TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8010/2025 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2025

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Processos Pautados:

Ordem 001
Processo 0809470-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ANTONIO DANILO DE CARVALHO TEIXEIRA
ADVOGADO JOAO AUGUSTO SILVA SALLES - (OAB RS112962)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVADO BANCO INTERMEDIUM SA
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
PROCURADORIA BANCO INTER S.A

Ordem 002
Processo 0816106-71.2022.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM
ADVOGADO FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM - (OAB PA11991-A)
ADVOGADO FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO - (OAB PA6255-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MANOEL CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO FABIO LOPES DE SOUZA NETO - (OAB PA10508-A)

Ordem 003
Processo 0809076-53.2020.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cancelamento de Protesto
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE FIT 16 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - (OAB PA18107-A)
ADVOGADO RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - (OAB RJ107861-A)
ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MJ CINTO ME
ADVOGADO CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312)
ADVOGADO ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO - (OAB PA20299-A)

Ordem 004
Processo 0803293-75.2023.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO FELICIANO DO NASCIMENTO BATISTA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)

Ordem 005
Processo 0809276-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE MICHAEL GRAZIANY FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - (OAB SP131600-A)
OUTROS INTERESSADOS
REPRESENTANTE JOSIANE MARINHO DA COSTA
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 006
Processo 0816569-76.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Desconsideração da Personalidade Jurídica
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO GOMES BORGES - (OAB PA21133-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SUSYTUR - TURISMO TRANSPORTES ENCOMENDAS E CARGAS LTDA

Ordem 007
Processo 0816963-49.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Usucapião Especial (Constitucional)
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE AMYLY FERREIRA DE MIRANDA SOARES
ADVOGADO NELSON DA SILVA MORAES - (OAB PA16180-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR
ADVOGADO ALBERTO RODRIGUES E SILVA - (OAB PA20686-A)

Ordem 008
Processo 0817506-52.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE W. D. S. O.
ADVOGADO FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR - (OAB PA29824-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO R. T. J. O.
ADVOGADO BRENNER FERREIRA RODRIGUES - (OAB PA35490-A)
OUTROS INTERESSADOS
REPRESENTANTE ANGECICA JORGE MACHADO
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 009
Processo 0808061-44.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CREDITO
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO F & L FOXXI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
AGRAVADO FABIOLA BRITO FARIAS
AGRAVADO LENA MARIA PESSOA PAMPOLHA

Ordem 010
Processo 0820295-24.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB MS5871-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO
PROCURADOR JULIANO BARCELOS HONORIO
ADVOGADO JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 011
Processo 0817229-36.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO LEANDRO MORAES DO ESPIRITO SANTO - (OAB PA17480-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 012
Processo 0804672-22.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE CONDOMINIO COSTA DOURADA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES - (OAB PA22224-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANCORA INCORPORADORA LTDA - ME
AGRAVADO CRISTAL - INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Ordem 013
Processo 0808563-80.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Parental
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE MAURO CESAR DUARTE RODRIGUES
ADVOGADO VALERIA APARECIDA SILVA - (OAB ES17711)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ALINE FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 014
Processo 0815218-34.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE E. H. M. S.
ADVOGADO ALAN DE JESUS OLIVEIRA SANTIS JUNIOR - (OAB PA28959-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO B. D. S.
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO LEAL - (OAB PA19190-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 015
Processo 0819788-63.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Investigação de Paternidade
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. E. S. C.
ADVOGADO EDEN HARYSON SANTOS PINTO - (OAB GO64523)
POLO PASSIVO
AGRAVADO E. D. S. R.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 016
Processo 0817264-30.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE EDILEUZA MOREIRA MIRANDA
ADVOGADO SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO - (OAB PA7035-A)
ADVOGADO LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO - (OAB AP1513-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARLI PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO ELISANGELA MOLINI - (OAB PA25469-A)

Ordem 017
Processo 0812209-64.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Imissão
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADELMO ALVES DA SILVA
ADVOGADO ERICA CARDOSO GONCALVES - (OAB PA28054-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ADALBERTO GUIMARAES NETO
ADVOGADO ADALBERTO GUIMARAES NETO - (OAB PA2342-A)

Ordem 018
Processo 0818196-81.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BRAULINO POCA MAGNO
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)

Ordem 019
Processo 0818728-55.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE JANDIRA FERREIRA MENDES
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 020
Processo 0819189-27.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOAO SILVA LIMA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ - (OAB SP73055-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 021
Processo 0803967-24.2021.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE CARLA CAMPOS DA COSTA NUNES
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVANTE WALKYRIA DE CASTRO CAMPOS
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LEILA CAMPOS MUTRAN
ADVOGADO ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS - (OAB PA005541)
ADVOGADO CAROLINA DE SOUZA RICARDINO - (OAB PA26949-A)

Ordem 022
Processo 0813170-05.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Evicção ou Vicio Redibitório
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIQUE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DANIELE BARROS MONTEIRO
ADVOGADO MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA - (OAB PA37427)

Ordem 023
Processo 0813558-05.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE DANYELA MAYARA SOUTO MAIA
ADVOGADO ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
ADVOGADO BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 024
Processo 0813674-11.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE NELDSON LUIZ GOES NEVES
ADVOGADO RICARDO NEVES GONCALVES - (OAB MG62415-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ordem 025
Processo 0819374-65.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE PEDRO MENDES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO BEATRIZ DOS SANTOS ANDRADE - (OAB PA29823-A)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO - (OAB PA21602-A)
ADVOGADO MARIANA DE MELO SOUTO AZEVEDO MACHADO - (OAB PA31593-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PARAGOMINENSE - COOPERNORTE
ADVOGADO HEVYLA MOZER ANDRADE RABELO MARTINS - (OAB PA25983-A)
ADVOGADO ESTANISLAU CABRAL NETO - (OAB AL18581-A)

Ordem 026
Processo 0811344-41.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prescrição e Decadência
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE LUCIANO DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO ALUIZIO LOPES DE FARIAS JUNIOR - (OAB PA22486-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO JONATAS THANS DE OLIVEIRA - (OAB PR92799-A)
ADVOGADO EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO - (OAB PA10396-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 027
Processo 0815154-58.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Multa Cominatória / Astreintes
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
ADVOGADO KARINA FREIRE MACHI - (OAB SP344267)
ADVOGADO VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - (OAB SP344871-A)
AGRAVANTE PARISIENSE INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO KARINA FREIRE MACHI - (OAB SP344267)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLE AMETISTA
ADVOGADO MARISA DE ALMEIDA MACOLA MARINS - (OAB PA10301-A)
ADVOGADO MAX AGUIAR JARDIM - (OAB PA10812-A)
ADVOGADO SYLVIO FONSECA DE NOVOA - (OAB PA11609-A)

Ordem 028
Processo 0816544-63.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - (OAB SP248970-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO CESAR DANIEL DOS SANTOS

Ordem 029
Processo 0800344-78.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE DANIELE GOMES DE FREITAS
ADVOGADO EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO - (OAB RN9828-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO MARCIO SANTANA BATISTA - (OAB SP257034-A)
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB PA24871-S)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A

Ordem 030
Processo 0813296-55.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE RAFAEL WAGNER DA LUZ ALCANTARA
ADVOGADO BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO - (OAB PA31623-A)
ADVOGADO EUDSON DA COSTA ARAUJO JUNIOR - (OAB PA28182-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 031
Processo 0812628-84.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARILEI DE SOUZA SARETTO
ADVOGADO AYRTON PEREIRA DOS SANTOS - (OAB PA18494-A)
ADVOGADO ALBANIRA MARIA COELHO - (OAB PA30614-A)
AGRAVANTE EDIRSON ANTONIO SARETTO
ADVOGADO AYRTON PEREIRA DOS SANTOS - (OAB PA18494-A)
ADVOGADO ALBANIRA MARIA COELHO - (OAB PA30614-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ADERCIRIO BATISTA DE BRITO
ADVOGADO RAFAELA DE CASSIA SANTOS SILVA - (OAB PA35560-A)
ADVOGADO RAFAEL SANTOS DE MOURA - (OAB PA21735-A)
AGRAVADO MARTA SARRAZIN DA SILVA BRITO
ADVOGADO RAFAELA DE CASSIA SANTOS SILVA - (OAB PA35560-A)
ADVOGADO RAFAEL SANTOS DE MOURA - (OAB PA21735-A)

Ordem 032
Processo 0800941-81.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA
ADVOGADO STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO - (OAB SP200516)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIZA IND. E COM. DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487-A)

Ordem 033
Processo 0810535-51.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE ALCIDIANO DE OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO WALERIA MACEDO ZAGO DIAS - (OAB MT20733-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CELESTA MINERACAO S.A
ADVOGADO LUIS FILIPE AUGUSTO DE LIMA MORAIS - (OAB PA36028)

Ordem 034
Processo 0804006-16.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal null
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO VICTORIA BATISTA FURTADO
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 035
Processo 0806412-10.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
AGRAVADO VICTOR HUGO PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS - (OAB PA28465-A)
ADVOGADO THAIS DE SA RIBEIRO - (OAB PA32095-A)
AGRAVADO NAIARA MORAES PINHEIRO
ADVOGADO RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS - (OAB PA28465-A)
ADVOGADO THAIS DE SA RIBEIRO - (OAB PA32095-A)

Ordem 036
Processo 0803199-93.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MIZAEL DA SILVA SOUSA

Ordem 037
Processo 0811923-86.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Estabelecimentos de Ensino
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS SANTOS - (OAB BA23763-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANA CAROLINA BORGES CARDOSO
ADVOGADO VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL - (OAB PA26385-A)
ADVOGADO KAIO YGOR PAULINO DA SILVA - (OAB GO53007)

Ordem 038
Processo 0804097-14.2021.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE NORTELPA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO CRISTIANO CARLOS KOZAN - (OAB SP183335-A)
ADVOGADO NATHALIA CAROPRESO DE ALMEIDA - (OAB SP509464)
PROCURADORIA TIM S.A

Ordem 039
Processo 0816035-98.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO EDUARDA CAMPOS DOS REIS
ADVOGADO IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO ARIANE MOREIRA DE LIMA - (OAB PA34531-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 040
Processo 0811322-80.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE EDUARDO DA SILVA MELO
ADVOGADO GABRIEL MELO LONGO - (OAB PA29701-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA DO CARMO GUEDES TAVARES
PROCURADOR JOSE AFONSO PINTO MARQUES TAVARES
ADVOGADO SANDOVAL RIBEIRO RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA23743-A)

Ordem 041
Processo 0800451-59.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
ADVOGADO DAIANA ANDRADE BASTOS - (OAB RJ157622)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
ADVOGADO BERNARDO PIMENTEL MOREIRA DE JESUS - (OAB RJ233427)
ADVOGADO ALEXANDRE LIMA BEHNKEN - (OAB RJ202588)
ADVOGADO ALAN SAMPAIO CAMPOS - (OAB RJ148140)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOSE WELLINGTON MOURAO VERAS
ADVOGADO RAIMUNDO LUIS MOUSINHO MODA - (OAB PA6346-A)

Ordem 042
Processo 0816936-66.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. M.
ADVOGADO ITALLO GEORGE PINHO CABRAL - (OAB PA37737)
ADVOGADO SAVIO HENRIQUE OLIVEIRA MARIA - (OAB PA37719)
POLO PASSIVO
AGRAVADO A. M.
ADVOGADO DANIELA DE SA SALVIANO - (OAB PA15304-A)

Ordem 043
Processo 0808616-27.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cabimento
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE EDINAIRES DE SOUSA NESTOR
ADVOGADO ADERVAL TELES DE ALMEIDA - (OAB GO15528)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA - (OAB GO33542)
ADVOGADO HISKARITY KATRINNE ROSA DA SILVA - (OAB GO57836)
ADVOGADO MARINA RIBEIRO DE ALMEIDA - (OAB GO28028)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CARLOS MAGNO FERREIRA MORAIS
ADVOGADO AUGUSTO HENRIQUE MAIA CAVALCANTI - (OAB MA13391-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 044
Processo 0816453-36.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cédula de Produto Rural
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDA
ADVOGADO VITOR HONORATO RESENDE - (OAB MG128795-A)
ADVOGADO BRENO GOMES DINIZ - (OAB MG153271-A)
ADVOGADO NAYANE RIBEIRO FARIA - (OAB MG162495-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LEANDRO DARCI CHAPLA
AGRAVADO LIDIA CHAPLA
AGRAVADO DANIEL BACKES
AGRAVADO PATRICIA INES CHAPLA BACKES

Ordem 045
Processo 0806208-34.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ALEXANDRE FREITAS SEVERINO
ADVOGADO LUCIA DE FATIMA CORDOVIL - (OAB PA14485-A)
ADVOGADO JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS - (OAB PA5567-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO STATUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO GEORGE IURE DA SILVA FRANCA - (OAB PA27845-A)
ADVOGADO STEFFANY SOUSA PEREIRA - (OAB PA16785-A)

Ordem 046
Processo 0816397-37.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSIMAR FERREIRA LEITAO
ADVOGADO DANIEL ROSA DA SILVA - (OAB PA35762-A)
AGRAVANTE RAIMUNDA SILVA LEITAO
ADVOGADO DANIEL ROSA DA SILVA - (OAB PA35762-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ROBSON ALVES SANTANA
ADVOGADO SELMA VIEIRA DE ANDRADE - (OAB MG49212-A)
ADVOGADO RICARDO DE ANDRADE FERNANDES - (OAB PA7960-B)
ADVOGADO CRISTIANE BAIAO SOUSA - (OAB PA36635-A)

Ordem 047
Processo 0810984-09.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Financiamento de Produto
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE SUELEN MILHOMEM COSTA HENRIQUES
ADVOGADO FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA - (OAB PA11946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO A. PANUCCI E FILHOS LTDA

Ordem 048
Processo 0807019-23.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
REPRESENTANTE BRUNNO ARANHA E MARANHAO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO E.G. RENDEIRO LTDA
ADVOGADO NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO - (OAB PA6688-A)

Ordem 049
Processo 0808288-97.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOKSON SERGIO RUFINO DE MORAIS
ADVOGADO ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO - (OAB PA8063-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FELICIANO RIBEIRO DA CUNHA

Ordem 050
Processo 0807985-83.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARILENE MARQUES DE CARVALHO
ADVOGADO KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA - (OAB PA10103-A)
AGRAVANTE LINDOMAR PEREIRA PINTO
ADVOGADO KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA - (OAB PA10103-A)
AGRAVANTE VANIA MARIA COSTA E SILVA PEREIRA
ADVOGADO KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA - (OAB PA10103-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARINALVA BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO FERREIRA CARVALHO - (OAB PA18332-A)

Ordem 051
Processo 0806502-18.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE GERALDO CHICRE BITAR PINHEIRO
ADVOGADO MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
AGRAVANTE ANA MARIA DE MELO FORTUNA
ADVOGADO MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - (OAB PA13158-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 052
Processo 0047297-55.2013.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Comissão
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - (OAB PA7359-A)
PROCURADORIA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO RODOPAR EIRELI - ME
ADVOGADO JADER NILSON DA LUZ DIAS - (OAB PA5273-A)

Ordem 053
Processo 0806433-83.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR - (OAB PA11325-A)
ADVOGADO HELIANE NUNES PIZA - (OAB PA15086-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOARES
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA - (OAB PA11943-A)
AGRAVADO HELOISA REGINA DE CARVALHO SOARES
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA - (OAB PA11943-A)
AGRAVADO NARA REGINA DE CARVALHO SOARES
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA - (OAB PA11943-A)
AGRAVADO MARCIA REGINA DE CARVALHO SOARES
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA - (OAB PA11943-A)
AGRAVADO SAO CONRADO AGRO INDUSTRIA PESCA E NAVEGACAO LTDA
AGRAVADO ARISTEU CONRADO DOS SANTOS
AGRAVADO MARIA BETANIA DUARTE CONRADO

Ordem 054
Processo 0809032-92.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CELIA REGINA SOARES FERNANDES
ADVOGADO GREICE COSTA VIEIRA - (OAB PA19973-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 055
Processo 0819248-15.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Excesso de Penhora
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSE VIEIRA PONTES JUNIOR
ADVOGADO MEIRIANE PAULA GOMES - (OAB RJ173922)
ADVOGADO LUCAS DE QUEIROZ CLEMENTE - (OAB PA21149-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FRANCISCO EDUARDO DE LIMA ANDRADE
ADVOGADO LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA - (OAB PA14227-S)
ADVOGADO RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)

Ordem 056
Processo 0800021-79.2020.8.14.1875
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 057
Processo 0801222-76.2019.8.14.0021
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DEUZARINA LOPES MAGALHAES
ADVOGADO ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 058
Processo 0142559-24.2015.8.14.0087
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ECONOMISA
ADVOGADO ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
ADVOGADO GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI - (OAB MG110499-A)
POLO PASSIVO
APELADO VILMA DO SOCORRO MARTINS SOARES
ADVOGADO WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem 059
Processo 0002164-60.2017.8.14.0006
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA.
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
POLO PASSIVO
APELADO LILIANE CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO CARLENA MORAIS LIMA DE OLIVEIRA - (OAB PA20154-A)

Ordem 060
Processo 0803222-57.2021.8.14.0028
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - (OAB PE28490-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO MARIA JUDITE DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 061
Processo 0011679-35.2002.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR - (OAB PA8525-A)
ADVOGADO LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
POLO PASSIVO
APELADO TELMELY DE FATIMA PENA SODRE
ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA - (OAB PA8676-A)

Ordem 062
Processo 0865055-38.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ALLAN JACQUES FIGUEIREDO DE BRITO
ADVOGADO DANIELY MOREIRA PIMENTEL - (OAB PA18764-A)
ADVOGADO CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA - (OAB PA23949-A)
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO ASSIS PAZ DE MELO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ - (OAB PA3163-A)
ADVOGADO TIAGO MEGALE DE LIMA - (OAB PA20084-A)
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA MORAES DE SOUZA - (OAB PA25026-A)

Ordem 063
Processo 0800866-87.2024.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE JURANDI ALVES PEREIRA
ADVOGADO CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB TO9816-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - (OAB PE21233-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 064
Processo 0800747-50.2021.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE RIBEIRO
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO LAIS JANE MUNIZ DE JESUS - (OAB BA54002-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 065
Processo 0800816-61.2024.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE PERINA SANTOS ROCHA
ADVOGADO CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB TO9816-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 066
Processo 0817885-43.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE D. E. C.
ADVOGADO LEONARDO JUNIO DO CARMO - (OAB MG222366-A)
ADVOGADO CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO - (OAB MG114545)
ADVOGADO VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES - (OAB MG118055)
POLO PASSIVO
APELADO A. V. S. C.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 067
Processo 0009036-24.2015.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - (OAB PE21233-A)
ADVOGADO CELSO HENRIQUE DOS SANTOS - (OAB MG110394-A)
ADVOGADO IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA - (OAB MG59382-A)
PROCURADORIA BANCO BONSUCESSO S.A
POLO PASSIVO
APELADO MESSIAS LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO JEAN SAVIO SENA FREITAS - (OAB PA12629-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 068
Processo 0851518-38.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO SOCORRO LAMEIRA SANTOS
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIA FATIMA SILVA DE LIMA
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA SILVA - (OAB PA28616-A)

Ordem 069
Processo 0850155-50.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fiscalização
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE A. D. J. L.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE A. E. D. Q. M.
POLO PASSIVO
APELADO L. A. B.
APELADO E. D. N. M. L.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO ANTUNES LIMA - (OAB PA16644-A)
ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 070
Processo 0800730-21.2022.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Casamento
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE A. C. A. T.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO L. S. R. T.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 071
Processo 0803572-84.2022.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE PAMELA PATRICIA CARDOSO GONCALVES
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 072
Processo 0803602-39.2024.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Revisão do Saldo Devedor
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ALEXANDRA VICENTE E SILVA
ADVOGADO CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR - (OAB BA69145-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
APELADO STR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
APELADO ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
APELADO CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB MS8125-A)
PROCURADORIA CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
APELADO RENILDA M. DE SOUSA BENEVIDES
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ
TERCEIRO INTERESSADO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA

Ordem 073
Processo 0801090-08.2024.8.14.0065
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE B. A. D. C. LTDA.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB PA24871-S)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO D. F. M.

Ordem 074
Processo 0818676-09.2023.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
POLO PASSIVO
APELADO I. D. S. S.
ADVOGADO CRISTIANE DE MENEZES VIEIRA BLINE - (OAB PA10199-A)

Ordem 075
Processo 0800506-10.2023.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
POLO PASSIVO
APELADO L. L. N.

Ordem 076
Processo 0801870-06.2021.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE W. H. D. S. F.
POLO PASSIVO
APELADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)

Ordem 077
Processo 0000401-58.2008.8.14.0032
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Financiamento de Produto
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
JUIZO RECORRENTE ALAIN GIORGIO BAIA XAVIER E MARIA ROSINEIDE DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO CARIM JORGE MELEM NETO - (OAB PA13789-A)
ADVOGADO PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS - (OAB PA8409-A)
POLO PASSIVO
RECORRIDO BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - (OAB PA10176-A)

Ordem 078
Processo 0864047-84.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO CLOVIS OLIMPIO FERREIRA
ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA - (OAB GO62071-A)

Ordem 079
Processo 0801471-89.2021.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ELIZETE PEREIRA VIANA
ADVOGADO RODRIGO FELIX BEZERRA - (OAB MA17430-B)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB PA35997-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO GUSTAVO AGUIAR SILVA

Ordem 080
Processo 0801174-56.2024.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO J. R. D. S.

Ordem 081
Processo 0807229-70.2023.8.14.0045
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB PA24871-S)
POLO PASSIVO
APELADO J. R. C. A.

Ordem 082
Processo 0800583-19.2018.8.14.0013
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Investigação de Paternidade
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ITALLO KAYLLAN DOS SANTOS NASCIMENTO
APELANTE EVANI DOS SANTOS NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO DNA - VIDA EXAMES DE PATERNIDADE & DIAGNOSTICOS MOLECULARES - ME
PROCURADORIA LABORATÓRIO DNAVIDA EXAMES DE PATERNIDADE E DIAGNÓSTICOS MOLECULARES EIRELI
APELADO MARCIO GLEIDSON BRITO RAIOL
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 083
Processo 0802562-34.2021.8.14.0070
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB PA35997-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO LUZIMAR PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO MARLON TAVARES DANTAS - (OAB RR1832-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO

Ordem 084
Processo 0800763-51.2019.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE IVANETE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO HELLEN CRISLEY DE BARROS FRANCO DA SILVA - (OAB PA22161-A)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem 085
Processo 0002829-30.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
RECORRENTE PAULINA DE JESUS SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
RECORRIDO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 086
Processo 0800053-05.2023.8.14.0089
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE A. S. D. L.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO A. G. D. V.

Ordem 087
Processo 0860988-30.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO JOSE GERALDO CORREA - (OAB SP143300-A)
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ - (OAB SP73055-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO PEDRO BORGES RODRIGUES
ADVOGADO CLAUDIO MACIEL OLIVEIRA - (OAB PA814-A)

Ordem 088
Processo 0805636-35.2024.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO MARCIO PEREZ DE REZENDE - (OAB PA27133-S)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO EDIVANIA DIAS DE SOUSA

Ordem 089
Processo 0810054-32.2024.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ - (OAB SP73055-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO J. S. S.

Ordem 090
Processo 0836289-38.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA BETANIA TOSCANO SIMOES DE CARVALHO
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SA MEIRELES NETO - (OAB PA25310-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - (OAB PA1069-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ordem 091
Processo 0807249-47.2024.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MONALIZA MAIA REBELO DE OLIVEIRA
APELANTE MICKAELA MAIA REBELO DE OLIVEIRA
APELANTE MICKAEL MAIA REBELO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE PAULO MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO LOUISE BARROS FIUZA DE MELLO KALUME - (OAB SP424577-A)
POLO PASSIVO
APELADO PROCESSO SEM PARTE RE
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 092
Processo 0849514-62.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ADVOGADO MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - (OAB MA4915-A)
POLO PASSIVO
APELADO NIRLEY DA SILVA DE SOUZA

Ordem 093
Processo 0000412-93.2008.8.14.0030
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE VALDIVINO MARTINS
ADVOGADO AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO - (OAB PA28310-A)
POLO PASSIVO
APELADO AURELIA MONTEIRO DE MORAIS CARRILHO
ADVOGADO NELSON DA SILVA SA - (OAB PA3136-A)
ADVOGADO TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - (OAB PA2999-A)

Ordem 094
Processo 0007563-88.1999.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR - (OAB PA1392-A)
ADVOGADO FABIO TAVARES DE JESUS - (OAB PA9777-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 095
Processo 0002987-51.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANA ANTONIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 096
Processo 0856396-98.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARTA JANETTE CAVALCANTE MAIA
ADVOGADO PAULO ROBERTO DOS SANTOS PANTOJA - (OAB PA32826-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Ordem 097
Processo 0801573-78.2023.8.14.0063
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ISAIAS CARDOSO DE SOUSA
ADVOGADO LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - (OAB PI23311-A)
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 098
Processo 0012715-53.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JOSE DIAS SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 099
Processo 0800932-54.2022.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO JOSE DA COSTA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 100
Processo 0009504-09.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 101
Processo 0868942-54.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOEL SILVA SOUSA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 102
Processo 0865167-31.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO JORGE CUNHA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A

Ordem 103
Processo 0814277-98.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE MARTINS PEREIRA JUNIOR

Ordem 104
Processo 0809260-13.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE F. R. B.
ADVOGADO SALOMAO KAHWAGE PAIVA - (OAB PA28094-A)
ADVOGADO RAFAEL DO VALE QUADROS - (OAB PA23183-A)
ADVOGADO AGENOR DOS SANTOS NETO - (OAB PA23182-A)
ADVOGADO RUDA ROCHA DE SOUZA - (OAB 20694-A)
POLO PASSIVO
APELADO M. M. M. S.
ADVOGADO DIEGO MARCOLINO PONTES SOARES - (OAB PA28299-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 105
Processo 0803399-55.2020.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Capitalização / Anatocismo
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PEDRO DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADO RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - (OAB SP349410-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 106
Processo 0861727-66.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AGROPECUARIA RIO ARATAU LTDA.
ADVOGADO FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES - (OAB PE31670-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA CEI - (OAB PA23766-A)
ADVOGADO JANARY DO CARMO VALENTE - (OAB PA20291)
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 107
Processo 0801249-49.2020.8.14.0013
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELANTE WIUSELENE NASCIMENTO DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO WIUSELENE NASCIMENTO DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 108
Processo 0012660-05.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA BARROS COSTA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO MARIA BARROS COSTA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)

Ordem 109
Processo 0803641-73.2023.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Depósito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CS5 TRANSPORTES MÁQUINAS E MINERIOS LTDA
ADVOGADO BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA

Ordem 110
Processo 0839550-74.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDA
ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)
POLO PASSIVO
APELADO ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA.
ADVOGADO THIAGO PEDICO SARAGIOTTO - (OAB SP169739-A)

Ordem 111
Processo 0800095-11.2023.8.14.0071
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE S. A. S. M.
ADVOGADO WAGNER WESLEY LIMA DA COSTA - (OAB PA31245-A)
POLO PASSIVO
APELADO S. C. M.

Ordem 112
Processo 0801548-65.2023.8.14.0063
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NORMA IRAN MORAES DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - (OAB PI23311-A)
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 113
Processo 0005917-30.2019.8.14.0111
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB MG63440)
ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ALVINA PEREIRA MARQUES
ADVOGADO OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)

Ordem 114
Processo 0086493-32.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - (OAB RJ162574-A)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
ADVOGADO TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA - (OAB SP117334-A)
ADVOGADO FABRICIO GOMES CRISTINO - (OAB PA19809-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDINIR BARROS MORAES
ADVOGADO GLAUCE MARIA BRABO PINTO - (OAB PA8687-A)
ADVOGADO PATRICIA MARY JASSE NEGRAO - (OAB PA13086-A)
APELADO JOSE OTAVIO BEZERRA MORAES
ADVOGADO GLAUCE MARIA BRABO PINTO - (OAB PA8687-A)
ADVOGADO PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES - (OAB PA15519-A)

Ordem 115
Processo 0018884-42.2015.8.14.0081
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
ADVOGADO LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737-A)
ADVOGADO LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - (OAB SP431529-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO JOSE ROCHERTER POMBO MARQUES
APELADO MIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
APELADO IEDA MARIA ALCOFORADO BESSA MARQUES

Ordem 116
Processo 0805751-14.2020.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Correção Monetária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FERAL METALURGICA LTDA
ADVOGADO RODRIGO GARCIA LIBANEO - (OAB SP164586-A)
ADVOGADO RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA - (OAB SP312162-A)
POLO PASSIVO
APELADO CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
APELADO LEANDRO DE LIMA SILVA

Ordem 117
Processo 0002990-06.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 118
Processo 0007023-97.2014.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SANTADER SA
ADVOGADO FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
POLO PASSIVO
APELADO NELSON B DE LIMA LTDA ME
APELADO NELSON BARBOSA DE LIMA

Ordem 119
Processo 0811740-29.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE P. R. DOS SANTOS PUBLICIDADES LTDA
ADVOGADO EDGAR LUIS MONDADORI - (OAB TO9322-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WANDERLEY ROMANO DONADEL - (OAB MG78870-A)

Ordem 120
Processo 0007095-09.2015.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO - (OAB AP1513-A)
ADVOGADO EDUARDO NEVES LIMA FILHO - (OAB PA14097-A)
POLO PASSIVO
APELADO JR COMERCIAL LTDA
ADVOGADO JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO - (OAB PA22190-A)

Ordem 121
Processo 0003766-81.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AGENOR CORREIA DA SILVA FILHO
APELANTE CLEIDES ALVES DE LACERDA
APELANTE A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA - (OAB PA27604-A)
ADVOGADO LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO - (OAB PA26817-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO RENATA ANDRADE SILVA - (OAB PA13290-A)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DAMOUS DE QUEIROZ - (OAB PA21273-A)
ADVOGADO THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - (OAB PA15693-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 122
Processo 0004580-93.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AGENOR CORREIA DA SILVA FILHO
APELANTE CLEIDES ALVES DE LACERDA
APELANTE A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO - (OAB PA26817-A)
ADVOGADO SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA - (OAB PA27604-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS - (OAB AM9343-A)
ADVOGADO THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - (OAB PA15693-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 123
Processo 0802125-53.2019.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DEYVID SANTOS DE SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO SOFIA FOGAROLLI VIEIRA - (OAB PA22650-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 124
Processo 0024098-18.2015.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cabimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDA
ADVOGADO ETTORE BATTU FILHO - (OAB PA17000-A)
APELANTE AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUIZ PAULO SILVA DA CUNHA
ADVOGADO CLEIDIANE MARTINS PINTO - (OAB PA19558-A)

Ordem 125
Processo 0800801-92.2021.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AUTOKAR SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO ITAMAR GONCALVES CAIXETA - (OAB PA10613-A)
ADVOGADO RUY AMADO BARROS NETO - (OAB PA22215-A)
ADVOGADO ROGERIO ALMEIDA DIAS - (OAB PA12844-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO WLM PARTICIPACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS S.A.
ADVOGADO ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR - (OAB MG63386-A)

Ordem 126
Processo 0014213-32.2016.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ESPOLIO DE SILVIO DOS SANTOS
ADVOGADO AMILTON FARIAS SANTOS - (OAB PA016877)
ADVOGADO DILERMANO DE SOUZA BENTES - (OAB PA16396-A)
POLO PASSIVO
APELADO MAICA DIESEL LTDA
ADVOGADO MICHELLE CAROLINE MILEO GONCALVES - (OAB PA12410-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE SILVAN FLORINDO DOS SANTOS

Ordem 127
Processo 0800267-34.2018.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARTA HELENA BARBOSA DA COSTA
ADVOGADO JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
ADVOGADO RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA - (OAB PA18018-A)
POLO PASSIVO
APELADO GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
APELADO REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
APELADO VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
APELADO SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 128
Processo 0042064-53.2008.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal null
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EVERTON NURAYED GUERREIRO
ADVOGADO IRAN JORGE CAMPOS DE OLIVEIRA - (OAB PA24703-A)
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO BRENDA MELO DA SILVA - (OAB PA11986-A)

Ordem 129
Processo 0897049-45.2022.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO JOSADAN MUNIZ COSTA
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA SILVA - (OAB PA28616-A)
ADVOGADO TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO - (OAB PA28243-A)

Ordem 130
Processo 0014281-57.2006.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE CIBRASA CIMENTOS DO BRASIL SA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA9316-A)
ADVOGADO FABIANA PORTELA ARAUJO - (OAB PA17917-A)
ADVOGADO AMANDA REBELO BARRETO - (OAB PA23343-A)
ADVOGADO FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR - (OAB PA6861-A)
POLO PASSIVO
APELADO NEIL HENRIQUES & CIA LTDA.
APELADO NEIL ALDRIN DE AZEVEDO HENRIQUES

Ordem 131
Processo 0907518-19.2023.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO FABIO FRASATO CAIRES - (OAB SP124809-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA JOSE VIEIRA BORGES
ADVOGADO EDERSON ANTUNES GAIA - (OAB PA22675-A)

Ordem 132
Processo 0000182-53.2015.8.14.0047
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cheque
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MOACIR RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO ALVARO ROQUE SILIPRANDI - (OAB PA5290-A)
ADVOGADO JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA - (OAB PA6234-A)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA - (OAB PA20247-A)
ADVOGADO LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA - (OAB PA9505-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOAO BATISTA DANTAS
ADVOGADO RONE MESSIAS DA SILVA - (OAB PA11638-A)

Ordem 133
Processo 0811335-29.2023.8.14.0028
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO TOMAZ PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO ULISSES VEIGA DE ALMEIDA - (OAB PA14209-A)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE CUNHA RAYOL - (OAB PA29659-A)

Ordem 134
Processo 0800890-74.2021.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO ANDRE LUIS FEDELI - (OAB SP193114-A)
POLO PASSIVO
APELADO HOSPITAL DAS CLINICAS MEDICAL DIAGNOSTICS EIRELI - EPP
ADVOGADO WALTER DE ALMEIDA ARAUJO - (OAB PA13905-A)
ADVOGADO LUIZ ARTUR ALMEIDA FRANCA - (OAB PA32160-A)

Ordem 135
Processo 0012216-55.2007.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO PEDRO NABICA DA SILVA
APELADO FORTUNATO NABICA DA SILVA
APELADO ANTONIO NABICA DA SILVA
APELADO EMILIA DA SILVA E SILVA
APELADO EZEQUIEL NABICA DA SILVA
APELADO JOSE NABICA DA SILVA
APELADO AJURY NABICA DA SILVA
APELADO AUGUSTA DA SILVA WANZELER
ADVOGADO SEVERINO ANTONIO ALVES - (OAB PA11857-A)

Ordem 136
Processo 0812072-03.2021.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Usucapião Extraordinária
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO VICTORIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA - (OAB PA34063-A)
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELANTE CONFINANTE DO LADO DIREITO
APELANTE CONFINANTE DO LADO ESQUERDO
APELANTE CONFINANTE DOS FUNDOS DO IMÓVEL
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA HOLANDA
ADVOGADO RODOLFO CARVALHO ROCHA - (OAB PA27158-A)
ADVOGADO ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO - (OAB PA28290-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
TERCEIRO INTERESSADO MUNICIPIO DE MARABA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
TERCEIRO INTERESSADO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA
PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA
ASSISTENTE TERCEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS
TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO CARLOS SOUSA MELO

Ordem 137
Processo 0800980-76.2023.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)

Ordem 138
Processo 0806190-89.2023.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE NAZARE DIAS FERREIRA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO GILVAN MELO SOUSA - (OAB CE16383-A)
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 139
Processo 0800885-93.2024.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE JESUS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB TO9816-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 140
Processo 0010551-57.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE FILHO
ADVOGADO PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH - (OAB PA18950-A)
ADVOGADO ARTHUR SISO PINHEIRO - (OAB PA17657-A)
POLO PASSIVO
APELADO ELENILDA VITERBINO CAVALCANTE
APELADO VANGUARDA PROPAGANDA LTDA - EPP
APELADO LILIA IEDA CHAVES CAVALCANTE
APELADO ALCINDO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTE
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB PA211648-A)
ADVOGADO GUSTAVO AMATO PISSINI - (OAB SP261030-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 141
Processo 0002804-79.2017.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JOSE LUCAS FERNANDES DE SOUZA - (OAB PA37211-A)
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO SONIA MARIA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO PATRICIA ALVES DE LIMA - (OAB PA25154-A)

Ordem 142
Processo 0800759-29.2024.8.14.0064
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO ROSA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)

Ordem 143
Processo 0802899-07.2024.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BENEDITO LIMA CORREA
ADVOGADO VINICIUS DA SILVA SOUSA - (OAB PA36261-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 144
Processo 0817736-72.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO MARIA JULIETA DA SILVA DANTAS
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)

Ordem 145
Processo 0800017-16.2022.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE EFIGENIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO SHELBY LIMA DE SOUSA - (OAB MA16482-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 146
Processo 0050055-61.2000.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE EUCLIDES ALVES DORNELAS
ADVOGADO JOSE MARIA DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR - (OAB PA8762-A)
POLO PASSIVO
APELADO IRINEA GOMES DA SILVA SIMOES
ADVOGADO MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB PA22221-A)
ADVOGADO MARCIO VAZ FERREIRA - (OAB PA21193-A)
APELADO AMERICO PINTO SIMOES
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO ROSA MARIA DORNELAS MESSIAS
TERCEIRO INTERESSADO ROBERTO DAS NEVES DORNELAS
TERCEIRO INTERESSADO ANA MARIA DAS NEVES DORNELAS
TERCEIRO INTERESSADO EUCLIDES DAS NEVES DORNELAS
TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO CARLOS DAS NEVES DORNELAS

Ordem 147
Processo 0805880-64.2019.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE N. M. F.
ADVOGADO JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - (OAB PA8142-A)
POLO PASSIVO
APELADO R. B. D. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 148
Processo 0003846-89.2014.8.14.0027
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE CIMENTOS DO BRASIL SA CIBRASA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA9316-A)
ADVOGADO FABIANA PORTELA ARAUJO - (OAB PA17917-A)
ADVOGADO AMANDA REBELO BARRETO - (OAB PA23343-A)
ADVOGADO ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - (OAB PE714-A)
POLO PASSIVO
APELADO K DO S M LOPES COMERCIO

Ordem 149
Processo 0804239-92.2024.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE SILVIO CLAUDIO MELO DE SOUSA
ADVOGADO CAIO FELIPE ABREU NOGUEIRA - (OAB PA35038-A)
POLO PASSIVO
APELADO EVELYN TAMIRES SOARES
APELADO ELOA CAROLINE SOARES DE SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 150
Processo 0002452-86.2006.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE TRIANGULO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB PA20103-A)

Ordem 151
Processo 0800267-38.2018.8.14.0067
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE SABINO DE SOUZA MENDES
ADVOGADO THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA - (OAB PA17456-A)
POLO PASSIVO
APELADO VICENTE DE PAULO ESTUMANO MENDES
ADVOGADO PRESSILA PEREIRA DE SOUZA - (OAB PA24213-A)
ADVOGADO ISAAC WILLIANS MEDEIROS - (OAB PA26850-A)

Ordem 152
Processo 0802451-50.2019.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE K. A. D. B.
ADVOGADO CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS - (OAB PA24293-A)
ADVOGADO PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI - (OAB PA24211-A)
ADVOGADO MARINALDO DOS SANTOS - (OAB PA24151-A)
ADVOGADO ELINES SILVA OLIVEIRA - (OAB PA24219-A)
POLO PASSIVO
APELADO T. C. F.
ADVOGADO NAYARA MAYLA BRITO DAMASCENO - (OAB PA20348-A)
ADVOGADO LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA - (OAB PA22469-A)
ADVOGADO PAULO AFONSO OURIVEIS - (OAB MS4145-A)
ADVOGADO PAULO MONTEIRO JUNIOR - (OAB MS23100-A)
ADVOGADO JOSE LUIZ DA SILVA NETO - (OAB MS9497-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 153
Processo 0010920-51.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE AUGUSTO NERES DE AZEVEDO
ADVOGADO DANIELLE PINA DE ALMEIDA - (OAB PA19073-A)
POLO PASSIVO
APELADO EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO BERNARDO DE SOUZA MENDES - (OAB PA14815-A)
ADVOGADO SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919-A)

Ordem 154
Processo 0811117-92.2024.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ELTON DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO GABRIELE DE SOUZA FERREIRA - (OAB AM17043-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 155
Processo 0066374-04.2015.8.14.0035
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Exoneração
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BRUNA ENDREA GARCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RONALDO VINENTE SERRAO - (OAB PA13824-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCIO ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS - (OAB PA20527-A)

Ordem 156
Processo 0836669-56.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - (OAB MG103082-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 157
Processo 0013458-10.2011.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA SA
ADVOGADO CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - (OAB PA14106-A)
APELANTE CRISTINA CASTRO CONTE
ADVOGADO JAQUELINE CAMPOS MAGAIESKI - (OAB PA00000A)
POLO PASSIVO
APELADO JADSON FERNANDO GARCIA GONCALVES
ADVOGADO JOSE OTAVIO DE ANDRADE - (OAB PA14744-A)
APELADO CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA SA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - (OAB PA14106-A)
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
APELADO CRISTINA CASTRO CONTE
ADVOGADO JAQUELINE CAMPOS MAGAIESKI - (OAB PA00000A)

Ordem 158
Processo 0011570-44.2014.8.14.0028
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JORGE TOSTA DE MELO
ADVOGADO PHELLIPE MARINHO SANTIS - (OAB PA20349-A)
APELANTE BANCO RODOBENS S.A.
ADVOGADO JEFERSON ALEX SALVIATO - (OAB SP236655-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS FEDELI - (OAB SP193114-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO RODOBENS S.A.
ADVOGADO JEFERSON ALEX SALVIATO - (OAB SP236655-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS FEDELI - (OAB SP193114-A)
APELADO JORGE TOSTA DE MELO
ADVOGADO PHELLIPE MARINHO SANTIS - (OAB PA20349-A)

Ordem 159
Processo 0050963-64.2013.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE IVANA LUCIA CONTENTE NOBREGA
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES COSTA - (OAB PA24328-A)
ADVOGADO EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO - (OAB PA18350-A)
APELANTE M. ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO KAROLINY VITELLI SILVA - (OAB PA18100-A)
ADVOGADO EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO - (OAB PA18350-A)
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM
ADVOGADO HELENA MARIA ROCHA LOBATO - (OAB PA4147-A)

Ordem 160
Processo 0800764-38.2020.8.14.0049
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE
ADVOGADO FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE - (OAB PA12762-A)
ADVOGADO RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE - (OAB PA6669-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE JOSIMAR NUNES DE MARIA
ADVOGADO MARCIA REGINA DOS REIS LUZ - (OAB MA6974-A)
ADVOGADO MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA - (OAB MA11274-A)

Ordem 161
Processo 0824632-31.2021.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE J. M. C. F.
ADVOGADO LIS ARRAIS OLIVEIRA - (OAB PA31017-A)
ADVOGADO BEATRIZ MOTA BERTOCCHI - (OAB PA25318-A)
ADVOGADO LEONARDO MACIEL DA SILVA - (OAB PA31523-A)
ADVOGADO RAISSA NATASCHA FERREIRA PINTO - (OAB PA28689-A)
ADVOGADO IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-E)
POLO PASSIVO
APELADO R. T. G. F. F.
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO ROSE TATIANNI GIOIA FARIAS FERREIRA - (OAB PA33238-A)

Ordem 162
Processo 0006429-53.2019.8.14.0130
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE SABEMI SEGURADORA SA
ADVOGADO JULIANO MARTINS MANSUR - (OAB RJ113786-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA ANTONIA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)

Ordem 163
Processo 0801664-75.2019.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA - (OAB PA8489-A)
ADVOGADO ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO - (OAB PA2309-A)
ADVOGADO PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA - (OAB PA11274-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO TRANSNAV LTDA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO PAULO ROBERTO BRANDAO
APELADO MARIO CESAR DOS SANTOS BRANDAO
APELADO PAULO ROBERTO BRANDAO FILHO
APELADO DANIELE DE JESUS SIQUEIRA BRANDAO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 164
Processo 0026766-74.2015.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA
ADVOGADO LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - (OAB PE18075-A)
ADVOGADO ELSON LUIZ ROCHA MONTEIRO - (OAB PA4311-A)
POLO PASSIVO
APELADO ESCRITORIO THADEU DE JESUS E SILVA ADVOGADOS S/C - EPP
ADVOGADO THADEU DE JESUS E SILVA - (OAB PA1410-A)
ADVOGADO MARIA ROSANGELA DA SILVA COELHO DE SOUZA - (OAB PA1648-A)
ADVOGADO VITOR CAVALCANTI DE MELO - (OAB PA17375-A)

Ordem 165
Processo 0800370-28.2019.8.14.0029
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO IZABEL SILVA BORGES
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)

Ordem 166
Processo 0800151-75.2023.8.14.0093
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE SEBASTIAO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 167
Processo 0846989-73.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO I. C. P.
APELADO A. L. D. F. C. P.
ADVOGADO GERSON RIEBISCH DE FIGUEIREDO - (OAB PA16003-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 168
Processo 0800777-65.2023.8.14.0038
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
POLO PASSIVO
APELADO PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADO DANIEL GERBER - (OAB PA39879-A)
ADVOGADO JOANA GONCALVES VARGAS - (OAB RS75798-A)

Ordem 169
Processo 0806064-38.2021.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - (OAB SP115665-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO J. P. D. S.

Ordem 170
Processo 0873156-88.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO MARILIA GABRIELA QUEIROZ DA LUZ
ADVOGADO JOAO FABIO MADORRA FRANCO - (OAB PA8881-A)

Ordem 171
Processo 0812358-78.2021.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO DA SILVA
ADVOGADO KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES - (OAB TO5097-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)

Ordem 172
Processo 0802074-23.2023.8.14.0066
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO JEFERSON DOS SANTOS FICAGNA

Ordem 173
Processo 0816289-21.2023.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO VALTER DA SILVA ALVES

Ordem 174
Processo 0003948-46.2016.8.14.0026
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
POLO PASSIVO
APELADO JJX INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA-EPP
ADVOGADO SERGIO RIBEIRO CORREIA JUNIOR - (OAB PA14283-S)

Ordem 175
Processo 0021462-06.2016.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - (OAB SP122626-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARCELO TYSZKA FERNANDES
ADVOGADO KATARINNE LOPES CERQUEIRA ROCHA - (OAB PA18447-A)

Ordem 176
Processo 0800470-83.2022.8.14.0091
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE S. P. B.
ADVOGADO THAYS OLIVEIRA GONCALVES - (OAB PA33095-A)
POLO PASSIVO
APELADO C. H. D. N. F.
ADVOGADO ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA - (OAB PA6616-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 177
Processo 0801407-79.2021.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA MADALENA COSTA DOURADO
ADVOGADO NILSON NORMADES STRENZKE FILHO - (OAB MA17193-S)
ADVOGADO WERCELLI MARIA ANDRADE DOS SANTOS - (OAB MA10965-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 178
Processo 0010092-44.2018.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JOSE IVO BRITO LIMA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 179
Processo 0003184-44.2013.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE VALDOMIR CIPRANDI
ADVOGADO TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA - (OAB PA16520-A)
ADVOGADO RAPHAEL SAMPAIO VALE - (OAB PA8891-A)
ADVOGADO ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA - (OAB PA21836-A)
ADVOGADO WALTER DE ALMEIDA ARAUJO - (OAB PA13905-A)
ADVOGADO SILVINO ALMEIDA DE SOUSA - (OAB PA20920-A)
POLO PASSIVO
APELADO RITA ULIANA
ADVOGADO FABIO PLAFONI - (OAB PA11799-A)
ADVOGADO VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA - (OAB PA9664-A)
ADVOGADO ARTHUR SISO PINHEIRO - (OAB PA17657-A)

Ordem 180
Processo 0002235-15.2016.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE R. U.
ADVOGADO ARTHUR SISO PINHEIRO - (OAB PA17657-A)
ADVOGADO ALEX PINHEIRO CENTENO - (OAB PA15042-A)
POLO PASSIVO
APELADO V. C.
ADVOGADO SILVINO ALMEIDA DE SOUSA - (OAB PA20920-A)
ADVOGADO WALTER DE ALMEIDA ARAUJO - (OAB PA13905-A)
ADVOGADO ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA - (OAB PA21836-A)

Ordem 181
Processo 0855853-95.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE OLAVO DE MACEDO VIEIRA
ADVOGADO BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
ADVOGADO ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A

Ordem 182
Processo 0801252-13.2020.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE FLORISBELA DA CONCEIÇÃO DOIA
ADVOGADO RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - (OAB GO29480-A)
ADVOGADO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB TO4699-A)
ADVOGADO GEORGE HIDASI FILHO - (OAB GO39612-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 183
Processo 0813866-55.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONDOMINIO EDIFICIO TORRE DE FARNESE
ADVOGADO SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919-A)
ADVOGADO GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA14816-A)

Ordem 184
Processo 0007352-90.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ADVOGADO RAFAEL SALEK RUIZ - (OAB RJ94228-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARY HAGE CECIM ALBIM
APELADO JOSE ELSON ABUD DE ARAUJO
APELADO GLADS MARIA HAGE DINIZ MARINS
ADVOGADO THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS - (OAB PA17068-A)
APELADO ROSANGELA BARROS VIANA
APELADO JOSE PAULO NASCIMENTO CRUZ

Ordem 185
Processo 0800222-43.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ROSA PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 186
Processo 0000868-22.2013.8.14.0045
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inventário e Partilha
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE E. B. D. S.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA - (OAB PA22754-A)
APELANTE C. G. C.
ADVOGADO GLEYDSON DA SILVA ARRUDA - (OAB TO2215-A)
POLO PASSIVO
APELADO C. G. C.
ADVOGADO GLEYDSON DA SILVA ARRUDA - (OAB TO2215-A)
APELADO E. B. D. S.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA - (OAB PA22754-A)

Ordem 187
Processo 0832287-88.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE M. E. GAIA LOBO - ME
ADVOGADO KATHIANE DA SILVA ALBUQUERQUE - (OAB PA20721-A)
ADVOGADO SAMIA CRISTINA LOPES CORREA - (OAB PA21904-A)
APELANTE MARIA ELIZABETH GAIA LOBO
ADVOGADO SAMIA CRISTINA LOPES CORREA - (OAB PA21904-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SAFRA S A
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 188
Processo 0000762-12.2016.8.14.0027
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
ADVOGADO FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - (OAB MG96864-A)
PROCURADORIA BANCO BONSUCESSO S.A
POLO PASSIVO
APELADO JOAQUIM SOARES
ADVOGADO ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)

Ordem 189
Processo 0800232-11.2021.8.14.0023
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - (OAB SP115665-A)
ADVOGADO FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - (OAB DF21822-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
APELANTE ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - (OAB SP115665-A)
ADVOGADO FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - (OAB DF21822-A)
POLO PASSIVO
APELADO NAZOURES ASSUNCAO OLIVEIRA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS BITTENCOURT DAMASCENO - (OAB PA17210-A)

Ordem 190
Processo 0800942-77.2022.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Financiamento de Produto
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO CELIO GOMES BARROS
ADVOGADO JULIANA DOS SANTOS AMADOR - (OAB PA30804-A)

Ordem 191
Processo 0818391-14.2022.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ILDETE DAMARCENO NASCIMENTO
ADVOGADO JULIANA SLEIMAN MURDIGA - (OAB PA34548-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - (OAB DF12151-A)
PROCURADORIA BANCO GMAC S.A.

Ordem 192
Processo 0052380-52.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO MARCOS GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU UNIBANCO HOLDING SA
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)

Ordem 193
Processo 0800447-18.2021.8.14.0045
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dever de Informação
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRUNA CASTRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAQUEL ARAUJO FERNANDES GONCALVES - (OAB PA25897-A)

Ordem 194
Processo 0000101-49.2016.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO RUBENS GASPAR SERRA - (OAB SC43367-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO OLERINO MENDES DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO QUIRINO NETO - (OAB PA10412-A)

Ordem 195
Processo 0800128-62.2021.8.14.0041
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ALVENIRA DA TRINDADE ALVES
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 196
Processo 0800837-59.2022.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)

Ordem 197
Processo 0003323-24.2004.8.14.0061
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE J MALUCELLI SEGURADORA S A
ADVOGADO GLADIMIR ADRIANI POLETTO - (OAB PR21208-A)
ADVOGADO FABIO JOSE POSSAMAI - (OAB PR21631-A)
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO FABIO DE ARAUJO AMORIM - (OAB PA12380-A)
ADVOGADO MARILIA CABRAL SANCHES - (OAB PA9367-A)
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem 198
Processo 0800771-96.2022.8.14.0069
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO GIZA HELENA COELHO - (OAB SP166349-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO FRANCILANDE NORONHA LIMA
ADVOGADO ALINE NORONHA LIMA - (OAB PA33539-A)

Ordem 199
Processo 0003577-38.2013.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
RECORRENTE GP PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO ALINE KABUKI - (OAB PA16428-A)
ADVOGADO SERGIO OLIVA REIS - (OAB PA8230-A)
ADVOGADO GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA - (OAB PA28405-A)
POLO PASSIVO
RECORRIDO BANCO SAFRA S/A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)

Ordem 200
Processo 0828364-54.2020.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE16983-A)
POLO PASSIVO
APELADO HUGO BACCHINI MELO
ADVOGADO DENIS MACHADO MELO - (OAB PA10307)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 201
Processo 0036027-97.2014.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ANGELO CORTEZ MOREIRA DOURADO
ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
POLO PASSIVO
APELADO AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS
ADVOGADO ANA PAULA CAVALCANTE NICOLAU DA COSTA - (OAB PA14886-A)

Ordem 202
Processo 0800129-39.2018.8.14.0013
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE WAGNER LUIS GONCALVES ALVES
APELANTE MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA
APELANTE JOSUE DE SALES ALVES
ADVOGADO CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - (OAB AP1573-A)
ADVOGADO BENEDITO MARQUES DA ROCHA - (OAB PA3180-A)
POLO PASSIVO
APELADO FERNANDO BRUNO CARVALHO BARBOSA
APELADO WALLEN JOSE OLIVEIRA DO VALE
ADVOGADO BRUNNO PEIXOTO JUCA - (OAB PA13960-A)
ADVOGADO VALCI JOSE PONTES PANTOJA - (OAB PA21758-A)
ADVOGADO NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA - (OAB PA3560-A)

Ordem 203
Processo 0801865-81.2018.8.14.0049
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Locação de Móvel
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE OVIDIO DA SILVA LISBOA
ADVOGADO ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO - (OAB PA16392-A)
POLO PASSIVO
APELADO CLARO S.A.
ADVOGADO JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN - (OAB SP310191-A)
ADVOGADO RICARDO JORGE VELLOSO - (OAB SP163471-A)
ADVOGADO ANA CAROLINA MOSTACO - (OAB SP479211)
REPRESENTANTE PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL

Ordem 204
Processo 0800731-69.2019.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO PEREIRA LOPO
ADVOGADO HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO BRENDA MANUELLA SIMPLICIO DA SILVA LOPES - (OAB PA22944-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 205
Processo 0831354-81.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO J. M. D. A.
APELADO J. M. G.
ADVOGADO BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS - (OAB PA21667-A)
ADVOGADO FERNANDA MORAIS DE MIRANDA - (OAB SP19054-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 206
Processo 0866884-15.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIANA DA SILVA VALE
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO EDILA DE OLIVEIRA RAMOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO DIMITRI BEZERRA MEIRELES
TERCEIRO INTERESSADO JOAQUIM NOGUEIRA DO NASCIMENTO FILHO
TERCEIRO INTERESSADO GENIVALDO SANTOS LANHELLAS
TERCEIRO INTERESSADO CARLOS ABREU COUTINHO

Ordem 207
Processo 0809198-36.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE NEUZA MELO PEREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO BANCO CBSS S.A.
ADVOGADO ALINNE GORDILHO ALVES PEREIRA - (OAB SP313449-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 208
Processo 0802845-05.2023.8.14.0097
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ADRIANA MIRANDA FARIAS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO JAKYLANE MATOS DE SOUZA
ADVOGADO NAZARE LUZ DA SILVA - (OAB PA34219-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO JACILEA MATOS DE SOUZA
TERCEIRO INTERESSADO SHEILA DE NAZARE CARVALHO DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO SUELLEM DALILA AMADOR MOURA

Ordem 209
Processo 0800571-23.2023.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE GERLEANE COSTA GOMES
ADVOGADO ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - (OAB PA34328-A)
ADVOGADO THAIS DE CARVALHO FONSECA - (OAB PA15471-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA REJANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
APELADO MANOEL OSMAR ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO PAULO RENATO GONCALVES DA SILVA - (OAB PA21790-A)

Ordem 210
Processo 0805671-25.2019.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE PLAMAX SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO FILIPE CHARONE TAVARES LOPES - (OAB PA12480-A)
POLO PASSIVO
APELADO SIMEI FAVACHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - (OAB PA222899-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 211
Processo 0002323-88.2016.8.14.0086
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE GRACINEIDE DE OLIVEIRA CHAVE
ADVOGADO JOCILAURA MACIEL DE CAVALCANTE - (OAB PA22876-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem 212
Processo 0043887-47.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO SERGIO DE LIMA BARROS
ADVOGADO ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES - (OAB PA19526-A)
POLO PASSIVO
APELADO ROSALIA MONTEIRO BARROS
ADVOGADO ADDELIA ELIZABETH NEYRAO DE MELLO - (OAB PA6344-A)

Ordem 213
Processo 0019055-86.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE JOSE MARIA GOMES JUNIOR
ADVOGADO AFONSO DO SOCORRO MARAMALDO DE ANDRADE - (OAB PA8369-A)
APELANTE GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
ADVOGADO ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - (OAB DF36168-A)
POLO PASSIVO
APELADO GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PB128341-A)
APELADO JOSE MARIA GOMES JUNIOR
ADVOGADO AFONSO DO SOCORRO MARAMALDO DE ANDRADE - (OAB PA8369-A)

Ordem 214
Processo 0040840-07.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ROSA MARIA REIS ALCANTARA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - (OAB SP270757-A)
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - (OAB CE23599-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
APELADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - (OAB SP248970-A)
APELADO RIACHUELO COMERCIO DE VEICULOS SEMINOVOS LTDA - ME
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.

Ordem 215
Processo 0803581-29.2022.8.14.0074
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA.
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO JULIANO JOSE HIPOLITI - (OAB MS11513-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO WILKER DE SOUZA SILVA
ADVOGADO MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE - (OAB PA23173-A)
ADVOGADO MARTHA LUANA ALBUQUERQUE DA SILVA - (OAB PA28048-A)

Ordem 216
Processo 0800085-86.2020.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Capitalização / Anatocismo
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO FARISTON LIMA ALVES
ADVOGADO RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - (OAB SP349410-A)

Ordem 217
Processo 0836274-35.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE DAVID DUARTE BEMMUYAL
ADVOGADO ARIANE ALENCAR DE LEMOS - (OAB PA20484-A)
APELANTE BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
POLO PASSIVO
APELADO BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
APELADO DAVID DUARTE BEMMUYAL
ADVOGADO ARIANE ALENCAR DE LEMOS - (OAB PA20484-A)

Ordem 218
Processo 0818923-51.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE CONSORCIO KAPA INOVE E VIA OESTE
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
APELANTE KAPA CAPITAL LTDA - ME
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
APELANTE VIA OESTE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
APELANTE INOVE ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
POLO PASSIVO
APELADO SUPORTE- SERVICOS, OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO JOSE HUMBERTO DA SILVA JUNIOR - (OAB GO35941-A)

Ordem 219
Processo 0875351-17.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE N. F. D. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO C. N. L. R.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 220
Processo 0800085-86.2023.8.14.0096
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE A. S. D. C.
ADVOGADO DJULI BARBOSA SAMPAIO - (OAB PA17325-A)
POLO PASSIVO
APELADO M. I. D. N. S.
ADVOGADO RONALDO DIAS CAVALCANTE - (OAB PA22921-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO SAO FRANCISCO DO PARA CAMARA MUNICIPAL