TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7964/2024 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2024

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 18/11/2024
Aos dezoito dias de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou, às 9h14, aberta a 40ª Sessão Ordinária de 2024 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os Exmos. Desembargadores LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, o Exmo. Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, e o Exmo. Procurador de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHA. O Presidente saudou a todos, desejando uma semana abençoada. Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (39ª Sessão Ordinária de 2024), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:
PALAVRA FACULTADA
O Excelentíssimo Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Presidente da Turma, parabenizou a Excelentíssima Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE pela eleição para o cargo de Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará no biênio 2025-2027, desejando sucesso no exercício da função. Acompanharam a manifestação, os Excelentíssimos Desembargadores LEONARDO DE NORONHA TAVARES e JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, o Excelentíssimo Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, e o Excelentíssimo Procurador de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHA. A Excelentíssima Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE agradeceu os parabéns e os votos de sucesso recebidos
PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 01
Processo nº 0811483-90.2024.8.14.0000
Classe judicial: Agravo Interno em Agravo de Instrumento
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante G. C. A. de S.
Advogada Ione Arrais de Castro Oliveira (OAB/PA nº 3.609)
Advogada Ana Carolina de Melo Goncalves (OAB/PA nº 31.928-A)
Agravado T. C. P.
Advogada Lenice Pinheiro Mendes (OAB/PA nº 8.715-A)
Advogado Roberto Tamer Xerfan Junior (OAB/PA nº 9.117-A)
Ministério Público do Estado do Pará
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR e Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE
Decisão: Julgamento adiado ante o pedido de vistas pelo Excelentíssimo CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, após a manifestação do Relator pelo conhecimento e não provimento do recurso.

Ordem 02
Processo nº 0800117-19.2020.8.14.0057
Classe judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Agravante/Apelado Banco Pan S/A.
Advogado Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB/PE nº 19.595-A)
Agravado/Apelante M. M. do E. S. da S.
Advogada Aline Takashima (OAB/PA nº 218.389-A)
Ministério Público do Estado do Para
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 03
Processo nº 0848164-05.2019.8.14.0301
Classe judicial: Agravo Interno em Embargos de Declaração em Apelação Cível
Relator: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Agravante/Embargante/Apelante Andrade Batista Construtora LTDA
Advogada Raissa Pontes Guimaraes (OAB/PA nº 26.576-A)
Advogado Rodrigo Costa Lobato (OAB/PA nº 20.167-A)
Agravado/Embargado/Apelado Rio Capim Capital e Participacoes LTDA - ME
Advogado Flavio Augusto Queiroz Montalvão das Neves (OAB/PA nº 12.358-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 04
Processo nº 0800703-75.2021.8.14.0007
Classe judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Dano Ambiental
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
AGRAVANTE/APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado Leandro Henrique Peres Araujo Piau (OAB/DF nº 21.697-A)
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo (OAB/PA nº 6.557-A)
AGRAVADO/APELANTE JOSE ROSA CAMPOS
Advogado Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A)
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido do Eminente Relator.

Ordem 05
Processo nº 0800909-89.2021.8.14.0007
Classe judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Dano ambiental
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Apelada Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Leandro Henrique Peres Araujo Piau (OAB/DF nº 21.697-A)
Advogada Giselle Rodrigues Cattanio (OAB/PA nº 12.484-A)
Agravado/Apelante Sergio Rodrigues Goncalves
Advogada Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A)
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido do Eminente Relator.

Ordem 06
Processo nº 0800791-16.2021.8.14.0007
Classe judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Dano ambiental
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Apelado Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Leandro Henrique Peres Araujo Piau (OAB/DF nº 21.697-A)
Advogada Giselle Rodrigues Cattanio (OAB/PA nº 12.484-A)
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo (OAB/PA nº 6.557-A)
Agravados/Apelantes Gilmara Fernandes Mendes Moraes e Rusel Lopes Moraes
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Advogada Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A)
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido do Eminente Relator.

Ordem 07
Processo nº 0800870-92.2021.8.14.0007
Classe judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Dano ambiental
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Apelado Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Leandro Henrique Peres Araujo Piau (OAB/DF nº 21.697-A)
Advogada Giselle Rodrigues Cattanio (OAB/PA nº 12.484-A)
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo (OAB/PA nº 6.557-A)
Agravado/Apelante Roberto Mota Pantoja
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Advogada Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A)-A)
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido do Eminente Relator.

Ordem 08
Processo nº 0800745-27.2021.8.14.0007
Classe judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Dano ambiental
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Apelado Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Joao Vittor Homci da Costa Oliveira (OAB/PA nº 29.186-A)
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo (OAB/PA nº 6.557-A)
Agravado/Apelante Rosivaldo de Oliveira Melo
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Advogada Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A)-A)
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido do Eminente Relator.

Ordem 09
Processo nº 0800815-44.2021.8.14.0007
Classe judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Apelado Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo (OAB/PA nº 6.557-A)
Agravado/Apelante Lucimar Mota Pantoja
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Advogada Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A)
Decisão: Processo retirado de julgamento a pedido do Eminente Relator.

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 9h47, lavrando eu, Felipe Wanderley Matos de Abreu, Secretário da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado.