TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8014/2025 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 17 de FEVEREIRO de 2025, E TÉRMINO DIA 24 de FEVEREIRO DE 2025, FOI PAUTADO, PELo EXMo. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

ORDEM 001
PROCESSO 0803158-63.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
RELATOR(A) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DAVI JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO LAHUNNDRE DA SILVA BRITO - (OAB PA33944-A)
AGRAVADO JAKELINE SILVA PEREIRA
ADVOGADO LAHUNNDRE DA SILVA BRITO - (OAB PA33944-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 002
PROCESSO 0802101-73.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL SERVIÇOS HOSPITALARES
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO B. C. DOS S.
ADVOGADO SAMIA INARA RIBEIRO GOMES - (OAB PA31144-A)
AGRAVADO J. S. DOS S.
ADVOGADO SAMIA INARA RIBEIRO GOMES - (OAB PA31144-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
ORDEM 003
PROCESSO 0812073-67.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL CITAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO DEBORA MARIA RIBEIRO NEVES RIBEIRO - (OAB PA13916-A)
ADVOGADO ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO - (OAB PA9238-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO ISMAEL PINTO
AGRAVADO ISMAEL PINTO LTDA

ORDEM 004
PROCESSO 0806639-97.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO WEMERSON SILVA SANTOS

ORDEM 005
PROCESSO 0817000-13.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO AYRTON LIMA MORAIS

ORDEM 006
PROCESSO 0805904-64.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL FIXAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE R. C. S. P.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO M. DO S. S. DE M.

ORDEM 007
PROCESSO 0819661-28.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE MELISSA LAIS DINIZ DA LUZ
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

ORDEM 008
PROCESSO 0818752-83.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE JODEMAEL QUEIROZ AMORIM
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

ORDEM 009
PROCESSO 0815552-68.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE MANA CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB SP203372)
POLO PASSIVO
AGRAVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA.

ORDEM 010
PROCESSO 0803858-39.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL FIXAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. DA S. P. J.
ADVOGADO MARCIO DUARTE DE LIMA - (OAB PA30111-A)
ADVOGADO MAGDA FELIX PUGA DE LIMA - (OAB PA28925-A)
ADVOGADO MARCELA GLAUCIA LIMA DA SILVA FERNANDES - (OAB PA31067-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO A. S. E. H.
ADVOGADO ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES - (OAB PA31928-A)
ADVOGADO IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)

ORDEM 011
PROCESSO 0805449-02.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVANTE VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LAZARO GUIMARAES MONTEIRO
ADVOGADO SIMONE CABRAL DA SILVA - (OAB PA31040-A)
AGRAVADO MARK'S ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO SIMONE CABRAL DA SILVA - (OAB PA31040-A)

ORDEM 012
PROCESSO 0817039-10.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE DOMINGOS SOUZA DE CARVALHO
ADVOGADO IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR - (OAB AP428-B)
ADVOGADO ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA - (OAB AP3690-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIVANDA SA CARVALHO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

ORDEM 013
PROCESSO 0814483-35.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL CABIMENTO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - (OAB AM9169-A)
ADVOGADO PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEAL BR
ADVOGADO CAROLINE SILVA VARGAS - (OAB PA15943-A)

ORDEM 014
PROCESSO 0813102-89.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL DESPEJO PARA USO PRÓPRIO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE NICOLAS ANDRE TSONTAKIS MORAIS
ADVOGADO DANUSA SILVA LADEIRA - (OAB PA16018-A)
ADVOGADO JOSE BRUNO TSONTAKIS MORAIS - (OAB PA26913-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO WLADEMIR PEDRO DALL BOSCO
ADVOGADO EDIEL GAMA LOPES - (OAB PA21906-A)
ADVOGADO BEATRIZ DOS SANTOS ANDRADE - (OAB PA29823-A)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO - (OAB PA21602-A)
ADVOGADO MARIANA DE MELO SOUTO AZEVEDO MACHADO - (OAB PA31593-A)
ADVOGADO EMANUEL DE FRANCA JUNIOR - (OAB PA21409-A)

ORDEM 015
PROCESSO 0819911-95.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS - (OAB MG44243-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO SULIVAN REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO ANDERSON MOURA CUNHA - (OAB PA23019-A)
AGRAVADO HALEX SULIVAN OLIVERIO SILVA
ADVOGADO ANDERSON MOURA CUNHA - (OAB PA23019-A)
AGRAVADO JOELDA SILVA XAVIER
ADVOGADO ANDERSON MOURA CUNHA - (OAB PA23019-A)

ORDEM 016
PROCESSO 0819780-86.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE SINVALDO BARBOSA DE BRITO
ADVOGADO LIMDEMBERGUE LIMA BATISTA - (OAB PA33582-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DA AMAZÔNIA S/A
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

ORDEM 017
PROCESSO 0810506-98.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL NULIDADE E ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL
ADVOGADO ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA - (OAB PA15814-A)
ADVOGADO ANIZIO GALLI JUNIOR - (OAB PA13889-A)
ADVOGADO JANIO ROCHA DE SIQUEIRA - (OAB PA4250-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FELIPE UBIRAJARA DA CRUZ GABRIEL
ADVOGADO ANTONIO LOBATO PAES NETO - (OAB PA17277-A)
ADVOGADO GIOVANNA MATOS DA COSTA - (OAB PA30712-A)

ORDEM 018
PROCESSO 0801920-72.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO C. A. DE M. S.
ADVOGADO RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 019
PROCESSO 0820195-40.2022.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE KELCYANNE NASCIMENTO MENDONCA
ADVOGADO JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO - (OAB PA9620-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA ALINI DO NASCIMENTO
ADVOGADO BARBARA OLIVEIRA DE ANDRADE - (OAB PA23581-A)

ORDEM 020
PROCESSO 0812284-40.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE JHEYME PEREIRA LIMA MAIA
ADVOGADO JHEYME PEREIRA LIMA MAIA - (OAB PA22432-A)
ADVOGADO IGGOR EVERTON DE OLIVEIRA DOS ANJOS - (OAB PA26363-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JANETEA MODESTO CARDOSO
ADVOGADO ELAINE RABELO LIMA - (OAB PA22885-A)
ADVOGADO RENNAN OLIVEIRA LIMA - (OAB PA31256)

ORDEM 021
PROCESSO 0806783-08.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BRADESCO SAÚDE S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ
ADVOGADO RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA - (OAB PA25751-A)
ADVOGADO LARISSA DAS GRACAS FREITAS SALES - (OAB PA13645-A)
ADVOGADO RITA NAZARE DE ALMEIDA GONCALVES NEVES - (OAB PA32541-A)

ORDEM 022
PROCESSO 0813454-13.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARCELO NAZARENO SILVA TUMA
ADVOGADO HESI ROSARIO SILVA - (OAB PA20688-A)
ADVOGADO RAUL CASTRO E SILVA - (OAB PA12872-B)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ADECI ADALIA SOUZA E SOUSA
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVEIRA - (OAB PA9139-A)

ORDEM 023
PROCESSO 0817663-25.2024.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL IMISSÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
AGRAVANTE HEITOR ROBERTO ARENDT
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GILBERTO CARLOS ARENDT
ADVOGADO BRUNO VIEIRA NORONHA - (OAB PA28912-A)

ORDEM 024
PROCESSO 0807809-17.2018.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL INGRESSO E EXCLUSÃO DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
RELATOR(A) JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
POLO ATIVO
AGRAVANTE JEANPIERRE ALHADEF DE AGUIAR
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL - (OAB PA7009-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO - (OAB PA11960-A)
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES - (OAB PA12508-A)
AGRAVANTE JOSÉ MARIA EVERDOSA BASTOS
POLO PASSIVO
AGRAVADO EDSON JUN WATANABE
ADVOGADO RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA10709-A)
AGRAVADO ALEXANDRE YU WATANABE
ADVOGADO RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA10709-A)
AGRAVADO LORENA BITAR SEIFFERT WATANABE
ADVOGADO RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA10709-A)
AGRAVADO EDSON JUN WATANABE
ADVOGADO RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA10709-A)
AGRAVADO JOSÉ MARIA EVERDOSA BASTOS

ORDEM 025
PROCESSO 0816611-75.2022.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO

ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
RELATOR(A) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
APELANTE LUIZ PESSOA CAVALCANTE
ADVOGADO LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR - (OAB RJ132622-A)
ADVOGADO MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - (OAB RJ133758-A)
ADVOGADO DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - (OAB RJ153999-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 026
PROCESSO 0800242-68.2023.8.14.0093
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
RELATOR(A) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
APELANTE GERMANO CORREA FILHO
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BRADESCO SEGUROS S/A
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BRADESCO SEGUROS S/A
APELADO GERMANO CORREA FILHO
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)

ORDEM 027
PROCESSO 0005839-19.2017.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
RELATOR(A) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
APELANTE AGROPECUARIA RIO ARATAU LTDA.
ADVOGADO FABIO BRITO GUIMARAES - (OAB PA15232-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

ORDEM 028
PROCESSO 0802996-86.2020.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
RELATOR(A) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
APELANTE JORGE RAVANI
ADVOGADO TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PA19381-A)
ADVOGADO SEBASTIAO BANDEIRA - (OAB DF62758-B)
ADVOGADO ALAN DE JESUS OLIVEIRA SANTIS JUNIOR - (OAB PA28959-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO CAMILLA MOURA ULIANA - (OAB PA21277-A)
ADVOGADO MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - (OAB CE1870-A)
ADVOGADO ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES - (OAB CE10952-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

ORDEM 029
PROCESSO 0024240-52.2006.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECSARAÇAO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
RELATOR(A) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA BRITO - (OAB PA14089-A)
ADVOGADO MOISES BATISTA DE SOUZA - (OAB SP149225-A)
ADVOGADO FERNANDO LUZ PEREIRA - (OAB SP147020-A)
APELANTE JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
APELANTE PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA BRITO - (OAB PA14089-A)
ADVOGADO FERNANDO LUZ PEREIRA - (OAB SP147020-A)
ADVOGADO MOISES BATISTA DE SOUZA - (OAB SP149225-A)
APELADO JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

ORDEM 030
PROCESSO 0800339-60.2022.8.14.0107
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL TARIFAS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO NONATO LIMA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

ORDEM 031
PROCESSO 0822083-87.2017.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
APELANTE BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO RODRIGO FERREIRA ZIDAN - (OAB SP155563-A)
PROCURADORIA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO - (OAB PA33272-A)
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)

ORDEM 032
PROCESSO 0800186-36.2023.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO TEREZINHA ALVINA DA CRUZ ARVIM
ADVOGADO ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO - (OAB PA30696-A)

ORDEM 033
PROCESSO 0211263-92.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
APELANTE MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA
ADVOGADO MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO - (OAB SP269085-A)
ADVOGADO DIRCEU RIKER FRANCO - (OAB PA9297-A)
POLO PASSIVO
APELADO HUGO MARQUES NOGUEIRA
ADVOGADO HUGO MARQUES NOGUEIRA - (OAB PA8478-A)

ORDEM 034
PROCESSO 0800720-14.2021.8.14.0007
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DANO AMBIENTAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA CARMEM DA CUNHA GONCALVES
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
APELANTE RAIMUNDO OSVALDO LOPES GONCALVES
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

ORDEM 035
PROCESSO 0810829-49.2019.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO JOELSON HUMBERTO SOUZA TEIXEIRA

ORDEM 036
PROCESSO 0051149-53.2014.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO SERGIO LUIZ DE ANDRADE - (OAB PA14797-A)
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB PA211648-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL DO ROSARIO GARCIA ALVES
APELADO ALGO COMERCIO REPRESENTAÇOES E SERVIÇOS LTDA
APELADO ROSANE MARIA HOLANDA ALVES

ORDEM 037
PROCESSO 0802774-94.2019.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ACESSÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
RELATOR(A) LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
APELANTE CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO MARCIO LOUZADA CARPENA - (OAB RS46582)
ADVOGADO CAROLINA DE ROSSO AFONSO - (OAB SP195972-A)
PROCURADORIA CREFISA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
POLO PASSIVO
APELADO DEUZARINA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO OCTAVIO CASCAES DOURADO JUNIOR - (OAB PA15649-A)
ADVOGADO JOAO DANIEL MACEDO SA - (OAB PA12989-A)
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA26132-A)
ADVOGADO LUKAS BATISTA SARMANHO - (OAB PA28673-A)

ORDEM 038
PROCESSO 0814269-91.2022.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE NAIR DE SIQUEIRA ALVES
ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
ADVOGADO LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

ORDEM 039
PROCESSO 0007306-04.2015.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE EMANUELLE HELY SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA - (OAB PA19304-A)
ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)
APELANTE ELZEMAN RABELO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA - (OAB PA19304-A)
ADVOGADO FLAVIA DE AGUIAR CORREA - (OAB PA12428-A)
POLO PASSIVO
APELADO TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

ORDEM 040
PROCESSO 0801786-59.2023.8.14.0136
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL FIXAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE J. M. DA S.
ADVOGADO ELISIANE ARAUJO SALGADO - (OAB PA27497-A)
POLO PASSIVO
APELADO R. L. S.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO R. O. L.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ORDEM 041
PROCESSO 0805679-31.2018.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ACESSÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA
ADVOGADO FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO - (OAB MG56345-A)
ADVOGADO LAIS DE CARVALHO TORRES - (OAB MG228342)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIELL PESSONI MARTINS
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA10801)
ADVOGADO FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR - (OAB PA29824-A)
APELADO TIANA MARQUES DE ALMEIDA PESSONI
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA10801)
ADVOGADO FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR - (OAB PA29824-A)

ORDEM 042
PROCESSO 0013403-37.2012.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE CHA E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA SA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - (OAB PA14106-A)
ADVOGADO CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
APELANTE PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA.
ADVOGADO ELOISA QUEIROZ ARAUJO - (OAB PA20364-A)
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
POLO PASSIVO
APELADO KATIA DO SOCORRO PINTO TELES
ADVOGADO GISELE MAFRA DO CARMO RAMOS - (OAB PA986-A)
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
ADVOGADO NELSON LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA - (OAB RS520-A)

ORDEM 043
PROCESSO 0800726-29.2022.8.14.0090
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE MARIA TENORIO FREITAS
ADVOGADO ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

ORDEM 044
PROCESSO 0738654-62.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE HOTEL SÃO BRAZ LTDA - EPP
ADVOGADO ABRAHAM ASSAYAG - (OAB PA2003-A)
ADVOGADO LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO - (OAB PA12948-A)
ADVOGADO ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO - (OAB PA10826-A)
ADVOGADO WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA - (OAB PA13369-A)
ADVOGADO ADRIANO BORGES DA COSTA NETO - (OAB PA23406-A)
ADVOGADO ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO - (OAB PA30570-A)
ADVOGADO GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA - (OAB PA30988-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALCIONE APARECIDA DE CASTRO ALVARENGA
ADVOGADO CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA - (OAB MG108356)
ADVOGADO ANDRESSON CLAY DINIZ CORREA - (OAB PA25117-A)
ADVOGADO NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA - (OAB MG27756-A)
ADVOGADO LAURO SAMPAIO MESQUITA JUNIOR - (OAB PA117728-A)
APELADO CRISTIELE APARECIDA DE CASTRO CANDIDO
ADVOGADO CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA - (OAB MG108356)
ADVOGADO ANDRESSON CLAY DINIZ CORREA - (OAB PA25117-A)
ADVOGADO NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA - (OAB MG27756-A)
ADVOGADO LAURO SAMPAIO MESQUITA JUNIOR - (OAB PA117728-A)
APELADO AMELIA MARIA DE CASTRO
ADVOGADO CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA - (OAB MG108356)
ADVOGADO ANDRESSON CLAY DINIZ CORREA - (OAB PA25117-A)
ADVOGADO NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA - (OAB MG27756-A)
ADVOGADO LAURO SAMPAIO MESQUITA JUNIOR - (OAB PA117728-A)
APELADO JOSE MARCIO ALVARENGA
ADVOGADO CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA - (OAB MG108356)
ADVOGADO ANDRESSON CLAY DINIZ CORREA - (OAB PA25117-A)
ADVOGADO NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA - (OAB MG27756-A)
APELADO ALEXSANDRA TILEMAHOS ZERVOUDAKIS
ADVOGADO CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA - (OAB MG108356)
ADVOGADO ANDRESSON CLAY DINIZ CORREA - (OAB PA25117-A)
ADVOGADO NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA - (OAB MG27756-A)
ADVOGADO LAURO SAMPAIO MESQUITA JUNIOR - (OAB PA117728-A)
APELADO ANTONIO APARECIDO DE CASTRO
ADVOGADO CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA - (OAB MG108356)
ADVOGADO ANDRESSON CLAY DINIZ CORREA - (OAB PA25117-A)
ADVOGADO NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA - (OAB MG27756-A)
ADVOGADO LAURO SAMPAIO MESQUITA JUNIOR - (OAB PA117728-A)
APELADO WELLINGTON DE PAULA CANDIDO
ADVOGADO CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA - (OAB MG108356)
ADVOGADO ANDRESSON CLAY DINIZ CORREA - (OAB PA25117-A)
ADVOGADO NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA - (OAB MG27756-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 045
PROCESSO 0825658-35.2019.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE PAULO FERNANDO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO MAURO MARQUES GUILHON - (OAB PA9805-A)
APELANTE CLAUDETE MATIAS PORTELA MARTINS
ADVOGADO MAURO MARQUES GUILHON - (OAB PA9805-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO GUNDEL INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)

ORDEM 046
PROCESSO 0800570-86.2021.8.14.0054
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE OZENIR LIMA DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

ORDEM 047
PROCESSO 0002343-98.2011.8.14.0201
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE CLAUDIA FONSECA PONTES
ADVOGADO REGINA CELIA TENORIO DOS SANTOS - (OAB PA24473-A)
APELANTE CLAUDIANE FONSECA PONTES
ADVOGADO REGINA CELIA TENORIO DOS SANTOS - (OAB PA24473-A)
APELANTE IVONEIDE FERREIRA DA FONSECA
ADVOGADO REGINA CELIA TENORIO DOS SANTOS - (OAB PA24473-A)
APELANTE SILVANA AZEVEDO PONTES
APELANTE JONAS DE AZEVEDO PONTES
POLO PASSIVO
APELADO EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO FARID BASTOS SALMAN - (OAB PA11934-A)
ADVOGADO ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE - (OAB PA11918-A)
ADVOGADO JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR - (OAB SP448095-A)
APELADO NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)

ORDEM 048
PROCESSO 0801239-94.2022.8.14.0090
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE PEDRO ORLANDO FUZIEL DE SOUZA
ADVOGADO RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR - (OAB PA20786-A)
ADVOGADO MARCELO ANGELO DE MACEDO - (OAB PA18298-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

ORDEM 049
PROCESSO 0621697-75.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL FIXAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE Y. M. N.
PROCURADOR INAURA LINS MARTINS
ADVOGADO CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS - (OAB PA20656-A)
ADVOGADO AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO - (OAB PA6467-A)
POLO PASSIVO
APELADO A. Y. DE S. N.
ADVOGADO JULIANA DE BRITTO MELLO - (OAB PA13735-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 050
PROCESSO 0000750-30.2014.8.14.0039
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO SOFIA FOGAROLLI VIEIRA - (OAB PA22650-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANDERSON PEQUENO GOMES
APELADO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS
APELADO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 051
PROCESSO 0800046-79.2021.8.14.0025
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE ANITA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ORDEM 052
PROCESSO 0320331-74.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE ALEX DO CARMO SALES MARTHA
ADVOGADO DARCY DALBERTO ULIANA - (OAB PA2443-A)
ADVOGADO JOSE DO CARMO SAMPAIO MARTHA - (OAB PA2248)
APELANTE SALES & MARTHA LTDA
ADVOGADO DARCY DALBERTO ULIANA - (OAB PA2443-A)
ADVOGADO JOSE DO CARMO SAMPAIO MARTHA - (OAB PA2248)
APELANTE CARMEN LÚCIA SALES MARTHA
ADVOGADO JOSE DO CARMO SAMPAIO MARTHA - (OAB PA2248)
APELANTE JOSÉ DO CARMO SAMPAIO MARTHA
ADVOGADO JOSE DO CARMO SAMPAIO MARTHA - (OAB PA2248)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZÔNIA S/A
ADVOGADO PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA - (OAB PA11274-A)
ADVOGADO ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA - (OAB PA8489-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)

ORDEM 053
PROCESSO 0855179-54.2021.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO / RESOLUÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO CATARINA BEZERRA ALVES - (OAB PE29373-A)
PROCURADORIA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO POSTO SALVATERRA ME LTDA
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)

ORDEM 054
PROCESSO 0800965-82.2024.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL - SANTARÉM (PA)
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
POLO PASSIVO
APELADO GETULIO SIROTHEAU SERIQUE
ADVOGADO AUGUSTO PINHEIRO SERIQUE - (OAB PA33552-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 055
PROCESSO 0860284-12.2021.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL FIXAÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE R. C. S.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO C. R. DA S. S.
APELADO A. P. DA S. S.
APELADO M. E. DA S. S.
APELADO D. L. DA S. S.
APELADO M. N. C. DA S.
ADVOGADO SAMARA CAVALCANTE CORREA - (OAB PA34711-A)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COELHO - (OAB PA36463-A)
ADVOGADO HADRIA DO SOCORRO PINTO CORREA - (OAB PA34461-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 056
PROCESSO 0007136-48.2014.8.14.0501
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
ADVOGADO HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO DE JESUS CUNHA DE QUEIROZ

ORDEM 057
PROCESSO 0804610-73.2017.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE HOSPITAL FRANCISCO MAGALHAES LTDA - EPP
ADVOGADO MARCELO PEREIRA DA SILVA - (OAB PA9739-A)
ADVOGADO LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO - (OAB PA26546-A)
POLO PASSIVO
APELADO BIANCA ROBERTA SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO CAROLINE SCHAFF PLACIDO - (OAB PA24217-A)

ORDEM 058
PROCESSO 0837947-92.2022.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR
ADVOGADO FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO - (OAB PA11604-A)
ADVOGADO SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI - (OAB PA2774-A)
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA LIMA - (OAB PA21059-A)
ADVOGADO CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO - (OAB PA9116-A)
APELANTE BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA
ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
APELADO BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA
ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
APELADO MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR
ADVOGADO CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO - (OAB PA9116-A)
ADVOGADO FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO - (OAB PA11604-A)
ADVOGADO SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI - (OAB PA2774-A)
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA LIMA - (OAB PA21059-A)

ORDEM 059
PROCESSO 0020284-23.2009.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA
ADVOGADO FABIANA PORTELA ARAUJO - (OAB PA17917-A)
ADVOGADO AMANDA REBELO BARRETO - (OAB PA23343-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARTOP CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

ORDEM 060
PROCESSO 0856453-48.2024.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO RED RENT A CAR LTDA

ORDEM 061
PROCESSO 0801242-16.2023.8.14.0025
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS DE CONSUMO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ALDERIANE DA SILVA E SILVA
ADVOGADO AMANDA SOUZA LOPES - (OAB PA14589-A)
POLO PASSIVO
APELADO NU PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)

ORDEM 062
PROCESSO 0800609-64.2020.8.14.0201
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915-A)
ADVOGADO ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - (OAB PA15007-A)
ADVOGADO JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS - (OAB PA27179-A)
ADVOGADO ANA CAROLINA ALMEIDA DE LIMA - (OAB PA26790-A)
POLO PASSIVO
APELADO TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - (OAB RS80851-A)
ADVOGADO CAROLINA DA ROSA RONCATTO - (OAB RS117752-A)
ADVOGADO GIOVANNI MENDES RIBEIRO PALLAORO - (OAB RS117730-A)
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA MELO - (OAB RS113500-A)
ADVOGADO YAN VIEGAS SILVA - (OAB RS117722-A)
PROCURADORIA TELEFÔNICA BRASIL S/A

ORDEM 063
PROCESSO 0827307-08.2023.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE HC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
APELANTE HAROLDO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU S/A
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

ORDEM 064
PROCESSO 0031874-26.2011.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE LEANDRO FERREIRA FURTADO
ADVOGADO BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL - (OAB PA12998-A)
APELANTE LEANDRO FERREIRA FURTADO - ME
ADVOGADO BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL - (OAB PA12998-A)
POLO PASSIVO
APELADO ZENO ALEXANDRE GAIA DE ALMEIDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - (OAB PA9591-A)
ADVOGADO LEONIDAS TELES SIROTHEAU CORREA - (OAB 2810-A)

ORDEM 065
PROCESSO 0025924-94.2015.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - (OAB DF20812-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - (OAB PA13997-A)
POLO PASSIVO
APELADO STEEL TRUCK INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS - (OAB SP360344-A)

ORDEM 066
PROCESSO 0808710-50.2023.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ATRASO DE VÔO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
APELANTE ANGELA JULIANA DA SILVA CORDEIRO
ADVOGADO GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - (OAB ES16982-A)
APELANTE JOSIAS OLIVEIRA CORDEIRO
ADVOGADO GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - (OAB ES16982-A)
POLO PASSIVO
APELADO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO FLAVIO IGEL - (OAB SP306018-A)
ADVOGADO RODRIGO GIRALDELLI PERI - (OAB MS16264-A)
PROCURADORIA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

ORDEM 067
PROCESSO 0036550-07.2017.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PROMESSA DE COMPRA E VENDA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE BRUXELAS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A)
POLO PASSIVO
APELADO SIDNEY ANTONIO CHAVES NINA VIVAS
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO - (OAB PA7302-A)
APELADO LUCIANA NASCIMENTO DE SOUZA VIVAS
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO - (OAB PA7302-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 068
PROCESSO 0815255-73.2022.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

ORDEM 069
PROCESSO 0805792-84.2019.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE ANDRE LUIS CAETANO ROSA
ADVOGADO EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF - (OAB PA13826-A)
ADVOGADO GILMAR CAETANO - (OAB PA5307-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO MIRANDA SOBRINHO
ADVOGADO EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA - (OAB PA12403)
APELADO MARINALVA JUSTINO ALVES MIRANDA
ADVOGADO EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA - (OAB PA12403)

ORDEM 070
PROCESSO 0036071-53.2013.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE LEA MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.

ORDEM 071
PROCESSO 0805757-61.2018.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE DIVINO ESTAQUIO TOMAZ
ADVOGADO MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - (OAB PA11763-A)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE MIRANDA BARROS - (OAB TO8086-A)
ADVOGADO AMANDA CRISTINA FERREIRA - (OAB PA18504-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA ANTONIA SILVA MENDONCA
ADVOGADO LUIS CARLOS SILVA MENDONCA - (OAB PA5781-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 072
PROCESSO 0020974-86.2008.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO

ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE POSTOS MAC LTDA
ADVOGADO BRUNA LORENA COIMBRA COSTA - (OAB PA21861-A)
ADVOGADO MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO - (OAB PA5865-A)
ADVOGADO ADALBERTO SILVA - (OAB PA10188-A)
POLO PASSIVO
APELADO IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
PROCURADORIA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
APELADO ADALBERTO SILVA
ADVOGADO MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO - (OAB PA5865-A)
APELADO MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO
ADVOGADO MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO - (OAB PA5865-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO POSTO IPIRANGA

ORDEM 073
PROCESSO 0028252-65.2013.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE IGOR ISAMU COUCEIRO SETO
ADVOGADO CARLA JEANE MORAIS DE ARAUJO - (OAB PA9500-A)
POLO PASSIVO
APELADO OI MOVEL S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA OI S/A

ORDEM 074
PROCESSO 0801059-82.2023.8.14.0045
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL REVISÃO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE H. N. C.
ADVOGADO FRANCINE KEIKO ITO - (OAB SP349254-A)
POLO PASSIVO
APELADO C. T. C.
ADVOGADO ALESSANDRA GUARNERI GIESEL - (OAB PA33162-A)
ADVOGADO RAYANE RODRIGUES MACHADO - (OAB PA27892-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 075
PROCESSO 0800912-83.2018.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE MARLON FARIAS PEREIRA
ADVOGADO PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES - (OAB PA14267)
ADVOGADO ANDERSON POTHIERE FARIAS PEREIRA - (OAB PA27765-A)
ADVOGADO THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS - (OAB PA13727-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO RODOBENS S.A.
ADVOGADO JEFERSON ALEX SALVIATO - (OAB SP236655-A)
ADVOGADO WALQUIRIA GOMES PAIVA - (OAB PA12483-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS FEDELI - (OAB SP193114-A)

ORDEM 076
PROCESSO 0001786-77.2012.8.14.0201
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
RELATOR(A) JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
POLO ATIVO
APELANTE IRENILSON MANOEL NOVAES BARATA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA CUNHA - (OAB PA11704-A)
APELANTE LAUDICEIA SOUZA BARBOSA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA CUNHA - (OAB PA11704-A)
APELANTE AZARIAS LEITE ARAUJO
ADVOGADO PAULO CLEBER MACIEL BATISTA ANDRE - (OAB PA26090-A)
ADVOGADO CAROLINA TAVARES VIANA LOBO - (OAB PA18781-A)
POLO PASSIVO
APELADO AZARIAS LEITE ARAUJO
ADVOGADO PAULO CLEBER MACIEL BATISTA ANDRE - (OAB PA26090-A)
ADVOGADO CAROLINA TAVARES VIANA LOBO - (OAB PA18781-A)
APELADO IRENILSON MANOEL NOVAES BARATA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA CUNHA - (OAB PA11704-A)
APELADO LAUDICEIA SOUZA BARBOSA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA CUNHA - (OAB PA11704-A)

ORDEM 077
PROCESSO 0838504-21.2018.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL LOCAÇÃO DE MÓVEL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
RELATOR(A) JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
POLO ATIVO
APELANTE CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DEI L'ACQUA
ADVOGADO SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919-A)
ADVOGADO MATEUS ALBUQUERQUE SILVA - (OAB PA28093-A)
POLO PASSIVO
APELADO POWER LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
ADVOGADO RENATA COSTA CABRAL DE CASTRO - (OAB PA17906-A)
ADVOGADO RAFAEL COUTO FORTES DE SOUZA - (OAB PA14615-A)