ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0808210-74.2022.8.14.0000 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: MATHEUS DE SOUSA CORDEIRO
RECORRIDO: EVERSON DA SILVA SANTANA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: GUILHERME FEITOSA DA CONCEIÇÃO
RECORRIDO: CLEITON SILVA E SILVA
RECORRIDO: RAILAN MATIAS ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO SILVA SANTOS (OAB/MA 18052)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0000801-63.2017.8.14.0030 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO KENNEDY LEITAO FERREIRA
REPRESENTANTE(S): GABRIEL FELIPE PINHEIRO MENDES (OAB/PA 33529-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0003709-32.2018.8.14.0136 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: WELITON PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

4 - PROCESSO: 0009617-51.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: JAIME AUGUSTO AMORIM AQUINO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BEATRIZ FERREIRA E FERREIRA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (OAB/PA 005041-A)
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

5 - PROCESSO: 0013571-88.2018.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: RONILSON ROBERTO DOS REIS
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 13933-A)
APELANTE: MARLISON ESTEVES VITOR
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 13933-A), TIAGO FERREIRA DA CUNHA (OAB/PA 15009-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANA ASSUNCAO DA MOTA DE SIQUEIRA
REPRESENTANTE(S): JANNE ROBERTA BARROSO MAIA (OAB/PA 20822-A), RAPHAEL MENDES DE SOUZA (OAB/PA 29725), SORAIA PRISCILA PLACHI (OAB/PA 28029-A)
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

6 - PROCESSO: 0004950-06.2019.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): AGENOR DOS SANTOS NETO (OAB/PA 23182-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

7 - PROCESSO: 0016444-44.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOSE RODRIGUES DO CARMO FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

8 - PROCESSO: 0800267-91.2020.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ADRIANO LUIS BEZERRA SACRAMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

9 - PROCESSO: 0800441-62.2022.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: GILBERTO JUNIOR DA SILVA DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

10 - PROCESSO: 0810882-10.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: SAMUEL ALVES FRANCA
REPRESENTANTE(S): ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA (OAB/PA 28151-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

11 - PROCESSO: 0812639-45.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ADAILTON BARROS DAMASCENO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

12 - PROCESSO: 0809315-13.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: NAILDO PASTANA RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA (OAB/PA 17520-A)
APELADO: FLORIZA RAMOS FURTADO
REPRESENTANTE(S): MARCELINO FREITAS DA SILVA (OAB/AP 2653-A), PABLO DE OLIVEIRA ROSA (OAB/AP 3985), HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (OAB/AP 4017-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

13 - PROCESSO: 0810560-59.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: RONALDO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA FILHO
REPRESENTANTE(S): JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR (OAB/PA 014169-A), JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA (OAB/PA 013676-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
APELADO: G. G. M.
REPRESENTANTE(S): WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA (OAB/PA 008195-A), CARLOS ARTHUR DOS SANTOS (OAB/PA 010215-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

14 - PROCESSO: 0806354-65.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MATHEUS DA SILVA ARACATI
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA (OAB/PA 26536-A)
APELADO: M. T. L. A.
REPRESENTANTE(S): IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB/PA 003609-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

15 - PROCESSO: 0002874-77.1996.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALMIR SALES FRANCA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

16 - PROCESSO: 0019526-11.2004.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERTO CARLOS MACEDO LIMA
REPRESENTANTE(S): HUMBERTO FEIO BOULHOSA (OAB/PA 7320-A), MARCELO JOSE SOARES DA SILVA (OAB/PA 21284-A), SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR (OAB/PA 6987-A), ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES (OAB/PA 19230-A), EDIEL GAMA LOPES (OAB/PA 21906-A)
APELANTE: WALTER ALMEIDA PESTANA
REPRESENTANTE(S): IVANILDO FERREIRA ALVES (OAB/PA 19922-A), CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (OAB/PA 18307-A)
APELANTE: LUCIVAL ALMEIDA PESTANA
REPRESENTANTE(S): MANOEL SANTANA LOBATO NETO (OAB/PA 24833A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

17 - PROCESSO: 0008217-43.2006.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSANGELA DO SOCORRO LAURINDA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

18 - PROCESSO: 0002719-24.2008.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDIR DE QUEIROZ FERREIRA
REPRESENTANTE(S): REIMON DE ANDRADE DO NASCIMENTO (OAB/PA 30274-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

19 - PROCESSO: 0003375-46.2008.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS
REPRESENTANTE(S): DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (OAB/PA 3555-A), MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (OAB/PA 15873-A), LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS (OAB/PA 30580-A), CAMILA LIMA RODRIGUES (OAB/PA 32953-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

20 - PROCESSO: 0000490-80.2009.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIS CARLOS SOUZA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

21 - PROCESSO: 0002345-88.2011.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO RODRIGUES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

22 - PROCESSO: 0002067-07.2012.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SAMUEL CORREA BORGES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

23 - PROCESSO: 0007608-29.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO KLEBER CARDOSO NORAT
REPRESENTANTE(S): DJALMA DE ANDRADE (OAB/PA 10329-A)
APELANTE: TIAGO HENRIQUE ALVES
REPRESENTANTE(S): CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13558-A)
APELANTE: CHARLES DOS ANJOS DE ASSIS
REPRESENTANTE(S): NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (OAB/PA 7829-A), ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO (OAB/PA 16968-A)
APELANTE: JOSE MARIA RODRIGUES PIMENTEL
REPRESENTANTE(S): NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (OAB/PA 7829-A), NEYLER MARTINS DE MENDONCA (OAB/PA 14600-A
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

24 - PROCESSO: 0019095-93.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JORGE SAUL JUNIOR
REPRESENTANTE(S): JEFF LAUNDER MARTINS MORAES (OAB/PA 12283-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

25 - PROCESSO: 0000511-47.2013.8.14.0011 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS ROBERTO PIRES DAMASCENO
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO (OAB/PA 7010-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

26 - PROCESSO: 0002310-33.2013.8.14.0074 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDSON CIDADE DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

27 - PROCESSO: 0002951-83.2013.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCIO FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): CARLOS ANTONIO DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/PA 3985-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

28 - PROCESSO: 0001894-05.2014.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL FERNANDES PAIVA
REPRESENTANTE(S): CAMILO RAMOS CAVALCANTE (OAB/PA 21486-A), CARLOS JOSE MARQUES DUARTE (OAB/PA 6992-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

29 - PROCESSO: 0002286-75.2014.8.14.0007 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ORLANDO PIMENTEL BORGES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

30 - PROCESSO: 0011407-12.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO RICARDO SANTOS GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

31 - PROCESSO: 0002913-10.2015.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO FELIPE COLARES ANDRADE
REPRESENTANTE(S): GILCIMARA DA SILVA PEREIRA GAMA (OAB/PA 11191-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

32 - PROCESSO: 0006195-43.2015.8.14.0023 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AZENILDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ (OAB/PA 18816-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

33 - PROCESSO: 0016965-28.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CAYQUE DA SILVA DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: NILSETE DO SOCORRO PRAZERES ALFAIA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EVERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA (OAB/PA 25221-A), ROSANA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS (OAB/PA 32533-A)
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

34 - PROCESSO: 0053880-92.2015.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JUVENILSON DA SILVA VIEIRA
APELANTE: PIETRO MACEDO COELHO
REPRESENTANTE(S): ELIENE HELENA DE MORAIS (OAB/PA 15198-B)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

35 - PROCESSO: 0000721-91.2016.8.14.0044 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE MARIA DUARTE FARIAS JUNIOR
REPRESENTANTE(S): CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE (OAB/PA 12489-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

36 - PROCESSO: 0000742-75.2016.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO CARLOS BRITO BORGES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

37 - PROCESSO: 0003642-08.2016.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REGINA KELLY LIMA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

38 - PROCESSO: 0008764-93.2016.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRE CARLOS CUNHA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON (OAB/PA 16235-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

39 - PROCESSO: 0010767-61.2016.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFERSON RICARDO DO VALE MATOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

40 - PROCESSO: 0015154-20.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENDO ABREU MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (OAB/PA 005041-A), JOSUE DE FREITAS COSTA (OAB/PA 23986-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

41 - PROCESSO: 0028580-78.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRE BRITO PALHETA
REPRESENTANTE(S): ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO (OAB/PA 10129-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

42 - PROCESSO: 0000201-30.2017.8.14.0034 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILLIAM DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): LEONIDAS BARBOSA BARROS (OAB/PA 9885-A), ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB/PA 7238-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

43 - PROCESSO: 0003370-61.2017.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOHN ITALO DA SILVA PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

44 - PROCESSO: 0004806-54.2017.8.14.0087 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL DA SILVA LEAO
REPRESENTANTE(S): JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA (OAB/PA 33031-A) – DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

45 - PROCESSO: 0007979-32.2017.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE NILSON BARROS NEVES
REPRESENTANTE(S): MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES (OAB/PA 14870-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

46 - PROCESSO: 0026277-57.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AILSON SIQUEIRA ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

47 - PROCESSO: 0002446-64.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO DUARTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

48 - PROCESSO: 0002744-63.2018.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REGIANE DOS SANTOS BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

49 - PROCESSO: 0005669-95.2018.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REIDSON WILLIAM BARROS PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

50 - PROCESSO: 0006608-78.2018.8.14.0014 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MOISES RIBEIRO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): JOSE FERNANDO PALHETA VIEGAS (OAB/PA 33679-A) - DEFENSOR DATIVO
APELANTE: ROGERIO MARTINS SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

51 - PROCESSO: 0011832-23.2018.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDINEY RIBEIRO RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

52 - PROCESSO: 0017714-40.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: NEDI MORAIS FRANQUES
REPRESENTANTE(S): CAMILLE FONSECA SOUZA (OAB/PA 26145-A), LUCAS TORRES SAMPAIO (OAB/PA 3615-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

53 - PROCESSO: 0000002-06.2019.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: OCIMAR GOMES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

54 - PROCESSO: 0000905-85.2019.8.14.0062 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO RAMOS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): KESSIA NAIARA MARTINS SILVA (OAB/GO 66429) - DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

55 - PROCESSO: 0001322-80.2019.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDICLEI COSTA FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

56 - PROCESSO: 0002308-42.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO WILSON MARQUES MEIRELES
REPRESENTANTE(S): THIAGO TELES DE CARVALHO (OAB/PA 18537-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

57 - PROCESSO: 0003054-50.2019.8.14.0128 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSIVAN CARDOSO JUNIOR
REPRESENTANTE(S): ADALBERTO JATI DA COSTA (OAB/PA 15599-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

58 - PROCESSO: 0003273-48.2019.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS ECTOR DE SOUZA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

59 - PROCESSO: 0003822-24.2019.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERICK DE SOUSA LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

60 - PROCESSO: 0004199-92.2019.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIMAR SALES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

61 - PROCESSO: 0005257-39.2019.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS NUNES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR (OAB/PA 19674-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

62 - PROCESSO: 0009324-68.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEANDRO CRISTOFER COSTA DOS ANJOS
REPRESENTANTE(S): ALEX LOBO ALVES (OAB/PA 21129-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

63 - PROCESSO: 0000006-06.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS WILKER DA SILVA LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

64 - PROCESSO: 0002082-28.2020.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANGELO AUGUSTO DA SILVA ARAUJO FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

65 - PROCESSO: 0004528-29.2020.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFERSON PEREIRA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

66 - PROCESSO: 0005646-87.2020.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): MAYCO DA COSTA SOUZA (OAB/PA 19131-A), JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR (OAB/PA 25153-A), MARLON DE SOUSA MENEZES (OAB/PA 24975-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

67 - PROCESSO: 0010711-63.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS LUCIANO ESTEVES FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

68 - PROCESSO: 0800244-56.2020.8.14.0121 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLINGTON ALVES DE LIMA
REPRESENTANTE(S): JEDYANE COSTA DE SOUZA (OAB/PA 13657-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

69 - PROCESSO: 0000105-54.2021.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CAIO MARCELO SOUZA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

70 - PROCESSO: 0800250-55.2021.8.14.0080 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ATYLAS DA SILVA LIMA
REPRESENTANTE(S): JALILA MARIA BATISTA ASSAD (OAB/PA 30962-A
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

71 - PROCESSO: 0800444-56.2021.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO MORAES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PA 25554-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

72 - PROCESSO: 0800540-36.2021.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL CRAVEIRO COIMBRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

73 - PROCESSO: 0800803-49.2021.8.14.0130 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: GILVAN OLIVEIRA SANTOS
REPRESENTANTE(S): NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA (OAB/PA 22334-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

74 - PROCESSO: 0803685-94.2021.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VANDERLEI ALVES DOS ANJOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

75 - PROCESSO: 0803862-88.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IAN MELO DE ARAUJO
REPRESENTANTE(S): CARMEN DOLORES DOS ANJOS MIRANDA (OAB/PA 6334-A), THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA (OAB/PA 25817-A), MATHEUS AGUIAR CARNEIRO (OAB/PA 33551-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

76 - PROCESSO: 0800020-51.2022.8.14.0056 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MIGUEL PANTOJA BELEM
REPRESENTANTE(S): ROMUALDO PINHEIRO FARIAS FILHO (OAB/PA 30636-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

77 - PROCESSO: 0800604-68.2022.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO SOARES SALES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

78 - PROCESSO: 0800676-23.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSUE VINICIUS OLIVEIRA CAMARGO
APELANTE: SAMUEL OLIVEIRA CAMARGO
REPRESENTANTE(S): JUSCELINO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/PA 31292-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

79 - PROCESSO: 0802712-55.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS BRABO
REPRESENTANTE(S): GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24203-A), MARIA DANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/PA 20837-A), DAYSEANE PEREIRA LEAO (OAB/PA 22325-A), JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA (OAB/PA 2721-A), ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA (OAB/PA 11341-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

80 - PROCESSO: 0802766-15.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL SPINOSA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

81 - PROCESSO: 0803948-42.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RIVANGELO HENRIQUE DE FREITAS PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

82 - PROCESSO: 0814165-47.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIAN THIMMONS DOS SANTOS MIRANDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

83 - PROCESSO: 0816777-71.2022.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REGIVALDO SILVA DAMASCENO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

84 - PROCESSO: 0817515-43.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO VINICIUS MOREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

85 - PROCESSO: 0800013-72.2023.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: VICTOR DAS NEVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

86 - PROCESSO: 0800001-58.2023.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDERSON DA SILVA JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

87 - PROCESSO: 0800262-89.2023.8.14.0083 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: TOMAZ FELIPE MOREIRA LOPES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

88 - PROCESSO: 0800400-68.2023.8.14.0079 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAIKO NOVAES CASTRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

89 - PROCESSO: 0800547-19.2023.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: CRISTIAN WILLIAM DE SOUZA DE ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

90 - PROCESSO: 0800765-54.2023.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALZIMAR OLIVEIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

91 - PROCESSO: 0802264-60.2023.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALTERLIZ DOS REIS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

92 - PROCESSO: 0803977-70.2023.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO RICARDO DA SILVA SARGES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

93 - PROCESSO: 0804558-26.2023.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALISON PEREIRA MORAIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

94 - PROCESSO: 0808429-35.2023.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONDINELLI DE ALMEIDA MACHADO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

95 - PROCESSO: 0815173-25.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: MAURO MATHEUS BARROSO PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

96 - PROCESSO: 0800067-80.2024.8.14.0112 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LOURIVALDO PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (OAB/PA 12993-A), DIOGO NOGUEIRA TERTULINO (OAB/PA 30822-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

97 - PROCESSO: 0800002-09.2024.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEANDRO NASCIMENTO DE MIRANDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

98 - PROCESSO: 0803114-22.2022.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: IRISMAR NOBRE MENDONCA
REPRESENTANTE(S): IRISMAR NOBRE MENDONCA (OAB/PA 11531-A)
RECORRIDO: BRUNA JAQUELINE SOUSA NOBRE
REPRESENTANTE(S): KAYLA SANTOS DA SILVA (OAB/PA 32902-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

99 - PROCESSO: 0005714-26.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ALAILTON SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

100 - PROCESSO: 0804339-84.2020.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: LUIS CARLOS ALVES DE CARVALHO
REPRESENTANTE(S): JOSE CARLOS FERNANDES FILHO (OAB/PA 012369-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

101 - PROCESSO: 0024030-40.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
APELANTE: PAULO VICTOR LIMA DA CRUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA

102 - PROCESSO: 0009130-65.2019.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAICON FREITAS DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

103 - PROCESSO: 0803726-32.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NELSON MONTEIRO GOMES
REPRESENTANTE(S): ALDO ALEXANDRE TRINDADE SANTOS (OAB/PA 16572-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

104 - PROCESSO: 0800452-68.2022.8.14.0089 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: OZIAS MENDES DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

105 - PROCESSO: 0802048-87.2023.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILVAN MOURA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

106 - PROCESSO: 0803216-77.2023.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILLIAN MARQUES DA CRUZ
REPRESENTANTE(S): IRLAN ALVES PEREIRA (OAB/PA 30034-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

107 - PROCESSO: 0804882-57.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABRICIO DA SILVA SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

108 - PROCESSO: 0811382-48.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO MATIAS SANTANA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

109 - PROCESSO: 0815075-40.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAISA MICAELI BARBOSA CHAGAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

110 - PROCESSO: 0823649-73.2023.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: YGOR DOS SANTOS SOUZA
REPRESENTANTE(S): DANIEL MESQUITA DOS SANTOS (OAB/PA 34533-A), MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA (OAB/PA 28563-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

111 - PROCESSO: 0800896-67.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ULISSES JORGE CARDOSO
REPRESENTANTE(S): THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB/PA 13727-A), ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (OAB/PA 19782-A), FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA (OAB/PA 29364-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

112 - PROCESSO: 0802147-41.2024.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXANDRE GOMES JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

113 - PROCESSO: 0800625-53.2022.8.14.0005 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: NICOLAU BARATA RODRIGUES
EMBARGANTE: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA
REPRESENTANTE(S): ALINE GONCALVES FLORENCIO (OAB/PA 30621-A), FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA (OAB/PA 11946-A)
APELANTE: DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO (OAB/PA 20726-A)
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 20332398
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

114 - PROCESSO: 0003792-84.2017.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: REUTMAN COELHO SPINDOLA
REPRESENTANTE(S): JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO (OAB/PA 20959), VALERIA DA SILVA FEITOSA (OAB/PA 23578-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

115 - PROCESSO: 0000001-52.2018.8.14.0013 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: FRANCINALDO CHAGAS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

116 - PROCESSO: 0802968-19.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JONAS RODRIGUES COSTA NETO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 28 DE NOVEMBRO DE 2024.