ATA DE SESSÃO

2ª Sessão Extraordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 5 de dezembro de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO (participação telepresencial autorizada pela Presidência), VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA (participação telepresencial autorizada pela Presidência), CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, RICARDO FERREIRA NUNES, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR (participação telepresencial autorizada pela Presidência), GLEIDE PEREIRA DE MOURA (participação telepresencial autorizada pela Presidência), JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO (participação telepresencial autorizada pela Presidência), ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA (participação telepresencial autorizada pela Presidência), JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, ROSI MARIA GOMES DE FARIAS (participação telepresencial autorizada pela Presidência), EVA DO AMARAL COELHO, KEDIMA PACÍFICO LYRA, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, MARGUI GASPAR BITTENCOURT, PEDRO PINHEIRO SOTERO, LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, ALEX PINHEIRO CENTENO, JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e o Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA (participação telepresencial autorizada pela Presidência). Desembargadora justificadamente ausente VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA e o Juiz Convocado JOSÉ ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE. Presente, também, a Exma. Sra. Dra. Ubiragilda Silva Pimentel, Procuradora de Justiça. A seguir foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 10h20min.

PALAVRA FACULTADA 

A Exma. Sra. Desembargadora Presidente Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos declarou aberta a sessão desejando um abençoado dia de trabalho a todos e a todas. Na sequência, a Presidente enalteceu a obtenção do “Selo Ouro” pelo TJPA, o qual figurou em 1º lugar dentre os tribunais de justiça de porte médio, agradecendo o empenho de todos(as) os(as) magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) no compromisso diário com a instituição, elevando-a ao patamar que merece. A Exma. Sra. Dra. Ubiragilda Silva Pimentel pediu a palavra para, em nome do Ministério Público do Estado do Pará, parabenizar o TJPA pelo alcance do feito inédito na obtenção do “Selo Ouro”, enaltecendo a gestão da Exma. Sra. Desembargadora Nazaré Gouveia e toda a equipe do Poder Judiciário Paraense. Em seguida, a Presidente levou ao conhecimento do Colegiado uma nota sobre a PEC 45/2024, na qual o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) manifesta profunda preocupação com as alterações no teto remuneratório que atingirá diretamente os membros do Poder Judiciário. Por fim, a Presidente anunciou as novas unidades que alcançaram o índice de 100% no IEJUD, sendo elas: Gabinete do Des. Alex Pinheiro Centeno, 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, Vara Única de Juruti, Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu, 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá, 2ª Vara Criminal de Ananindeua, 1ª Turma Recursal Permanente, Vara Única de Itupiranga, Vara Única de Óbidos, 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Turmas Recursais e Vara Única de Santa Luzia. 

PARTE ADMINISTRATIVA

1 - EDITAL DE ACESSO AO DESEMBARGO - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - TJPA - PROMAG 

1.1- Processo de Acesso ao Desembargo, pelo critério de merecimento do TJPA, Edital nº 1/2024-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 8/8/2024. Magistrados inscritos:

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito de 3ª Entrância, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital; ANA LÚCIA BENTES LYNCH, Juíza de Direito de 3ª Entrância, titular da 2ª (segunda) Vaga da Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital; ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO, Juíza de Direito de 3ª Entrância, titular da 2ª (segunda) Vaga da 1ª (primeira) Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, Cível e Criminal da Comarca da Capital; ANTÔNIO CLÁUDIO VON LORHMANN CRUZ, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da Vara da Infância e Juventude, Distrital de Icoaraci da Comarca da Capital; CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO, Juíza de Direito de 3ª Entrância, titular da 10ª Vara do juizado Especial Cível da Comarca da Capital; CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito de 3ª Entrância, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital; EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital; JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JR, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital; JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital; MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA, Juíza de Direito de 3ª Entrância, titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro da Capital; ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito de 3ª Entrância, titular da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital; SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito de 3ª Entrância, titular da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital; SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital; SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA, Juíza de Direito de 3ª Entrância, titular da 3ª (terceira) Vaga da 1ª (primeira) Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, Cível e Criminal da Comarca da Capital; VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes 
Decisão: após a publicação dos votos de todos os desembargadores presentes, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos anunciou que a lista tríplice foi formada pelos seguintes magistrados, na ordem de pontuação: José Antônio Ferreira Cavalcante, com a média de 84,46; Antonieta Maria Ferrari Mileo, com a média de 82,92 e Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, com a média de 80,28. A Exma. Sra. Desembargadora Presidente anunciou, outrossim, que, por já ter figurado duas vezes consecutivas em lista tríplice anteriormente, ascende ao desembargo o Juiz de Direito José Antônio Ferreira Cavalcante. 

E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 10h48min, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi.

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará