TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7986/2024 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Processos Pautados:

Ordem 001
Processo 0805715-23.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Substituição do Produto
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE REVEMAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS E UTILITARIOS LTDA
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JANDEILSON COSTA MELO
ADVOGADO MATHEUS MENDES PINTO - (OAB PA23426-A)

Ordem 002
Processo 0814936-93.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar 
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MIKE WILLIAN SILVA FERNANDES E LARISSA SUELEM LAMEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA - (OAB PA30469-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 003
Processo 0810421-15.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar 
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB PE16983-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DANIEL GARCIA MARTINS
AGRAVADO TATIANE GARCIA LEAL MARTINS
ADVOGADO CARLA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA(OAB TO10.423-B)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 004
Processo 0811811-20.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeitos
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE INDÚSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO JOELIO ALBERTO DANTAS - (OAB PA8624-A)

Ordem 005
Processo 0818634-10.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARIA JOSE PONTES AZEVEDO
ADVOGADO JOSE LUIZ MESSIAS SALES - (OAB RJ1711-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SANTANDER
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - (OAB SP247319-A)

Ordem 006
Processo 0815037-33.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE E. L. S.
ADVOGADO IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-E)
ADVOGADO LUCAS PEREIRA MORAES - (OAB PA36265-A)
ADVOGADO ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES - (OAB PA31928-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO T. Q. M. F. S.
ADVOGADO ELEONORA DE NAZARE DA SILVA LACERDA - (OAB PA6764)

Ordem 007
Processo 0819183-88.2022.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE C27 ENTRETERIMENTO LTDA
ADVOGADO ALISSON GOMES MOTA - (OAB PA28887-A)
ADVOGADO WADSON VELOSO SILVA - (OAB PA16951-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA
ADVOGADO MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE(OAB SP167107-A)

Ordem 008
Processo 0803183-42.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DAVI PINTO MARQUES FLEXA THO
AGRAVADO ADRIANA DA SILVA PINTO MARQUES
ADVOGADO ADRIA LIMA GUEDES - (OAB PA32079-A)

Ordem 009
Processo 0811211-96.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO RENILDES DO AMARAL BORGES
ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA SOARES - (OAB RS127739-A)

Ordem 010
Processo 0814890-07.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE
ADVOGADO ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR - (OAB PA26885-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO YARA SAMILY DOS SANTOS TORRES
ADVOGADO IGOR GONCALVES BARROS - (OAB PA17269-A)

Ordem 011
Processo 0814963-76.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar 
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LUAN ISAIAS GOMES DO AMARAL, REPRESENTADO POR ANA LUIZA GOMES FONSECA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 012
Processo 0810507-83.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CELIA REGINA SOARES FERNANDES
ADVOGADO GREICE COSTA VIEIRA - (OAB PA19973-A)

Ordem 013
Processo 0817033-66.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Artigo 896, § 1° - A, CLT 
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - (OAB PE32786-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO JUDAH LEVI VIEIRA DE LIMA
PROCURADOR NATHALY AMANAJAS DE SOUZA

Ordem 014
Processo 0816604-36.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ANA CLAUDIA VAZ GAMA
ADVOGADO PAULA VITORIA DE SOUZA - (OAB PA32643-A)
ADVOGADO CAROLINE PINHEIRO DIAS - (OAB PA23487-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO STATUS CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO LEANDRO SILVA MAUES - (OAB PA22452-A)

Ordem 015
Processo 0811482-08.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Guarda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE GERSON QUEIROZ VIANA
ADVOGADO CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB PA12123-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JAMILE NERY CAVALCANTE QUEIROZ
ADVOGADO NARA NAIANE PINHEIRO SILVA - (OAB PA26368-A)

Ordem 016
Processo 0813939-13.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. O. S.
ADVOGADO DARIO RAMOS PEREIRA - (OAB PA19024-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO R. N. D. S. S.
ADVOGADO THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS - (OAB PA24895-A)

Ordem 017
Processo 0813964-26.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços de Saúde
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ISADORA HELENA FREITAS DA SILVA
ADVOGADO MELLINA LOPES CORREA GUEIROS - (OAB PA23601-A)
ADVOGADO ISABELA DANGLARS DE ALMEIDA LIMA  (OAB PA21263-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem 018
Processo 0809494-49.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar 
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE M. A. A.
REPRESENTANTE G. F. A. A.
ADVOGADO LANNY NEIVA BRASIL - (OAB PA29109-A)
ADVOGADO CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB PA23860-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 019
Processo 0814902-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. L. R. N.
REPRESENTANTE M. D. S. D. M. R.
ADVOGADO MELISSA MACIEL BARRA - (OAB PA28513-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO U. L. N. F.
ADVOGADO AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 020
Processo 0801435-72.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE CONSORCIO KAPA INOVE E VIA OESTE
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVANTE KAPA CAPITAL LTDA - ME
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVANTE VIA OESTE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVANTE INOVE ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SUPORTE- SERVICOS, OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS - (OAB PA35941-A)
ADVOGADO JOSE HUMBERTO DA SILVA JUNIOR - (OAB GO35941-A)
ADVOGADO JOCILVANE BARBOSA DA SILVA BRITO - (OAB PA156-A)

Ordem 021
Processo 0806195-35.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE MAQUIPESA SERVICOS LTDA
AGRAVANTE JUSSARA HELENA BARBOSA JORDY
AGRAVANTE MARX JORDY
ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A)
ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-B)
ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-B)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO EDUARDO SILVA GATTI - (OAB SP234531-A)
ADVOGADO WILLIAM CARMONA MAYA - (OAB SP257198-A)

Ordem 022
Processo 0814035-28.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Estabelecimentos de Ensino
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS SANTOS - (OAB BA23763-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIANA PEREIRA MUNDOCO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO GODOY PERES - (OAB PA11780-A)
ADVOGADO BRUNA WIECZOREK TERRA - (OAB PA32298-A)

Ordem 023
Processo 0812974-35.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO JOSEANE DO SOCORRO DE SOUSA AMADOR (OAB PA11001-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO CEREALISTA CIDADE NOVA LTDA
ADVOGADO SEBASTIAO BANDEIRA - (OAB DF62758-B)
PROCURADOR SEBASTIAO BANDEIRA
AGRAVADO SALOMAO SOLINO DE CARVALHO
AGRAVADO LAURY SOLINO RIBEIRO DE CARVALHO
PROCURADOR SEBASTIAO BANDEIRA
ADVOGADO SEBASTIAO BANDEIRA - (OAB DF62758-B)

Ordem 024
Processo 0808015-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE DEIDISON ALLAN BRITO DA SILVA
AGRAVANTE ADRIELMA SILVA BRITO
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 025
Processo 0812697-19.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
AGRAVADO LETICIA CRISTINA CORREIA MATOS
ADVOGADO ARIEL BARROS BRANDAO DA COSTA - (OAB PA31974-A)

Ordem 026
Processo 0812421-85.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO SALES FERREIRA
ADVOGADO ELDELY DA SILVA HUBNER - (OAB PA5201-A)
ADVOGADO LIVIA ALUA HUBNER - (OAB PA25793-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ITAU S/A
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 027
Processo 0813597-02.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Benfeitorias
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A.
ADVOGADO RICARDO GAZZI - (OAB SP135319-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS - (OAB PA19992-A)

Ordem 028
Processo 0813742-58.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE RAIMUNDO NALDO DE ASSIS CARDOSO
ADVOGADO CAROLINA ROCHA BOTTI - (OAB PA32501-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-S)

Ordem 029
Processo 0814898-81.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Aquisição
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARIA CONCEICAO MACHADO COELHO
ADVOGADO RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO - (OAB PA38250-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 030
Processo 0815210-57.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE GALVAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO NATACHA MONTEIRO DA MOTA - (OAB PA23558-A)
AGRAVANTE MICHELLE MORAES GALVAO
ADVOGADO NATACHA MONTEIRO DA MOTA - (OAB PA23558-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA - (OAB PA9127-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 031
Processo 0815269-45.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ED JESUS SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO EDERSON ANTUNES GAIA - (OAB PA22675-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - (OAB SC8927-A)
ADVOGADO RODRIGO FRASSETTO GOES - (OAB PA20953-A)
ADVOGADO ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - (OAB SC17458-A)
PROCURADORIA BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Ordem 032
Processo 0813164-95.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
REPRESENTANTE ANDREA HELENA MELO SANTOS
ADVOGADO ADRIANA RIBAS MELO VALENTE - (OAB PA9555)
POLO PASSIVO
AGRAVADO METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
ADVOGADO MARCELO MAX TORRES VENTURA - (OAB PE25843-A)
ADVOGADO PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES - (OAB PE38343-A)

Ordem 033
Processo 0818036-90.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FRANCISCA SOLANGE LIMA BATISTA
ADVOGADO NATACHA MONTEIRO DA MOTA - (OAB PA23558-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 034
Processo 0809156-75.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ROVAN DA SILVA REIS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO ARIADENE SOEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO ANTONIO DOS SANTOS GAMA JUNIOR - (OAB PA13134-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 035
Processo 0814969-20.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE NIDIA DE PAULA BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO GALUCIO LISBOA - (OAB PA24595-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO GUILHERME RODRIGUES FONTOURA - (OAB PA32569-A)

Ordem 036
Processo 0814808-73.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prazo
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE CLEVER ELMES MILANI
ADVOGADO IVO LUZ - (OAB PR84282)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA GASPAR - (OAB PR59029)
POLO PASSIVO
AGRAVADO AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR
ADVOGADO THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - (OAB PA19303-A)
ADVOGADO BARBARA CAROLINNE ROSA FIGUEIREDO - (OAB PA37910-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 037
Processo 0802347-69.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE L V F DISTRIBUICOES, PROMOCOES E EVENTOS LTDA
ADVOGADO DANIEL PETROLA SABOYA - (OAB PA27333-A)
AGRAVANTE FABRICIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHON
ADVOGADO DANIEL PETROLA SABOYA - (OAB PA27333-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO PAULO SERGIO SANTANA GARCIA JUNIOR
ADVOGADO LUCYAN SANTOS ABREU - (OAB AP3005)

Ordem 038
Processo 0806936-52.2022.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - (OAB RJ87929-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO PEDRO LUENILSON EUFRAZIO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 039
Processo 0003302-86.2009.8.14.0024
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Duplicata
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
ADVOGADO LEONARDO MENDES CRUZ - (OAB BA25711-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - (OAB PA8008-A)
ADVOGADO CARLOS FELIPE ROCHA LIMA - (OAB PA26695-A)
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
POLO PASSIVO
APELADO REVENDEDORA M C LTDA - ME
ADVOGADO ADRIANA RIBAS MELO VALENTE - (OAB PA9555)
ADVOGADO OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR - (OAB PA1392-A)

Ordem 040
Processo 0800610-16.2021.8.14.0136
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE FABRICIO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
POLO PASSIVO
APELADO SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB PE21678-A)

Ordem 041
Processo 0800186-39.2023.8.14.0124
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ANTONIA PEREIRA
ADVOGADO ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA - (OAB TO9614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 042
Processo 0810200-14.2021.8.14.0040
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE CID CLEA MAGALHAES LIMA CARVALHO
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
ADVOGADO LUANNA DE SOUSA ALVES - (OAB PA30870-A)
APELANTE CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)
ADVOGADO ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA - (OAB PA23507-A)
POLO PASSIVO
APELADO CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA - (OAB PA23507-A)
ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)
APELADO CID CLEA MAGALHAES LIMA CARVALHO
ADVOGADO LUANNA DE SOUSA ALVES - (OAB PA30870-A)
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)

Ordem 043
Processo 0027140-27.2014.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ENILDA GAMA DE SOUZA
ADVOGADO MARTA RAILDA GAMA DE SOUZA - (OAB PA9934-A)
POLO PASSIVO
APELADO SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO JOSE LUIZ TORO DA SILVA - (OAB SP76996-A)
ADVOGADO VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - (OAB SP181164-A)

Ordem 044
Processo 0012970-55.2011.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB RO5546)
PROCURADORIA ALLIANZ SEGUROS S.A.
POLO PASSIVO
APELADO NAOAKI UEOKA
ADVOGADO ADRIANO DE CASTRO CARVALHO (OAB PA32590-A)
ADVOGADO AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY (OAB PA20464-A)

Ordem 045
Processo 0008906-86.2014.8.14.0045
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO - (OAB SP199411-A)
POLO PASSIVO
APELADO RITA MACIEL PEREIRA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO GODOY PERES - (OAB PA11780-A)

Ordem 046
Processo 0006752-91.2009.8.14.0006
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ANA LOURDES RIBEIRO MEDEIROS
ADVOGADO KARINE MIKI OMURA - (OAB PA18387-A)
ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
APELANTE OK CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME
ADVOGADO KARINE MIKI OMURA - (OAB PA18387-A)
ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
ADVOGADO CARLOS DE SENNA MENDES NETO - (OAB PA18834-A)
APELANTE MANOEL AUGUSTO MARQUES LOPES
ADVOGADO KARINE MIKI OMURA - (OAB PA18387-A)
ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
POLO PASSIVO
APELADO PIETRUS GIUSEPPE PINTO DO REGO
ADVOGADO SERGIO VICTOR SARAIVA PINTO - (OAB PA5537-A)
ADVOGADO RICARDO VICTOR BARREIROS PINTO - (OAB PA14817-A)
ADVOGADO ADRIANA BANDEIRA PINTO - (OAB PA13755)

Ordem 047
Processo 0800004-33.2020.8.14.0100
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE LICIANE SILVA
ADVOGADO HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
POLO PASSIVO
APELADO ROD TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - (OAB RN5607-A)
APELADO ROD TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - (OAB RN5607-A)

Ordem 048
Processo 0007744-76.2017.8.14.0069
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE JOSILENE SILVA PEREIRA
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA VIEIRA - (OAB PA18261-B)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM - (OAB GO15245-S)
ADVOGADO KEYLA MARCIA GOMES ROSAL - (OAB TO2412-A)
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM - (OAB GO21012-A)
ADVOGADO SINTIA BRITO DE OLIVEIRA - (OAB TO9702-A)
ADVOGADO ELAINE AYRES BARROS - (OAB TO2402-A)

Ordem 049
Processo 0804987-32.2018.8.14.0040
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO SAMUEL SOUZA DE OLIVEIRA

Ordem 050
Processo 0805666-32.2018.8.14.0040
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO TEREZINHA DE JESUS SODRE NUNES MATOS
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
ADVOGADO RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO - (OAB PA38250-A)

Ordem 051
Processo 0001023-61.2018.8.14.0041
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ROMANA FERREIRA DE AVIZ
ADVOGADO LUIZ CARLOS DIAS DE ALMEIDA - (OAB PA22995-A)
POLO PASSIVO
APELADO A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)

Ordem 052
Processo 0810411-12.2024.8.14.0051
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO B. D. S. M.

Ordem 053
Processo 0001023-98.2017.8.14.0040
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ADAUTO ROCHA
ADVOGADO RICARDO VIANA BRAGA - (OAB PA11430-A)
ADVOGADO DENISE BARBOSA CARDOSO - (OAB PA20534-A)
ADVOGADO CARLOS VIANA BRAGA - (OAB PA11489-A)
POLO PASSIVO
APELADO NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO DENISE GOMES DA SILVA - (OAB PA21415-A)
ADVOGADO BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)

Ordem 054
Processo 0011546-70.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Usucapião Especial (Constitucional)
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE JORGE ESTANISLAU VASCONCELOS CARDOSO
APELANTE MARIA AMERICA MENDES CARDOSO
ADVOGADO OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA - (OAB PA7337-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA - (OAB PA28890-A)
ADVOGADO KATIANE BARBOZA MACHADO - (OAB PA26797-A)
ADVOGADO SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA - (OAB PA25707-A)
ADVOGADO LUCYANA PEREIRA DE LIMA - (OAB PA9432-A)
ADVOGADO CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A)
APELADO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA DE BELÉM
ADVOGADO IGOR NOVOA DOS SANTOS VELASCO AZEVEDO - (OAB PA16544-A)
APELADO DIANA ISA FREIRE FIGUEIREDO

Ordem 055
Processo 0860624-58.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE SIDNEY HERCULANO CAVALCANTE
ADVOGADO TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS - (OAB PA15457-A)
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)

Ordem 056
Processo 0807547-73.2020.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ACASSIO ANTUNES CARNEIRO SILVA
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 057
Processo 0001099-87.2015.8.14.0042
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE RAFAEL E SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO ANTONIO CARVALHO LOBO JUNIOR - (OAB PA21555-A)
ADVOGADO ANTONIO CARVALHO LOBO - (OAB PA5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN AMERICANO SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
APELADO VIVO TELEFONICA BRASIL SA
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)

Ordem 058
Processo 0800407-38.2022.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE RITA MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - (OAB MG103082-A)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO AGIBANK S.A.

Ordem 059
Processo 0021478-53.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO DIEGO AGUIAR ALVES FERREIRA - (OAB SP445699-A)
ADVOGADO ELTON CARLOS VIEIRA - (OAB MG99455-A)
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELÉTRICAS DOPARÁ - CELPA
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)

Ordem 060
Processo 0004543-88.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE DALVINA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO BRENDA KARINE LISBOA RODRIGUES - (OAB PA29981-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO BRENDA KARINE LISBOA RODRIGUES - (OAB PA29981-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO DALVINA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem 061
Processo 0007694-45.2014.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE L. M. S. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO DIADIMAR GOMES - (OAB PA21829-A)
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
ADVOGADO JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)
APELANTE EDILENE GOMES DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO EDILENE GOMES DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO L. M. S. E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
ADVOGADO DIADIMAR GOMES - (OAB PA21829-A)

Ordem 062
Processo 0055643-63.2011.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCELO ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem 063
Processo 0000751-15.2008.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
PROCURADORIA GRUPO COGNA
APELANTE COLEGIO SENA LTDA - ME
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
APELANTE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
ADVOGADO MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB MG63440-S)
APELANTE INSTITUTO PRO-EDUCAR
ADVOGADO CADMO BASTOS MELO JUNIOR - (OAB PA4749-A)
ADVOGADO MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB MG63440-S)
POLO PASSIVO
APELADO COLEGIO SENA LTDA - ME
ADVOGADO ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
APELADO EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA GRUPO COGNA
APELADO INSTITUTO PRO-EDUCAR
ADVOGADO MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB MG63440-S)
ADVOGADO CADMO BASTOS MELO JUNIOR - (OAB PA4749-A)
APELADO UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
ADVOGADO MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB MG63440-S)

Ordem 064
Processo 0803916-24.2021.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE REDINALDO SEPEDA CHAVES
ADVOGADO JEAN CARLOS GOLTARA - (OAB PA24019-A)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS - (OAB PA10585-A)
POLO PASSIVO
APELADO ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - (OAB PA20365-A)

Ordem 065
Processo 0001563-42.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE EDIELSON CAMBRAIA DOS SANTOS
APELANTE VERA MARCIA DE LIMA E SILVA
ADVOGADO EDNELSON SILVA AMARAL - (OAB PA28447-A)
ADVOGADO CARIMI HABER CEZARINO CANUTO - (OAB PA12038-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANCORA INCORPORADORA LTDA - ME
ADVOGADO CINTHIA DANTAS VALENTE - (OAB PA21095-A)
APELADO CONDOMNIO RESIDENCIAL COSTA FORTUNA
ADVOGADO CLEA SOUZA DA CUNHA - (OAB PA25098-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO THIAGO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ANA CAROLINE CHAVES OLEARI - (OAB PA22022-A)
ADVOGADO DEBORA DO NASCIMENTO PAIER - (OAB PA24395-A)

Ordem 066
Processo 0805169-69.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE C. I. P. L. B.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO A. G. B.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 067
Processo 0021403-43.2014.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO FABRICIO GOMES CRISTINO - (OAB PA19809-A)
ADVOGADO GUSTAVO CLEMENTE VILELA - (OAB SP220907-A)
ADVOGADO GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - (OAB RJ61698-A)
ADVOGADO RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - (OAB RJ162574-A)
POLO PASSIVO
APELADO DINAIR MARCAL AMERICO
ADVOGADO NATALIA DOS SANTOS CAMPOS - (OAB PA14026-A)

Ordem 068
Processo 0809448-14.2018.8.14.0051
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Aquisição
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE FABRICIO DA SILVA BATISTA
ADVOGADO PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO - (OAB PA20524-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUIS SILVA DE MOURA
ADVOGADO TERRY TENNER FELEOL MARQUES - (OAB PA12223-A)
APELADO MARIA LUCILENE SILVA DE MOURA
ADVOGADO TERRY TENNER FELEOL MARQUES - (OAB PA12223-A)

Ordem 069
Processo 0806926-15.2020.8.14.0028
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO JANAINA GABRIEL DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO KESIA ZANONI BRITO DE SOUZA ALENCAR - (OAB PA21969-A)

Ordem 070
Processo 0012724-15.2018.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JOSE DIAS SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB PE21678-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB PE21678-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
APELADO MARIA JOSE DIAS SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem 071
Processo 0026881-71.2010.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal null
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE FENIX AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
POLO PASSIVO
APELADO TELMA MARIA FERNANDES LADEIRA
ADVOGADO MOISES CRESTANELLO - (OAB PA15538-A)

Ordem 072
Processo 0079676-78.2015.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)
APELANTE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELANTE KIRTON SEGUROS S.A.
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)
APELANTE MARCIA NAZARE SILVA BITAR
ADVOGADO CAMILA PORTELLA NEVES - (OAB PA19464-A)
ADVOGADO FELIPE PORTELLA NEVES - (OAB PA16316-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCIA NAZARE SILVA BITAR
ADVOGADO CAMILA PORTELLA NEVES - (OAB PA19464-A)
ADVOGADO FELIPE PORTELLA NEVES - (OAB PA16316-A)
APELADO HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)
APELADO HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO KIRTON SEGUROS S.A.
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
ADVOGADO NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)

Ordem 073
Processo 0041619-35.2008.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal null
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE JULIO AFONSO E CIA - EPP
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - (OAB PA7359-A)
APELANTE COMERCIAL CASTELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - (OAB PA7359-A)
POLO PASSIVO
APELADO DANONE LTDA
ADVOGADO ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB SP185441-A)
ADVOGADO SILVIA ZEIGLER - (OAB SP129611-A)
ADVOGADO ANDRE BARABINO - (OAB SP172383)

Ordem 074
Processo 0018566-83.2012.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA BASA
ADVOGADO BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - (OAB PA18292-A)
ADVOGADO ROBERTO VENESIA - (OAB MG103541-A)
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE PAULA - (OAB MG69306-A)
POLO PASSIVO
APELADO RELTON OSVALDO PUREZA PINTO
ADVOGADO RONDINELI FERREIRA PINTO - (OAB PA10389-A)

Ordem 075
Processo 0818976-05.2022.8.14.0028
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE DIONICE FRANCA DA SILVA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
ADVOGADO LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 076
Processo 0806219-11.2020.8.14.0040
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE NILA NUNES FERREIRA
ADVOGADO NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO - (OAB PA15629-A)
ADVOGADO FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA - (OAB PA14792-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 077
Processo 0825336-22.2022.8.14.0006
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA GORETTI CASTRO NUNES
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO PARANA BANCO S/A
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA - (OAB PA17245-A)
PROCURADORIA PARANA BANCO S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 078
Processo 0857312-06.2020.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE CLEIDE SUELI DOS REIS CRUZ
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
APELADO CLEIDE SUELI DOS REIS CRUZ
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 079
Processo 0007257-94.2014.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
ADVOGADO MATHEUS CAMARA RAYMUNDO - (OAB PA8943-A)
ADVOGADO MARINA GALLETTI SILVA - (OAB PA23686-A)
POLO PASSIVO
APELADO DERMEVAL CASTRO DE AQUINO FILHO
ADVOGADO WALTER ANTONIO TEIXEIRA LEAL - (OAB PA27572-A)
ADVOGADO RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)

Ordem 080
Processo 0711687-77.2016.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - (OAB RJ162574-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA MARGARETH DE OLIVEIRA BRITO
APELADO LUIZ CARLOS DIAS BRITO
ADVOGADO TARCILA KELLY SANCHES PEREIRA - (OAB PA18761-A)
ADVOGADO DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A)

Ordem 081
Processo 0804215-69.2018.8.14.0040
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
JUÍZO SENTENCIANTE JAIME SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO MANOEL FELIZARDO - (OAB GO40528-A)
ADVOGADO JONATAS PEREIRA ROCHA - (OAB GO58038-A)
POLO PASSIVO
APELADO MASTER CONSTRUTORA, INCORPORAODRA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-SCP 01
ADVOGADO ARINILSON GONCALVES MARIANO - (OAB GO18478-A)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO - (OAB GO24294-A)
ADVOGADO JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA - (OAB GO40273-A)
ADVOGADO MICHELLE DE CASTRO CINTRA - (OAB GO48624-A)
ADVOGADO RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA - (OAB GO39111-A)

Ordem 082
Processo 0813247-40.2017.8.14.0006
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE CCN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
ADVOGADO ADEMIR DIAS DOS SANTOS - (OAB PA26527-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDINELSON FERREIRA NASCIMENTO
APELADO JENNIFER DA COSTA NASCIMENTO
ADVOGADO BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL - (OAB PA15860-A)

Ordem 083
Processo 0804831-18.2019.8.14.0005
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Nota Promissória
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA E AFINS DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS - (OAB PA19444-A)
ADVOGADO JEFFERSON CHRYSTYAN DE OLIVEIRA COSTA - (OAB PA11795-A)
POLO PASSIVO
APELADO D. A. DE OLIVEIRA COMUNICACAO
ADVOGADO RONALDO FERREIRA MARINHO - (OAB PA18225-B)

Ordem 084
Processo 0009117-31.2017.8.14.0009
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Busca e Apreensão
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - (OAB DF21822-A)
ADVOGADO ACACIO FERNANDES ROBOREDO - (OAB SP89774-A)
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL BATISTA GAMA

Ordem 085
Processo 0003195-63.2014.8.14.0025
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO - (OAB PA9238-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO MARCIO ELI DE FARIA JUNIOR
APELADO MARIA ELIENE LIMA NAZARE DE SOUZA
APELADO JENILSON DA SILVA RODRIGUES

Ordem 086
Processo 0800330-97.2021.8.14.0054
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARILENE DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 087
Processo 0016779-78.1996.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Constituição de Renda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA S/A - CAPAF
ADVOGADO SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA - (OAB PA16101-A)
ADVOGADO RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIO DUARTE FERREIRA
ADVOGADO ANTONINO MAIA DA SILVA - (OAB PA5911-A)

Ordem 088
Processo 0801922-97.2019.8.14.0006
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE HUGO UBIRAJARA FREITAS PANTOJA
ADVOGADO JOAO BOSCO MAUES CORREA JUNIOR - (OAB PA25081-A)
POLO PASSIVO
APELADO COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PRECO BAIXO LTDA
ADVOGADO HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR (OAB PA20208-A)

Ordem 089
Processo 0821164-59.2021.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Produto Impróprio
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
APELADO MARLUCIO DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO ANA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA - (OAB AP5532-B-A)
ADVOGADO ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)

Ordem 090
Processo 0007918-41.2018.8.14.0040
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL COELHO SARTORIO - (OAB PA23643-A)
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
ADVOGADO JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)
APELANTE RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO ADRIANE DE SOUZA DA ROCHA - (OAB PA25472-A)
ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO SOLANGE LIMA E LIRA - (OAB PA26698-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO SOLANGE LIMA E LIRA - (OAB PA26698-A)
ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO ADRIANE DE SOUZA DA ROCHA - (OAB PA25472-A)
ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
APELADO L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL COELHO SARTORIO - (OAB PA23643-A)
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
ADVOGADO JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)

Ordem 091
Processo 0800043-31.2019.8.14.0111
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA EUNICE GONCALVES DA ROCHA
ADVOGADO NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - (OAB PA28427-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 092
Processo 0804155-98.2019.8.14.0028
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA RAIMUNDA MERCEDES DA SILVA
ADVOGADO RENATO LOPES BARBOSA - (OAB PA27651-A)
POLO PASSIVO
APELADO WYSLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO PAMELA APARECIDA WOLFF - (OAB PA22538-A)

Ordem 093
Processo 0835069-68.2020.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADO MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO - (OAB PA17067-A)
ADVOGADO DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA - (OAB PA21764-A)
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)

Ordem 094
Processo 0001354-33.2014.8.14.0025
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
ADVOGADO CHRISTELLI MAISSA GOMES DE MELO - (OAB PA28866-A)
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO - (OAB GO13721-A)
PROCURADORIA BRADESCO SEGUROS S/A
POLO PASSIVO
APELADO MARIA NILZA MACEDO SILVA
APELADO DENISVAN SILVA BRITO
ADVOGADO KATHERINE BARROS SANTOS - (OAB PA24496-A)
ADVOGADO CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA - (OAB PA14752-A)
ADVOGADO DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS - (OAB PA12054-A)

Ordem 095
Processo 0825075-84.2018.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fiscalização
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE WALTER ELIAS MELO VIEIRA ULIANA
APELANTE KAMILA GOMES MACIEL BORGES
ADVOGADO CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO - (OAB PA6976-A)
ADVOGADO PAULO ANDRE VIEIRA SERRA - (OAB PA6858-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA - (OAB SP113887-A)
ADVOGADO NEI CALDERON - (OAB PA114904-A)
ADVOGADO JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
REPRESENTANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 096
Processo 0014437-66.2017.8.14.0040
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE SEVERINO PINTO DA MOTA
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
ADVOGADO RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO - (OAB PA38250-A)
POLO PASSIVO
APELADO L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem 097
Processo 0018513-39.2011.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE
ADVOGADO JOAO CARLOS FONSECA - (OAB PA19359-A)
ADVOGADO ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR - (OAB PA26885-A)
POLO PASSIVO
APELADO AMERICAN FACTORING COMERCIAL LTDA. - ME
ADVOGADO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - (OAB PA8123-A)

Ordem 098
Processo 0007697-27.2018.8.14.0018
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE TAI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA - (OAB PA106495-A)
ADVOGADO LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA - (OAB MG155435)
ADVOGADO MARCELO MARQUES CALDAS TERRA RIOS DA SILVEIRA - (OAB MG205436)
APELANTE TEOFILO SOARES DE ALMEIDA
APELANTE MARIA LENISE DE CARVALHO SOARES
ADVOGADO FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA - (OAB PA106495-A)
ADVOGADO LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA - (OAB MG155435)
ADVOGADO MARCELO MARQUES CALDAS TERRA RIOS DA SILVEIRA - (OAB MG205436)
POLO PASSIVO
APELADO EMANUEL KERSON PINHEIRO MARTINS
ADVOGADO GIAN CARLOS ARAUJO SOARES - (OAB PA977-A)
ADVOGADO FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR - (OAB PA21006-A)

Ordem 099
Processo 0009201-93.2017.8.14.0021
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA LINS DE SOUZA
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 100
Processo 0800499-36.2018.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE N. D. S. M. D. S.
ADVOGADO EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA19470-A)
ADVOGADO ELENIZE DAS MERCES MESQUITA - (OAB PA19110-A)
POLO PASSIVO
APELADO F. S. D. R.
APELADO F. S. D. R.
APELADO D. S. D. R.
APELADO F. S. R. D. R. J.
APELADO C. C. S. D. R.
APELADO W. A. D. S.
APELADO F. S. D. R.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 101
Processo 0044898-92.2009.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fiscalização
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE NEILA MARIA NORONHA DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO NAYDE NORONHA NASCIMENTO
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO DEBORAH CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
TERCEIRO INTERESSADO DANIELLE FONSECA DO NASCIMENTO
TERCEIRO INTERESSADO MARIA DE NAZARE NORONHA DO NASCIMENTO
TERCEIRO INTERESSADO NILZA DO NASCIMENTO PESSOA
TERCEIRO INTERESSADO NEILA MARIA NORONHA DO NASCIMENTO
TERCEIRO INTERESSADO ANA MARIA NORONHA DO NASCIMENTO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 102
Processo 0802695-52.2018.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO REGINALDO ANDRADE SHINKAI
ADVOGADO ZADOQUEU BARBOSA - (OAB PA23479-A)

Ordem 103
Processo 0005991-72.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVER CASTANHEIRA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
APELANTE PROJETO IMOBILIÁRIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
APELANTE VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCIA SUELY SOUZA DA CONCEICAO
ADVOGADO FABIO DE ARAUJO AMORIM - (OAB PA12380-A)

Ordem 104
Processo 0863767-50.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO SILVANA ALVES VIEIRA
ADVOGADO THAIS DE LOURDES RODRIGUES FONSECA - (OAB PA27865-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 105
Processo 0021336-73.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ANDREA CRISTINA MATOS ROCHA
ADVOGADO KLEVERSON GOMES ROCHA - (OAB PA6800-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO - (OAB PA24346-A)
PROCURADORIA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Ordem 106
Processo 0006118-76.2017.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ODAIR AZEVEDO DA SILVA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA - (OAB PA10236-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDVALDO UCHOA GONZAGA
ADVOGADO KATIANA PEREIRA LOBATO - (OAB PA28208-A)

Ordem 107
Processo 0812729-74.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE DOLORES DE MIRANDA FEIO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO ANDERSON CONCEICAO MENDES
APELADO RODRIGO CONCEICAO MENDES
APELADO MARIA LEONICE CONCEICAO MENDES
ADVOGADO ARTUR COROA MENDES - (OAB PA31380-A)

Ordem 108
Processo 0800057-63.2022.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dano Ambiental
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE GENIVAL FARIAS OLIVEIRA
APELANTE OZEANE DA SILVA E SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem 109
Processo 0800477-41.2021.8.14.0049
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Investigação de Paternidade
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARYZIETH DOS PASSOS MAMEDE DE SOUZA
ADVOGADO ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES - (OAB PA23646-A)
ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO JAMYLLE SHYSLENNY SOARES GOMES - (OAB PA29663-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 110
Processo 0800583-24.2019.8.14.0097
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ITAU SEGUROS SA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
ADVOGADO JOAO ALVES BARBOSA FILHO - (OAB PE4246-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDA NONATA TAVARES DA SILVA
ADVOGADO LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA - (OAB PA29320-A)

Ordem 111
Processo 0001246-97.2011.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Liminar 
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE CONSTRUTORA CEACE LTDA
ADVOGADO AGENOR PINHEIRO LEAL - (OAB PA16352-A)
ADVOGADO VANDUIR JOSE DE LIMA - (OAB PA3504-A)
APELANTE JOSE RONALDO LUIZ CORREA
ADVOGADO AGENOR PINHEIRO LEAL - (OAB PA16352-A)
ADVOGADO VANDUIR JOSE DE LIMA - (OAB PA3504-A)
APELANTE UILTON FRANCISCO ALVES
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
ADVOGADO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
ADVOGADO LUCIANA SEZANOWSKI - (OAB PR25276-A)
ADVOGADO STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA(OAB PR53612A)
ADVOGADO ADRIANO MUNIZ REBELLO - (OAB PR24730-A)

Ordem 112
Processo 0801753-70.2020.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - (OAB SP156187-A)
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB PA24871-A)
POLO PASSIVO
APELADO M. D. S. S.

Ordem 113
Processo 0000292-61.2010.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento em Consignação
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE IZAIAS VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO CLAUDIA EDUARDA ALVES DA COSTA - (OAB PA34444-A)
ADVOGADO BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)
POLO PASSIVO
APELADO HSBC BANK BRASIL SA
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)

Ordem 114
Processo 0021012-69.2006.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ARTEVERDE JARDINS E PARQUES LTDA ME
ADVOGADO EDISSANDRA PEREIRA ALVES - (OAB PA19264-A)
ADVOGADO JARDANYA SANTOS ROCHA - (OAB PA10554-A)
ADVOGADO SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA - (OAB PA11203-A)
ADVOGADO MANUELA BITAR LELIS DOS SANTOS PICKERELL - (OAB PA12950-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES - (OAB GO62781-A)
ADVOGADO WALTER SILVEIRA FRANCO - (OAB PA10210-A)
ADVOGADO ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - (OAB PA13158-A)
ADVOGADO PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA (OAB PA11274-A)
ADVOGADO IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES - (OAB PA6983-B)
ADVOGADO ANA MARIA FRAGOSO TOSCANO - (OAB PA1780-A)
ADVOGADO DANIEL SOLUM FRANCO MAUES - (OAB PA13590-A)

Ordem 115
Processo 0831932-10.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE RONALDO LUCIO SANTA ROSA MENEZES
ADVOGADO GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS - (OAB PA18456-A)
ADVOGADO FERNANDA PEREIRA HAGE - (OAB PA29278-A)
ADVOGADO JOAO JORGE HAGE NETO - (OAB PA5916-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 116
Processo 0840229-06.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fiscalização
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO KALYNDA JUAREZ MONTORIL DEL CASTILLO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 117
Processo 0830020-46.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Concurso de Credores
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE GIOVANNE ROSSY DA SILVA TEMBRA
ADVOGADO ROMULO DE SOUZA PINTO - (OAB PA21064-A)
ADVOGADO THIAGO DE SOUZA PAMPLONA - (OAB PA13926-A)
POLO PASSIVO
APELADO Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA - (OAB PA20201-A)
ADVOGADO CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN - (OAB PA17055-A)
ADVOGADO MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - (OAB PA4288-A)
AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 118
Processo 0800706-72.2022.8.14.0014
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA LETICIA ALVES AGUIAR
APELANTE SERGIO DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO JOSE GOMES VIDAL JUNIOR - (OAB PA14051-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS - (OAB PA5109-S)
ADVOGADO EDSON ROSAS JUNIOR - (OAB AM1910-A)

Ordem 119
Processo 0002735-77.2013.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE SONIA LIDUINA DE SOUSA ALMEIDA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO MARIANA DENUZZO - (OAB SP253384-A)

Ordem 120
Processo 0011666-79.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ELAINE TATIANA DE SOUSA REGO
ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA DIAS - (OAB PA15888-A)
ADVOGADO LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA - (OAB PA6450-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 121
Processo 0848183-40.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Protesto Indevido de Título
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO PATRICIA BARROS DE MELO
ADVOGADO ALESSANDRA ROCHA LIMA ABDON - (OAB PA18725-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 122
Processo 0812793-38.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Arras ou Sinal
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
POLO PASSIVO
APELADO L C TADAIESKY EIRELI
ADVOGADO FERNANDA DA SILVA LEAL - (OAB PA27257-A)
APELADO LUCIANA CARVALHO TADAIESKY