TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7977/2024 - Sexta-feira, 06 de dezembro de 2024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2024:

Faço público a quem interessar possa que, para a 82ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE (HC/MS) da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 10 de dezembro de 2024, às 10:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos:

Ordem: 001
Processo: 0818337-03.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: R. V. dos S.
ADVOGADO: ROSÉLIO DA SILVA COLARES - (OAB PA18035-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 002
Processo: 0818679-14.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO: GABRIEL DA COSTA PEREIRA - (OAB PA36922-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 003
Processo: 0813372-79.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: RUAN DO NASCIMENTO TAVARES
ADVOGADO: RAFAEL ROLLA SIQUEIRA - (OAB PA14468-A)
ADVOGADO: AMANDA VIEIRA MARTINS - (OAB PA20758-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
*Suspeição: Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Desembargadora KÉDIMA LYRA
Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA

Ordem: 004
Processo: 0818644-54.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: D. P. de S.
ADVOGADO: ÍSIS KAROLINE CARDOSO DE LIMA - (OAB PA19817-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 005
Processo: 0817218-07.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: IGO GAIA DE SOUSA
ADVOGADO: DIEFFERSON CÉZAR RAMOS DE ALMEIDA - (OAB RJ236993-A)
ADVOGADO: MAIRLI GONÇALVES COSTA - (OAB PA34654-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BAIÃO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 006
Processo: 0817982-90.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: JERLISON COIMBRA DE SOUZA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 007
Processo: 0811927-26.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
AGRAVANTE: ROBERTY JÚNIOR LIMA GALÚCIO
ADVOGADO: ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA - (OAB PA4771-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu dos embargos de declaração opostos - ID 22689746, prolatada em 17/10/2024 e publicada no DJEN em 21/10/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 008
Processo: 0817525-58.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: MOISÉS NASCIMENTO DE NAZARÉ
ADVOGADO: GUSTAVO CARVALHO LEITE - (OAB MA9071-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA.
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 009
Processo: 0816868-19.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: KARINE MAGALHÃES LAMEIRA
ADVOGADO: HELTON MACHADO CARREIRO - (OAB PA22880-A)
ADVOGADO: JEAN RAMIREZ DA SILVA - (OAB PA25948-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 010
Processo: 0818490-36.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: GENIFER DAIANE BRAGA DE SOUZA
ADVOGADO: CINTHYA ABREU DO NASCIMENTO - (OAB PA38939)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 011
Processo: 0818685-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR
PACIENTE: MARCOS GABRIEL SANTOS CORDEIRO
ADVOGADO: ELIEZER DA CONCEIÇÃO BORGES - (OAB PA16102-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 012
Processo: 0817882-38.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: FERNANDO NASCIMENTO DE LIMA
ADVOGADO: EDITANIA FARIAS DA SILVA - (OAB PA31500-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 013
Processo: 0818125-79.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: FABRÍCIO LOBATO VAZ
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 014
Processo: 0817153-12.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: RAQUEL ALCÂNTARA DIAS
PACIENTE: MARIZA ALCÂNTARA FERREIRA
PACIENTE: THIAGO AGOSTINHO SILVEIRA CONCEIÇÃO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SOURE
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 015
Processo: 0818874-96.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: JEFFERSON NUNES DE SOUSA
ADVOGADO: RAPHAELL LEMES BRAZ - (OAB PA24451-B)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 016
Processo: 0817576-69.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: WANDERSON SANTOS FRANCO
ADVOGADO: AMARANTO SILVA JÚNIOR - (OAB PA25836-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 017
Processo: 0818614-19.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: RÔMULO PATRICK FONSECA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CAROLINNE ARAÚJO LISBOA MAUÉS - (OAB PA27716-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE BREVES
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 018
Processo: 0818269-53.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: E. L. C.
ADVOGADO: MARIA LÚCIA SILVA DOS ANJOS - (OAB PA29253-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 019
Processo: 0817242-35.2024.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
EMBARGANTE: AGUINALDO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: BENTO VIEIRA SOBRINHO - (OAB MA14065-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que julgou prejudicada a impetração do habeas corpus - ID 23172711, prolatada em 11/11/2024 e publicada no DJEN em 14/11/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 020
Processo: 0818794-35.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: DAVID CONCEIÇÃO SILVA
ADVOGADO: JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS - (OAB PA24399-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 021
Processo: 0819403-18.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: FREDSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA - (OAB PA27863-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 022
Processo: 0816723-60.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: FABRÍCIO MELLO SANTOS
ADVOGADO: MICHELE ANDRÉA TAVARES BELÉM - (OAB PA15873-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 023
Processo: 0817345-42.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: KLEBSON DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VALE DOS REIS - (OAB PA4276-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 024
Processo: 0817683-16.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: ANDERSON NEGRÃO DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 025
Processo: 0818054-77.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: R. de L. F.
ADVOGADO: ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO - (OAB PA33902-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 026
Processo: 0818133-56.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: EDUARDO ALESSANDRO CARDOSO RODRIGUES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 027
Processo: 0818495-58.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: SIVALDO DA SILVA LOPES
ADVOGADO: KELLY MARINE SILVA TONEL - (OAB MT28745/O)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 028
Processo: 0817457-11.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: L. B. F. G.
ADVOGADO: HAILTON OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA15411-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CAMETÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 029
Processo: 0818286-89.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: DOUGLAS MAGNO DO CARMO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 030
Processo: 0818316-27.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
AGRAVANTE: M. G. R.
ADVOGADO: OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO - (OAB PA21776-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que indeferiu o pedido de liminar formulado no habeas corpus - ID 23030387, prolatada em 04/11/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 031
Processo: 0818629-85.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS VILHENA
ADVOGADO: BERNARDO ARAÚJO DA LUZ - (OAB PA27220-B)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE VIGIA DE NAZARÉ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 032
Processo: 0818702-57.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: BLEY DA SILVA DE FREITAS
ADVOGADO: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JÚNIOR - (OAB PA5075-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 033
Processo: 0818772-74.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: Z. S. de C.
ADVOGADO: WILLIAMS FÉLIX GOMES DA SILVA - (OAB PA29909-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 034
Processo: 0811972-30.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: FRANKVALDO SANDES CARVALHO
ADVOGADO: ÉRICK VINÍCIUS COSTA DE ANDRADE - (OAB MA15268-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 035
Processo: 0817584-46.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: JORGE DA SILVA CUNHA
ADVOGADO: ELVA MARIA SALES COELHO - (OAB PA17318-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IRITUIA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 036
Processo: 0812471-14.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: WELLITON CAMPOS DE MEDEIROS
ADVOGADO: RAFAEL ROLLA SIQUEIRA - (OAB PA14468-A)
ADVOGADO: AMANDA VIEIRA MARTINS - (OAB PA20758-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
*Suspeição: Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Ordem: 037
Processo: 0817517-81.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: LEONARDO WILLIAM BRAZ DA COSTA
ADVOGADO: CAROLINNE ARAÚJO LISBOA MAUÉS - (OAB PA27716-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 038
Processo: 0817671-02.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: TADEU JÚNIOR SOUSA E SILVA
ADVOGADO: DIEGO MARINHO MARTINS - (OAB PA25611-B)
ADVOGADO: MARCO JOSÉ LOBATO SOUZA - (OAB PA31244-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MOJU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 039
Processo: 0800228-04.2024.8.14.9000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
PACIENTE: JOSÉ DO ESPIRITO SANTO GONÇALVES DE ABREU
ADVOGADO: MARIZETE CORTEZE ROMIO - (OAB PA29757-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 040
Processo: 0810083-41.2024.8.14.0000
Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
IMPETRANTE: MOISÉS DE CARVALHO BRITO BATISTA
ADVOGADO: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS - (OAB PA18934-A)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Belém(PA), 05 de dezembro de 2024.

MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO
Secretária da Seção de Direito Penal