ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 10h00, PARA REALIZAÇÃO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, PARA JULGAMENTO DOS FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE, ABAIXO LISTADOS.
RESSALTA-SE QUE O INTERESSADO EM SUSTENTAR ORALMENTE PODERÁ COMPARECER NO PLENÁRIO I, SITUADO NO PRÉDIO-SEDE DESTE E. TRIBUNAL (DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA REALIZÁ-LA DE FORMA PRESENCIAL. CASO DESEJE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO <HTTPS://CONSULTAS.TJPA.JUS.BR/PUSH/LOGIN> ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PARA EFETUAR A SUA INSCRIÇÃO.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0003347-92.2017.8.14.0062 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: KAROLINE NATALIA ALVES DAS NEVES
ADVOGADO: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - (OAB/SP 227924-S)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DALVANI GONCALVES
ADVOGADO: PAULO HERNANDE DOS SANTOS SILVA - (OAB/TO 5067-A)
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MENDES - (OAB/PA 5034-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: VÂNIA LUCIA SILVEIRA

2 - PROCESSO 0803238-85.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIMESON MOTA DE AZEVEDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: VÂNIA LUCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

3 – PROCESSO - 0012546-86.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROMARIO BONFIM TAVEIRA
ADVOGADO: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA - (OAB/PA 23083-A)
APELADA: DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO
ADVOGADA: LUCIANA CARDOSO AGUIAR - (OAB/PA 25237-A)
ADVOGADO: JOAO VITOR PENNA E SILVA - (OAB/PA 23935-A)
ADVOGADO: VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES - (OAB/PA 23863-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: VÂNIA LUCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

4 - PROCESSO 0017171-71.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE: MARINETE CORRÊA MENDES
ADVOGADO: LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS - (OAB/PA 23379-A)
APELADO: SEBASTIAO BELMER FILHO
ADVOGADO: ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA - (OAB/PA 16360-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB/PA 17515-A)
ADVOGADO: ANTONIO LOBATO PAES NETO - (OAB/PA 17277-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: VÂNIA LUCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

5 - PROCESSO 0816333-56.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. A. DE J.
ADVOGADO: VINICIUS SOUSA HESKETH NETO (OAB/PA 32202)
APELANTE: R. DA S. C.
ADVOGADAS: ILCA MORAES DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PA 25428) E DEBORA QUARESMA CARVALHO (OAB/PA 38452)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA LUCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

6 - PROCESSO 0800835-46.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTES: F. N. P. e E. A. C. C.
ADVOGADO: CLAUDIO ALAN DE LIMA MACHADO - (OAB/PA 32128-A)
ADVOGADO: EDNILSON RODRIGUES BARRETO JUNIOR - (OAB/PA 29625-A)
ADVOGADO: EDSON RUI FERREIRA CARDOSO - (OAB/PA 28556-A)
APELANTE: L. L. DE S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA LUCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

7 - PROCESSO 0810796-34.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIAS CASTRO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA LUCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

8 - PROCESSO 0002952-12.2010.8.14.0009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: PEDRO JACKSON DA COSTA MACHADO
ADVOGADO: SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR (OAB/PA 6987)
RECORRENTE: MARCOS WESLLEY MAESTRI BENGSTON
ADVOGADO: MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA (OAB/PA 8238)
ADVOGADO: JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB/PA 7710)
ADVOGADO: EDIEL GAMA LOPES (OAB/PA 21906)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
OBS.: SUSPEIÇÃO DA DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

9 - PROCESSO 0006473-38.2019.8.14.0012 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ROGERIO COSTA ARNAUD
ADVOGADA: SUELEN FATIMA BIFFI SCARPARO (OAB/PA 12497)
ADVOGADO: MAURILO ANDRADE CARDOSO (OAB/PA 25865)
ADVOGADO: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA (OAB/PA 4284)
ADVOGADA: JULIANE FONTENELE ZAMPIETRO (OAB/PA 14519)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

10 - PROCESSO 0817043-08.2023.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: JAILSON DA COSTA DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

11 - PROCESSO 0810786-69.2024.8.14.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL
CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - PROMOTORIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ
CORRIGIDO: JUÍZO DA VARA DE CONCÓRDIA DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

12 - PROCESSO 0802523-94.2021.8.14.0051 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTES: RONILDO ARRUDA SILVA E WEVERTON NONATO FLORINDO
ADVOGADO: WILSON FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB/PA 26034-A)
EMBARGANTE: TIAGO VIANA FEITOSA
ADVOGADO: ROGERIO CORREA BORGES - (OAB/PA 13795-A)
INTERESSADO: MAGNO ANDRE RABELO SIMOES
ADVOGADO: SERGIO MIGUEL DA SILVA PINHEIRO - (OAB/PA 15672-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

13 - PROCESSO 0004562-45.2020.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: M. P. M. DE M.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

14 - PROCESSO 0800125-44.2022.8.14.0083 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIEL MAUES QUARESMA
ADVOGADO: MARLON NOVAES DA SILVA (OAB/PA 27852)
ADVOGADO: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (OAB/PA 19782A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

15 - PROCESSO 0000449-92.2014.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDAILSON LOPES TRINDADE
ADVOGADO: NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA - (OAB/PA 14092-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

16 - PROCESSO 0005169-54.2018.8.14.0136 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCIANO GIMENES ARAGAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

17 - PROCESSO 0014738-23.2014.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIEGO DA SILVA ANDRADE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

18 - PROCESSO 0806651-26.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: A. N. P. F.
ADVOGADA: ADRIANA OSORIO PIZA (OAB/PA 24282)
ADVOGADA: AVA BRIGIDA PIZA LISBOA (OAB/PA 32581)
ADVOGADO: ISAAC VASCONCELOS LISBOA FILHO (OAB/PA 11125)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: M. DE F. S. C.
ADVOGADO: WELLINGTON PIMENTEL COUTINHO (OAB RJ254638)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

19 - PROCESSO 0002984-79.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: B. R. DE M. P.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

20 - PROCESSO 0811895-16.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO HENRIQUE SANTOS BARRETO
ADVOGADO: PAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB/PA 24658-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

21 - PROCESSO 0800490-33.2021.8.14.0116 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO VITOR ARAUJO SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

22 - PROCESSO 0805532-25.2023.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WESLLEN JUNIOR SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

23 - PROCESSO 0000012-13.2020.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JANILSON AZEVEDO MIRANDA
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS COELHO - (OAB/PA 36463-A)
ADVOGADO: SAMARA CAVALCANTE CORREA - (OAB/PA 34711-A)
ADVOGADO: HADRIA DO SOCORRO PINTO CORREA - (OAB/PA 34461-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

BELÉM (PA), 04 DE DEZEMBRO DE 2024.