TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8019/2025 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO de 2025, ÀS 09H00, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME A PORTARIA Nº 3229/2022-GP, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, FORAM PAUTADOS OS SEGUINTES FEITOS:

ORDEM 001
PROCESSO 0819848-36.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE SANDRA MARIA COSTA MONTEIRO
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ITAU S/A
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB PA24871-S)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

ORDEM 002
PROCESSO 0800725-36.2021.8.14.0007
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DANO AMBIENTAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE RAIMUNDA ALVES BARBOSA
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
AGRAVANTE/APELANTE KLEISSON DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO ISABELA RABELO FALCAO - (OAB MA7161-A)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 003
PROCESSO 0800880-39.2021.8.14.0007
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DANO AMBIENTAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE SULA MIRES DE FREITAS XAVIER
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
AGRAVANTE/APELANTE LEONARDO BRITO PANTOJA
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 004
PROCESSO 0805687-08.2018.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA
ADVOGADO FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO - (OAB MG56345-A)
ADVOGADO MARCELO EBDER DOS SANTOS - (OAB MG131303-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO ANTONIELL PESSONI MARTINS
ADVOGADO SYDNEIA ALVES E SOUSA - (OAB PA20948-A)
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA10801-A)
ADVOGADO THAIS MEDEIROS BORGES - (OAB PA21566-A)
ADVOGADO FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR - (OAB PA29824-A)
AGRAVADO/APELADO TIANA MARQUES DE ALMEIDA PESSONI
ADVOGADO SYDNEIA ALVES E SOUSA - (OAB PA20948-A)
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA10801-A)
ADVOGADO THAIS MEDEIROS BORGES - (OAB PA21566-A)
ADVOGADO FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR - (OAB PA29824-A)

ORDEM 005
PROCESSO 0346326-89.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - (OAB PA14106-A)
ADVOGADO HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES - (OAB PA21343-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO PATRICK HELENO DOS SANTOS PASSOS
ADVOGADO ANDERSON DE ABREU BARROSO - (OAB PA20331-A)
ADVOGADO PAULO GUILHERME DOS SANTOS PASSOS - (OAB PA19063-A)
ADVOGADO KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA - (OAB PA25959-A)
AGRAVADO/APELADO AUREA MARIA BARBOSA BASTOS
ADVOGADO ANDERSON DE ABREU BARROSO - (OAB PA20331-A)
ADVOGADO PAULO GUILHERME DOS SANTOS PASSOS - (OAB PA19063-A)
ADVOGADO KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA - (OAB PA25959-A)