PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta da 26ª Sessão Ordinária do (Plenário Virtual) da Seção de Direito Privado, com início dia 07 de NOVEMBRO de 2024, a partir das 14h, com encerramento dia 14.11.2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

                                                    Processos Pautados

Ordem : 01 Processo : 0815323-11.2024.8.14.0000: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Órgão Julgador : Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO SUSCITANTE
: 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARABA PA
POLO PASSIVO SUSCITADO
: 2ª VARA CÍVEL DE MARABA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Relator(a) : RICARDO FERREIRA NUNES

Ordem : 02 Processo : 0801482-17.2022.8.14.0000 AÇÃO RESCISÓRIA
Órgão Julgador : Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO AUTOR : ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO : ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - (OAB RJ118816-A)
ADVOGADO : ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - (OAB PR33053-S)
ADVOGADO : BRUNA ARAUJO OZANAN - (OAB SP329949-A)
ADVOGADO : THAMIRES DE OLIVEIRA LODUCA - (OAB SP384663-A)
ADVOGADO : PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO
: JORGE ALEX NUNES ATHIAS - (OAB PA3003-A)
AUTOR : ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO : ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - (OAB RJ118816-A)
ADVOGADO : ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - (OAB PR33053-S)
ADVOGADO : BRUNA ARAUJO OZANAN - (OAB SP329949-A)
ADVOGADO : THAMIRES DE OLIVEIRA LODUCA - (OAB SP384663-A)
ADVOGADO : PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO : JORGE ALEX NUNES ATHIAS - (OAB PA3003-A)
POLO PASSIVO
REU : SIMONI MENDES MONTEIRO
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO : HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO : CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU : LUZIMAR DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO : HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO : CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU : JULIETA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO : HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO : CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU : ELIETE DA CONCEICAO LAGO SOARES
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO : HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO : CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU : LEMAIRE REGINA DA SILVEIRA CARDOSO MONTEIRO
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO : HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO : CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU : RAIMUNDO PANTOJA DA SILVA
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO : HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO
: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU  : JACINEIDE VIANA DA SILVA
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO : HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO : CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU : MARIA PANTOJA DE SOUZA
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO : HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO : CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU : ELIZOMAR PEREIRA FURTADO
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO : HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO : CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU : JOAO RAMOS DA COSTA
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU: JOSÉ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO
: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MENDES
ADVOGADO: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU: MARIA OLGARINA DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO : HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO : CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU : JOSE LUCIO DE AZEVEDO
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO : HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO : CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
REU : GERALDINA TEIXEIRA BARROS
ADVOGADO : SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
ADVOGADO : HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)
ADVOGADO : CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Relator(a) : MARGUI GASPAR BITTENCOURT