ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
1ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0002984-02.2019.8.14.0009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: GABRIEL DE SOUSA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

2 - PROCESSO: 0001146-97.2014.8.14.0009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: SONIA SOUZA PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: VANESSA CORREA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: FLAVIANE NAYARA ROSARIO COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

3 - PROCESSO: 0012466-08.2018.8.14.0009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: SINDERLEY DOS REIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

4 - PROCESSO: 0009639-92.2016.8.14.0009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: ANTONIA DE FATIMA DA SILVA E SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: FRANCISCO LUCIO DOS SANTOS PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

5 - PROCESSO: 0800204-19.2024.8.14.0094 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: RAIRO BRITO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS (OAB/PA 21475-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

6 - PROCESSO: 0810116-89.2024.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: WILLIAM FARONI DA SILVA SANTANA
REPRESENTANTE(S): PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA (OAB/PA 8269-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

7 - PROCESSO: 0034777-83.2015.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: GLEYDSON ANTONIO DE SOUSA MENEZES
REPRESENTANTE(S): LUCIEL DA COSTA CAXIADO (OAB/PA 4753-A), PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO (OAB/PA 24379-A), FABIOLA GOMES DA SILVA (OAB/PA 23554-A), SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PA 29110-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

8 - PROCESSO: 0026021-46.2019.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ANDRE ALVES SILVA
REPRESENTANTE(S): JOSUE HILGEMBERG (OAB/PR 61782-A), MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB/PA 28746-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

9 - PROCESSO: 0807733-06.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: E. G. E. S.
REPRESENTANTE(S): RAFAEL EVANGELISTA GALVAO (OAB/PA 38628-A), ZADOQUEU BARBOSA (OAB/PA 23479-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

10 - PROCESSO: 0804150-06.2021.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: M. R. N. D.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

11 - PROCESSO: 0804017-64.2020.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: F. G. C.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

12 - PROCESSO: 0800889-61.2022.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: J. R. D. S.
REPRESENTANTE(S): WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO (OAB/PA 24031-A)
APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

13 - PROCESSO: 0813542-46.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: N. R. D. C.
REPRESENTANTE(S): DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO (OAB/PA 13378-A), MICHELL MENDES DURANS DA SILVA (OAB/PA 12024-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

14 - PROCESSO: 0003432-70.2016.8.14.0076 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: J. B. R.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

15 - PROCESSO: 0005168-28.2019.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: V. R. D. S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

16 - PROCESSO: 0803016-54.2022.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: D. D. A. G. N.
REPRESENTANTE(S): FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR (OAB/PA 19674-A), FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (OAB/PA 7890-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

17 - PROCESSO: 0801011-59.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: N. N. D. S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

18 - PROCESSO: 0000867-89.2015.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): JANDERSON VENTURIM VIANA (OAB/PA 31009-A), CARLOS GIOVANI CARVALHO (OAB/PA 12570-A), LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO (OAB/PA 3935-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

19 - PROCESSO: 0800898-63.2022.8.14.0027 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLESSIANO DE JESUS BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

20 - PROCESSO: 0003833-25.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS ANDRE PEREIRA MIRANDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

21 - PROCESSO: 0009461-86.2016.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SEBASTIAO RESPLANDES FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: JOAO BOSCO SOUZA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

22 - PROCESSO: 0022598-15.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WIGNISON DA CONCEICAO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

23 - PROCESSO: 0002988-48.2016.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VENILSON SANTOS DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

24 - PROCESSO: 0000741-50.2019.8.14.0053 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LOYANE FONTES DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: LAURENTINO ALVES PEREIRA
REPRESENTANTE(S): AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO (OAB/PA 15751-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

25 - PROCESSO: 0007248-50.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALAN CARLOS DA COSTA ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: FELIPE DAS MERCES DIAS
REPRESENTANTE(S): TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (OAB/PA 7613-A), LINALDO CARDOSO DA COSTA (OAB/PA 22387-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

26 - PROCESSO: 0002606-58.2017.8.14.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HOZIEL DO CARMO SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

27 - PROCESSO: 0014446-24.2019.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELZO AQUINO FELEOL
REPRESENTANTE(S): IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567-A)
APELANTE: CLEMERSON DA SILVA CASTRO
REPRESENTANTE(S): THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA (OAB/PA 25817-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

28 - PROCESSO: 0801463-13.2024.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIRO COSTA BARROSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

29 - PROCESSO: 0803667-86.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHONATA MENDES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: PAULO VICTOR FERREIRA SERRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

30 - PROCESSO: 0003647-33.2011.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIS MATIAS DA CONCEICAO FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

31 - PROCESSO: 0005285-19.2019.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALFREDO JUNIOR CUNHA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

32 - PROCESSO: 0801248-02.2023.8.14.0032 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLINTON NASCIMENTO MEIRELES
REPRESENTANTE(S): JACKSON DE SOUSA ARAUJO (OAB/PA 35367-A), EDINELSON MOTA BATISTA (OAB/PA 34325-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

33 - PROCESSO: 0000526-57.2015.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MIZAEL PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): DANILO RANIERI MARTINS GOMES (OAB/PA 31480-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

34 - PROCESSO: 0800140-89.2024.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIEL FONSECA DE JESUS
REPRESENTANTE(S): RONALDO CRISTIANO CARVALHO LIMA JUNIOR (OAB/PA 21726-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

35 - PROCESSO: 0005286-54.2019.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CELSO FONSECA NOGUEIRA
REPRESENTANTE(S): MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA (OAB/PA 27394-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

36 - PROCESSO: 0811703-77.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELTOM CORREIA DE MATOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

37 - PROCESSO: 0000218-05.2011.8.14.0090 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MEDSON DE JESUS DE ALMEIDA MUNHOZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: RAILSON DE SOUZA PINHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MAURICIO BRAGA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

38 - PROCESSO: 0004592-04.2020.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL CAVALCANTE PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

39 - PROCESSO: 0011036-37.2018.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO ANDRE DE LIMA MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

40 - PROCESSO: 0803951-25.2022.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IGOR ALEXANDRE MONTEIRO DE ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

41 - PROCESSO: 0808395-67.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO FRANCISCO AZEVEDO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: GESSIVALDO FARIAS PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

42 - PROCESSO: 0107553-81.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEANDRO CHRYSTYAN DOS SANTOS ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

43 - PROCESSO: 0000777-52.2011.8.14.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERTO DE JESUS RAMOS DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

44 - PROCESSO: 0005025-22.2017.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELISSON SOUZA SERODIO
REPRESENTANTE(S): WENDY TATIANA DA SILVA MOURA (OAB/PA 20967-B), WALDIZA VIANA TEIXEIRA (OAB/PA 19799-A), JHENIF DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/PA 26712-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

45 - PROCESSO: 0001161-18.2011.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DOUGLAS GONCALVES DE JESUS FELIPE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

46 - PROCESSO: 0021348-10.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL DE SOUZA MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

47 - PROCESSO: 0802414-41.2023.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

48 - PROCESSO: 0029685-85.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENDA KOLINE ANDRADE DINIZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

49 - PROCESSO: 0807036-46.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERIC LAMEIRA NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: KATIA SIMONE ABREU DO VALE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

50 - PROCESSO: 0007416-80.2016.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO SCILAS DA COSTA GONCALVES
REPRESENTANTE(S): MADSON NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PA 21227-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

51 - PROCESSO: 0000370-50.2012.8.14.0112 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CATIA MOURA EUGENIO
APELANTE: SONIA VIANA DOS SANTOS
APELANTE: KEVIN BRUNO RODRIGUES BONFIM
APELANTE: DEIVID DANIEL GLORIA SILVA
APELANTE: JOEL DO NASCIMENTO FARIAS
REPRESENTANTE: MARCOS PAULO PICANCO DOS SANTOS (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 22587-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

52 - PROCESSO: 0801039-17.2020.8.14.0136 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GRENILSON EUGENIO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

53 - PROCESSO: 0818636-43.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS MACHADO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: DIEGO DE ALMEIDA BECKMAN
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

54 - PROCESSO: 0818484-29.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JONAS BRANCHES FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

55 - PROCESSO: 0819500-18.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ALEXANDRE PEREIRA CORREA
REPRESENTANTE: JOSUÉ DE FREITAS COSTA (OAB/PA 23986-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

56 - PROCESSO: 0819132-09.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: DENIS OLIVEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: FÁBIO MARIALVA DUTRA (OAB/PA 20828)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

57 - PROCESSO: 0802444-35.2021.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: GEMAX DE ALMEIDA TELES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

58 - PROCESSO: 0002865-12.2017.8.14.0009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: SILVANO DA LUZ REIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

59 - PROCESSO: 0000101-96.2019.8.14.0069 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ERICK ALISSON SILVA ALBUQUERQUE
REPRESENTANTE(S): CLEUTON DA SILVA BARROS (OAB/PA 17789-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

60 - PROCESSO: 0800724-39.2018.8.14.0045 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: W. D. P. C.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

61 - PROCESSO: 0807360-67.2021.8.14.0028 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: A. F. D. S. P.
REPRESENTANTE(S): JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO (OAB/PA 14960-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

62 - PROCESSO: 0016935-22.2017.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): JULIANO ROCHA BRAGA (OAB/BA 20716-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

63 - PROCESSO: 0801251-67.2023.8.14.0060 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: IZAQUEU GOMES BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

64 - PROCESSO: 0013146-27.2019.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: S. L. P. G.
REPRESENTANTE(S): IGOR AMARAL DOS SANTOS (OAB/PA 33314-A), GUSTAVO YURI BRAGA ALVES (OAB/PA 29865-A), ROMULO PINHEIRO DO AMARAL (OAB/PA 9403-A), YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL (OAB/PA 21570-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

65 - PROCESSO: 0815707-37.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

66 - PROCESSO: 0815558-07.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO NAZARENO NOGUEIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

67 - PROCESSO: 0807241-83.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA MENDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RENATO TAVARES DE ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

68 - PROCESSO: 0805810-77.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JANIELLE DA SILVA E SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOSE REIFSON ALMEIDA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

69 - PROCESSO: 0800879-45.2021.8.14.0107 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: L. F. D. S. D. A.
REPRESENTANTE(S): JOSE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/PA 31080-A), MARLONE SAMPAIO DA SILVA (OAB/PA 20184-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

70 - PROCESSO: 0801779-29.2024.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: M. S. P.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

71 - PROCESSO: 0808008-47.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: E. R. D. S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

72 - PROCESSO: 0800759-80.2023.8.14.0123 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: G. R. D. S.
REPRESENTANTE(S): CLEBERTON EUGENIO SANTOS LIMA (OAB/BA 66344-A), LUA DA GUARDA NEPOMUCENO (OAB/BA 65800-A), SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR (OAB/BA 48787-A), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB/BA 43462-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

73 - PROCESSO: 0005246-44.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE/APELADA: C. O. P.
REPRESENTANTE(S): DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO (OAB/PA 13378-A)
APELANTE/APELADO: F. T. R.
REPRESENTANTE(S): EDIVALDO NAZARENO DIAS LIMA (OAB/PA 18243-A), TIAGO SILVA BRITO (OAB/PA 14459-A), LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS (OAB/PA 26573-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
OBS.: SUSPEIÇÃO DA DESA. KÉDIMA LYRA

74 - PROCESSO: 0805953-31.2023.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: V. D. C. S.
REPRESENTANTE(S): BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO (OAB/PA 19735-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

75 - PROCESSO: 0003565-41.2010.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSSIMAR DE SOUZA CORDOVIL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: WALTER MOURA SANTOS JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

76 - PROCESSO: 0000482-67.2017.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: EDY CLEITO DE LIMA MELO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

77 - PROCESSO: 0000641-88.2020.8.14.0044 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVANILDO MORAES CARNEIRO
REPRESENTANTE(S): PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB/PA 28347-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

78 - PROCESSO: 0800924-96.2021.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROMULO BRENO SILVA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

79 - PROCESSO: 0005309-92.2018.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KEVIN DA SILVA QUARESMA
REPRESENTANTE(S): ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES (OAB/PA 6908-A)
APELANTE: JHONATA PINHEIRO PEREIRA
REPRESENTANTE(S): MAURICIO PIRES RODRIGUES (OAB/PA 20476-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

80 - PROCESSO: 0001712-96.2019.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: OCICLEBIO DOS SANTOS SOUSA
REPRESENTANTE(S): ANDREY HENRIQUE SOUSA CARNEIRO MACIEL (OAB/PA 25998-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

81 - PROCESSO: 0008913-04.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR
REPRESENTANTE(S): CLEIBE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/PA 25896-A), KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA (OAB/PA 16829-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

82 - PROCESSO: 0003493-03.2019.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERDAN PEREIRA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

83 - PROCESSO: 0008068-80.2018.8.14.0053 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DONISLEY SOUSA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: JOSE RAIMUNDO BARROS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

84 - PROCESSO: 0800628-32.2024.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEDIEL PEREIRA SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

85 - PROCESSO: 0804762-83.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIR WANZILER DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

86 - PROCESSO: 0007031-41.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NERCILO SILVA CARVALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

87 - PROCESSO: 0800676-26.2023.8.14.0071 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: J. D. M. L.
REPRESENTANTE(S): NATYELE SANTOS SILVA (OAB/PA 31215-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

88 - PROCESSO: 0801632-79.2022.8.14.0070 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: CLAUDIO BAIA SANTOS
REPRESENTANTE(S): JEFFESON PONTE BARROSO (OAB/PA 31509-A), RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO (OAB/PA 13087-A), IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE (OAB/RN 20150-A)
RECORRENTE: RILLA RAIARA SILVA PEIXOTO
REPRESENTANTE(S): RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO (OAB/PA 13087-A), IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE (OAB/RN 20150-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

89 - PROCESSO: 0012169-69.2018.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: CLAUDIOMAR RODRIGUES COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

90 - PROCESSO: 0800304-64.2023.8.14.0140 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: RAIMUNDO DE JESUS MENEZES
REPRESENTANTE(S): VINICIUS ALVES CAVALCANTE (OAB/PA 34127-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

91 - PROCESSO: 0800522-25.2020.8.14.0067 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: SIMEONE RAMOS FERNANDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGANTE: VITOR DE SOUSA VIEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA

92 - PROCESSO: 0800635-90.2022.8.14.0072 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: D. S. S.
REPRESENTANTE(S): EDINALDO CARDOSO REIS (OAB/PA 14474-A), ATHOS GABRIEL CABRAL OLIVEIRA (OAB/PA 31188-A), THIAGO CABRAL OLIVEIRA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. P. A.
REPRESENTANTE(S): LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRA (OAB/PA 27359-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

93 - PROCESSO: 0816359-36.2022.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: J. D. S. L.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

94 - PROCESSO: 0800058-25.2022.8.14.0004 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: U. A. L.
REPRESENTANTE: ANDRE FERREIRA PINHO (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 20416-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

95 - PROCESSO: 0806248-27.2022.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: O. V. S.
REPRESENTANTE(S): PETRONIO GOMES DE SOUSA (OAB/PA 30881-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

96 - PROCESSO: 0009367-33.2016.8.14.0063 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALAN FARIAS SANTIAGO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

97 - PROCESSO: 0008513-62.2019.8.14.0086 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ACLEMILSON NASCIMENTO LIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

98 - PROCESSO: 0001432-90.2019.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS VICTOR FLEXA RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: FLAVIO BARATA MONTEIRO
REPRESENTANTE(S): MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO (OAB/PA 17153-A) 
APELANTE: EDSON WANDER DE OLIVEIRA NUNES FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

99 - PROCESSO: 0005033-88.2017.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENNO OLIVEIRA BEZERRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: THARLES LUCAS RIBEIRO MARTINS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

100 - PROCESSO: 0800432-74.2020.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDILLAN DOS SANTOS DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): AFONSO GATO FREIRE (OAB/PA 26420-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

101 - PROCESSO: 0808106-98.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDREY DAVI SETUBAL ABREU
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MARCOS VINICIUS SANTANA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: JOÃO VICTOR ABREU COSTA MARGARIDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ALANA PATRICIA MOREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

102 - PROCESSO: 0800083-39.2023.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABIO EDUARDO DO ESPIRITO SANTO
REPRESENTANTE(S): CAMILA FREIRE CASTRO CORTE REAL (OAB/PA 29694-A) 
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

103 - PROCESSO: 0800503-04.2023.8.14.0038 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL JOSE RAYOL DA SILVA
REPRESENTANTE: VALERIA NATALIA ALMEIDA DOS SANTOS (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 32014-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

104 - PROCESSO: 0800593-46.2023.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL VICTOR NONATO DA COSTA
REPRESENTANTE(S): LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO (OAB/PA 020710)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

105 - PROCESSO: 0810593-49.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB/PA 25304-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

106 - PROCESSO: 0800615-92.2022.8.14.0042 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RANDEL MARIO DA SILVA FERREIRA
REPRESENTANTE(S): TAIANE FREITAS TAVARES (OAB/PA 32637-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

107 - PROCESSO: 0800307-37.2022.8.14.0016 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CAITANO RODRIGUES MAIA
REPRESENTANTE(S): FABRICIA SOARES SARQUIS (OAB/SP 410708-A), SOTER OLIVEIRA SARQUIS (OAB/PA 1428-A) 
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

108 - PROCESSO: 0800065-98.2023.8.14.0095 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIELSON FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA (OAB/PA 23481-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

109 - PROCESSO: 0811515-77.2021.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NERYOLANDO OLIVEIRA CARDOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

BELÉM (PA), 30 DE JANEIRO DE 2025.