRA MARTINS - (OAB PA20758-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 036
Processo: 0817602-67.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
AGRAVANTE: VALDECIR ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO: ANTÔNIO RENATO COSTA FONTELLE - (OAB PA23898-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 22874556, prolatada em 29/10/2024 e publicada no DJEN em 31/10/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 037
Processo: 0818236-63.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
AGRAVANTE: R. de C. S.
ADVOGADO: MICHELE ANDRÉA TAVARES BELÉM - (OAB PA15873-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 23063521, prolatada em 06/11/2024 e publicada no DJEN em 08/11/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 038
Processo: 0816755-65.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: RELLY ANDRINY GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: HILÁRIO CARVALHO MONTEIRO JÚNIOR - (OAB PA4684-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 039
Processo: 0817423-36.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: DIOGO DOS SANTOS MONTEIRO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 040
Processo: 0817181-77.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: JOÃO VITOR GOMES DE QUIMAR
ADVOGADO: BIANCA DOS SANTOS CÂNDIDO - (OAB PA22097-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 041
Processo: 0817609-59.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: BRENO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: ISAAC DE ALMEIDA CAVALCANTE - (OAB PA34075-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 042
Processo: 0817590-53.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: L. dos R. P.
ADVOGADO: JOSUÉ SILVA SOUSA - (OAB PA33839)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 043
Processo: 0817155-79.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: ANDERSON MICHAEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: AMANDA CRISTINA BRITO MACHADO - (OAB PA38686)
ADVOGADO: THAIS LOHANA DIAS DE OLIVEIRA - (OAB PA35028-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 044
Processo: 0801709-02.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: ALYSSON ADRIANO DE ALMEIDA ANDRADE
ADVOGADO: MATEUS LUIZ SILVA BURCAOS DE OLIVEIRA - (OAB PA34069-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 045
Processo: 0819418-84.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: EMANUEL MARINALDO SOUSA JORGE
ADVOGADO: ÂNGELO JOSÉ LOBATO RODRIGUES - (OAB PA6908-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 046
Processo: 0820874-69.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: IGOR RENAN DO ROSÁRIO ALVES
ADVOGADO: AMETISTA NOGUEIRA TURAN - (OAB PA20851-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 047
Processo: 0819778-19.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: GUSTAVO ROSSI GONÇALVES - (OAB SP286163-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 048
Processo: 0818776-14.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: K. A. C. dos S.
ADVOGADO: DANIELLE CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS - (OAB PA29836)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 049
Processo: 0818652-31.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: DIELY SIQUEIRA DA COSTA
ADVOGADO: ANA CAROLHINE FERREIRA ALVES - (OAB PA27445-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 050
Processo: 0819501-03.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: OINOTNA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: DIEGO ADRIANO DE ARAÚJO FREIRES - (OAB PA30959-A)
ADVOGADO: KEWIN WILLIAM SOARES DAMASCENO - (OAB PA38416-A)
ADVOGADO: MAGDENBERG SOARES TEIXEIRA - (OAB PA30971-A)
ADVOGADO: ODILON VIEIRA NETO - (OAB PA13878-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 051
Processo: 0818620-26.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: ISRAEL PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO - (OAB PA22231-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 052
Processo: 0819250-82.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: HERMESON DO VALE MENDES
ADVOGADO: ELOM COSTA VIEIRA - (OAB GO65595-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 053
Processo: 0800011-58.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: LAURIELSON PEDROSO CARDOSO
ADVOGADO: MÁRIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES - (OAB PA11536-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 054
Processo: 0800252-32.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: M. V. P. de A.
ADVOGADO: YAN RODRIGO ALVES GONÇALVES - (OAB PA37061-A)
ADVOGADO: WANDELL PROGENIO MAGALHÃES - (OAB PA32171-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 055
Processo: 0800445-47.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: S. da C. M.
ADVOGADO: LEONARDO HENRIQUE GALVAN - (OAB PA32179-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 056
Processo: 0800593-58.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: MARKONI CASSIANO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: LORENA REIS NUNES - (OAB PA35119)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 057
Processo: 0801017-03.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: GEOVANE ALENCAR DOS REIS
ADVOGADO: EDSON SANTOS DOS REIS - (OAB PA16950-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 058
Processo: 0801289-94.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: PEDRO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 059
Processo: 0801601-70.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: DIEGO DA SILVA BATISTA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE JURUTI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 060
Processo: 0802689-46.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: ALESSANDRO SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES - (OAB PA26494-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 061
Processo: 0800012-43.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: FRANCIMAR DA SILVA COELHO
PACIENTE: FABRÍCIO DA SILVA COELHO
ADVOGADO: CAROLINNE ARAÚJO LISBOA MAUÉS - (OAB PA27716-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 062
Processo: 0820859-03.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: LUIGI SOUSA MILHÃO
ADVOGADO: MARIA CLARA PALHETA FURTADO BELÉM ROCHA - (OAB PA37833-A)
ADVOGADO: MYLENA XAVIER SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO MORAIS - (OAB PA10760-A)
ADVOGADO: ÂNGELO SAMPAIO SILVA - (OAB PA13977-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 063
Processo: 0800775-44.2025.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: JEFFERSON DA COSTA VIEIRA
IMPETRANTE: ISA TAINÃ OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: BRUNO LEANDRO VALENTE DA SILVA - (OAB PA14622)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 064
Processo: 0821729-48.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: MATEUS DA SILVA CARVALHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 065
Processo: 0820816-66.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: OSVALDO LIMA MACHADO JÚNIOR
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO - (OAB SP249729-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 066
Processo: 0819076-73.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALINE MARTINS RODRIGUES - (OAB PA36222-E)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 067
Processo: 0820925-80.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: WENDER CLEBERT DOS ANJOS ARAÚJO
ADVOGADO: JÓ FARIAS FERREIRA - (OAB PA30131-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 068
Processo: 0820876-39.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: ELISANDRO XAVIER PACHECO
ADVOGADO: LEANI BATISTA SACRAMENTO - (OAB PA28783-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CHAVES
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 069
Processo: 0800468-90.2025.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: C. A. B. M.
ADVOGADO: HUGO SILVA DE MIRANDA - (OAB PA20130-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 070
Processo: 0820133-29.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: ZANDRO GONÇALVES MORAES
ADVOGADO: NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JÚNIOR - (OAB PA7829-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 071
Processo: 0816601-47.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: A. da S. D.
ADVOGADO: JONNYER ORLEANS DOS SANTOS - (OAB PA34647-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 072
Processo: 0811343-56.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: MANOEL RODRIGO FERREIRA GOMES
ADVOGADO: GISÉLIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS - (OAB PA13576-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE INHANGAPI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Belém(PA), 13 de março de 2025.

MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO
Secretária da Seção de Direito Penal