ANÚNCIO DE JULGAMENTO

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2025: Faço público a quem interessar possa que, para a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 29 de janeiro de 2025, e término às 14h do dia 5 de fevereiro de 2025, foram pautados pela Secretaria Judiciária, os feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2025.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0842124-07.2019.8.14.0301)
Agravante:  Município de Belém (Procurador do Município Eduardo Augusto da Costa Brito - OAB/PA 12426)
Agravada: Anabela do Nascimento Moraes (Advs. Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourão - OAB/PA 5627, Sandra Marina Ribeiro de Miranda Mourão – OBA/PA 22048)
Procurador de Justiça Cível: Isaias Medeiros de Oliveira
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

2 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0808277-73.2021.8.14.0000)
Agravante:  Vanderson Henrique Barbosa Ferreira (Advs. Renan Pereira Freitas – OAB/SC 54359, Fernanda Lima de Almeida Rodrigues – OAB/SP 411261)
Agravado: Instituto Americano de Desenvolvimento (Advs. Débora Cristina de Sousa Freire – OAB/DF 42187, Maria de Fátima Gabriele de Sousa Bispo – OAB/DF 46073)
Procurador de Justiça Cível: Roberto Antonio Pereira de Souza
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

3 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0001783-65.2016.8.14.0401) - SIGILOSO
Agravante:  E. L. G. (Adv. Mauro Roberto Mendes da Costa Júnior - OAB/PA 16904)
Agravada: Justiça Pública
Procuradora de Justiça Criminal: Dulcelinda Lobato Pantoja
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

4 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0804133-16.2018.8.14.0015)
Agravante:  Município de Castanhal (Advs. Giulia de Souza Oliveira – OAB/PA 24696, Eric Felipe Valente Pimenta - OAB/PA 21794, Marcelo Pereira da Silva - OAB/PA 9739, Alyne Azevedo Marchiori - OAB/PA 21478, Miguel Biz – OAB/PA 15409, Diego Magno Moura de Moraes - OAB/PA 18903)
Agravado: Josenildo Andrade Ferreira (Adv. Williame Costa Magalhães – OAB/PA 12995, Gabriela Carolina Santos Carballo – OAB/PA 13920)
Procurador de Justiça Cível: Jorge de Mendonça Rocha
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

5 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0320292-77.2016.8.14.0301)
Agravante:  Município de Belém (Procurador do Município Evandro Antunes Costa – OAB/PA 11138)
Agravado: Benedito de Jesus Garcia (Adv. Oswaldo Pojucan Tavares Junior – OAB/PA1392, Adriana Ribas Melo Valente – OAB/PA 9555)
Procurador de Justiça Cível: Estevam Alves Sampaio Filho
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

6 - Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0000303-52.2012.8.14.0026)
Agravante:  Município de Jacundá (Procurador do Município João Luís Brasil Batista Rolim de Castro – OAB/PA 14045)
Agravada: Maria de Sousa Carvalho (Adv. Andrea Bassalo Vilhena Gomes – OAB/PA 7761)
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

7 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0818654-44.2019.8.14.0301)
Agravante:  Município de Belém (Procurador do Município Evandro Antunes Costa – OAB/PA 11138)
Agravante: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém
Agravados: Osvaldo Ferreira dos Reis, Luiz Alberto Santos Barbosa, Antônio Maurício Pires Monteiro, Veraci da Paixão Santos, Ailton Lima (Advs. Pollyana do Carmo Sarmanho Tavares – OAB/PA 24072, Mariana Marques de Azevedo - OAB/PA 22301, Heron Martins Silva Maues – OAB/PA 22349, Fábio Tavares de Jesus – OAB/PA 9777, Paola Sueli Pinheiro Tavares – OAB/PA 10234, Oswaldo Pojucan Tavares Junior – OAB/PA 1392)
Procurador de Justiça Cível: João Gualberto dos Santos Silva
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

8 - Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0806718-25.2021.8.14.0051)
Agravante:  Madson Pereira de Farias. (Defensora Pública Alira Cristina de Menezes Pereira)
Agravada: Justiça Pública
Procuradora de Justiça Criminal: Hezedequias Mesquita da Costa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

9 – Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0000939-24.2011.814.0003)
Embargante: Alan Ilson Costa Oliveira (Advs. Rogério Corrêa Borges - OAB/PA 13795, Omar Adamil Costa Saré - OAB/PA 13052)
Embargado: Acórdão ID 20968639
Embargada: Justiça Pública
Apelante: Márcio Cleber Quemel Ribeiro (Adv. Rogério Corrêa Borges - OAB/PA 13795)
Procurador de Justiça Criminal: Hezedequias Mesquita da Costa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

10 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0807362-28.2020.8.14.0301)
Agravante:  Município de Belém (Procurador do Município Gustavo Azevedo Rôla - OAB/PA 11271)
Agravado: Ministério Público do Estado do Pará
Procurador de Justiça Cível: Roberto Antônio Pereira de Souza
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

11 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0019333-68.2005.8.14.0301)
Agravante:  Município de Belém (Procurador do Município Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre - OAB/PA 11260)
Agravado: Ministério Público do Estado do Pará
Procuradora de Justiça Cível: Leila Maria Marques de Moraes
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

12 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0836444-36.2022.8.14.0301)
Agravante:  Município de Belém (Procurador do Município Evandro Antunes Costa – OAB/PA 11138)
Agravada: Alessandra Ferreira Marinho (Advs. Patrícia Kelly da Silva Barreto – OAB/PA 14080, Alydes de Araújo Lustoza – OAB/PA 20238)
Procuradora de Justiça Cível: Rosa Maria Rodrigues Carvalho
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

13 - Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0803957-82.2018.8.14.0000)
Agravante:  Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia (Adv. Rodolfo Meira Roessing – OAB/PA 12719)
Agravadas:  Yolanda Geraldo da Silva, Iracilda Carvalheiros Sarmento, Demosthenes Marques, Joselina Veras de Almeida (Adv. Roberta Dantas de Sousa – OAB/PA 11013)
Agravado:  Banco da Amazônia – BASA Direção Geral (Advs. Elaine Ayres Barros – OAB/TO 2402, José Frederico Fleury Curado Brom – OAB/GO 15245, Keyla Marcia Gomes Rosal - OAB/TO 2412, Luiz Gustavo Fleury Curado Brom – OAB/GO 21012)
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

14 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0000940-07.2010.8.14.0015)
Agravante:  Estado do Pará (Procurador do Estado Antonio Paulo Moraes das Chagas – OAB/PA 6004)
Agravado: Empresa Paraense de Distribuição Limitada (Adv. Ellen Larissa Alves Martins – OAB/PA 15007)
Procurador de Justiça Cível: Rosa Maria Rodrigues Carvalho 
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

15 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0809008-82.2021.8.14.0028)
Agravante: Rosana Silva Tavares Alves (Adv. Ienes Florentino da Costa – OAB/PA 31211-B)
Agravada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. (Adv. Alvaro Luiz da Costa Fernandes – OAB/PA 35997-A)
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

16 – Embargos de Declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo Judicial Eletrônico nº 0808751-10.2022.8.14.0000)
Embargante: Sindicato das Indústrias Explosivos Estado Minas Gerais (Advs. Patrícia Bianchim de Camargo – OAB/SP 158584, Márcio Navarro de Camargo – OAB/SP 409264)
Embargado: Acórdão ID 15812270
Embargada: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA (Procurador-Geral da ALEPA Justiniano Alves Júnior - OAB/PA 4351)
Embargado: Estado do Pará (Procuradora do Estado Janyce Maria de Almeida Varella Neiva – OAB/PA 11608)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

17 - Dúvida não manifestada sob a forma de conflito/Conflito de Competência Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0811466-88.2023.8.14.0000) - SIGILOSO
Suscitante: M. M. C.
Suscitada: M. F. D. A. B.
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

18 – Embargos de Declaração em Mandado de Segurança (Processo Judicial Eletrônico nº 0804046-37.2020.8.14.0000)
Embargante: Estado do Pará (Procuradoras do Estado Margarida Maria Rodrigues Ferreira de Carvalho – OAB/PA 1629, June Judite Soares Lobato – OAB/PA 9751)
Embargado: Acórdão ID 16699023
Embargado: David Jerry Ribeiro dos Santos (Adv. Marcelo Farias Mendanha – OAB/PA 13168-A)
Impetrado: Governador do Estado do Pará 
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

19 – Agravo Interno em Mandado de Segurança (Processo Judicial Eletrônico nº 0819551-63.2023.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado June Judite Soares Lobato – OAB/PA 9751)
Agravado: Rosildo Nazareno Potter da Rosa (Adv. Francisco de Souza Lima Pinheiro – OAB/PA 34282)
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO

20 - Petição Criminal (Processo Judicial Eletrônico nº 0815412-68.2023.8.14.0000)
Requerente: Ministério Público do Estado do Pará (Promotora de Justiça, com delegação, Ana Maria Magalhães de Carvalho)
Interessado: Bezaliel Castro Alvarenga (Advs. Ana Beatriz Lacorte Araújo da Mota – OAB/PA 26752, Roberto Lauria – OAB/PA 7388, Anete Denise Pereira Martins – OAB/PA 10691, Rafael Oliveira Araújo – OAB/PA 19573, Emy Hannah Ribeiro Mafra – OAB/PA 23263, Pedro de Siqueira Mendes Lauria – OAB/PA 35492)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR