TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7962/2024 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024

       
ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0009944-93.2018.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ORLANDINO SODRE BASTOS NETO
REPRESENTANTE(S): MARCOS GOMES BENCHIMOL (OAB/PA 26093-A), MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA (OAB/PA 12209)
EMBARGANTE: JONAS DOS REIS ALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGANTE: CHRISTIANO RICHARDSON COUTINHO NUNES
REPRESENTANTE(S): ADRIANO SILVA DE SOUSA (OAB/PA 23433-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0006984-33.2019.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: RICARDO NUNES POLARO
REPRESENTANTE(S): IRLAN MENEZES REIS (OAB/PA 32820-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): MARCIO ALEXANDRE CAVALCANTE PACHECO (OAB/PA 27887-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0021604-26.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JOSE CLAUDIO DE SOUZA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0800440-46.2021.8.14.0103 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: CLEYTON ALVES DA COSTA
REPRESENTANTE(S): KAIO RADAMES TITO BARBOSA (OAB/TO 5161-A), HALISON EDIR CRUZ DA SILVA MONTEIRO BRAGA (OAB/TO 5885-A), NARLLA CARDOZO DE OLIVEIRA TITO (OAB/TO 10271-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0811994-75.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: VALDENOR OLIVEIRA DE AQUINO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0000310-59.2011.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAUDIO LUCIO PEREIRA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0013483-93.2015.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO JOAO VALENTE PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0076167-56.2015.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFFERSON MORAES DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0001362-49.2018.8.14.0096 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: HIDALGO ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0005965-38.2018.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MANOEL MARIA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0000908-30.2019.8.14.0033 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ENDER DE OLIVEIRA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO (OAB/PA 7408-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0800941-79.2021.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JADIR RIBEIRO RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): JOSUE HILGEMBERG (OAB/PR 61782-A)
APELANTE: RAIMUNDO NONATO CORREA MOREIRA
REPRESENTANTE(S): MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB/PA 28746-A), JOSE VALDECI DE PAULA (OAB/PR 75829-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

13 - PROCESSO: 0816996-05.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIEGO NUNES BELEM
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

14 - PROCESSO: 0817638-75.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAVID DO SOCORRO CARNEIRO DE BARROS
REPRESENTANTE(S): RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/PA 3776-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

15 - PROCESSO: 0801309-42.2023.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAYLAN RIQUELME DE SOUSA NOGUEIRA
REPRESENTANTE(S): ELISON MONTEIRO DA SILVA (OAB/PA 32056-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

16 - PROCESSO: 0801449-37.2023.8.14.0050 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO ROCHA NEVES DA SILVA GUAJAJARA
REPRESENTANTE(S): CLEO REIS BUENO (OAB/PA 26101-A), AELITON DE AQUINO GOMES (OAB/TO 929-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

17 - PROCESSO: 0802372-33.2023.8.14.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VANDERSON CRISTO E CRISTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

18 - PROCESSO: 0809589-74.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL ARAUJO E SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

19 - PROCESSO: 0800312-12.2024.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAVI SOUZA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

20 - PROCESSO: 0004964-71.2013.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO MARCOS DE JESUS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

21 - PROCESSO: 0005128-30.2013.8.14.0050 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GERSON CRUZ PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

22 - PROCESSO: 0019814-36.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KLEYTON LUIZ SEABRA RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): ELIZETE MARIA FERNANDES PASTANA RAMOS (OAB/PA 5971-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

23 - PROCESSO: 0002323-47.2017.8.14.0056 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCIENE SANTANA CARVALHO
REPRESENTANTE(S): ANANDA CARLA DOS SANTOS COSTA (OAB/PA 32199-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

24 - PROCESSO: 0002986-83.2017.8.14.0124 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE DE RIBAMAR SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

25 - PROCESSO: 0005140-19.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LOURENZO DE NAZARE FERREIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

26 - PROCESSO: 0008949-17.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHON WALLACE DE OLIVEIRA BARROS
REPRESENTANTE(S): TATIANE FERREIRA MORAES (OAB/PA 27215-A), MARIA REGINA ARRUDA BARRETO (OAB/PA 6933-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

27 - PROCESSO: 0003367-02.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DENISON CARLOS FERRAIS OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

28 - PROCESSO: 0006952-29.2018.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: COSMO SILVA SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

29 - PROCESSO: 0002730-17.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE SANDOVAL TEIXEIRA DE MOURA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

30 - PROCESSO: 0007796-50.2019.8.14.0086 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS DE ALMEIDA RIBEIRO
REPRESENTANTE(S): RAFAEL SANTOS DE MOURA (OAB/PA 21735-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

31 - PROCESSO: 0009562-49.2019.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RAINILSON ERLON DA SILVA NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

32 - PROCESSO: 0017895-07.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAUDIO ROBERTO RAYOL ELOI
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

33 - PROCESSO: 0020008-31.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCELO ALBERTO BARBOSA FIGUEIREDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO ALBERTO BARBOSA FIGUEIREDO
REPRESENTANTE(S): ISIDORO CALIXTO (OAB/PA 33950-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

34 - PROCESSO: 0001999-84.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELDER GONCALVES MARTINS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

35 - PROCESSO: 0002694-38.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSUE CALEBRE DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

36 - PROCESSO: 0014083-20.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS MICHEL FORMENTO DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

37 - PROCESSO: 0800419-72.2021.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DEIVISON DA SILVA
REPRESENTANTE(S): PATRICIA GONCALVES DA SILVA (OAB/PA 33041-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

38 - PROCESSO: 0802390-85.2021.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAUDIVAN CRUZ MENDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

39 - PROCESSO: 0808321-98.2023.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCIANO DIAS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

40 - PROCESSO: 0805930-91.2022.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: DEIVISON DAVI COSTA SANTOS
REPRESENTANTE(S): PAULO DE TARSO DUTRA MENDES (OAB/PA 23883-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

41 - PROCESSO: 0000078-66.2007.8.14.0136 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: CIMAR GOMES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

42 - PROCESSO: 0001401-30.2017.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GLEYDSON LUIZ FERREIRA FIGUEIREDO
REPRESENTANTE(S): MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (OAB/PA 10781-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

43 - PROCESSO: 0000208-69.2018.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL GARCIA DE MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

44 - PROCESSO: 0005775-52.2019.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENATA SANTOS DAMASCENO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

45 - PROCESSO: 0825397-56.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CLAUDIA TEREZA ALBUQUERQUE
REPRESENTANTE(S): DANIEL ANDRE LIMA LOPES (OAB/PA 21138-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

46 - PROCESSO: 0001654-31.2014.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MAX KELVYN BARBOSA MOREIRA
REPRESENTANTE(S): MARCELINO FROTA VIEIRA (OAB/PA 33514-A)
APELANTE: JOAO PAULO SOUSA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

47 - PROCESSO: 0811970-60.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ANDREZA CRISTINA AZEVEDO GONCALVES
REPRESENTANTE(S): CAROLINNE ARAUJO LISBOA MAUES (OAB/PA 27716-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

48 - PROCESSO: 0812039-92.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: GEFERSON JOAO RODRIGUES DE MELO
REPRESENTANTE(S): KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (OAB/PA 22428-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

49 - PROCESSO: 0814289-98.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO CASTRO DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR (OAB/PA 7855-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

50 - PROCESSO: 0002555-25.2011.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ANTONIO CLECIO MENEZES DE FRANCA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

51 - PROCESSO: 0002686-57.2019.8.14.0058 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: BALBINO JOSE DA CONCEICAO
REPRESENTANTE(S): RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB/TO 1605-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

52 - PROCESSO: 0800452-83.2023.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: EDSON SALES MARCOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

53 - PROCESSO: 0013862-87.2016.8.14.0074 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONEY PANTOJA MACIEL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

54 - PROCESSO: 0003469-93.2019.8.14.0011 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDERSON RICARDO MENDES GAMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

55 - PROCESSO: 0000101-21.2020.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: CARLOS PATRICK RODRIGUES DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

56 - PROCESSO: 0800711-53.2020.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDNEY LEANDRO REIS SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

57 - PROCESSO: 0802282-59.2021.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFFERSON DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA (OAB/PA 21140-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

58 - PROCESSO: 0800034-63.2023.8.14.0003 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: TIAGO SOUSA PIMENTEL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 13 DE NOVEMBRO DE 2024.