TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8021/2025 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 17/2/2025
Aos dezessete dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, havendo quórum legal, a Presidente da Turma, em exercício, Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, declarou, às 9h15, aberta a 3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os Exmos. Desembargadores, JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, e o Exmo. Procurador de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHA. Ausências justificadas: Desembargadores CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO e LEONARDO DE NORONHA TAVARES. O Presidente saudou a todos, desejando uma semana abençoada. Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (2ª Sessão Ordinária de 2025), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:

PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 01
Processo nº 0818044-67.2023.8.14.0000
Classe Judicial: Agravo de Instrumento
Relatora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Agravante L. R. T.
Advogado Djair da Mota Alves Filho (OAB/PA nº 30.097-A)
Agravado M. M. D. DA S.
Advogado Andre Luis Marques Ferraz (OAB/PA nº 20.185-A)
Ministério Público do Estado do Pará
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE,  Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, não conhece do recurso, nos termos do voto da Eminente Relatora.

Ordem 02
Processo nº 0003116-17.2010.8.14.0028
Classe Judicial: Agravo Interno em apelação cível
Relatora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Agravantes/Apelantes Evaneide Pinheiro Neves
Pidde e Marlon Lopes Pidde
Advogada Suanne Pinheiro Neves Pidde (OAB/MA nº 15.090-A)
Advogado Bruno Roberto Rocha Soares (OAB/MA nº 7.474-A)
Advogado Kalleu Cardoso dos Santos (OAB/MA nº 10.841)
Advogado Everson Gomes Cavalcanti (OAB/PE nº 17.226-S)
Advogada Camila Nobre Miranda (OAB/MA nº 7.467-A)
Advogado Lucio Cardoso de Almeida (OAB/MA nº 20.304-A)
Advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira (OAB/DF nº 19.640)
Advogado Pedro Ulisses Coelho Teixeira (OAB/DF nº 21.264)
Agravados/Apelados Itau Unibanco S.A.
Advogado Ricardo Negrao (OAB/SP nº 138.723-A)
Advogada Camila Crespo do Amaral (OAB/RJ nº 198.602)
Advogado Rafael Barroso Fontelles (OAB/SP nº 119.910-A)
Advogado Caio Martins de Almeida e Silva (OAB/RJ nº 217.670-A)
Agravados/Apelados Marisburgo Torres Filho, Mayane Arruda Torres
e Joao Philip Arruda Torres
Advogado Evaldo Pinto (OAB/PA nº 2.816-A)
Advogado Andre Santos Ribeiro (OAB/ES nº 16.333-A)
Sustentação oral realizada Agravados/Apelados Itau Unibanco S.A (adv. Caio Martins de Almeida e Silva - OAB/RJ nº 217.670-A)
Julgamento presidido pelo Exma. Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE,  Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora.
Ordem 03
Processo nº 0002286-18.2014.8.14.0026
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relatora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Agravantes/Apelantes Antonio Pinto Lara e Clara Coelho Lara
Advogado Vinicius Cesar Santos de Moraes (OAB/PA nº 10.448-A)
Advogado Marco Antonio Coelho Lara (OAB/DF nº 61.803-A)
Agravado/Apelado Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello Filho (OAB/PA nº 14.665-A)
Ministério Público do Estado do Pará
Sustentação oral realizada pelos agravantes Agravantes/Apelantes Antonio Pinto Lara e Clara Coelho Lara (adv. Marco Antonio Coelho Lara - OAB/DF nº 61.803-A)
Julgamento presidido pelo Exma. Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Turma Julgadora: Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE,  Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e Des. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora.

Ordem 04
Processo nº 0800531-86.2023.8.14.0000
Classe judicial: Agravo Interno em Agravo de Instrumento
Relator: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Agravante E. J. S.
Advogada Vivianne Saraiva Santos (OAB/PA nº 17.440-A)
Agravado M. D. de J. A.
Advogada Mariana Milza Pereira Passos (OAB/PA nº 19.990-A)
Advogada Cristiane Cade Coelho Soares (OAB/PA nº 10.780-A)
Advogado Sebastiao Lima Paixao Junior (OAB/PA nº 27.464-A)
Advogada Gabriella Moraes dos Santos (OAB/PA nº 25.106-A)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Decisão: Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Eminente Relator.

Ordem 05
Processo nº 0005268-90.2018.8.14.0017
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Agravante/Agravado/Apelante Reges Siqueira Neves e Geraldo Goulart Neves
Advogado Guilherme Oliveira Siqueira (OAB/GO nº 55.789-A)
Advogado Ricardo Machado Neves (OAB/GO nº 57.021-A)
Advogado Joao Paulo Brzezinski da Cunha (OAB/GO nº 17.208-A)
Agravante/Agravado/Apelante Elo Agronegocios e Participacoes LTDA
Advogado Rodolfo Meira Roessing (OAB/PA nº 12.719-A)
Advogado Ophir Cavalcante Junior (OAB/PA nº 3.259)
Advogada Andreia Cristina Pereira de Arvelos (OAB/PA nº 13.040-A)
Advogado Otavio Antonio Freire Neto (OAB/MT nº 14.073-A)
Advogado Jose Pedrosa Neto (OAB/MT nº 13.763-A)
Agravado/Apelado Lumiar Empreendimentos Imobiliarios S.A.
Advogado Michel Pires Ferreira (OAB/PA nº 26.439-A)
Advogado Carlos Eduardo Teixeira Chaves (OAB/PA nº 12.088-A)
Advogado Carlos Eduardo Godoy Peres (OAB/PA nº 11.780-A)
Advogado Gustavo Vieira Pires de Sa (OAB/TO nº 2.519).
Decisão: Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Eminente Relator.

Ordem 06
Processo nº 0008067-09.2018.8.14.0017
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Agravante/Apelante Elo Agronegocios e Participacoes LTDA
Advogada Andreia Cristina Pereira de Arvelos (OAB/PA nº 13.040-A)
Advogado Jose Pedrosa Neto (OAB/MT nº 13.763-A)
Advogado Otavio Antonio Freire Neto (OAB/MT nº 14.073-A)
Advogado Rodolfo Meira Roessing (OAB/PA nº 12.719-A)
Agravado/Apelante Reges Siqueira Neves
Advogado Guilherme Oliveira Siqueira (OAB/GO nº 55.789-A)
Advogado Ricardo Machado Neves (OAB/GO nº 57.021-A)
Agravado/Apelante Geraldo Goulart Neves
Advogado Joao Paulo Brzezinski da Cunha (OAB/GO nº 17.208-A)
Advogado Guilherme Oliveira Siqueira (OAB/GO nº 55.789-A)
Advogado Ricardo Machado Neves (OAB/GO nº 57021-A)
Agravado/apelante Lumiar Empreendimentos Imobiliarios S/A. E Nelson Luiz Feital
Advogado Michel Pires Ferreira (OAB/PA nº 26.439-A)
Decisão: Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Eminente Relator.

Ordem 07
Processo nº 0802092-08.2020.8.14.0015
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Agravante/Apelante P. de J. F.
Advogado Aline Takashima (OAB/PA Nº 218.389-A)
Agravado/Apelado Itau Unibanco S.A.
Advogada Mariana Barros Mendonca (OAB/RJ nº 121.891-A)
Advogado Celso David Antunes (OAB/RJ nº 33.027-S)
Ministério Público do Estado do Pará
Decisão: Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Eminente Relator.

Ordem 08
Processo nº 0800704-60.2021.8.14.0007
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Apelado Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo (OAB/PA nº 6.557-A)
Agravado/Apelante Josenildo Silva Campos
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Advogada Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A)
Decisão: Julgamento adiado em razão da ausência justificada dos Eminentes Desembargadores Constantino Augusto Guerreiro e Leonardo de Noronha Tavares.

Ordem 09
Processo nº 0800706-30.2021.8.14.0007
Classe Judicial: Apelação Cível
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Apelado Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo (OAB/PA nº 6.557-A)
Agravado/Apelante Josenildo Silva Campos
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Advogada Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A)
Ministério Público do Estado do Pará
Decisão: Julgamento adiado em razão da ausência justificada dos Eminentes Desembargadores Constantino Augusto Guerreiro e Leonardo de Noronha Tavares.

Ordem 10
Processo nº 0801033-59.2022.8.14.0000
Classe judicial: Agravo Interno em Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
Relator: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Agravantes/Requeridos S. J. E. E P. LTDA, S. B. E. E P. LTDA e C. E. E P. LTDA
Advogado Saulo Coelho Cavaleiro de Macedo Pereira (OAB/PA nº 13.919-A)
Advogado Alessandro Jose Seabra Goncalves Feio (OAB/PA nº 21.514-A)
Advogada Cristiane de Medeiros Farias (OAB/PA nª 16.997-A)
Advogado Fabrizio Santos Bordallo (OAB/PA nº 8.697-A)
Advogado Bernardo de Souza Mendes (OAB/PA nº 14.815-A)
Agravado/Requerente R. das F. - Empreendimentos e Participacoes LTDA.
Advogado Eugen Barbosa Erichsen (OAB/PA nº 18.938-A)
Decisão: Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Eminente Relator.

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 10h16, lavrando eu, Felipe Wanderley Matos de Abreu, Secretário da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado, em exercício.