ATA DE SESSÃO

3ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 22 de janeiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, RICARDO FERREIRA NUNES, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO (participação telepresencial autorizada pela Presidente), ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, EVA DO AMARAL COELHO, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, MARGUI GASPAR BITTENCOURT, PEDRO PINHEIRO SOTERO, LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES (participação telepresencial autorizada pela Presidente), ALEX PINHEIRO CENTENO, JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE e o Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA. Desembargadores justificadamente ausentes RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSI MARIA GOMES DE FARIAS e KÉDIMA PACÍFICO LYRA. Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, Procurador de Justiça. Lida e aprovada à unanimidade, a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 9h26min. 

PALAVRA FACULTADA

A Exma. Sra. Desembargadora Presidente Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos declarou aberta a sessão, desejando um abençoado dia de trabalho a todos e a todas. Na sequência, a Presidente parabenizou os Exmos. Srs. Desembargadores José Maria Teixeira do Rosário e Maria Filomena de Almeida Buarque que assumiram, no dia 20/1/2025, a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, respectivamente, desejando-lhes sucesso na missão. Parabenizou, ainda, o Exmo. Sr. Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior pela profícua gestão na Corte Eleitoral, no biênio 2023/2025. O Exmo. Sr. Desembargador José Maria Teixeira do Rosário e a Exma. Sra. Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque pediram a palavra para agradecer a confiança. 

PARTE ADMINISTRATIVA

1 - Autos de Sindicância (PJECOR nº 0002442-43.2023.2.00.0814) (PJE nº 0821489-59.2024.8.14.0000) - SIGILOSO
Sindicante: Corregedoria-Geral de Justiça do Pará 
Sindicado: (Advs. Felipe Jales Rodrigues – OAB/PA 23230, Rodrigo Costa Lobato – OAB/PA 20167, Brenda Luana Viana Ribeiro – OAB/PA 20739, Raissa Pontes Guimarães – OAB/PA 26576, Tiago Nasser Sefer – OAB/PA 16420, Marcelo Elias Sefer de Figueiredo – OAB/PA 31640)
RELATOR: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
Decisão: adiado em razão da ausência de quórum de instalação.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PAUTADO (PJe)

2 – Agravo Regimental em Embargos de Declaração em Recursos Especial e Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0006505-89.2009.8.14.0401) - SIGILOSO
Agravante: L. A. D. P. S. (Advs. Roberto Lauria - OAB/PA 7388, Anete Denise Pereira Martins - OAB/PA 10691, Rafael Oliveira Araújo - OAB/PA 19573, Ana Beatriz Lacorte Araújo da Mota - OAB/PA 26752, Emy Hannah Ribeiro Mafra - OAB/PA 23263, José Eduardo Martins Cardozo - OAB/SP 67219, Pierpaolo Cruz Bottini – OAB/SP 163657, Igor Sant’Anna Tamasauskas – OAB/SP 173163, Thiago Wender Silva Ferreira – OAB/SP 452529 e OAB/DF 71696, Márcio Martagão Gesteira Palma –  OAB/RJ 110382 e OAB/DF 21878, Amanda Pfeifer Gutierrez – OAB/DF 69266, Maria Paes Barreto de Araújo Carvalho – OAB/SP 345833, Maira Beauchamp Salomi – OAB/SP 271055, Renato Ferreira Moura Franco – OAB/DF 35464)
Agravada: Justiça Pública
Assistente de Acusação: L. A. L. (Advs. Wanaia Tome de Nazaré Almeida – OAB/PA 12339, Ana Celina Bentes Hamoy – OAB/PA 5147)
Procurador de Justiça Criminal: Hezedequias Mesquita da Costa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- Suspeições: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Des. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, Dr. Sérgio Augusto de Andrade Lima
- Presidência: Des Ricardo Ferreira Nunes  
Decisão: após o Relator apresentar voto pelo desprovimento do recurso, julgamento suspenso em razão de pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador Alex Pinheiro Centeno.

E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 9h52min, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi.

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará