TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8014/2025 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO de 2025, ÀS 09H00, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME A PORTARIA Nº 3229/2022-GP, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, FORAM PAUTADOS OS SEGUINTES FEITOS:

ORDEM 001
PROCESSO 0818044-67.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL GUARDA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE L. R. T.
ADVOGADO DJAIR DA MOTA ALVES FILHO - (OAB PA30097-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO M. M. D. DA S.
ADVOGADO ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - (OAB PA20185-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 002
PROCESSO 0003116-17.2010.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE
ADVOGADO SUANNE PINHEIRO NEVES PIDDE - (OAB MA15090-A)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - (OAB MA7474-A)
ADVOGADO KALLEU CARDOSO DOS SANTOS - (OAB MA10841)
ADVOGADO EVERSON GOMES CAVALCANTI - (OAB PE17226-S)
ADVOGADO CAMILA NOBRE MIRANDA - (OAB MA7467-A)
ADVOGADO LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA - (OAB MA20304-A)
ADVOGADO VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - (OAB DF19640)
ADVOGADO PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA - (OAB DF21264)
AGRAVANTE/APELANTE MARLON LOPES PIDDE
ADVOGADO SUANNE PINHEIRO NEVES PIDDE - (OAB MA15090-A)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - (OAB MA7474-A)
ADVOGADO KALLEU CARDOSO DOS SANTOS - (OAB MA10841)
ADVOGADO EVERSON GOMES CAVALCANTI - (OAB PE17226-S)
ADVOGADO CAMILA NOBRE MIRANDA - (OAB MA7467-A)
ADVOGADO LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA - (OAB MA20304-A)
ADVOGADO VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - (OAB DF19640)
ADVOGADO PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA - (OAB DF21264)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RICARDO NEGRAO - (OAB SP138723-A)
ADVOGADO CAMILA CRESPO DO AMARAL - (OAB RJ198602)
ADVOGADO RAFAEL BARROSO FONTELLES - (OAB SP119910-A)
ADVOGADO CAIO MARTINS DE ALMEIDA E SILVA - (OAB RJ217670-A)
AGRAVADO/APELADO MARISBURGO TORRES FILHO
ADVOGADO EVALDO PINTO - (OAB PA2816-A)
ADVOGADO ANDRE SANTOS RIBEIRO - (OAB ES16333-A)
AGRAVADO/APELADO MAYANE ARRUDA TORRES
ADVOGADO ANDRE SANTOS RIBEIRO - (OAB ES16333-A)
AGRAVADO/APELADO JOAO PHILIP ARRUDA TORRES
ADVOGADO ANDRE SANTOS RIBEIRO - (OAB ES16333-A)

ORDEM 003
PROCESSO 0002286-18.2014.8.14.0026
CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
RELATOR(A) MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE ANTONIO PINTO LARA
ADVOGADO VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - (OAB PA10448-A)
ADVOGADO DANUZIA DALTRO DE VIVEIROS - (OAB PA6180-A)
AGRAVANTE/APELANTE CLARA COELHO LARA
ADVOGADO VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - (OAB PA10448-A)
ADVOGADO MARCO ANTONIO COELHO LARA - (OAB DF61803-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA