TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7966/2024 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0002781-14.2018.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: LAURIVAN DA COSTA SANTOS
REPRESENTANTE(S): BRUNA THAIS DA SILVA PERES (OAB/PA 29664-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0002583-10.2020.8.14.0060 – APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: GENESIO DOS SANTOS TRAVASSOS FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0001735-24.2011.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE LUIS SIMAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0017371-41.2013.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NATALIA BARROS CARDOSO
REPRESENTANTE(S): ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA (OAB/PA 22476-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0009729-48.2017.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: OZEIAS MELO SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0007968-76.2018.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARILSON BARBOSA BARRETO
REPRESENTANTE(S): LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANCO (OAB/PA 28871-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0002470-75.2019.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE CARLOS GASPAR RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): GERLIVAN LUIS NEVES MARINHO (OAB/PA 33603-A), MURILO OLIVEIRA PEREIRA (OAB/PA 30763-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0002041-67.2020.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEDISON DE SOUZA BAIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0800239-30.2022.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSENILDO DE SOUZA PINTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0803678-33.2022.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REINALDO SANTOS MAIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0803764-13.2022.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DEIVISON DE MOTA PEREIRA
APELANTE: JACKSON RODRIGUES DE SOUSA
APELANTE: TIARLISON DA CONCEICAO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0803797-03.2022.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS SERRAO VELOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

13 - PROCESSO: 0812637-75.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATEUS PORTILHO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

14 - PROCESSO: 0801422-27.2023.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MOISES MONTEIRO LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

15 - PROCESSO: 0818852-33.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHONNATAN INGRISON COSTA PALHETA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

16 - PROCESSO: 0800364-87.2024.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDUARDO FRANCISCO CHAGAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

17 - PROCESSO: 0010977-23.2010.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAVID RAFAEL BARBOSA LINO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

18 - PROCESSO: 0000137-19.2012.8.14.0091 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EMANUEL DO SOCORRO PANTOJA DE MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

19 - PROCESSO: 0003692-89.2013.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: JONAS DA SILVA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

20 - PROCESSO: 0005697-54.2014.8.14.0031 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSA MARIA MAIA GONCALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

21 - PROCESSO: 0005920-48.2015.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALANA RAISSA FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

22 - PROCESSO: 0078514-60.2015.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA
REPRESENTANTE(S): LEANDRO ATHAYDE FERNANDES (OAB/PA 20855-A)
APELANTE: FRANKLEN THEREZO DE MELO
REPRESENTANTE(S): SAMUEL GOMES DA SILVA (OAB/PA 21889-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

23 - PROCESSO: 0010981-12.2016.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO MARCOS SOARES MILEO
REPRESENTANTE(S): WLANDRE GOMES LEAL (OAB/PA 13836-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

24 - PROCESSO: 0015432-97.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LICIA KANANDA DE SOUZA PAULA
REPRESENTANTE(S): PLINIO DE FREITAS TURIEL (OAB/PA 13479-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

25 - PROCESSO: 0019470-55.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RAIMUNDO NONATO CARDOSO MELO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

26 - PROCESSO: 0012188-44.2017.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL DA CRUZ CHAVES
REPRESENTANTE(S): ALBERTO VIDIGAL TAVARES (OAB/PA 5610-A), PAULO LIOMAR DE ANDRADE SILVA FILHO (OAB/PE 44182-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

27 - PROCESSO: 0013429-38.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MICHEL WAIZER COELHO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): LUCAS MOREIRA MAGALHAES (OAB/PA 26023-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

28 - PROCESSO: 0026359-88.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVERALDO DE JESUS PAMPLONA
REPRESENTANTE(S): MARCOS BAHIA BEGOT (OAB/PA 8842-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

29 - PROCESSO: 0006008-63.2018.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: FRANCISCO SARGES BORGES FILHO
REPRESENTANTE(S): MARTHA PANTOJA ASSUNCAO (OAB/PA 17854-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

30 - PROCESSO: 0009175-11.2018.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSENILDO DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA
REPRESENTANTE(S): PATRICIA CARVALHO DA COSTA (OAB/PA 28428-A), JAIRO DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA (OAB/PA 22583-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

31 - PROCESSO: 0001721-33.2019.8.14.0041 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS DE SOUZA SILVA
REPRESENTANTE(S): HEYTOR DA SILVA E SILVA (OAB/PA 30629-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

32 - PROCESSO: 0002530-82.2019.8.14.0086 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERIKA MORAIS COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

33 - PROCESSO: 0002679-06.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

34 - PROCESSO: 0003989-68.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA (OAB/MA 10595-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

35 - PROCESSO: 0009931-26.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAURICIO ALMEIDA RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

36 - PROCESSO: 0800731-25.2021.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO FARIAS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

37 - PROCESSO: 0800011-69.2022.8.14.0095 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ALBENISE MARIA DE SOUSA ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA (OAB/PA 22115-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

38 - PROCESSO: 0801457-80.2022.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: WELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

39 - PROCESSO: 0800078-67.2023.8.14.0105 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: RAFAEL MENDES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ISRAEL PEREIRA COSTA (OAB/PA 34150-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 21 DE NOVEMBRO DE 2024.