TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8015/2025 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Processos Pautados:

Ordem: 001
Processo: 0818359-95.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FRANCIVALDO ALVES NUNES
ADVOGADO: JOSUE MUNIZ COSTA - (OAB PA33244-A)

Ordem: 002
Processo: 0819852-10.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ELEISSANDRA BARATA LIMA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ABEL EXPEDITO TRINDADE DA CONCEICAO
ADVOGADO: ABEL EXPEDITO TRINDADE DA CONCEICAO - (OAB PA19319-A)

Ordem: 003
Processo: 0809158-45.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: O. P. F.
AGRAVANTE: S. P. D. R.
AGRAVANTE: M. M. P. D. L.
AGRAVANTE: R. P. M.
ADVOGADO: LUCIO BERNARDES ROQUETTE - (OAB GO16016)
ADVOGADO: MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE - (OAB GO4971)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. R. B. D. S.
AGRAVADO: T. D. S. P.
ADVOGADO: ADRIANA CUNHA FREIRE DE CARVALHO - (OAB PA28096-A)
ADVOGADO: JOEL CARVALHO LOBATO - (OAB PA11777-A)
ADVOGADO: ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO - (OAB PA16535-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 004
Processo: 0801155-38.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EMERSON E F SILVA COM DE PECAS E ACESSORIOS
AGRAVANTE: EMERSON EDER FIGUEIREDO SILVA
AGRAVANTE: CRISTIANE DE MORAIS FIGUEIREDO
ADVOGADO: BRUNO JOSE E SILVA - (OAB PA30826-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ARAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: REGIANA DE CARVALHO SILVA - (OAB PA25533-B)

Ordem: 005
Processo: 0819593-78.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSE CICERO DIAS
ADVOGADO: ARIEDISON CORTEZ SILVA - (OAB PA26985-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 006
Processo: 0813847-35.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ARMANDO EPAMINONDAS ACATAUASSU TEIXEIRA
ADVOGADO: CRISTIANO COELHO DE MORAES - (OAB PA17444-A)
ADVOGADO: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - (OAB PA2999-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: HELTON MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: BEATRIZ DOS SANTOS ANDRADE - (OAB PA29823-A)

Ordem: 007
Processo: 0808401-51.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Compromisso
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ARMANDO EPAMINONDAS ACATAUASSU TEIXEIRA
ADVOGADO: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - (OAB PA2999-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: HELTON MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: BEATRIZ DOS SANTOS ANDRADE - (OAB PA29823-A)
ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO - (OAB PA21602-A)

Ordem: 008
Processo: 0813094-78.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. O. N. F.
ADVOGADO: ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO - (OAB PA7777-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: M. S. R.
ADVOGADO: LUA LEE ARAUJO DANTAS - (OAB PA16232-A)

Ordem: 009
Processo: 0808880-78.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIVALDA DOS SANTOS VALENTE
ADVOGADO: ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA - (OAB PA21485-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)

Ordem: 010
Processo: 0808478-31.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RICARDO GUIMARAES DE QUEIROZ
AGRAVANTE: AMELIA MARIA XAVIER VARGAS
ADVOGADO: ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO - (OAB PA8063-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: JOSEANE DO SOCORRO DE SOUSA AMADOR - (OAB PA11001-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 011
Processo: 0814290-20.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSE FELISMINO CARVALHO NETO
ADVOGADO: JESSICA SILVA DE JESUS - (OAB MG227251)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: ARIOSMAR NERIS - (OAB SP232751-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 012
Processo: 0806209-58.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Aquisição
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - (OAB PA22142-A)
ADVOGADO: JOSE VARGAS SOBRINHO JUNIOR - (OAB PA16594-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EUTIMIO LIPPAUS
ADVOGADO: JOEL CARVALHO LOBATO - (OAB PA11777-A)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - (OAB PA12088-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 013
Processo: 0813529-52.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA JULIA FAGUNDES DE OLIVEIRA JARDIM
PROCURADOR: DIOGO FAGUNDES DO NASCIMENTO JARDIM
ADVOGADO: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)

Ordem: 014
Processo: 0815320-56.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SAFIRA ALVES HAICK
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 015
Processo: 0810986-76.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Regulamentação de Visitas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: R. R. D. M.
ADVOGADO: PAULO DEUSDEDITH ANDRADE DA SILVA - (OAB PA17532-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: L. L. P. G.
ADVOGADO: ARAO DE JESUS ROCHA - (OAB PA7827-A)

Ordem: 016
Processo: 0819341-75.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Partilha
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: GLEVERSON VALLE DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: WANESSA RAQUEL DOS SANTOS DE ANDRADE
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 017
Processo: 0807317-83.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Extinção da Execução
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AFONSO TEIXEIRA SILVA
ADVOGADO: WALQUIRIA GOMES PAIVA - (OAB PA12483-A)
AGRAVANTE: MARIA SOCORRO BARBOSA SILVA
ADVOGADO: WALQUIRIA GOMES PAIVA - (OAB PA12483-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LENO ALMEIDA GONCALVES

Ordem: 018
Processo: 0801660-92.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: R. L. A.
ADVOGADO: HELIS YUMI KAWAMURA DE ARAUJO - (OAB PR65318)
ADVOGADO: RAQUEL LACERDA SOARES - (OAB PA32164-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: K. V. M. A.
ADVOGADO: MAIARA DO SOCORRO DA SILVA AMARAL - (OAB PA26831-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO LTDA
ADVOGADO: VITOR MORAIS DE ANDRADE - (OAB SP2604-A)
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 019
Processo: 0820785-46.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Exoneração
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ELIAS JOSE TUMA FILHO
ADVOGADO: EVERSON PINTO DA COSTA - (OAB PA19604-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ELEN FABRICIA BRITO TUMA
AGRAVADO: ERICA FABIOLA BRITO TUMA

Ordem: 020
Processo: 0812927-32.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Duplicata
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: WKR PRIME REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: MAIRA ALVIM MANSUR - (OAB SP360577)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BLOCKER BLINDAGENS LTDA

Ordem: 021
Processo: 0818548-39.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: WESLEY FLEXA DOS REIS
ADVOGADO: GREICE COSTA VIEIRA - (OAB PA19973-A)

Ordem: 022
Processo: 0800690-58.2025.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DIEGO NASCIMENTO PINTO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Ordem: 023
Processo: 0812748-30.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS
ADVOGADO: DIEGO CESAR RODRIGUES FERREIRA - (OAB MG196408)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES
ADVOGADO: GIULIA DELLE DONNE CRUZ - (OAB PA30805-A)
ADVOGADO: IVANA MARIA FONTELES CRUZ - (OAB PA4898-A)
ADVOGADO: PAULO SERGIO FONTELES CRUZ - (OAB PA9587-A)

Ordem: 024
Processo: 0821507-80.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo a Recurso
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LOCALIZA RENT A CAR SA
ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO - (OAB MG108654-A)
PROCURADORIA: LOCALIZA RENT A CAR S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BONUS SOLAR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Ordem: 025
Processo: 0803238-90.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GRACINEIDE PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR - (OAB PA16436-A)
PROCURADOR: ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR

Ordem: 026
Processo: 0815744-35.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SUELY MENDES RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE LUIZ MESSIAS SALES - (OAB RJ1711-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CFG CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO: CASSIANO DA ROSA KERN - (OAB RS100546)

Ordem: 027
Processo: 0818027-94.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Decisão Interlocutória
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: RIBAMAR FERREIRA
ADVOGADO: LEANDRO DE JESUS PAIXAO - (OAB PA26379-A)
ADVOGADO: MARCELO GOMES BORGES - (OAB PA21133-A)
PROCURADOR: RIZOLEIDE FERREIRA DA LUZ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
PROCURADOR: GLEYDSON DA SILVA ARRUDA

Ordem: 028
Processo: 0818229-08.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: P. C. D. M. L.
ADVOGADO: ISADORA PIQUEIRA DE MELLO - (OAB PA31150-A)
ADVOGADO: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: M. T. C. F. L.
ADVOGADO: SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO - (OAB PA30261-A)
ADVOGADO: GABRIEL DE QUEIROZ COLARES - (OAB PA30066-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 029
Processo: 0818418-49.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BRADESCO FARMTECH FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS FIAGRO - DC
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LUCIANO ORBEN
ADVOGADO: JOAO PAULO OLIARI - (OAB PA31753-B)

Ordem: 030
Processo: 0809490-22.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PAULO ALEXANDRE MINAS FERREIRA
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA - (OAB PA10373-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: NAYMA CARLA PINHEIRO DE MACEDO PEREIRA
ADVOGADO: MARIANA COSTA DA SILVA - (OAB PA22634-A)
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA - (OAB PA7779-A)

Ordem: 031
Processo: 0800609-37.2021.8.14.0037
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: I. T. C.
ADVOGADO: IVINY PEREIRA CANTO - (OAB PA21723-A)
POLO PASSIVO
APELADO: G. P. D. C. V.
ADVOGADO: RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA - (OAB PA25852-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 032
Processo: 0819248-90.2023.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - (OAB RS40004-A)
PROCURADORIA: BANCO AGIBANK S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DE NAZARE DA PAZ
ADVOGADO: CAIO CESAR BRUN CHAGAS - (OAB PR63282-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 033
Processo: 0142556-69.2015.8.14.0087
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ECONOMISA
ADVOGADO: ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI - (OAB MG110499-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EVANICE PINHEIRO COSTA
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem: 034
Processo: 0000023-53.2016.8.14.0087
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ECONOMISA
ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI - (OAB MG110499-A)
ADVOGADO: ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCIA DE NAZARE DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem: 035
Processo: 0018943-78.2017.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: TEREZINHA MARLIA VIANA YAMADA
APELANTE: HIROSHI YAMADA
ADVOGADO: DANIEL CORDEIRO PERACCHI - (OAB PA10729-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA - (OAB PA29495-A)
ADVOGADO: FABIO BRITO GUIMARAES - (OAB PA15232-A)

Ordem: 036
Processo: 0843309-17.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Erro Médico
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CLAUDETE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE MOREIRA CANTO - (OAB PA19610-A)
ADVOGADO: MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO - (OAB PA17670-A)
ADVOGADO: WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO - (OAB PA22231-A)
ADVOGADO: MEIRE COSTA VASCONCELOS - (OAB PA8466-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CLÍNICA CIRÚRGICA ORTOPÉDICA LTDA
APELADO: RICARDO RAMON CAMACHO IRIGOYEN
ADVOGADO: CARMELITA PINTO FARIA - (OAB PA17828-A)
ADVOGADO: ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO

Ordem: 037
Processo: 0800359-12.2017.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TRANSPORTADORA MAX LTDA

Ordem: 038
Processo: 0802436-87.2023.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BRADESCO SEGUROS S/A
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DO SOCORRO CUNHA CONCEICAO
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 039
Processo: 0800321-82.2019.8.14.0062
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ALESSANDRO ALVES FERNANDES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: JORDEANE SIMOES DE MORAIS
ADVOGADO: ELISIANE ARAUJO SALGADO - (OAB PA27497-A)
APELADO: ELISIANE ARAUJO SALGADO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 040
Processo: 0800647-29.2023.8.14.0021
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capitalização e Previdência Privada
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 041
Processo: 0802553-02.2023.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cabimento
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: A. M. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: T. E. S. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 042
Processo: 0024280-53.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDA DE JESUS CORDEIRO COSTA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Ordem: 043
Processo: 0824455-38.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Exoneração
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: M. N. D. S.
ADVOGADO: SUELEN KARINE BAKER CUNHA - (OAB PA19479-A)
ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA - (OAB PA17295-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M. I. O. R.
ADVOGADO: VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB PA20445-A)
ADVOGADO: RAMSES SOUSA DA COSTA - (OAB PA13250-A)
ADVOGADO: MANOEL MIRANDA RODRIGUES - (OAB PA6707-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 044
Processo: 0800441-14.2024.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VILANI OLIVEIRA LUZ
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 045
Processo: 0803933-39.2023.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: REGIANE REIS DA SILVA
ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA FRANCA - (OAB SP352308-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 046
Processo: 0284265-95.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO: SILVIA VALERIA DO NASCIMENTO MUNIZ - (OAB PE27033-A)
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
ADVOGADO: LAYSA AGENOR LEITE - (OAB PA15530-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCELO ROSSI SANTOS DA SILVA

Ordem: 047
Processo: 0800680-48.2022.8.14.0055
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE VENANCIO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 048
Processo: 0842134-51.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: L. R. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: J. B. S. M. N.
ADVOGADO: ANA CLAUDIA DIAS DA GAMA E LIMA - (OAB PA13257-A)
ADVOGADO: LUCIANA DE SOUZA DIAS - (OAB PA15888-A)

Ordem: 049
Processo: 0804839-19.2021.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: G. A. D. S.
ADVOGADO: NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - (OAB PA28427-A)
POLO PASSIVO
APELADO: L. C. G. D. L.
APELADO: M. S. V.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 050
Processo: 0863165-88.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LUIS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 051
Processo: 0863422-84.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: K. T. D. L. F. F.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: W. D. O. F.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 052
Processo: 0001524-71.2016.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cheque
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SILVIO LOURES CONSTANTINO
ADVOGADO: MARCELO GOMES BORGES - (OAB PA21133-A)
ADVOGADO: JOSE VARGAS SOBRINHO JUNIOR - (OAB PA16594-A)
ADVOGADO: JOSE VARGAS SOBRINHO - (OAB PA7526-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MALHARIA CRIATIVA LTDA
ADVOGADO: BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA - (OAB PA36694-A)
ADVOGADO: JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR - (OAB PA23672-A)

Ordem: 053
Processo: 0800730-20.2022.8.14.0073
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA18736-A)
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: LISIANI TEREESINHA KAFER
ADVOGADO: VANIA CRISTINA WENTZ - (OAB PA18774-A)

Ordem: 054
Processo: 0803018-86.2018.8.14.0070
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos Gravídicos
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JUCILEA DA SILVA NEGRAO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: KAMILLY VITÓRIA DA SILVA NEGRÃO
POLO PASSIVO
APELADO: KENNED ANDERSON SANTOS DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 055
Processo: 0850044-90.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO: GLEYTON DA SILVA LAGO

Ordem: 056
Processo: 0813920-23.2023.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ALESSANDRO GEOVANNY DA COSTA OLIVEIRA

Ordem: 057
Processo: 0839985-77.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: ADAMILTO MATOS RODRIGUES

Ordem: 058
Processo: 0832488-85.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Transporte Rodoviário
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA
ADVOGADO: JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB PA19720-A)
ADVOGADO: WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - (OAB PA25806-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TEREZINHA SA TAVARES
ADVOGADO: PABLO BUARQUE CAMACHO - (OAB PA24153-A)
ADVOGADO: FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS - (OAB PA8419-A)

Ordem: 059
Processo: 0052724-04.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ROGERIO MAGALHAES DIAS
APELANTE: ANA CAROLINA BORALLI DIAS DO VALE
APELANTE: ANA CLARA RODRIGUES BORALLI DIAS
APELANTE: RODRIGO THADEU BORALLI DIAS
APELANTE: AMAZONFRUTAS POLPAS DE FRUTAS DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA - (OAB PA2203-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB PA7690-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 060
Processo: 0044407-22.2008.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EVANDRO LIEGE CHUQUIA MUTRAN
ADVOGADO: JONATHAN BRITO ROCHA - (OAB PA20933-A)
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO - (OAB PA5717-A)
ADVOGADO: ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES - (OAB PA6445-A)
APELANTE: HELENA CHUQUIA MUTRAN
ADVOGADO: JONATHAN BRITO ROCHA - (OAB PA20933-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - (OAB PA23522-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 061
Processo: 0812204-53.2023.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Irregularidade no atendimento
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - (OAB RJ80687-A)
APELANTE: UNIMED GOIANIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: THAYANNE SARAIVA CARDOSO DE SOUZA - (OAB GO43965-A)
ADVOGADO: SILVIA LA LAINA - (OAB SP161363-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIENE DO CARMO SOUZA
ADVOGADO: FAUSTO FREIRE DE MESQUITA - (OAB GO53299-A)

Ordem: 062
Processo: 0816242-45.2022.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO CARMO SANTOS SILVA
ADVOGADO: THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 063
Processo: 0845744-61.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LUCIA MARIA DA COSTA E SILVA
ADVOGADO: RAFAEL MIRANDA PINTO - (OAB PA15134-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EDNA SOUZA FERNANDES
ADVOGADO: PAULO GABRIEL QUADROS TEIXEIRA - (OAB PA28704-A)
ADVOGADO: FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA - (OAB PA26650-A)

Ordem: 064
Processo: 0800469-09.2020.8.14.0014
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: J. E. D. C.
ADVOGADO: JEDYANE COSTA DE SOUZA - (OAB PA13657-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A. L. R. D. C.
APELADO: F. D. M. M. R.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 065
Processo: 0831176-35.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: A. C. D. S. V.
APELANTE: O. D. S.
APELANTE: L. M. M.
APELANTE: E. R. D. S.
APELANTE: L. O. D. S.
APELANTE: J. M. D. S.
APELANTE: J. B. D. S.
APELANTE: N. M. M.
ADVOGADO: DEBORA DO COUTO RODRIGUES - (OAB PA14662-A)
ADVOGADO: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL - (OAB PA17402-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M. M. R.
APELADO: M. D. N. D. S.
ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA JANSEN - (OAB AP3269-A)

Ordem: 066
Processo: 0806381-02.2022.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ARLINDO FAVACHO DA SILVA
APELANTE: NIVALDA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: GISLANE VIEIRA DO NASCIMENTO - (OAB PA30751-A)
ADVOGADO: ELCY NUBIA ALVES PEDREIRO - (OAB PA9963-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DAS DORES BRINDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: PATRYCK DELDUCK FEITOSA - (OAB PA15572-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 067
Processo: 0839580-80.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: SEBASTIANA AMERICO ASSIS DAS GRACAS
ADVOGADO: MONIQUE CAROLINE DOS SANTOS - (OAB PA26591-A)
ADVOGADO: NILCELY PRICILA OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA27296-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA HARDT NOGUEIRA - (OAB PA16724-A)
ADVOGADO: STELLA FERREIRA DA SILVA - (OAB PA17618-A)
ADVOGADO: ARNALDO ABREU PEREIRA - (OAB PA14512-A)
ADVOGADO: DIEGO RONILSON CASTRO LAURINHO - (OAB PA19276-A)
ADVOGADO: WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA - (OAB PA14410-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
OUTROS INTERESSADOS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 068
Processo: 0808251-19.2021.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Locação de Móvel
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LOCADORA L & L LTDA - EPP
ADVOGADO: HERON DE SOUSA COELHO - (OAB PA10633-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SST ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SIMON - (OAB MG57158-A)

Ordem: 069
Processo: 0800647-62.2024.8.14.0128
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JOANETE CRUZ PAES DE ANDRADE
ADVOGADO: MARCELA DA SILVA PAULO - (OAB AM10325-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 070
Processo: 0489738-78.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ESTEVAO FERREIRA DE AQUINO
APELANTE: GERALDO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR
APELANTE: NATALINA ROCILENE AMARAL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DANIEL LACERDA FARIAS - (OAB PA9933-A)
ADVOGADO: MICHEL RODRIGUES VIANA - (OAB PA11454-A)
ADVOGADO: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA18656-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUNDEL INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
APELADO: AGRA INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
APELADO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem: 071
Processo: 0830881-66.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: CLARO S.A.
ADVOGADO: PAULA MALTZ NAHON - (OAB PA16565-A)
ADVOGADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - (OAB RS41486-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TOPAZIO
ADVOGADO: LAERCIO DIAS FRANCO NETO - (OAB PA18807-A)
ADVOGADO: DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO - (OAB PA21657-A)

Ordem: 072
Processo: 0800500-31.2023.8.14.0044
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO SALES DE SOUSA
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
ADVOGADO: JOANA GONCALVES VARGAS - (OAB RS75798-A)
ADVOGADO: SOFIA COELHO ARAUJO - (OAB DF40407-A)

Ordem: 073
Processo: 0006362-60.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO CIPRIANO DA SILVA
ADVOGADO: WALTER DE ALMEIDA ARAUJO - (OAB PA13905-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 074
Processo: 0800139-18.2022.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LUIZ FELIX BATISTA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: LUIZ FELIX BATISTA
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)

Ordem: 075
Processo: 0847505-93.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO: FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO - (OAB PR29022-A)
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - (OAB PA18696-S)
PROCURADORIA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
POLO PASSIVO
APELADO: LUCAS FREITAS BETENCURTT
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: JOÃO MARCIO VIEIRA MONTEIRO

Ordem: 076
Processo: 0815559-38.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB RJ95502-S)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: HELENA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO: CAIO CESAR BRUN CHAGAS - (OAB PR63282-A)

Ordem: 077
Processo: 0818909-34.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: FILOMENA REGO DA CUNHA
ADVOGADO: CAIO CESAR BRUN CHAGAS - (OAB PR63282-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA: BANCO AGIBANK S.A.

Ordem: 078
Processo: 0800149-94.2023.8.14.1875
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)

Ordem: 079
Processo: 0015229-81.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: IVANILDA DE JESUS BARROS
ADVOGADO: PATRICIA ALMEIDA MARTINS - (OAB PR59945-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 080
Processo: 0846730-78.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO: FABIO LUCAS SOUZA PIO
ADVOGADO: VERA LUCIA PINTO NASCIMENTO LEDO - (OAB PA32457-A)
ADVOGADO: BRUNO SOARES DA CUNHA LOPES - (OAB PA28132-A)

Ordem: 081
Processo: 0816242-50.2022.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: I. P. F.
ADVOGADO: ARIEL SERENO PEREIRA REIS - (OAB PA36188-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO - (OAB PA28955-A)
POLO PASSIVO
APELADO: R. A. M. F.
ADVOGADO: FABRICIO PROENÇA DOS SANTOS - (OAB RJ115691-A)

Ordem: 082
Processo: 0822980-08.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE RICARDO DA SILVA NERY
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: ANDRESSA DO AMARAL SOUSA
ADVOGADO: EUDSON DA COSTA ARAUJO JUNIOR - (OAB PA28182-A)
ADVOGADO: BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO - (OAB PA31623-A)

Ordem: 083
Processo: 0875859-60.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: DANIELE CARVALHO MILLER
ADVOGADO: JONATAN DOS SANTOS PEREIRA - (OAB PA19471-A)
ADVOGADO: KRISLEY JAKELINE NEVES DOS SANTOS - (OAB PA32122-A)
ADVOGADO: JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB PA19720-A)
ADVOGADO: JUDITH BENSABATH BITTENCOURT NETA - (OAB GO50014-A)
ADVOGADO: KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO - (OAB PA30180-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIENE BORGES DIAS
ADVOGADO: JOAO PAULO DE LIMA SILVA - (OAB PA26239-A)

Ordem: 084
Processo: 0371352-89.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JOÃO SANTANA LEAL
ADVOGADO: JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LEILA MARCIA CREAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GABRIEL CREAO DE OLIVEIRA - (OAB PA26965-A)
ADVOGADO: AMARILDO DA SILVA LEITE - (OAB PA7068-A)

Ordem: 085
Processo: 0019039-39.2017.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: DEUZIANO DIAS RODRIGUES
ADVOGADO: FERNANDO SILVA PACHECO - (OAB PA19408-A)
ADVOGADO: SAMUEL AVELINO ALVARENGA - (OAB MG115755-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.
ADVOGADO: JOSELE MARIA DE SOUSA - (OAB MT23353-A)
ADVOGADO: MURILO DE OLIVEIRA FILHO - (OAB PA284261-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 086
Processo: 0000202-67.2016.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - (OAB MA7474-A)
ADVOGADO: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA - (OAB MA11818-A)
ADVOGADO: EVERSON GOMES CAVALCANTI - (OAB PE17226-S)
POLO PASSIVO
APELADO: ALVES & COLAGIOVANNI S/S - EPP
ADVOGADO: GILBERTO ALVES - (OAB SP62607-A)

Ordem: 087
Processo: 0016318-71.2017.8.14.0010
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: A. D. S. D. S. B.
APELANTE: A. B. L.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: M. D. S. L.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 088
Processo: 0045934-67.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: INCOGEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO E PESCADO LTDA.
ADVOGADO: ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
ADVOGADO: DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE - (OAB PA23344-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A - BR
ADVOGADO: PIETRO MANESCHY GASPARETTO - (OAB PA18916-A)

Ordem: 089
Processo: 0800468-68.2022.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capacidade
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ELIANA SANTOS DA COSTA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA EDNA MARTINS
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 090
Processo: 0021779-05.2009.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: VITOR SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: CRISTIANE ATAIDE COSTA VILHENA DA SILVA - (OAB PA14416-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED BELEM-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem: 091
Processo: 0005589-69.2017.8.14.0047
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Rural
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JAILDE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: ANDREY HENRIQUE SOUSA CARNEIRO MACIEL - (OAB PA25998-A)
ADVOGADO: RIBAMAR GONCALVES PINHEIRO - (OAB PA20858-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 092
Processo: 0812643-31.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ITAU S/A
ADVOGADO: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: M. D. J. C. D. S.

Ordem: 093
Processo: 0007398-55.2016.8.14.0136
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: VALE SA
ADVOGADO: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA - (OAB PA20110-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA17830-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
POLO PASSIVO
APELADO: INVASORES DE QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA
ADVOGADO: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - (OAB PA22142-A)
APELADO: INVASORES DA FAZENDA CARIRI III
ADVOGADO: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - (OAB PA22142-A)

Ordem: 094
Processo: 0013137-28.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JOÃO VICENTE DE MORAIS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
APELADO: JOÃO VICENTE DE MORAIS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem: 095
Processo: 0013125-14.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JOSE DIAS SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 096
Processo: 0800346-69.2022.8.14.0069
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ROSIANGELA DE JESUS BRITO
ADVOGADO: GABRYEL ALVES NOGUEIRA - (OAB PA34640-A)
ADVOGADO: NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA - (OAB PA19129-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 097
Processo: 0867244-18.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: GLAUCIA LOBATO KANEKO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Ordem: 098
Processo: 0802142-95.2019.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LUIZ RONALDO BARROS DINIZ
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO - (OAB PA21268-A)
APELANTE: MARIA HELENA ALVES DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA HELENA ALVES DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: LUIZ RONALDO BARROS DINIZ
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO - (OAB PA21268-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: QUANTA ENGENHARIA LTDA

Ordem: 099
Processo: 0018607-50.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cancelamento de Protesto
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LONDON FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: CAIO BERNARDO - (OAB SP154808-A)
APELANTE: NANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO: MILLER MAGALHAES RAMOS - (OAB SP252559-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
APELANTE: GRADUALL FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE - (OAB RS68168-A)
APELANTE: DELTA-BANK FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: RAFAEL MACEDO CORREA - (OAB SP312668-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M. L. VARELLA COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)

Ordem: 100
Processo: 0835971-16.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LUIZ CARLOS BAARS DE CARVALHO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem: 101
Processo: 0806842-41.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capitalização / Anatocismo
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JORDANA RAQUEL DA SILVA LOPES
ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - (OAB SP349410-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - (OAB SP310465-A)
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - (OAB SP131351-A)
PROCURADORIA: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Ordem: 102
Processo: 0870251-18.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: SIDNEY DE JESUS PANTOJA RODRIGUES
ADVOGADO: ALCINDO VOGADO NETO - (OAB PA6266-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: VITOR CABRAL VIEIRA - (OAB PA16350-A)
ADVOGADO: ERON CAMPOS SILVA - (OAB PA11362-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem: 103
Processo: 0800018-37.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GEAN MARQUES PEREIRA

Ordem: 104
Processo: 0811524-35.2023.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ALESSON BIANCO FIGUEIRA CORREA
ADVOGADO: GABRIELE DE SOUZA FERREIRA - (OAB AM17043-A)
ADVOGADO: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - (OAB AM8872-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 105
Processo: 0801814-66.2019.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fiscalização
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: OSCARINA QUEIROZ MOREIRA
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

Ordem: 106
Processo: 0002965-08.2016.8.14.0136
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: VALE SA
ADVOGADO: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA - (OAB PA20110-A)
ADVOGADO: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA17830-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: ALEXANDRA DA COSTA NEVES - (OAB PA17905-A)
POLO PASSIVO
APELADO: INVASORES DE QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA
ADVOGADO: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - (OAB PA22142-A)
ADVOGADO: ROGERIO DA SILVA SILVA - (OAB PA32777-A)
ADVOGADO: ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS - (OAB PA19428-A)

Ordem: 107
Processo: 0150149-55.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: PRIME ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: RICARDO CALDERARO ROCHA - (OAB PA17619-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELANTE: CÍRCULO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: RICARDO CALDERARO ROCHA - (OAB PA17619-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FERNANDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: RENAN ASSUNCAO - (OAB PA16488-A)

Ordem: 108
Processo: 0009283-26.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELANTE: MARIA DE NAZARE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DE NAZARE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 109
Processo: 0000869-89.2016.8.14.0501
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: IDALBERTO BITTENCOURT PAMPLONA
APELANTE: MARIA HELENA BITTENCOURT PAMPLONA
APELANTE: IDAGALBERTO BITTENCOURT PAMPLONA
APELANTE: IVALDO BITENCOURT PAMPLONA
APELANTE: DARCY BITENCOURT PAMPLONA
APELANTE: DARCILENA BITENCOURT PAMPLONA
APELANTE: IDALCY PAMPLONA FILHO
APELANTE: IDALCYBERTO BITENCOURT PAMPLONA
ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA BONNA - (OAB PA18939-A)
POLO PASSIVO
APELADO: STELIO SOUZA DO REGO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 110
Processo: 0003000-50.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: LUZIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
APELADO: LUZIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem: 111
Processo: 0000316-62.2010.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: CMI COMPANHIA MERCANTIL E DE INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - (OAB MG16582-S)
ADVOGADO: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - (OAB GO19739-A)
ADVOGADO: RAFAEL JARDIM VIEGAS PEIXOTO - (OAB PA18689-S)
POLO PASSIVO
APELADO: RUBENS CARDOSO JUNIOR
APELADO: JOVANES ALVES BRANDAO
APELADO: ELISMAR JOSE BRAGA
APELADO: JOAQUIM SOUSA OLIVEIRA
APELADO: CILENE VIEIRA PIRES
APELADO: MANOEL JULIO DE SALES
APELADO: JOSILEIDE LOBATO BRAGA
APELADO: ANTONIO ARAUJO AGUIAR
APELADO: LEONEL GONCALVES DA SILVA
APELADO: EDIELSON VELOSO ARAUJO
APELADO: EDILSON DE JESUS SOUSA
APELADO: JULIO MARTINS DE MORAIS
APELADO: JOSE MARTINHO BRAGA
APELADO: JUCILEY FONTES ALVES
APELADO: DORISVALDO FERNANDES PRADO
APELADO: ANTONIO BERTULINO DA COSTA E OUTROS
APELADO: ARY DONO DA PARAMAQUINAS EM XINGUARA
APELADO: USUÁRIO DO SISTEMA...........
APELADO: MARCIO FERNANDES PIRES
APELADO: LEONARDO FERNANDES DE ALMEIDA
APELADO: ETERNO MAGALHAES DOS SANTOS
APELADO: SABINO AIRES DA SILVA
APELADO: FERNANDO BARROS
APELADO: DORVALINO GARCIA DE MORAES
APELADO: JUAREZ ALVES BRANDAO
ADVOGADO: ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS - (OAB PA19428-A)
ADVOGADO: JOAQUIM GONZAGA NETO - (OAB TO1317-A)
ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO VOLPE - (OAB TO5007-A)
ADVOGADO: TAMINNY CARDOSO GONZAGA - (OAB TO9239-A)
APELADO: MARLON ANDRADE FERREIRA
APELADO: JANIO CARLOS DA SILVA
APELADO: MARIA JOSE LOPES DE ALMEIDA
APELADO: JOAO RAMOS DE OLIVEIRA
APELADO: ANTONIO GARCIA DE MORAES
APELADO: ELNITES BARBOSA DOS SANTOS
APELADO: ELSON MAGALHAES
APELADO: ANTONIO ARAÚJO AGUIAR
APELADO: EDER BRAGA DO BRASIL
APELADO: JOAO JOSE DOS SANTOS
APELADO: CASSIANO SIMAEL ALVES FERNANDES
APELADO: EDUARDO ROBERTO PACHECO
APELADO: EVANIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
APELADO: FABRICIO WELITON MACEDO DE MORAES
APELADO: FRANCISCO GEORGE DOS SANTOS
APELADO: IDELBRANDO DE ANDRADE
APELADO: SANDROS NUNES DA SILVA
APELADO: ILSON RODRIGUES DA SILVA
APELADO: IVANILDE SOUZA DA SILVA
APELADO: IVANI ALVES FERNANDES
APELADO: MARIA LÚCIA PIRES LEITE
APELADO: SILVANO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: FLAVIO VICENTE GUIMARAES - (OAB PA4506-A)
ADVOGADO: CINTHIA LIMA DOS SANTOS - (OAB PA32686-A)
APELADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
APELADO: VICENTE ALVES FILHO
APELADO: CLAUDEON BRAGA DO BRASIL
APELADO: MILTON BALBINO DA SILVA
APELADO: JOENI PEREIRA
ADVOGADO: LUCENILDA DE ABREU ALMEIDA - (OAB PA18858-A)
APELADO: DEUSIMAR PEREIRA LOBATO
APELADO: CLAUDISON SALES DO BRASIL E OUTROS
APELADO: PEDRO LIMA DA SILVA
APELADO: ABSAHI MARTINS DA SILVA
APELADO: AMANDA FERREIRA ARANHA
ADVOGADO: JOAQUIM GONZAGA NETO - (OAB TO1317-A)
ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO VOLPE - (OAB TO5007-A)
ADVOGADO: TAMINNY CARDOSO GONZAGA - (OAB TO9239-A)
APELADO: ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS
APELADO: MAERCIA BARBOSA DOS SANTOS
APELADO: DIONISIO SIVERIANO DE MENDONCA
ADVOGADO: MICHAEL RIBEIRO CERVANTES - (OAB SP254032-A)
APELADO: MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
APELADO: FERNANDO BARROS SILVA
ADVOGADO: PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS - (OAB PA14610-A)
APELADO: HILARIO FERNANDES DE ALMEIDA
APELADO: JOSE ALVES DE SOUSA
APELADO: JAIRO CARLOS DA SILVA
APELADO: BENEDITO JACINTO CORREIA
APELADO: PEDRO CARLOS DA SILVA
APELADO: JOAO DOS SANTOS
APELADO: MESSIAS DOS SANTOS
APELADO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
APELADO: MABIC BARBOSA DA SILVA
APELADO: ANA PEREIRA NATIVIDADE
APELADO: FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO
APELADO: PEDRO GOMES PINHEIRO
APELADO: ROBERTO CARLOS
APELADO: SALVIANO DA SILVA
APELADO: JOSE FERNANDES DA SILVA
APELADO: ELSINO MOREIRA BRASIL
APELADO: JILSON JUSTINO COELHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDEON BRAGA DO BRASIL
TERCEIRO INTERESSADO: CLEOMAR DIVINA BRAGA DO BRASIL
TERCEIRO INTERESSADO: FABRICIO WELITON MACEDO DE MORAES
TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO GEORGE DOS SANTOS
TERCEIRO INTERESSADO: IVANILDE SOUZA DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO: AVEILTON SILVA DE SOUZA
TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PROCURADORIA: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PARA
PROCURADORIA: INSTITUTO DE TERRAS DO PARA-ITERPA
TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO BARROS SILVA

Ordem: 112
Processo: 0008354-32.2014.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA
ADVOGADO: KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
ADVOGADO: PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EDREI CONDE CASTELO BRANCO SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA - (OAB PA17352-A)
ADVOGADO: TATIANE BOTELHO LISBOA - (OAB PA17545-A)
ADVOGADO: PAULA SUSANA DE CARVALHO VIANA - (OAB PA28152-A)

Ordem: 113
Processo: 0007326-92.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: MMDJESUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO: PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS - (OAB PA17407-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RECOMA CONSTRUÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - (OAB SP82329-A)
ADVOGADO: RICARDO BRITO COSTA - (OAB SP173508-A)

Ordem: 114
Processo: 0000132-17.2010.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: LINDALVA NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FELIPE MATOS DA COSTA - (OAB PA21596-A)
ADVOGADO: FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ROBERTO FRANKLIN DA SILVA MUSSI FILHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 115
Processo: 0805555-15.2018.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: ROMUALDO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER - (OAB PA14514-A)
POLO PASSIVO
APELADO: IVO VIEIRA PENA
ADVOGADO: GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA - (OAB PA24916-A)
ADVOGADO: IRISMAR NOBRE MENDONCA - (OAB PA11531-A)

Ordem: 116
Processo: 0845757-84.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: IETE VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 117
Processo: 0800202-08.2024.8.14.0140
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capitalização e Previdência Privada
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 118
Processo: 0800506-08.2023.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento Indevido
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: LUZIMAR MOREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: ADAILSON OLIVEIRA MORAIS - (OAB MA23753-A)
ADVOGADO: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA - (OAB MA21609-A)

Ordem: 119
Processo: 0800193-17.2024.8.14.0085
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Assinatura Básica Mensal
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO JURACI PEREIRA BESSA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem: 120
Processo: 0830203-80.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: ELSIANE CAUPER VIANA MAIA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Ordem: 121
Processo: 0800113-43.2023.8.14.0035
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Órgão Julgador: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: DANIELE GOMES MARQUES
ADVOGADO: AUCIMARIO RIBEIRO DOS SANTOS - (OAB PA19762-A)

Ordem: 122
Processo: 0800111-25.2024.8.14.0072
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARINALVA DE MELO DA SILVA
ADVOGADO: DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
ADVOGADO: KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO: LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO: MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 123
Processo: 0894721-11.2023.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: N. D. P. D. C. C.

Ordem: 124
Processo: 0868659-31.2023.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ALEXANDRA LIMA VELOSO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 125
Processo: 0800777-60.2020.8.14.0009
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JUSCELINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 126
Processo: 0063613-75.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ORION INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB PA21074)
ADVOGADO: MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM - (OAB PA5082-A)
ADVOGADO: MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
ADVOGADO: DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB PA21074)
POLO PASSIVO
APELADO: ROBERTO SOUSA DA COSTA
ADVOGADO: VANESSA SALES MAIA - (OAB PA26283-A)
ADVOGADO: URSULA LOBATO BARREIROS - (OAB PA30834-A)

Ordem: 127
Processo: 0000072-69.2015.8.14.0042
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EDWILSON FERREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO: CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO - (OAB PA6766-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ERALDO GILBERTO FERREIRA TEIXEIRA
APELADO: ELIZANDRA SILVA DE JESUS TEIXEIRA
ADVOGADO: ANGELO ODILSON DE MORAIS JUNIOR - (OAB PA10076-A)

Ordem: 128
Processo: 0059907-91.2015.8.14.0040
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LILIAM VIEIRA SILVA
APELANTE: FRANCISCO GOMES SILVA
ADVOGADO: VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES - (OAB MG138145-A)
ADVOGADO: THAIS MEDEIROS BORGES - (OAB PA21566-A)
ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA10801)
POLO PASSIVO
APELADO: CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - (OAB GO38049-A)
ADVOGADO: IAGO DO COUTO NERY - (OAB SP274076-A)
APELADO: DOME INTEGRACAO IMOBILIARIA
ADVOGADO: LUCAS LIMA RODRIGUES - (OAB GO38049-A)
ADVOGADO: IAGO DO COUTO NERY - (OAB SP274076-A)

Ordem: 129
Processo: 0000923-53.2015.8.14.0028
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Representação comercial
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
ADVOGADO: CATERINA MEDEIROS DE LUCA - (OAB RJ150321-A)
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - (OAB RJ099037)
POLO PASSIVO
APELADO: OXINORTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO: LIGIA MAIA DE OLIVEIRA - (OAB PA885-A)
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR - (OAB PA9400-A)
APELADO: OXINORTE ARMAZEM GERAL DE GASES LTDA - ME
ADVOGADO: LIGIA MAIA DE OLIVEIRA - (OAB PA885-A)
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR - (OAB PA9400-A)
APELADO: OXINORTE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ABRASIVOS E TRANSPORTE DE GASES LTDA - ME
ADVOGADO: LIGIA MAIA DE OLIVEIRA - (OAB PA885-A)
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR - (OAB PA9400-A)

Ordem: 130
Processo: 0846560-72.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inadimplemento
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO: A. H. D. M. A.
APELADO: M. D. M. A.
ADVOGADO: BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS - (OAB PA21667-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 131
Processo: 0003206-32.2019.8.14.0053
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: C. A. D. S. B.
ADVOGADO: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB SP227924-S)
POLO PASSIVO
APELADO: S. G. C.
ADVOGADO: GEANNY MARIANO SILVA - (OAB PA25473-A)
ADVOGADO: ISAIAS ALVES SILVA - (OAB PA5458-B)
ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE RAMOS PEREIRA - (OAB TO12.636)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO MIGUEL GOMES CIRQUEIRA

Ordem: 132
Processo: 0013861-71.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO SOCORRO DIAS MORAES
ADVOGADO: PABLO GOMES TAPAJOS - (OAB PA25996-A)
ADVOGADO: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - (OAB PA5041-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JONATHAS REIS SARAIVA BARBOZA
APELADO: ALDA CELIA SARAIVA BARBOZA
APELADO: JEFFERSON ALEX SARAIVA BARBOZA
APELADO: JOAO VICTOR SILVA BARBOZA
APELADO: JULIANA LIZ MORAES BARBOZA
ADVOGADO: EDGAR LIMA FLORENTINO - (OAB PA18546-A)
ADVOGADO: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO - (OAB PA11495-A)

Ordem: 133
Processo: 0808765-97.2024.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 134
Processo: 0802016-60.2024.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ELCIAS SANTOS DA COSTA
ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO DA MOTTA - (OAB PA19547-A)
ADVOGADO: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - (OAB MG122095-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS - (OAB PA7478-A)

Ordem: 135
Processo: 0800086-20.2021.8.14.0071
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Recurso
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - (OAB CE16383-A)
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: PEDRO MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: OLEGARIO JOSE DA SILVA NETO - (OAB PA25818-A)
ADVOGADO: CARLOS ISAQUE DA SILVA - (OAB PA24434-A)

Ordem: 136
Processo: 0800167-45.2024.8.14.0044
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO DA SILVA CASTRO
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)

Ordem: 137
Processo: 0021977-91.1999.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Duplicata
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO: ANA KARINA TUMA MELO - (OAB PA8724-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB PA211648-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 138
Processo: 0857701-25.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIANA PAES CARVALHO
APELADO: EDUARDO LOBATO CARVALHO
APELADO: ECLEIDA INOCENCIA PAES CARVALHO
ADVOGADO: BERNARDO HAGE UCHOA - (OAB PA15659-A)

Ordem: 139
Processo: 0023580-55.2015.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: W. F. M. S.
ADVOGADO: ADRIANO SILVEIRA DA SILVA ALVES - (OAB PA7576-A)
POLO PASSIVO
APELADO: D. S. C.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 140
Processo: 0839613-70.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Sustação/Alteração de Leilão
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RITA DE CASSIA DA SILVA MACIEL
ADVOGADO: FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA - (OAB PA13931-A)
ADVOGADO: RONALDO DE SIQUEIRA ALVES - (OAB PA13295-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - (OAB SP152305-A)
ADVOGADO: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - (OAB SP103587-A)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - (OAB SP290089-A)
ADVOGADO: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - (OAB SP155456-A)
ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - (OAB SP217897-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 141
Processo: 0000068-69.2001.8.14.0059
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ADA AMAZONIA SA
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RUTH MARIA SILVA DAHER

Ordem: 142
Processo: 0008271-71.2014.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Aquisição
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CELIA NAZARE DOS SANTOS
ADVOGADO: DAVID QUINTERO SALOMAO - (OAB PA14059-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSEAN PEREIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO: DIEGO CAJADO NEVES - (OAB PA19252-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS - (OAB PA19992-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: CARTORIO DO PRIMEIRO OFÍCIO

Ordem: 143
Processo: 0104151-64.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SS LTDA
ADVOGADO: ELIETE DE SOUZA COLARES - (OAB PA3847-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ARISTEU DA SILVA CORDEIRO
ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA TEIXEIRA - (OAB PA20691-A)

Ordem: 144
Processo: 0801742-40.2023.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GABRIEL DOS SANTOS GOMES
APELANTE: VITORIA DOS SANTOS LUCAS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: CÁSSIO GOMES DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 145
Processo: 0005617-13.2001.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ETIANE MARIA BORGES ARRUDA
ADVOGADO: MARIA ROSANGELA DA SILVA COELHO DE SOUZA - (OAB PA1648-A)
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL - (OAB PA7009-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ROSANA RODRIGUES DA SILVA REIS
ADVOGADO: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA009117)
ADVOGADO: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - (OAB PA10176-A)
ADVOGADO: CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA - (OAB PA26016-A)
ADVOGADO: RONDINELI FERREIRA PINTO - (OAB PA10389-A)

Ordem: 146
Processo: 0001539-60.2016.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCIMARY DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: LILIAN MIRANDA DA SILVA - (OAB PA17447-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
ADVOGADO: KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
APELADO: BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
ADVOGADO: KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
APELADO: CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A

Ordem: 147
Processo: 0033398-87.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: DANIEL ARAUJO FELICIO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 148
Processo: 0803613-63.2023.8.14.0053
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - (OAB SP357590-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ASSIS BARBOSA AGUIAR

Ordem: 149
Processo: 0000223-86.2014.8.14.0004
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANEZIA MARIA ALVARENGA LIMA
APELANTE: EMMANOEL DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: JOSE REINALDO SOARES - (OAB AP2848-A)
APELANTE: BENEDITA DO SOCORRO ALVARENGA LIMA
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 150
Processo: 0011208-07.2016.8.14.0017
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LUCIEL AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS - (OAB PA23944-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 151
Processo: 0809818-09.2024.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - (OAB SP73055-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ALESSANDRO DOURADO MARTINS DE BARROS

Ordem: 152
Processo: 0803580-66.2018.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: EDINALVA DO NASCIMENTO QUEIROZ CONCEICAO
APELADO: JOSE DOMINGOS EXPOSTO CONCEICAO
ADVOGADO: MIREILLY SOUZA DA SILVA - (OAB PA23381-A)
ADVOGADO: ERIC BRUNO LIMA SIQUEIRA - (OAB PA22891-A)

Ordem: 153
Processo: 0005775-09.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: N. C. M. D. L.
ADVOGADO: MARIA ELIZABETE NASCIMENTO BELLESI - (OAB PA23476-A)
POLO PASSIVO
APELADO: R. A. A. D. L.
ADVOGADO: NATALIA NAZARE LOPES LIMA - (OAB PA25259-A)
ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA SILVA CUNHA - (OAB PA23416-A)
ADVOGADO: CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA - (OAB PA16998-A)
ADVOGADO: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO - (OAB PA18275-A)
ADVOGADO: GILSON ANDRE SILVA DA COSTA - (OAB PA21166-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 154
Processo: 0002494-93.2014.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: LECI OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: AGENOR PINHEIRO LEAL - (OAB PA16352-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA
ADVOGADO: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA850-A)
ADVOGADO: ADIMILSON SALGADO VIEIRA JUNIOR - (OAB PA22023-A)
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 155
Processo: 0800179-63.2022.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão Julgador: Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LORENA SERRAO OLIVEIRA - (OAB PA32374-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
ADVOGADO: GIOVANNA MATOS DA COSTA - (OAB PA30712-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: JADIRMARCOS DEPRA
ADVOGADO: LOUISE IZABEL DE OLIVEIRA SANTA BRIGIDA MENEGON - (OAB PA32399-A)
ADVOGADO: RAFAEL MENEGON GONCALVES - (OAB PA18777-A)

Ordem: 156
Processo: 0800312-07.2018.8.14.0014
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO FERREIRA VALENTIM
APELADO: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VALENTIM
APELADO: MARIA ARAUJO VALENTIM
APELADO: ANTONIO EDILSON ARAUJO VALENTIM
APELADO: FRANCISCO ARAUJO VALENTIM
APELADO: DANIEL ARAUJO VALENTIM
APELADO: FRANCISCA ROSILENE ARAUJO VALENTIM
APELADO: RAIMUNDA ROSILEIDE DE ARAUJO VALENTIM
APELADO: FRANCISCO FLAVIO ARAUJO VALENTIM
APELADO: MARIA DE NAZARE ARAUJO VALENTIM
APELADO: ANTONIO MARIA ARAUJO VALENTIM
APELADO: RONIEL PEDRO ARAUJO VALENTIM
APELADO: PAULO ARAUJO VALENTIM
ADVOGADO: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)

Ordem: 157
Processo: 0023511-45.2014.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MANOEL BORGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GLAUCILENE SANTOS CABRAL - (OAB PA12595-A)

Ordem: 158
Processo: 0800492-31.2019.8.14.0097
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ROSELITA MONTEIRO DA SILVA E SILVA
ADVOGADO: GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES - (OAB PA22635-A)
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - (OAB RS40004-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
APELANTE: BANCO CIFRA S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - (OAB RS40004-A)
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - (OAB RJ100945-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CIFRA S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - (OAB RS40004-A)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - (OAB RJ100945-A)
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - (OAB RS40004-A)
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
APELADO: ROSELITA MONTEIRO DA SILVA E SILVA
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO: GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES - (OAB PA22635-A)

Ordem: 159
Processo: 0800564-41.2023.8.14.0044
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ARISTIDES MIRANDA DA CRUZ
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 160
Processo: 0808519-73.2021.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA MADALENA CRUZ DE LIMA
ADVOGADO: MARCELO ANGELO DE MACEDO - (OAB PA18298-A)
ADVOGADO: RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR - (OAB PA20786-A)
ADVOGADO: KARLLEN MARIANE DOS SANTOS FIALHO - (OAB PA27770-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 161
Processo: 0801385-72.2023.8.14.0035
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOAQUIM BATISTA GOMES
ADVOGADO: CAIO CESAR BRUN CHAGAS - (OAB PR63282-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 162
Processo: 0800016-65.2024.8.14.0081
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DORACI DA SILVA E SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO - (OAB PA5944-A)
ADVOGADO: ADMIR SOARES DA SILVA - (OAB PA10276-A)

Ordem: 163
Processo: 0804576-77.2023.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARILZA BATISTA NEVES
ADVOGADO: ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO - (OAB PA25629-A)
ADVOGADO: ALVARO CAJADO DE AGUIAR - (OAB PA15994-A)
ADVOGADO: LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - (OAB PA16944-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 164
Processo: 0007156-23.2015.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SEVERINA COSTA CARVALHO
ADVOGADO: FERNANDA MAUES LOPES - (OAB PA24720-A)
ADVOGADO: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - (OAB PA5041-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 165
Processo: 0807648-06.2020.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão de Menores
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: A. M.
ADVOGADO: ANDREI MANTOVANI - (OAB PA10223)
POLO PASSIVO
APELADO: S. D. S. F.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: ANDREI MANTOVANI FILHO
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 166
Processo: 0001847-28.2015.8.14.0040
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JAIME PEDRO OLIVEIRA
APELANTE: MARCELINA RODRIGUES OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 167
Processo: 0871996-62.2022.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: DOMINGOS TEIXEIRA COSTA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE - (OAB RJ231176-A)
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - (OAB RJ87929-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 168
Processo: 0803739-60.2023.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB PA24871-S)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO: CLEBER JACKSON DOS SANTOS BITTENCOURT

Ordem: 169
Processo: 0810207-96.2021.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE ROBERTO AMARAL BARBOSA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
ADVOGADO: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - (OAB BA54459-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 170
Processo: 0800310-85.2023.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE - (OAB PA27133-S)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ARTUR DIAS DE LIMA FILHO
ADVOGADO: GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)

Ordem: 171
Processo: 0800126-61.2020.8.14.0095
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO
ADVOGADO: ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA - (OAB PA12300-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO RENDEIRO MOREIRA DE MENEZES - (OAB PA37995)
ADVOGADO: ELSON JOSE SOARES COELHO - (OAB PA8941-A)

Ordem: 172
Processo: 0809139-50.2023.8.14.0040
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: ANDRADE - SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA
APELADO: RORILDO SANTOS DE ANDRADE
APELADO: GISELE GOMES SILVA DE ANDRADE

Ordem: 173
Processo: 0142547-10.2015.8.14.0087
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ELIVETE LOPES ANDRADE
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ECONOMISA
ADVOGADO: GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI - (OAB MG110499-A)
ADVOGADO: ANDRE VAZ RODRIGUES - (OAB MG74528-A)
ADVOGADO: CAIO MARIO CALDEIRA BRANT RIBEIRO - (OAB MG65369-A)
ADVOGADO: MARIO ALVES RIBEIRO - (OAB PA7666-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem: 174
Processo: 0810412-70.2019.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JACINTA SARMENTO MATOS
ADVOGADO: FABIO IGOR CORREA LOPES - (OAB PA22998-A)
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA - (OAB PA28623-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
REPRESENTANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

Ordem: 175
Processo: 0079858-64.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo por Denúncia Vazia
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: M3 CONCRETO EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO - (OAB PA19905-A)
ADVOGADO: JOAO FELIPE FREIRE BARBOSA - (OAB PA26015-A)
ADVOGADO: CARLOS VALERIO DOS SANTOS NETO - (OAB PA9554-A)
ADVOGADO: CLARA FRANCIELE CECHINEL DE OLIVEIRA SCHMITT - (OAB PA106844-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TELMA REIS SGANZERLA
ADVOGADO: DANIEL MEDEIROS DO LAGO FONTOURA - (OAB PA17013-A)
ADVOGADO: CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA - (OAB PA14498-A)
ADVOGADO: ARMANDO GRELO CABRAL - (OAB PA4869-A)
ADVOGADO: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - (OAB PA15007-A)
ADVOGADO: AMANDA CABRAL FIDALGO - (OAB PA28158-A)

Ordem: 176
Processo: 0800609-33.2022.8.14.0124
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - (OAB DF15553-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO: DELMA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS DA SILVA MARTINS - (OAB TO8577-A)
ADVOGADO: JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR - (OAB PA22609-A)

Ordem: 177
Processo: 0012836-87.1995.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MONICA DE ANDRADE E SILVA
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB PA211648-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 178
Processo: 0203234-53.2016.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CONSTRUTORA TENDA SA
ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - (OAB RJ107861-A)
APELANTE: AC PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - (OAB RJ107861-A)
POLO PASSIVO
APELADO: KATIANE RAQUEL MENDES BARROS
ADVOGADO: MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB PA22221-A)

Ordem: 179
Processo: 0856235-93.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: R. G. D. S.
ADVOGADO: ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA - (OAB PA25599-A)
ADVOGADO: ROSINEI MENDONCA DUTRA DA COSTA - (OAB PA14697-A)
ADVOGADO: EVANDO MENDONCA DUTRA - (OAB PA29371-A)
POLO PASSIVO
APELADO: E. P. G. D. S.
APELADO: E. N. S. D. S.
APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO HENRIQUE SILVA DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO: RHYAN DAVID SILVA DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 180
Processo: 0802454-46.2021.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: M. G. C. C.
ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A)
ADVOGADO: LUANA VIEIRA UCHOA SILVA - (OAB SP432936-A)
ADVOGADO: WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - (OAB SP401496-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M. V. D. S.
ADVOGADO: JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA - (OAB PA10783-A)
ADVOGADO: CARIMI HABER CEZARINO CANUTO - (OAB PA12038-A)
ADVOGADO: THAYSSA PUYAL RIBEIRO - (OAB PA28437-A)
ADVOGADO: ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO - (OAB PA18739-A)
ADVOGADO: CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO - (OAB PA18888-A)
ADVOGADO: TONI SOLANGE BERNARDES DOS SANTOS TEOFILO - (OAB PA23205-A)

Ordem: 181
Processo: 0848813-28.2023.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: DANIELE DE NAZARÉ RODRIGUES PEREIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: JOANTY RODRIGUES DA COSTA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 182
Processo: 0855804-93.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: G. R. D. L.
APELANTE: S. R. D. M.
APELANTE: J. G. R. D. M.
ADVOGADO: WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL - (OAB PA21813-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A. C. D. M. J.
ADVOGADO: AMANDA CARNEIRO FONSECA - (OAB PA18224-A)
ADVOGADO: LUCIANA PINTO PASSOS - (OAB PA8550-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 183
Processo: 0000821-88.2015.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS - (OAB PA12903-A)
ADVOGADO: DEUSDEDITH DA SILVA - (OAB PA133283-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PESSOAS DESCONHECIDAS
ADVOGADO: SAMUEL BORGES CRUZ - (OAB PA9789-A)
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO AMORIM DE SOUZA - (OAB PA27677-A)
ADVOGADO: WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA - (OAB PA008195)
APELADO: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SANTA LÚCIA
ADVOGADO: SAMUEL BORGES CRUZ - (OAB PA9789-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 184
Processo: 0800491-46.2022.8.14.0063
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: V. P. V.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: N. V. D. S.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 185
Processo: 0818611-10.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA EDUARDA COSTA PINHEIRO
APELANTE: THYFANY KAROLINE COSTA PINHEIRO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: ALBERTO RAMOS PINHEIRO
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: ERIKA CRISTINA DA SILVA COSTA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 186
Processo: 0813602-96.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOSIEL LOPES BELMIRO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI - (OAB MS11513-A)

Ordem: 187
Processo: 0052941-76.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI
ADVOGADO: RAPHAEL MAUES OLIVEIRA - (OAB PA10937-A)
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA - (OAB PA14802-B)
POLO PASSIVO
APELADO: RITA DE CASSIA MOREIRA CORREIA
ADVOGADO: DENIS MACHADO MELO - (OAB PA10307-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE ROCHA MARTINS - (OAB PA12079-A)

Ordem: 188
Processo: 0835984-25.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO - (OAB SP179235-A)
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
POLO PASSIVO
APELADO: ALEXEI FLUGRATH DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MIRLLEN THALYTA LIMA SOUZA - (OAB PA18669-A)

Ordem: 189
Processo: 0046879-83.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOSIANE MARINHO DA COSTA
APELANTE: MICHAEL GRAZIANY FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 190
Processo: 0817145-44.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SPE SINTESE SANTIAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO - (OAB PA33242-A)
ADVOGADO: ANA FLAVIA MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB PA36335-A)
ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JORGE GOES DA ROCHA
ADVOGADO: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - (OAB AP770-A)

Ordem: 191
Processo: 0007742-62.2018.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Administrativos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LINO BETO MENDES DA LUZ
APELADO: LUCILEUDE DA LUZ GOVEIA
ADVOGADO: ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO - (OAB PA5005-A)

Ordem: 192
Processo: 0043268-93.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CELIO JOSE MARTINS DA CUNHA
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)

Ordem: 193
Processo: 0800276-61.2023.8.14.0087
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: D. P. D. S.
ADVOGADO: JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA - (OAB PA23187-A)
POLO PASSIVO
APELADO: A. P. D. M. M.
ADVOGADO: ONIVAL BACHA FIGUEIREDO - (OAB PA31594-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 194
Processo: 0008296-44.2014.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Órgão Julgador: Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a): ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: T. C. F.
ADVOGADO: MARQUIVO BISPO SILVA - (OAB DF46586-A)
ADVOGADO: OTACILIO LINO JUNIOR - (OAB PA10256-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J. D. C. C.AGRAVO INTERNO EM
ADVOGADO: PAULO VITOR DOS SANTOS SILVA - (OAB PA22676-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA