TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8033/2025 - Terça-feira, 11 de Março de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
1ª Turma de Direito Público

Processos Adiados

Ordem 001
Processo 0809139-39.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente PFM COMERCIAL LTDA.
Advogado ITALO SILVEIRA DA CUNHA
Requerido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros

Ordem 002
Processo 0805430-64.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente ESTADO DO PARÁ
Requerido JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDA e outros (1)
Advogado BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ e outros

Ordem 003
Processo 0031473-22.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente ESTADO DO PARÁ e outros (1)
Requerido JANDIRA COHEN PEREIRA
Advogado SUAMMY MONTEIRO CARNEIRO e outros
Terceiros MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros

Ordem 004
Processo 0007567-36.2018.8.14.0083
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CURR e outros (1)
Advogado GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO e outros
Requerido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros

Ordem 005
Processo 0000683-24.2011.8.14.0022
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente ESTADO DO PARÁ
Requerido AGUINALDO BAHIA DE CASTRO
Advogado MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 006
Processo 0808187-78.2021.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente ESTADO DO PARÁ
Requerido ALLAN JARDIM DE OLIVEIRA e outros (1)
Advogado JULIANE VIEIRA DE SOUZA e outros
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros

Ordem 007
Processo 0814645-63.2024.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente WELLEN CRISTINA OLIVEIRA BARBOSA
Requerido CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado DANIEL BARBOSA SANTOS
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros

Ordem 008
Processo 0004485-10.2016.8.14.0069
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente DIRETOR DA SEFA AGENCIA PACAJA e outros (1)
Requerido ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA e outros

Ordem 009
Processo 0037614-91.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA
Advogado RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA
Requerido ESTADO DO PARÁ
Terceiros MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros

Ordem 010
Processo 0840456-30.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
Advogado JARDEL GONCALVES e outros
Requerido FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA e outros (2)
Advogado GARDENIA DE CASSIA LEITE DOS SANTOS e outros
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 011
Processo 0800082-93.2018.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente ESTADO DO PARÁ
Requerido RONNY CLEYTON DA SILVA GATINHO e outros (1)
Advogado SOCRATES ALEIXO SILVA
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 012
Processo 0004142-70.2017.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS
Requerido HELLOISA LIMA DIAS
Advogado PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros

Ordem 013
Processo 0800464-81.2017.8.14.0049
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente ROSILDA MALCHER DE MELO e outros (1)
Advogado DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA e outros
Requerido ESTADO DO PARÁ e outros (1)
Advogado DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA e outros
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 014
Processo 0050556-58.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente VERONICA MARIA INETH OLIVEIRA
Advogado ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES
Requerido MUNICIPIO DE BELEM
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros

Ordem 015
Processo 0013181-49.2009.8.14.0079
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente MARIA AUGUSTA DA CUNHA BORGES e outros (37)
Advogado TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR e outros
Requerido MUNICÍPIO DE BAGRE e outros (1)
Advogado JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA e outros

Ordem 016
Processo 0811170-87.2019.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente FRANCIRENE PINHEIRO DA SILVA
Advogado FABRICIO BACELAR MARINHO e outros
Requerido ESTADO DO PARA
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 017
Processo 0006129-59.2019.8.14.0076
Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente ESTADO DO PARÁ
Requerido MARIA DA CONCEICAO LOBATO RODRIGUES e outros (5)
Advogado WELLINGTON FARIAS MACHADO
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 018
Processo 0030698-61.2001.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Requerente TRANSPORTADORA ARSENAL LTDA e outros (25)
Advogado BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA e outros
Requerido SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM e outros (1)
Terceiros ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
Decisão: O julgamento foi adiado para a 6ª Sessão Ordinária que realizar-se-á em 17/03/2025, a pedido do Exmo Desembargador Relator, em razão do impedimento da Exma Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, que proferiu decisão enquanto juíza na instância de origem, anulando-se o julgamento proferido, para que seja possibilitado julgamento pela turma desimpedida, Desembargadoras Célia Regina e Ezilda Mutran, ficando o patrono Dr Madson Brandão que realizou sustentação oral intimado do próximo julgamento.

Processos com Pedido de Vista

Ordem 019
Processo 0010058-67.2016.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente ELZA GOMES MENDES e outros (2)
Advogado OZEIAS JUVENCIO DOS SANTOS
Requerido VALDIR JOAO SIMON e outros (3)
Advogado SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA e outros
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros

Ordem 020
Processo 0804607-52.2021.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente S. N. D. E. D. D. C. E D. L.
Advogado OCTAVIO DA VEIGA ALVES e outros
Requerido Secretário da Secretaria de Arrecadação e Tributos - SEMAT e outros (1)
Terceiros ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, eu, Eliane Vitória Amador Quaresma, secretária, dou ciência às partes e seus procuradores, de que em razão do Ofício circular nº 30/2025-GP, referente à inspeção do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ficam todos os processos pautados para a 5ª Sessão ordinária da 1ª Turma de Direito Público, adiados para a 6ª Sessão Ordinária que realizar-se-á em 17.03.2025 às 9h30min.