ANÚNCIO DE JULGAMENTO

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2025: Faço público a quem interessar possa que, para a 9ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 12 de março de 2025, e término às 14h do dia 19 de março de 2025, foram pautados pela Secretaria Judiciária, os feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 8ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2025.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 – Agravo Interno em Reclamação (Processo Judicial Eletrônico nº 0819882-11.2024.8.14.0000)
Agravante: Banco Bradesco Seguros (Adv. Jacó Carlos Silva Coelho - OAB/PA 31680-A e OAB/GO 13721)
Reclamada: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais
RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL

2 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0002375-21.2007.8.14.0015)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Fábio Theodorico Ferreira Góes - OAB/PA 8890) 
Agravada: RRR Atacadista Ltda
Procurador de Justiça Cível: João Gualberto dos Santos Silva
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

3 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0844718-91.2019.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procurador do Município Evandro Antunes Costa - OAB/PA 11138) 
Agravada: Sandra Nazaré Parente de Oliveira (Adv. Victor Renato Silva de Souza - OAB/PA 15015)
Procuradora de Justiça Cível: Maria da Conceição de Mattos Sousa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

4 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0803115-91.2017.8.14.0015)
Agravante: Município de Castanhal (Advs. Giulia de Souza Oliveira – OAB/PA 24696, Eric Felipe Valente Pimenta – OAB/PA 21794, Diego Magno Moura de Moraes – OAB/PA 18903, Marcelo Pereira da Silva – OAB/PA 9739, Miguel Biz – OAB/PA 15409-B, Pedro Felipe Alves Ribeiro – OAB/PA 26575)
Agravada: Maria Cristina Rosário de Sales (Advs. Cleidiane Martins Pinto – OAB/PA 19558, Talita Reis Magalhães – OAB/PA 19551)
Procurador de Justiça Cível: Estevam Alves Sampaio Filho 
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

5 – Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0803574-94.2024.8.14.0000)
Impetrante: Tiago Lima Tavares (Adv. Adonias Tavares Ferreira – OAB/PE 53941) 
Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará
Interessado: CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Adv. Daniel Barbosa Santos – OAB/DF 13147)
Interessado: Ministério Público do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis - OAB/PA 8230)
Subpocurador-Geral de Justiça: Antônio Eduardo Barleta de Almeida 
RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

6 – Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0809394-65.2022.8.14.0000)
Impetrante: Felipe Diogo Matos de Oliveira (Adv. José Bonifácio Gomes de Arruda Neto – OAB/MA 19476) 
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Impetrado: Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso – OAB/PA 12440, Fábio Guy Lucas Moreira – OAB/PA 9792)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO