ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0817355-23.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: IGOR FONSECA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): RENATO MAIA DA SILVA (OAB/PA 13020-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

2 - PROCESSO: 0819584-53.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): CLEBIA DE SOUSA COSTA (OAB/PA 13915-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

3 - PROCESSO: 0812893-86.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: JOAO VITOR DA SILVA PINHO GUIMARAES
REPRESENTANTE(S): IGOR SILVA DE MIRANDA (OAB/PA 19980-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

4 - PROCESSO: 0813984-17.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): MARCIO CARNEIRO CORREIA (OAB/PA 22895-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

5 - PROCESSO: 0814596-52.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MARIO LUIZ GOMES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): MARIA SUELY SPINDOLA TILLMAM (OAB/PA 6605-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

6 - PROCESSO: 0814712-58.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: JACKSON SILVA ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

7 - PROCESSO: 0815387-21.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MAURICIO CESAR MENDES ROCHA FILHO
REPRESENTANTE(S): JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB/PA 5659-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

8 - PROCESSO: 0803035-26.2023.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: FRANCISCO BORGES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

9 - PROCESSO: 0001594-67.2012.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JOSUE CUNHA DE SOUSA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JUSIVALDO PEREIRA DE SOUZA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: TATIANE FEITOSA DA CUNHA SOUSA
REPRESENTANTE(S): ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB/TO 4859-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

10 - PROCESSO: 0000501-34.2016.8.14.0096 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO ROZARIO DO AMARAL
REPRESENTANTE(S): JACQUELINE LIMA MONTEIRO (OAB/PA 27995-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

11 - PROCESSO: 0003081-98.2017.8.14.1875 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THIAGO MARTINS FONSECA
REPRESENTANTE(S): ANA KATIA DE SOUZA PEREIRA (OAB/PA 12054-A) – DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

12 - PROCESSO: 0001023-69.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO
REPRESENTANTE(S): ELIEZER SILVA DE SOUSA (OAB/PA 21835-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

13 - PROCESSO: 0011184-41.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALANY LEITE FREITAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MORAES
REPRESENTANTE(S): RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES (OAB/PA 23364-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

14 - PROCESSO: 0011882-29.2018.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MISAEL CALDAS HENRIQUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

15 - PROCESSO: 0006462-52.2020.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO PEDRO DA SILVA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

16 - PROCESSO: 0800480-59.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL SANTIAGO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

17 - PROCESSO: 0802353-25.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RENATA AMAZONAS MACIEL
APELADO: CARLOS MATEUS PEREIRA SEADE
REPRESENTANTE(S): WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (OAB/PA 12406-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

18 - PROCESSO: 0800151-52.2022.8.14.0112 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILMAR DA SILVA PINTO
REPRESENTANTE(S): SARA SILVA CARVALHEDO (OAB/PA 32276-A), OZEIAS JUVENCIO DOS SANTOS (OAB/RR 2027-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

19 - PROCESSO: 0800199-48.2022.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ISRAEL NUNES MARINHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

20 - PROCESSO: 0802267-75.2022.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSUE PINTO DE JESUS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

21 - PROCESSO: 0820055-85.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FLAVIO SILVA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

22 - PROCESSO: 0800142-26.2023.8.14.0025 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATEUS DA CUNHA VIEIRA
REPRESENTANTE(S): MARIZETE CORTEZE ROMIO (OAB/PA 29757-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

23 - PROCESSO: 0800349-34.2023.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOEL MACHADO
REPRESENTANTE(S): KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES (OAB/PA 26494-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

24 - PROCESSO: 0804054-67.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

25 - PROCESSO: 0804873-16.2023.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIA REGINA DOS SANTOS DE ASSIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

26 - PROCESSO: 0806685-82.2023.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ODAIR JOSE ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FABIANA SILVA DA LUZ
REPRESENTANTE(S): CIBELE DE NAZARE MONTEIRO SARMENTO (OAB/PA 15011-A), AMANDA SANTOS DE CAMPOS (OAB/PA 35276)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

27 - PROCESSO: 0005744-37.2013.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MOISES CLAYTON DAS CHAGAS CARNEIRO
REPRESENTANTE(S): ALDENI CORDEIRO DA COSTA (OAB/PA 22347-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

28 - PROCESSO: 0059110-93.2015.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THIAGO BARBOSA DE ARAUJO
REPRESENTANTE(S): GEORGE DE ALENCAR FURTADO (OAB/PA 21428-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

29 - PROCESSO: 0000121-19.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALDERICO JOSE SILVA DE SOUSA JUNIOR
APELANTE: JEFFERSON CARLOS DA SILVA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

30 - PROCESSO: 0001143-12.2018.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARLEM MARCOS LIMA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): NAIADE NUNES PINTO DOS REIS (OAB/PA 31506-A), ANTONIO REIS GRAIM NETO (OAB/PA 17330-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ALESILVIA FURTADO GOMES DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

31 - PROCESSO: 0000082-58.2020.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BENEDITO FERREIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE (OAB/PA 3027-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

32 - PROCESSO: 0800888-46.2022.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DORIVAN DA LUZ SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

33 - PROCESSO: 0810087-73.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCIVALDO SERRA DE ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 30 DE JANEIRO DE 2025.