TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8001/2025 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025

PODER JUDICIÁRIO  
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ  
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE   
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO  
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO  
  
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO  

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA POR MEIO PRESENCIAL NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 09H34MIN, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES. PRESENTES OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES: RICARDO FERREIRA NUNES, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, MARGUI GASPAR BITTENCOURT E ALEX PINHEIRO CENTENO. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROCURADOR DE JUSTIÇA: MÁRIO NONATO FALANGOLA. SESSÃO INICIADA ÀS 09H34MIN.  

PARTE ADMINISTRATIVA   
O PRESIDENTE DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLAROU ABERTA A 01ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, DO ANO DE 2025, ÀS 09H34MIN. INICIALMENTE, FACULTADA A PALAVRA AOS DEMAIS INTEGRANTES DA TURMA, ACERCA DA APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, NÃO HAVENDO EMENDAS, DECLAROU APROVADA. JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DAS DESEMBARGADORAS GLEIDE PEREIRA DE MOURA E LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES. PALAVRA FACULTADA, O DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES, EM RAZÃO  DE SE TRATAR DA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO  INVOCOU A PROTEÇÃO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PARA QUE ABENÇOE E PROTEJA A TODOS NO DECORRER DAS SESSÕES AO LONGO DO ANO. A DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT, NO MESMO SENTIDO, DESEJOU UM ANO ABENÇOADO. QUE FIQUE REGISTRADO PARA QUE A SECRETARIA  PAUTE O  PROCESSO Nº PROCESSO 0811951-59.2021.8.14.0000, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025. A SESSÃO ENCERROU-SE ÀS 09H37MIN.

PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE
ORDEM 001
PROCESSO 0811951-59.2021.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ASSEMBLÉIA
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
RELATOR(A) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA13209-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LUDHIANA VIGARIO DA COSTA FARIAS
ADVOGADO ANA PAULA FONSECA LOURINHO – (OAB PA 32052-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TURMA JULGADORA: ALEX PINHEIRO CENTENO, RICARDO FERREIRA NUNES E GLEIDE PEREIRA DE MOURA
PEDIDO DE VISTA REALIZADO PELO DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES	
OBSERVAÇÃO: SUSTENTAÇÃO ORAL REALIZADA PELO ADVOGADO MÁRCIO MORAES
RETIRADO DE JULGAMENTO

ORDEM 002
PROCESSO 0833372-80.2018.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
RELATOR(A) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE TREMARIN MADEIRAS LTDA
ADVOGADO HENRIQUE SBRISSIA - (OAB PR56849)
ADVOGADO IGOR XAVIER ARMENIO PEREIRA - (OAB PR38607)
ADVOGADO CAIO COSTA BOSKOVITZ - (OAB PR112818)
ADVOGADO RAFAEL SBRISSIA - (OAB PR38236-A)
APELANTE ESTALEIROS PADRE JULIAO LTDA
ADVOGADO BERNARDO HAGE UCHOA - (OAB PA15659-A)
ADVOGADO ALINE SOUZA SERRA - (OAB PA14415-A)
POLO PASSIVO
APELADO ESTALEIROS PADRE JULIAO LTDA
ADVOGADO BERNARDO HAGE UCHOA - (OAB PA15659-A)
ADVOGADO ALINE SOUZA SERRA - (OAB PA14415-A)
APELADO TREMARIN MADEIRAS LTDA
ADVOGADO RAFAEL SBRISSIA - (OAB PR38236-A)
RETIRADO DE JULGAMENTO 

E COMO NADA MAIS HOUVE, FOI ENCERRADA A SESSÃO ÀS 09H37, LAVRANDO ESTA SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO/2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, GISSANDRA MARIA ARAGÃO KLAUTAU LOBATO, A PRESENTE ATA.
DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES 
PRESIDENTE DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.