TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8019/2025 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE   

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0805380-62.2023.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: JOHNNY REIS DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0011482-64.2019.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: SANTINO DE OLIVEIRA BORGES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0005443-16.2020.8.14.0017 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: LEANDRO RIBEIRO MORAIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0804870-09.2020.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: GUSTAVO SANTOS DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0800400-74.2021.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: PEDRO DE VASCONCELOS MARINHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0800107-57.2022.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MAURICIO SILVA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0801448-03.2022.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JOSE AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0007907-95.2010.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: PAULO ROBSON ALMEIDA PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0015628-25.2015.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DERICK VICTOR DIAS BARBOSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0066256-78.2015.8.14.0083 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PATRICK BARBBI MAGNO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0000061-42.2016.8.14.0030 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL NAZARENO FAVACHO MORAIS
REPRESENTANTE(S): JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO (OAB/PA 25138-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0004971-94.2017.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERTO DE OLIVEIRA BIRINO
REPRESENTANTE(S): TERCYO FEITOSA PINHEIRO (OAB/PA 22277-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

13 - PROCESSO: 0007540-06.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REGINALDO FARIAS CARVALHO JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

14 - PROCESSO: 0007845-27.2017.8.14.0130 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JACKSON CONCEICAO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

15 - PROCESSO: 0008834-52.2017.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDILSON SILVA FONSECA
REPRESENTANTE(S): ODIVALDO SABOIA ALVES (OAB/PA 11665-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

16 - PROCESSO: 0009206-63.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WARLISON MACHADO RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

17 - PROCESSO: 0009765-74.2018.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL PEREIRA MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

18 - PROCESSO: 0010591-65.2018.8.14.0053 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LAZARO BASILIO DA SILVA NETO
REPRESENTANTE(S): HEBERT PIRES DA SILVA FERNANDES (OAB/GO 56993-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

19 - PROCESSO: 0011295-20.2018.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS EDUARDO FRANCA
REPRESENTANTE(S): JOAO NETO DA SILVA CASTRO (OAB/PA 14549-A), JOSENIR DA SILVA CASTRO (OAB/PA 15783-A), JOAO MANOEL EVERTON MENDES (OAB/MA 9184-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

20 - PROCESSO: 0013484-73.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL DA CRUZ CARDOSO FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

21 - PROCESSO: 0011162-41.2019.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO DA SILVA BRITO
APELANTE: LEANDRO OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

22 - PROCESSO: 0000760-45.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO
REPRESENTANTE(S): JANIO SOUZA NASCIMENTO (OAB/PA 5157-A), SAMARA PORTAL GOMES (OAB/PA 27688-A), FRANCILENE FAGUNDES COSTA (OAB/PA 29108-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

23 - PROCESSO: 0005606-08.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ERIC CELSO FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

24 - PROCESSO: 0006403-64.2020.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS SOUZA REIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

25 - PROCESSO: 0800907-09.2020.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

26 - PROCESSO: 0800438-35.2021.8.14.0052 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOÃO CARLOS MACIEL CARDOSO
REPRESENTANTE(S): LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (OAB/PA 23379-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

27 - PROCESSO: 0801208-07.2021.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARYSON GUILHERME SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

28 - PROCESSO: 0802162-06.2021.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIAS SOUZA DA SILVA
APELANTE: JOREL MAXVALDO DE JESUS SOUZA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

29 - PROCESSO: 0805552-66.2021.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RAFAEL SAMPAIO SOARES
REPRESENTANTE(S): MARIANA BRANDAO PAIVA (OAB/PA 29525-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

30 - PROCESSO: 0808272-12.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

31 - PROCESSO: 0800552-63.2022.8.14.0011 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO AILTON LEAL CHERMONI
REPRESENTANTE(S): MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA (OAB/PA 10339-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

32 - PROCESSO: 0800621-68.2022.8.14.0020 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSELY SOARES BARRADAS
APELANTE: OSVALDO SOARES E SOARES
REPRESENTANTE(S): MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES (OAB/PA 31752-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

33 - PROCESSO: 0801302-90.2022.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCELO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

34 - PROCESSO: 0802435-57.2022.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IZAQUE GONCALVES CORDEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

35 - PROCESSO: 0806261-67.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDREY MONTEIRO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

36 - PROCESSO: 0809594-27.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCELO ARAUJO MACHADO
REPRESENTANTE(S): GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS (OAB/PA 13576-A)
APELANTE: MARCOS PAULO DE SOUSA MARTINS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

37 - PROCESSO: 0800176-52.2023.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO MARCOS FARIAS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): BRENO ARTHUR DA SILVA VIEIRA (OAB/PA 33541-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

38 - PROCESSO: 0800796-08.2023.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE WELLINGTON ARAUJO JESUS
REPRESENTANTE(S): AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (OAB/PA 19197-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

39 - PROCESSO: 0801245-30.2023.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANA MARIA CORREA PINTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MARCOS BRABO DA LUZ
REPRESENTANTE(S): DENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB/PA 11133-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

40 - PROCESSO: 0801714-29.2023.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFERSON PANTOJA FREITAS
REPRESENTANTE(S): INAE VANESSA DA SILVA TEIXEIRA (OAB/PA 35871-A), ADRIANY COSTA POFILHO (OAB/PA 31560-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

41 - PROCESSO: 0802274-92.2023.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO NONATO OLIVEIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

42 - PROCESSO: 0805720-29.2023.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANA CRISTINA DOS PRAZERES MIRANDA
APELANTE: FRANCISCO DOS PRAZERES MIRANDA
REPRESENTANTE(S): CAROLINA POMPEU MORAES (OAB/PA 34712-A), MARCIO FELIPE MARTINS DUARTE (OAB/PA 35422-A), CAIO VANDER DE SENA FERREIRA (OAB/PA 36835-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

43 - PROCESSO: 0811330-35.2023.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAILSON MAICK SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): VINICIUS MARTINS LIMA (OAB/PA 32304-A), MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES (OAB/PA 11536-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

44 - PROCESSO: 0800091-62.2024.8.14.0095 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABIANO MANFREDO MARTINS
REPRESENTANTE(S): PEDRO PAULO MOURA SILVA (OAB/PA 23336-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

45 - PROCESSO: 0801733-53.2024.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVALDO VITOR PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

46 - PROCESSO: 0802319-56.2024.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: MATEUS ANTONI QUARESMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

47 - PROCESSO: 0803391-84.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS SANCHES PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

48 - PROCESSO: 0000205-49.2020.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: EDINELSON DA SILVA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO (OAB/PA 29215-A), CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 23620-A)
EMBARGADO: ELCIAS NAZARE ROCHA
REPRESENTANTE(S): JOSE RICARDO PINTO BENTES (OAB/PA 21632-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

49 - PROCESSO: 0001884-28.2017.8.14.0091 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO VAZ DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

50 - PROCESSO: 0825733-60.2022.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: SAMYR COSTA ASSUNÇÃO
REPRESENTANTE(S): THAYNARA DE ALENCAR LEITE FECURY NOGUEIRA (OAB/PA 24156-A), LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO (OAB/PA 31917-E), RAFAEL FECURY NOGUEIRA (OAB/PA 12452-A)
RECORRENTE: WILILAYO ALEIXO PEREIRA
REPRESENTANTE(S): LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA (OAB/PA 27882-A), MICHELL MENDES DURANS DA SILVA (OAB/PA 12024-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

51 - PROCESSO: 0827074-24.2022.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: AGILDO SOARES DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO (OAB/PA 25428-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

52 - PROCESSO: 0023577-79.2015.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: GENILDO VANZELER ABREU
REPRESENTANTE(S): HIGOR TONON MAI (OAB/PA 14088-A), MIRRAEL HOACY VIANA LARRAT MIRANDA (OAB/PA 34424-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LIENE ALVES BRAGA
REPRESENTANTE(S): DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA 23417-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

53 - PROCESSO: 0016167-62.2018.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: MAURILIO DOS SANTOS RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

54 - PROCESSO: 0004400-79.2019.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL -  SEM REVISÃO
APELANTE: DANIEL DE SOUZA BORGES
REPRESENTANTE(S): MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (OAB/PA 10781-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

55 - PROCESSO: 0011072-80.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL -  SEM REVISÃO
APELANTE: EVERTON JORGE SANTOS VALENTE
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA (OAB/PA 21328-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

56 - PROCESSO: 0800579-92.2021.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: VICTOR RUAN SILVA LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

57 - PROCESSO: 0003830-79.2013.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE LEITE DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA (OAB/PA 28151-A), JEAN RODRICK IGLESIAS DO NASCIMENTO (OAB/PA 29081-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

58 - PROCESSO: 0000881-31.2015.8.14.0116 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WESLEY LOPES DE ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

59 - PROCESSO: 0008236-53.2016.8.14.0053 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CUSTODIO ROSA
REPRESENTANTE(S): BRUNO DOS SANTOS ANTUNES (OAB/PA 10551-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

60 - PROCESSO: 0014994-54.2016.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDWARD DA SILVA VIEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

61 - PROCESSO: 0004592-09.2017.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NYLTON EMERSON COSTA ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): MARIA SOLANGE SEIXAS LOPES (OAB/PA 7441-A), MARIA AUGUSTA FREITAS DA CUNHA (OAB/PA 27917-A), MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHO (OAB/PA 21577-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

62 - PROCESSO: 0010536-68.2017.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIDIEL CASTRO DE ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): ZADOQUEU BARBOSA (OAB/PA 23479-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

63 - PROCESSO: 0000087-23.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENYLSON TAVARES DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

64 - PROCESSO: 0002101-89.2018.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO RUBENS DA COSTA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

65 - PROCESSO: 0002398-34.2019.8.14.0083 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MIGUEL JAIME BRITO TAVARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

66 - PROCESSO: 0005833-35.2019.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DERLIGLEYSON DA SILVA PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

67 - PROCESSO: 0800335-82.2021.8.14.0131 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOAO ADRIANO ROCHA SILVA
REPRESENTANTE(S): JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO (OAB/PA 20959-A), ALEX VIANA DO NASCIMENTO (OAB/PA 33657-A), WALBER LEAO SERRAO (OAB/PA 17588-A), IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR (OAB/PA 20193-A), JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO (OAB/PA 11418-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

68 - PROCESSO: 0801458-97.2021.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILSON SILVA SANTOS
REPRESENTANTE(S): KARINA LIMA PINHEIRO (OAB/PA 24058-A), JAILSON FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PA 34821-A), WALMIR IRINEU JUNIOR (OAB/PA 4471-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

69 - PROCESSO: 0806882-98.2021.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSIANE DA SILVA LIMA
REPRESENTANTE(S): PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS (OAB/PA 21475-A)
APELANTE: ELIELTON ROCHA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

70 - PROCESSO: 0812300-23.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO KELVIS AMORIM DA SILVA
REPRESENTANTE(S): JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS (OAB/PA 5673-A), GABRIEL JERONIMO ROCHA COELHO DOS SANTOS (OAB/PA 33971-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

71 - PROCESSO: 0800247-18.2022.8.14.0096 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RUBNILSON DA CUNHA AMADOR
REPRESENTANTE(S): JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA (OAB/PA 30216-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

72 - PROCESSO: 0801081-35.2022.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CASSIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): MATEUS LUIZ SILVA BURCAOS DE OLIVEIRA (OAB/PA 34069-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

73 - PROCESSO: 0810611-98.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL COSTA DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

74 - PROCESSO: 0817386-59.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO VITOR DA SILVA MAGNO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

75 - PROCESSO: 0806402-41.2023.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS AUGUSTO CORREA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 13 DE FEVEREIRO DE 2025.