ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09h00, PARA REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, PARA JULGAMENTO DOS FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE, ABAIXO LISTADOS.
RESSALTA-SE QUE O INTERESSADO EM SUSTENTAR ORALMENTE PODERÁ COMPARECER NO PLENÁRIO I, SITUADO NO PRÉDIO-SEDE DESTE E. TRIBUNAL (DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA REALIZÁ-LA DE FORMA PRESENCIAL. CASO DESEJE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO <HTTPS://CONSULTAS.TJPA.JUS.BR/PUSH/LOGIN> ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PARA EFETUAR A SUA INSCRIÇÃO.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0803026-58.2023.8.14.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: LUCAS DE TARSO SANTOS SALES
ADVOGADO: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (OAB PA7829)
EMBARGADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CÂNDIDA DE JESUS R DO NASCIMENTO
RELATORA: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

2 - PROCESSO 0817064-52.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RUI MORAES DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO LIMA MARQUES (OAB PA36818)
ADVOGADO: RAMON LOUCHARD DA CUNHA CASTRO (OAB PA22412)
ADVOGADO: MURILO DARWICH CASTRO DE SOUZA (OAB PA017920)
ADVOGADO: WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO (OAB PA17699)
APELADA: CINTHIA COSTA DE CASTRO
ADVOGADA: LETICIA CAROLINE RIBEIRO SENA (OAB PA36564)
ADVOGADA: KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB PA20874)
ADVOGADO: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB PA13998)
ADVOGADA: JAQUELINE MORAES DA COSTA (OAB PA18507)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

3 - PROCESSO 0800686-38.2021.8.14.0072 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: D. C. L.
ADVOGADO: DIEGO MARINHO MARTINS (OAB PA25611-B)
ADVOGADA: NEILA CRISTINA TREVISAN (OAB PA12776)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

4 - PROCESSO 0147268-08.2015.8.14.0086 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: I. F. F.
ADVOGADO: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (OAB PA22428)
ADVOGADO: CLEBE RODRIGUES ALVES (OAB PA12197)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

5 - PROCESSO 0800057-09.2024.8.14.0121 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. S. S.
ADVOGADO DATIVO: DIEGO MARINHO MARTINS (OAB PA25611-B)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

6 - PROCESSO 0000281-54.2020.8.14.0077 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA NETO
ADVOGADO: ADAIAN LIMA DE SOUZA (OAB PA26059)
APELANTE: RAILSON MARTINS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO (OAB PA7777)
ADVOGADO: LUIZ DE SOUSA CARNEIRO (OAB PA6536)
APELANTE: BENIVALDO DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO: ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO (OAB PA26644)
APELANTE: ALESSANDRO SOARES RIBEIRO
ADVOGADO: ADAIAN LIMA DE SOUZA (OAB PA26059)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

7 - PROCESSO 0000803-43.2020.8.14.0025 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. N. P. S.
ADVOGADO: WESLLEN FERNANDES SOUSA (OAB TO8789)
ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB PA26330)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

BELÉM (PA), 12 DE FEVEREIRO DE 2025.