ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 13 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08:30 HORAS, para realização da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feitos pautados no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário III deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0013571-88.2018.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: RONILSON ROBERTO DOS REIS
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 13933-A)
APELANTE: MARLISON ESTEVES VITOR
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 13933-A), TIAGO FERREIRA DA CUNHA (OAB/PA 15009-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANA ASSUNCAO DA MOTA DE SIQUEIRA
REPRESENTANTE(S): JANNE ROBERTA BARROSO MAIA (OAB/PA 20822-A), RAPHAEL MENDES DE SOUZA (OAB/PA 29725), SORAIA PRISCILA PLACHI (OAB/PA 28029-A)
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

2 - PROCESSO: 0806354-65.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MATHEUS DA SILVA ARACATI
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA (OAB/PA 26536-A)
APELADO: M. T. L. A.
REPRESENTANTE(S): IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB/PA 003609-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

3 - PROCESSO: 0001672-50.2005.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSINEIA DE SOUSA OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (OAB/PA 14948-A), BRUNO RICARDO BAVARESCO (OAB/PA 16340-A), PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR (OAB/PA 19985-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

4 - PROCESSO: 0804728-95.2022.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANKVALDO SANDES CARVALHO
REPRESENTANTE(S): ERICK VINICIUS COSTA DE ANDRADE (OAB/MA 15268-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

5 - PROCESSO: 0008948-61.2019.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JADER FONTENELLE BARBALHO
REPRESENTANTE(S): ANTONIO REIS GRAIM NETO (OAB/PA 17330-A)
RECORRIDO: WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO
REPRESENTANTE(S): ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO (OAB/PA 8429-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

6 - PROCESSO: 0809807-94.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONAS SANTOS CORREA
REPRESENTANTE(S): RODRIGO MARQUES SILVA (OAB/PA 21123-A), TULIO VINICIUS REZENDE BRITO (OAB/PA 29055-A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

7 - PROCESSO: 0800199-48.2022.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ISRAEL NUNES MARINHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

8 - PROCESSO: 0800349-34.2023.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOEL MACHADO
REPRESENTANTE(S): KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES (OAB/PA 26494-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

9 - PROCESSO: 0801025-12.2023.8.14.0109 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA
REPRESENTANTE(S): JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (OAB/PA 9620-A), CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (OAB/PA 18060-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

10 - PROCESSO: 0804113-55.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE: A. .V. T. .A.
REPRESENTANTE(S): HIGOR TONON MAI (OAB/PA 14088-A)
APELADO: MAURICIO CESAR MENDES ROCHA FILHO
REPRESENTANTE(S): JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR 
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

11 - PROCESSO: 0026420-85.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO FRANCO COSTA
REPRESENTANTE(S): SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA (OAB/PA 13873-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

12 - PROCESSO: 0802882-50.2022.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DEIVID DE JESUS GONCALVES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

13 - PROCESSO: 0812435-98.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: ALCIR FERREIRA QUADROS
REPRESENTANTE(S): CARLOS HENRIQUE SAUMA LOPES (OAB/PA 14296-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

14 - PROCESSO: 0800532-32.2023.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO LUCAS PEREIRA CARVALHO
REPRESENTANTE(S): GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (OAB/PA 15927-A)
APELANTE: ADRIELTON SOUSA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (OAB/PA 15927-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 07 DE MARÇO DE 2025.