TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7957/2024 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL
 
FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 19 DE NOVEMBRO, E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:
 
PROCESSOS PAUTADOS:

Ordem 001
Processo 0809257-49.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO V. D. G. R.
AGRAVADO M. B. M. G.
ADVOGADO BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS - (OAB PA21667-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 002
Processo 0808808-91.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO O. F. P.
ADVOGADO BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS - (OAB PA21667-A)
OUTROS INTERESSADOS
REPRESENTANTE FRANCISCLEBER MACEDO PEREIRA
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 003
Processo 0815189-81.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO EDVALDO ASSUNCAO RIBEIRO RAIOL
ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI - (OAB RS76683)

Ordem 004
Processo 0803227-71.2018.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ZULEIDE CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GLOBAL AGÊNCIA MARITIMA EIRELI - EPP
ADVOGADO CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA - (OAB PA014498)
AGRAVADO NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA - (OAB PA11404-A)
AGRAVADO MINERVA
ADVOGADO RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - (OAB RJ168001-A)

Ordem 005
Processo 0802361-92.2020.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA
ADVOGADO JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO - (OAB SP199411-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR
ADVOGADO VANDUIR JOSE DE LIMA - (OAB PA3504-A)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARLOS DE SOUZA E LIMA - (OAB GO45691)
ADVOGADO GILBERTO ALVES SAMPAIO - (OAB RJ172228)
ADVOGADO MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA - (OAB RJ211258)

Ordem 006
Processo 0804317-12.2021.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER
ADVOGADO RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167-A)
AGRAVANTE EPICURIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ALBERTO CEZAR DE ARAUJO COTRIM
ADVOGADO VANDUIR JOSE DE LIMA - (OAB PA3504-A)
ADVOGADO PAMELA INES DE LIMA - (OAB TO7095-A)

Ordem 007
Processo 0801336-73.2022.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Classificação de créditos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO, GUIMARÃES, PINHEIRO & SCAFF - ADVOGADOS
ADVOGADO MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB 1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA - (OAB PA11274-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
AGRAVADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO - (OAB PA3451-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 008
Processo 0811278-66.2021.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM
ADVOGADO GLAUCIA MELO MOURA - (OAB PA31527-A)
ADVOGADO NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA - (OAB PA7440-A)
ADVOGADO LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
ADVOGADO MATEUS VINICIUS SOUSA DE CARVALHO - (OAB PA35350-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO KATIA CILENE DA SILVA
AGRAVADO ARLENE COSTA DA CONCEICAO BARBOSA
AGRAVADO JOSE LEONIDAS SEGTOWICH ANDRADE
AGRAVADO ALCIDEA SUELY SALDANHA DE SOUZA
AGRAVADO EVALDO FERREIRA RODRIGUES
AGRAVADO TEREZINHA ALVES PACHECO
AGRAVADO GILBERTO MIRANDA DA SILVA
AGRAVADO EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE
ADVOGADO LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO ELIZABETH GOMES SOUZA
TERCEIRO INTERESSADO KATIA DO SOCORRO DA CUNHA MOURAO DE ALMEIDA
ADVOGADO ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES - (OAB PA26744-A)
ADVOGADO DANIEL LIMA DE ARAUJO - (OAB PA32316-A)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA ALVARES FILHO - (OAB PA32946-A)

Ordem 009
Processo 0803630-30.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE D. M. S.
ADVOGADO JENIFFER SILVA E SILVA - (OAB PA33391-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO D. A. M. S.
AGRAVADO M. A. G.
ADVOGADO PAULO HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS - (OAB PA32107-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 010
Processo 0815961-78.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA
ADVOGADO LILIAN DA SILVA LEAO - (OAB PA19550-A)

Ordem 011
Processo 0802437-77.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE D. B. C. D. S.
ADVOGADO VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA - (OAB PA21934-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO T. G. S. D. S.
ADVOGADO FABIO DE LIMA NASCIMENTO - (OAB PA30531-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 012
Processo 0802099-06.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Suspensão do Processo
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE PEDRO ALVES FERREIRA
ADVOGADO KATARINNE LOPES CERQUEIRA ROCHA - (OAB PA18447-A)
ADVOGADO RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA - (OAB PA18190-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 013
Processo 0802847-38.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915-A)
ADVOGADO BEATRIZ SOUZA DA CRUZ - (OAB PA27632-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO TRUST - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
ADVOGADO BRUNO TIMMERMANS NEVES - (OAB SC30771)
AGRAVADO PAULO

Ordem 014
Processo 0805461-16.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE GREGORIO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO AFONSO DE MELO SILVA - (OAB PA4543-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ARAPARI NAVEGACAO LTDA
ADVOGADO JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO - (OAB PA8090-A)

Ordem 015
Processo 0800040-45.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE AMANDA MARIA MUNHOZ CORREIA
ADVOGADO AILA CAROLINA DA SILVA PINTO - (OAB PA26703-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
AGRAVADO PAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA
AGRAVADO PAN SEGUROS S.A.

Ordem 016
Processo 0805878-66.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JAMILLE MAYARA CAMPOS NAVES
ADVOGADO LARISSA NAYARA NAVES MAIA - (OAB PA36540)

Ordem 017
Processo 0806209-58.2018.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Aquisição
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO
ADVOGADO LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - (OAB PA22142-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO EUTIMIO LIPPAUS
ADVOGADO JOEL CARVALHO LOBATO - (OAB PA11777-A)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - (OAB PA12088-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 018
Processo 0808180-10.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Extinção da Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - (OAB PA246516-A)
AGRAVANTE AGRA MALIGAWA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - (OAB PA246516-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)

Ordem 019
Processo 0801896-44.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Administração judicial
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER - (OAB PA18941-A)
ADVOGADO RICARDO JOSE DA CRUZ PINHEIRO - (OAB PA8808-A)

Ordem 020
Processo 0811831-50.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Penhora / Depósito/ Avaliação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ERIK RAPHAEL LEVY
ADVOGADO PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA18656-A)
ADVOGADO LARISSA CARNEIRO RODRIGUES - (OAB PA24842-A)
ADVOGADO GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA14816-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SALOMAO ELIAS BENMUYAL
ADVOGADO YURI DE ARRUDA LIMA - (OAB PA27038-A)
ADVOGADO FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS - (OAB PA4113-A)
AGRAVADO HELAINE CUNHA DE CARVALHO
ADVOGADO YURI DE ARRUDA LIMA - (OAB PA27038-A)
ADVOGADO FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS - (OAB PA4113-A)
AGRAVADO RESTAURANTE EMPORIO KOSHER LTDA
ADVOGADO YURI DE ARRUDA LIMA - (OAB PA27038-A)
ADVOGADO FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS - (OAB PA4113-A)

Ordem 021
Processo 0807048-73.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO MOISES MARTINS
ADVOGADO AMANDA SOUZA LOPES - (OAB PA14589-A)

Ordem 022
Processo 0810252-28.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO WANDERLEI PEREIRA SOARES

Ordem 023
Processo 0816274-05.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE EVERTON WALLACE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES - (OAB PA17910-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GLAUCE KELLY BRITO PINHO

Ordem 024
Processo 0816612-76.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE POUSADA DOS GUARAS LTDA
ADVOGADO NELSON PAULO SIMOES NASSER - (OAB PA25487-A)
ADVOGADO ALLANA CHAVES TERIBELE - (OAB PA37656)
AGRAVANTE ANTONIO GOMES DA SILVA SANTIAGO NETO
ADVOGADO NELSON PAULO SIMOES NASSER - (OAB PA25487-A)
ADVOGADO ALLANA CHAVES TERIBELE - (OAB PA37656)
AGRAVANTE ANA MARIA SANTIAGO PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO NELSON PAULO SIMOES NASSER - (OAB PA25487-A)
ADVOGADO ALLANA CHAVES TERIBELE - (OAB PA37656)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 025
Processo 0803097-71.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO PEDRO ARTHUR COSTA ELIAS
AGRAVADO PEDRO ISAAC COSTA ELIAS
ADVOGADO ANTONIO MURILO BARBOSA REIS - (OAB PA30273)
ADVOGADO THYEGO MOREIRA CARDOSO - (OAB PA30237-A)
ADVOGADO DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO - (OAB PA21296-A)

Ordem 026
Processo 0814618-18.2021.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE G. S. D. S.
ADVOGADO JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA - (OAB PA13676-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO I. B. S. D. S.
AGRAVADO A. C. B. S. D. S.
ADVOGADO NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR - (OAB PA7829-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 027
Processo 0810724-29.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE HEITOR SOUSA SILVA
ADVOGADO CLEOMAR COELHO SOARES - (OAB PA19203-S)
REPRESENTANTE MONA LISA AGUIAR SOUSA
ADVOGADO CLEOMAR COELHO SOARES - (OAB PA19203-S)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ELTON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL - (OAB PA26385-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 028
Processo 0817180-29.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE L. S. R. A.
ADVOGADO MARILIA SERIQUE DA COSTA - (OAB PA9401-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO P. R. G. A.
ADVOGADO JACQUELINE FERREIRA PASCOAL - (OAB PA22003-A)
ADVOGADO MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR - (OAB PA10778-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 029
Processo 0805087-97.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE J. L. P. D. O.
REPRESENTANTE JUCELIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO KISSE LEIVAS VALENTE - (OAB PA36302-A)
ADVOGADO SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA - (OAB PA26348-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO L. A. D. O.
ADVOGADO SALAZAR FONSECA JUNIOR - (OAB PA7014-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 030
Processo 0808170-24.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE N. B. D. S. L.
ADVOGADO ANA CAROLINA MARINHO CABRAL - (OAB PA36470-A)
ADVOGADO LARISSA DA COSTA DA CRUZ - (OAB PA36786)
POLO PASSIVO
AGRAVADO B. L. P.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 031
Processo 0808274-55.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Direitos / Deveres do Condômino
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE CAROLINA NEIVA PICCOLO COSTA
ADVOGADO LUAN VULCAO RANIERI BRITO - (OAB PA25210-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO JATOBA
ADVOGADO BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO - (OAB PA16941-A)

Ordem 032
Processo 0816514-28.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE RODOLPHO ZAMBROTTI GOMES JUNIOR
ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - (OAB MA6682)
POLO PASSIVO
AGRAVADO RODOLPHO ZAMBROTTI GOMES
ADVOGADO VICTOR HUGO RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB PA23498-A)
ADVOGADO ANTONIO PEDRO LEDO LEMOS - (OAB PA27491-A)

Ordem 033
Processo 0814861-88.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Anônima
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ODILARDO RAMOS DE ARAUJO JUNIOR
AGRAVANTE JAIME FONSECA DE ARAUJO
AGRAVANTE ARAUJO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO RAULINO MIRANDA ARAUJO - (OAB PA22908-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO HILEIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S A
ADVOGADO ANIZIO GALLI JUNIOR - (OAB PA13889-A)
ADVOGADO JANIO ROCHA DE SIQUEIRA - (OAB PA4250-A)
ADVOGADO ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA - (OAB PA15814-A)
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770)
ADVOGADO DIEGO MAGNO MOURA DE MORAES - (OAB PA18903-A)
AGRAVADO HELIO DE MOURA MELO FILHO
AGRAVADO ROSANGELA OLIVEIRA DE MELO
AGRAVADO SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL FILHO
AGRAVADO SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL
ADVOGADO ALBINO DE MELO MACHADO - (OAB PA28004-A)
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770)

Ordem 034
Processo 0800108-44.2024.8.14.0501
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS

Ordem 035
Processo 0800800-10.2024.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB TO9816-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 036
Processo 0004807-59.2015.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO RODRIGO FRASSETTO GOES - (OAB PA20953-A)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY - (OAB MG77167-A)
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO
APELADO HELDESERGIO BRAGA DE OLIVEIRA
OUTROS INTERESSADOS

Ordem 037
Processo 0803955-82.2024.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ADONES ALAN LUCENA DA SILVA

Ordem 038
Processo 0000281-98.2016.8.14.0140
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Investigação de Paternidade
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE M. S. P. N.
APELANTE J. E. V. P.
ADVOGADO SAMUEL BORGES CRUZ - (OAB PA9789-A)
POLO PASSIVO
APELADO E. D. A. P.
ADVOGADO GLAUCE MARIA BRABO PINTO - (OAB PA8687-A)
ADVOGADO PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES - (OAB PA15519-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 039
Processo 0811489-75.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ROSA SOUSA RIBEIRO
ADVOGADO CAIO CESAR BRUN CHAGAS - (OAB PR63282-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 040
Processo 0802016-16.2017.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB PA18629-A)
PROCURADORIA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
POLO PASSIVO
APELADO L C PEDRINI AUTO SERVICOS LTDA

Ordem 041
Processo 0008928-30.2016.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Relator(a) RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ITAU SEGURO SA
ADVOGADO JOAO ALVES BARBOSA FILHO - (OAB PE4246-A)
POLO PASSIVO
APELADO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA

Ordem 042
Processo 0062625-54.2015.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cheque
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIZA IND. E COM. DA AMAZONIA LTDA
APELANTE PLASTICOS KOURY LTDA
ADVOGADO ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487-A)
ADVOGADO GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS - (OAB PA13576-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA PERPETUA DE OLIVEIRA GABRIEL
APELADO SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
ADVOGADO SERGIO DE CARVALHO VERDELHO - (OAB PA6693-A)
ADVOGADO CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO - (OAB PA5949-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 043
Processo 0001642-22.2011.8.14.0013
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Capitalização e Previdência Privada
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
POLO PASSIVO
APELADO PERY GONCALVES ROCHA
ADVOGADO BRUNO SOARES FIGUEIREDO - (OAB PA16777-A)
ADVOGADO VICTOR GABRIEL SILVEIRA DE VILHENA - (OAB PA27658-A)
ADVOGADO ESTER FAVA ALMEIDA - (OAB PA16918-A)
ADVOGADO HESIO MOREIRA FILHO - (OAB PA13853-A)

Ordem 044
Processo 0041154-45.2016.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Imissão na Posse
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - (OAB SP247319-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
APELANTE PAMPA EXPORTACOES LTDA
ADVOGADO ALCIMAR LOURDES DE SOUZA VOGEL - (OAB PA50009-A)
ADVOGADO SIDNEI VOGEL - (OAB PA23257-A)
REPRESENTANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO PAMPA EXPORTACOES LTDA
ADVOGADO ALCIMAR LOURDES DE SOUZA VOGEL - (OAB PA50009-A)
ADVOGADO SIDNEI VOGEL - (OAB PA23257-A)
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
REPRESENTANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 045
Processo 0800039-18.2020.8.14.0221
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DINAIR DA CRUZ NEGRAO
ADVOGADO ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 046
Processo 0001531-56.2016.8.14.0015
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIZA IND. E COM. DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487-A)
POLO PASSIVO
APELADO SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL
ADVOGADO CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO - (OAB PA5949-A)
ADVOGADO SERGIO DE CARVALHO VERDELHO - (OAB PA6693-A)

Ordem 047
Processo 0015623-30.2017.8.14.0039
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Comercial
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO DEBORA DO NASCIMENTO PAIER - (OAB PA24395-A)
ADVOGADO ANA CAROLINE CHAVES OLEARI - (OAB PA22022-A)
POLO PASSIVO
APELADO CEIMA - SOCIEDADE ESPIRITOSANTENSE DE INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - (OAB SP128515-A)
ADVOGADO JOEL DANTAS DOS SANTOS - (OAB MA4405-A)
ADVOGADO MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - (OAB MA24-A)

Ordem 048
Processo 0809992-24.2019.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Agência e Distribuição
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE LOURDES PAIXAO DA SILVA
ADVOGADO MILENA ANICETO FRANCO - (OAB PA24898-E)
ADVOGADO HELOISA DIAS MACEDO ALBUQUERQUE - (OAB PA26057-A)
ADVOGADO PAULO DA SILVA - (OAB PA21763-A)
POLO PASSIVO
APELADO SIND DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO MUNICIPAL BAIAO
ADVOGADO MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS - (OAB PA18312-A)
APELADO JOAO JOSE GERALDO ADVOCACIA & CONSULTORIA S/S - EPP
ADVOGADO JOAO VICTOR DIAS GERALDO - (OAB PA19677-A)

Ordem 049
Processo 0813490-69.2017.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
APELANTE CARLOS ANDRE LEAL MOREIRA
APELANTE JOAO CARLOS LEAL MOREIRA
APELANTE MAURICIO LEAL MOREIRA
APELANTE MLM PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS - (OAB PA8562-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 050
Processo 0037373-78.2017.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE M. F. DA S. FRANCO EIRELI
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA9742-A)
APELANTE CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA
ADVOGADO MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA - (OAB MG112950-A)
ADVOGADO MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - (OAB MG80828-A)
ADVOGADO BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA
ADVOGADO MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA - (OAB MG112950-A)
ADVOGADO MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - (OAB MG80828-A)
APELADO M. F. DA S. FRANCO EIRELI
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA9742-A)

Ordem 051
Processo 0800105-72.2019.8.14.0046
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL ENERGIA
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO DEBORA VASCONCELOS BRABO DE ARAUJO - (OAB PA27855-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
POLO PASSIVO
APELADO LEONARDO BORSOI
ADVOGADO ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES - (OAB PA7630-A)
ADVOGADO MAURICIO DINIZ MACHADO - (OAB PA13506-A)

Ordem 052
Processo 0807025-07.2024.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - (OAB SP39768-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO - (OAB PA23174-A)

Ordem 053
Processo 0817846-68.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SANDRO CESAR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
POLO PASSIVO
APELADO MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)

Ordem 054
Processo 0800463-29.2022.8.14.0144
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)

Ordem 055
Processo 0800579-03.2023.8.14.0014
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUIS CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 056
Processo 0800346-23.2020.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANCELINA FERREIRA NETA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 057
Processo 0808442-07.2019.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA PEREIRA GOMES
ADVOGADO MIKAIL MATOS FERREIRA - (OAB PA27794-A)
ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA - (OAB SP224044-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 058
Processo 0800040-58.2020.8.14.0041
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOAO DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 059
Processo 0801216-75.2023.8.14.0103
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal null
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LEONIZA RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO HUDSON IGO DE SOUSA SILVA - (OAB TO9691-A)
ADVOGADO JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO - (OAB TO6591-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 060
Processo 0800319-34.2022.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IZAIAS CARNEIRO DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 061
Processo 0803590-32.2022.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BENEDITA BRAZ DE BRITO
ADVOGADO FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem 062
Processo 0808493-81.2020.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CARMELITA RODRIGUES DE MIRANDA
ADVOGADO GABRIELA DE LIMA CARVALHO - (OAB PA32578-A)
ADVOGADO KARINA FURMAN - (OAB PA16048-A)
ADVOGADO GABRIELLA DE JESUS DA VEIGA COSTA - (OAB PA33562-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 063
Processo 0800301-93.2019.8.14.0029
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal null
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TOMAZ ROCHA DA COSTA
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 064
Processo 0800262-96.2019.8.14.0029
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO CICERO ALVES CORDEIRO
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)

Ordem 065
Processo 0800739-46.2019.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO BRENDA MANUELLA SIMPLICIO DA SILVA LOPES - (OAB PA22944-A)
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem 066
Processo 0803146-62.2023.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NELSIANO PEDRO CONCEICAO
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO NELSIANO PEDRO CONCEICAO
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)

Ordem 067
Processo 0800510-60.2022.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - (OAB PE21233-A)
PROCURADORIA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
APELANTE DIEGO H DE PONTES LIMA EIRELI
ADVOGADO FRANCINE CRISTINA BERNES REIS - (OAB SC51946-A)
POLO PASSIVO
APELADO AMADEU SILVA COSTA
ADVOGADO RYCHELMA ARAUJO DO NASCIMENTO - (OAB PA29598-A)

Ordem 068
Processo 0800656-07.2024.8.14.0069
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAILDA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem 069
Processo 0800950-12.2021.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ESMERALDINA GOMES OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO C6 S.A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)

Ordem 070
Processo 0800655-20.2023.8.14.0081
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA CRESCENCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)

Ordem 071
Processo 0801480-59.2023.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DIVINA SOARES PEREIRA
ADVOGADO LEONARDO SILVA SANTOS - (OAB PA16055-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 072
Processo 0800562-87.2021.8.14.0029
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TEREZINHA DAMASCENO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 073
Processo 0801026-40.2022.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)

Ordem 074
Processo 0801011-40.2019.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ALBERTO COSTA DA SILVA
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE - (OAB PA23836-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - (OAB BA21269-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 075
Processo 0804577-62.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARILZA BATISTA NEVES
ADVOGADO ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO - (OAB PA25629-A)
ADVOGADO ALVARO CAJADO DE AGUIAR - (OAB PA15994-A)
ADVOGADO LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - (OAB PA16944-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 076
Processo 0815270-34.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MAURO JOSE CARNEIRO CARVALHO
ADVOGADO DEISEANE DE SOUZA LOPES - (OAB PA9552-A)
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - (OAB SP431529-A)
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
ADVOGADO LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737-A)
ADVOGADO LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELADO MAURO JOSE CARNEIRO CARVALHO
ADVOGADO DEISEANE DE SOUZA LOPES - (OAB PA9552-A)

Ordem 077
Processo 0800193-52.2020.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NATAL RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 078
Processo 0804572-40.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARILZA BATISTA NEVES
ADVOGADO ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO - (OAB PA25629-A)
ADVOGADO ALVARO CAJADO DE AGUIAR - (OAB PA15994-A)
ADVOGADO LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - (OAB PA16944-A)
APELANTE ITAU S/A
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ITAU S/A
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
APELADO MARILZA BATISTA NEVES
ADVOGADO ALVARO CAJADO DE AGUIAR - (OAB PA15994-A)
ADVOGADO ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO - (OAB PA25629-A)
ADVOGADO LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - (OAB PA16944-A)

Ordem 079
Processo 0839566-62.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EUZEBIO AUGUSTO SOUZA VENTURA PICANCO
ADVOGADO NATHALIA RUFFEIL RODRIGUES AITA - (OAB PA23128-A)
APELANTE CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO CAROLINA DE ROSSO AFONSO - (OAB SP195972-A)
ADVOGADO MARCIO LOUZADA CARPENA - (OAB RS46582-A)
PROCURADORIA CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
POLO PASSIVO
APELADO CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO MARCIO LOUZADA CARPENA - (OAB RS46582-A)
ADVOGADO CAROLINA DE ROSSO AFONSO - (OAB SP195972-A)
PROCURADORIA CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
APELADO EUZEBIO AUGUSTO SOUZA VENTURA PICANCO
ADVOGADO NATHALIA RUFFEIL RODRIGUES AITA - (OAB PA23128-A)

Ordem 080
Processo 0848054-98.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL VERA CRUZ PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO VITOR CAVALCANTI DE MELO - (OAB PA017375)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 081
Processo 0812533-97.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARLY ADRIANA DAMASCENO RODRIGUES
ADVOGADO SIMONE ROBERTA NUNES PADILHA - (OAB PA31459-A)
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA SILVA - (OAB PA28616-A)
ADVOGADO JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA - (OAB PA23023-A)
ADVOGADO IAGO DA SILVA PENHA - (OAB PA28571-A)
ADVOGADO MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONCA - (OAB PA26801-A)
ADVOGADO SALOMAO KAHWAGE PAIVA - (OAB PA28094-A)
POLO PASSIVO
APELADO BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 082
Processo 0805414-70.2019.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ACUELIO BOTELHO PORPINO
ADVOGADO ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 083
Processo 0800192-67.2020.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NATAL RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 084
Processo 0800669-69.2023.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE REGILENE PEREIRA DINIZ
ADVOGADO CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB TO9816-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS - (OAB MG44243-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 085
Processo 0800524-44.2023.8.14.0049
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDA CASTRO
ADVOGADO FRANCIMAR DAS CHAGAS PIMENTEL - (OAB PA35475-A)

Ordem 086
Processo 0815497-32.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE SOUSA
ADVOGADO RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR - (OAB PA20786-A)
ADVOGADO MARCELO ANGELO DE MACEDO - (OAB PA18298-A)
ADVOGADO JESSICA CAROLINE COUTO SILVA - (OAB PA33739-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - (OAB SP39768-A)
ADVOGADO HASSEN SALES RAMOS FILHO - (OAB PA22311-A)
ADVOGADO LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
ADVOGADO MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)

Ordem 087
Processo 0841946-87.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - (OAB BA21269-A)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
ADVOGADO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - (OAB PE28490-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM
POLO PASSIVO
APELADO JULIA SILVA DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO

Ordem 088
Processo 0800638-91.2023.8.14.0110
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JONAS PEREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO WIULLIANE FERREIRA SOUSA FORO - (OAB PA27982-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

Ordem 089
Processo 0800662-32.2022.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO DE JESUS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - (OAB SP39768-A)
ADVOGADO MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 090
Processo 0801046-25.2023.8.14.0032
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE OSIMAR DE PAULO
ADVOGADO RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO - (OAB PA26925-A)

Ordem 091
Processo 0800354-91.2022.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ELZA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem 092
Processo 0801031-58.2021.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JULIA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 093
Processo 0831844-35.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO JORGE FELIPE ATAIDE
ADVOGADO FABIO FURTADO SANTOS - (OAB PA21988-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO INTERMEDIUM SA
ADVOGADO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - (OAB PE28490-A)
PROCURADORIA BANCO INTER S.A

Ordem 094
Processo 0854624-42.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP
ADVOGADO MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO - (OAB PA17067-A)
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
POLO PASSIVO
APELADO RITA MOTA PAIVA
ADVOGADO MURIEL VIEIRA MARTINS - (OAB PA27756-A)

Ordem 095
Processo 0803542-30.2022.8.14.0010
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ALEXANDRINA DOS REIS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 096
Processo 0852199-42.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Substituição do Produto
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MONACO VEICULOS LTDA
ADVOGADO RICARDO TURBINO NEVES - (OAB MT12454-A)
ADVOGADO JOAO PAULO MORESCHI - (OAB MT11686-A)
APELANTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALMIR DE JESUS SANTOS
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)

Ordem 097
Processo 0800057-63.2020.8.14.0019
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FELIX DE LIMA FARIAS
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 098
Processo 0803475-11.2021.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
POLO PASSIVO
APELADO PRISCO RABELO MEIRELES
ADVOGADO HILDEBERG RUBENSON DE LIMA BARBOSA JUNIOR - (OAB PA18974-A)

Ordem 099
Processo 0801206-11.2023.8.14.0045
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BEKWYNHKAKO KAYAPO
ADVOGADO IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - (OAB TO5797-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 100
Processo 0800056-32.2022.8.14.0044
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO EMILIA DE PAULA FERREIRA
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)

Ordem 101
Processo 0800201-58.2022.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE FRANCISCO PEREIRA DIAS
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 102
Processo 0801597-20.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB RJ95502-S)
ADVOGADO KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO - (OAB PA16338-A)
PROCURADORIA GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
POLO PASSIVO
APELADO PRISCILA LIMA VIDIGAL
ADVOGADO ION ELOI DE ARAUJO VIDIGAL - (OAB PA3275-A)

Ordem 103
Processo 0801586-16.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 104
Processo 0816549-63.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HELENA MARIA RABELO SERIQUE
ADVOGADO ODILON CAETANO SILVA JUNIOR - (OAB PA26026-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 105
Processo 0800275-24.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BENEDITO MARIANO DE MORAIS
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)

Ordem 106
Processo 0800243-84.2021.8.14.0073
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
APELANTE BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A
POLO PASSIVO
APELADO MARIA ANTONIA TINTINO DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA - (OAB PA26453-A)

Ordem 107
Processo 0817324-50.2022.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PEDRO PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 108
Processo 0813092-95.2021.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO DIOGO RIBEIRO AYRES - (OAB RJ148491-A)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - (OAB SP131600-A)
PROCURADORIA TIM S.A
POLO PASSIVO
APELADO WALBER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR - (OAB PA26564-A)

Ordem 109
Processo 0801089-16.2022.8.14.0090
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCA VIEIRA VIEGAS
ADVOGADO MARCELO ANGELO DE MACEDO - (OAB PA18298-A)
ADVOGADO RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR - (OAB PA20786-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 110
Processo 0805752-44.2019.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cabimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)

Ordem 111
Processo 0878860-58.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO FELIPE JACOB CHAVES - (OAB PA13992-A)
ADVOGADO KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOEL VIEIRA GONCALVES
ADVOGADO BENEDITO CORDEIRO NEVES - (OAB PA5178-A)
ADVOGADO RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA - (OAB PA14120-A)

Ordem 112
Processo 0615681-08.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NILZILENE CRISTO DO VALE
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO LUIZ FLAVIO MONTE MARQUES
ADVOGADO FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB SP295390-A)
APELADO HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA.
ADVOGADO FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB SP203372-A)
APELADO MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.
ADVOGADO GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS - (OAB 113987-A)

Ordem 113
Processo 0800897-85.2022.8.14.0057
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCA ELITA MOREIRA MATOS
ADVOGADO TERCYO FEITOSA PINHEIRO - (OAB PA22277-A)
ADVOGADO FELIPE JOSE PINHEIRO OLIVEIRA - (OAB PA31979-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 114
Processo 0800347-02.2022.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EUNICE RIBEIRO DA PAZ
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)

Ordem 115
Processo 0800812-27.2020.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BENTO MONTEIRO ALEXANDRINO
ADVOGADO RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
ADVOGADO MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 116
Processo 0733626-16.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO FERNANDO BARBOSA CAIRO
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)

Ordem 117
Processo 0800311-30.2020.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ODETE COSTA DA PAIXAO
ADVOGADO ALINE TAKASHIMA - (OAB PA218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

Ordem 118
Processo 0800414-68.2023.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA CELINA SOUSA DA ROCHA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 119
Processo 0831782-92.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO JORGE FELIPE ATAIDE
ADVOGADO FABIO FURTADO SANTOS - (OAB PA21988-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A

Ordem 120
Processo 0800071-27.2023.8.14.0121
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LAURO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 121
Processo 0805807-41.2024.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LINDAURA CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
ADVOGADO LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 122
Processo 0800528-36.2024.8.14.0085
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dano Moral / Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
POLO PASSIVO
APELADO VERA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO SAINT CLAIR SANTOS DA SILVA - (OAB PA25719-A)

Ordem 123
Processo 0077619-87.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RODRIGO DANIEL DA SILVA FEIO
ADVOGADO THIEGO FERREIRA DA SILVA - (OAB PA16908-A)
APELANTE DANIELLE CRISTINA BRITO DE CAMPOS
ADVOGADO THIEGO FERREIRA DA SILVA - (OAB PA16908-A)
POLO PASSIVO
APELADO IMPERIAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 124
Processo 0806222-88.2024.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AURINETE PEREIRA CARNEIRO
ADVOGADO LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL - (OAB PA22171-A)
ADVOGADO DIEGO QUEIROZ GOMES - (OAB PA18555-A)
ADVOGADO KARLA OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA28880-A)
ADVOGADO MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO - (OAB PA25054-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 125
Processo 0083799-22.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED BELEM
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO LUCAS SOUZA CHAVES - (OAB PA26498-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA MENEZES
ADVOGADO ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO LUCIANO SILVA MONTEIRO - (OAB PA27467-A)
ADVOGADO WENDERSON CARLOS PINTO MELO - (OAB PA23664-A)

Ordem 126
Processo 0841885-66.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO GEORGE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE - (OAB PA14630-A)
ADVOGADO GEORGE LEONARDO LOBO LEITE - (OAB PA16309-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ordem 127
Processo 0331326-49.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Despejo para Uso Próprio
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOAO VICTOR V DA PAZ - ME
ADVOGADO ALEXANDRE ROCHA MARTINS - (OAB PA12079)
POLO PASSIVO
APELADO CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS - (OAB PA9079-A)

Ordem 128
Processo 0000092-13.1997.8.14.0003
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO DARCY JESUS DA ROSA JUNIOR

Ordem 129
Processo 0084705-12.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ZINI IMOVEIS
ADVOGADO CAIO MARCELO VIANA MELO - (OAB PA33099-A)
ADVOGADO JOSE JAIME DOURADO JUNIOR - (OAB PA13277-A)
ADVOGADO MANOEL DE JESUS SILVA FILHO - (OAB PA7448-A)
POLO PASSIVO
APELADO PRISCILA GLEYCE NUNES NOBRE
ADVOGADO WALTER DE SOUZA MENDES NETO - (OAB PA23369-A)

Ordem 130
Processo 0878375-53.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOISIANI FERREIRA SOUSA
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA26443-A)
ADVOGADO ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA26955-A)
ADVOGADO IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO LUCIANO SILVA MONTEIRO - (OAB PA27467-A)
ADVOGADO ANA RAFAELA AZULAY FARIAS - (OAB PA29566-A)
ADVOGADO WENDERSON CARLOS PINTO MELO - (OAB PA23664-A)
ADVOGADO LUNA LIMA ELMESCANY - (OAB PA27728-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO ERON CAMPOS SILVA - (OAB PA11362-A)
ADVOGADO LETICIA DAVID THOME - (OAB PA10270-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 131
Processo 0008498-98.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PAULO ROBERTO SILVA PINTO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO MONTECARLO VEICULOS LTDA
ADVOGADO EVANDRO FABIO DA SILVA DIAS - (OAB PA25283-A)
ADVOGADO ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA - (OAB PA16286-A)

Ordem 132
Processo 0801154-91.2021.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ELVINA ARAUJO DE JESUS SILVA
ADVOGADO THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA - (OAB PA25050-A)
POLO PASSIVO
APELADO BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 133
Processo 0801185-50.2022.8.14.0116
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Financiamento de Produto
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE WILLES VITOR GOMES
ADVOGADO HENRIQUE EDUARDO GUEDES FERREIRA - (OAB PA31217-B)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU S/A
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 134
Processo 0803516-69.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE THAYNARA CRISTINA SANTOS CAVALCANTE
ADVOGADO ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO - (OAB PA25629-A)
ADVOGADO ALVARO CAJADO DE AGUIAR - (OAB PA15994-A)
ADVOGADO LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - (OAB PA16944-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO - (OAB PA11701-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 135
Processo 0873140-13.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RUTH CAPELA LEAO
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem 136
Processo 0832399-28.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BRUNO GEORGE OLIVEIRA BARBOSA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO CONDOMINIO DO SHOPPING BOSQUE GRAO PARA
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO ANA CAROLINA CANCELA ALVAREZ
TERCEIRO INTERESSADO ARTHUR COELHO FERREIRA
TERCEIRO INTERESSADO CARLOS GABRIEL DE OLIVEIRA COSME
TERCEIRO INTERESSADO THIAGO BARROS COELHO

Ordem 137
Processo 0800044-18.2022.8.14.0044
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA-COOPRIMA
ADVOGADO NICOLLE PINHEIRO SILVA DE SOUZA - (OAB PA22601-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 138
Processo 0869424-70.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PAULO ANDRE MATOS MELO
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DIAS FERREIRA - (OAB PA18466-A)
ADVOGADO CADMO BASTOS MELO JUNIOR - (OAB PA4749-A)
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA9343-A)
ADVOGADO MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA - (OAB PA9127-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA9343-A)
ADVOGADO MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA - (OAB PA9127-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
APELADO PAULO ANDRE MATOS MELO
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DIAS FERREIRA - (OAB PA18466-A)
ADVOGADO CADMO BASTOS MELO JUNIOR - (OAB PA4749-A)

Ordem 139
Processo 0801796-38.2021.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cheque
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANA KARINA LIMA DA SILVA
ADVOGADO PATRICK LIMA DE MATTOS - (OAB PA14400-A)
APELANTE FRANCISCO IRAN PARENTE DA SILVA
ADVOGADO PATRICK LIMA DE MATTOS - (OAB PA14400-A)
POLO PASSIVO
APELADO M RODRIGO DE CASTRO QUINCO LTDA
ADVOGADO RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU - (OAB PA19638-A)

Ordem 140
Processo 0804856-23.2019.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EDMILSON NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO TARLEYANNE SANTOS DE FREITAS - (OAB PA25471-A)
ADVOGADO WESLEY RODRIGUES COSTA BARRETO - (OAB PA20602-B)
POLO PASSIVO
APELADO VIVO S.A.
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
ADVOGADO WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A)

Ordem 141
Processo 0800722-06.2021.8.14.0032
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS
ADVOGADO ANDRE LUIZ LUNARDON - (OAB PR23304-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DAS GRACAS DA COSTA VIANA
ADVOGADO JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ - (OAB PA13143-A)
ADVOGADO OTACILIO DE JESUS CANUTO - (OAB PA12633-A)

Ordem 142
Processo 0801393-35.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RENATO PAIVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO KAMILA CONCEICAO BARBOSA SILVA - (OAB PA26355-A)
ADVOGADO FABIO ROGERIO DE OLIVEIRA - (OAB PA25159-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)
ADVOGADO LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO - (OAB PA12948-A)
ADVOGADO ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO - (OAB PA10826-A)

Ordem 143
Processo 0829779-77.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SONIA MARIA DE SOUSA
ADVOGADO ARTUR DENICOLO - (OAB MT18395-A)
POLO PASSIVO
APELADO TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A)
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
PROCURADORIA TELEFÔNICA BRASIL S/A

Ordem 144
Processo 0801971-43.2022.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MONICA MAIA DO NASCIMENTO MARQUES
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
ADVOGADO FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 145
Processo 0800232-51.2019.8.14.0097
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO LIVIANE RIBEIRO LOPES - (OAB PA29333-A)
ADVOGADO MARCO RENAN RODRIGUES BELEM - (OAB PA23829-A)
ADVOGADO DANIELLE FEITOSA COSTA - (OAB PA22970-A)
ADVOGADO CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA18736-A)
ADVOGADO PAOLA KASSIA FERREIRA SALES - (OAB PA16982-A)
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO IVALDO BRUNO DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO BATISTA DE FREITAS - (OAB PA25173-A)
ADVOGADO JESSIKA PAULA DOS SANTOS PEREIRA - (OAB PA21010-A)
ADVOGADO NAYARA CAMPOS FONSECA - (OAB PA21787-A)

Ordem 146
Processo 0800252-80.2020.8.14.0073
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Recurso
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE COMERCIO E PRODUCAO DE SEMENTES CELESTINO LTDA
ADVOGADO ELISSANDRO RENATO DOS SANTOS - (OAB SP390564-A)
ADVOGADO EVERTON JERONIMO - (OAB SP374764-A)
ADVOGADO FABIO AUGUSTO VENANCIO - (OAB SP188343-A)
POLO PASSIVO
APELADO DEVANI ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA - (OAB PA26453-A)

Ordem 147
Processo 0810516-37.2018.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RONALDO OLIVEIRA PINTO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO PATRICIA HELLEN BARBOSA JACQUES
ADVOGADO EUNICE SARAI SILVA DE LIMA - (OAB PA22533-A)
ADVOGADO SUELEN SOUSA BEZERRA - (OAB PA21569-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO INSS

Ordem 148
Processo 0801033-06.2020.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE D. R. P. D. S.
ADVOGADO JACOB GONCALVES DA SILVA - (OAB PA13426-A)
ADVOGADO LIDIANE ALVES TAVARES - (OAB PA18746-A)
ADVOGADO LUZELY BATISTA LIMA - (OAB PA12753-A)
POLO PASSIVO
APELADO F. R. R. R.
ADVOGADO JOAO BOSCO MAUES CORREA JUNIOR - (OAB PA25081-A)
ADVOGADO KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO - (OAB PA30180-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 149
Processo 0803108-89.2018.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO ELOI CONTINI - (OAB RS35912-A)
ADVOGADO GIZA HELENA COELHO - (OAB SP166349-A)
ADVOGADO EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO - (OAB PA10396-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO FRIVASA FRIGORIFICO VALE DO TAPANA SA
ADVOGADO ARILSON MIGUEL BACELAR DA COSTA - (OAB PA32598-E)
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA - (OAB PA19047-A)

Ordem 150
Processo 0010089-83.2012.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ACACIO DE SOUZA FREITAS
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO JDW ENERGIA, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR - (OAB PA8525-A)
ADVOGADO FABRICIA CARNEIRO OLIVEIRA - (OAB PA18912-A)

Ordem 151
Processo 0801564-96.2023.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUZIA ZENI OTTO
ADVOGADO ALEXIA MAYANE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA33245-A)
ADVOGADO WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA - (OAB PA26953-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 152
Processo 0007350-12.2019.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO ROSARIO BRANDAO NERES
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)

Ordem 153
Processo 0010341-15.2015.8.14.0125
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HEDILAMAR RODRIGUES PINTO
ADVOGADO ORLANDO RODRIGUES PINTO - (OAB PA13598-A)
POLO PASSIVO
APELADO R E M ELETROMOTOS LTDA ELETROPREMIOS

Ordem 154
Processo 0860405-45.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CRISTILENE CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO ROBERGES JUNIOR DE LIMA - (OAB PA27856-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 155
Processo 0006171-13.2014.8.14.0035
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento Indevido
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TNL PCS SAOI TELECOMUNICACOES
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA - (OAB PA17196)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO LEONTINA FERREIRA PINTO
ADVOGADO ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO - (OAB PA4407-A)
ADVOGADO ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - (OAB PA7679-A)

Ordem 156
Processo 0802908-15.2020.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal null
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELANTE SABEMI SEGURADORA SA
ADVOGADO JULIANO MARTINS MANSUR - (OAB RJ113786-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE MARIA CORREA FEITOSA

Ordem 157
Processo 0800166-03.2022.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL NUNES DE CARVALHO
ADVOGADO PEDRO VIANA MARTINS JUNIOR - (OAB PA35226-A)
ADVOGADO BRUCE WILLIAMS SANTOS PIRES - (OAB PA35144-A)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - (OAB PE28490-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 158
Processo 0800267-83.2021.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NAYARA GONCALVES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
ADVOGADO ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO - (OAB TO6787-A)
ADVOGADO GISELLE COELHO CAMARGO - (OAB PA27943-A)

Ordem 159
Processo 0800523-16.2022.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DOS SANTOS NOVAIS
ADVOGADO CLAUDIA FERNANDA COSTA GOMES DE SOUSA - (OAB MA27255-A)
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 160
Processo 0801109-53.2023.8.14.0031
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO SERGIO SCHULZE - (OAB RS63894-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA

Ordem 161
Processo 0801215-03.2023.8.14.0035
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO RONILSON TAVARES
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 162
Processo 0806735-26.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VICENCIA DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO REIMON DE ANDRADE DO NASCIMENTO - (OAB PA30274-A)
ADVOGADO AUZENI PEREIRA DA SILVA - (OAB PA22056-A)
POLO PASSIVO
APELADO CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB MS8125-A)
PROCURADORIA CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ordem 163
Processo 0817975-44.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB PA24871-A)
ADVOGADO FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOAO DE DEUS LOBATO DE MORAIS

Ordem 164
Processo 0100833-25.2015.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MATHEUS KAUE DOS SANTOS FIGUEIREDO
APELANTE MAYLA CRISTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO
APELANTE JESSICA MAYARA DOS SANTOS FIGUEIREDO
APELANTE GILMARA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAELLA LOPES GONCALVES - (OAB PA21608-A)
APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO GERSON RENE BENVINDO FIGUEIREDO
ADVOGADO FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA - (OAB PA1115-A)

Ordem 165
Processo 0800527-65.2023.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO MAURICIO MONTEIRO SOARES - (OAB TO10529-A)
ADVOGADO RIZIA SILVA BRITO - (OAB TO9408-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

Ordem 166
Processo 0002670-18.2019.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DINALVA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

Ordem 167
Processo 0802991-31.2023.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IZALANDIA DIAS
ADVOGADO GEORGE HIDASI FILHO - (OAB GO39612-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 168
Processo 0856824-17.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RENILDE DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ODICELIA SANTOS DOS SANTOS - (OAB PA22017-A)
APELANTE ESPÓLIO DE WALDERIR OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO ODICELIA SANTOS DOS SANTOS - (OAB PA22017-A)
POLO PASSIVO
APELADO DEISE NEVES NAZARÉ RIOS BRITO
ADVOGADO MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO - (OAB PA20249-A)
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA - (OAB PA8289-A)
APELADO MAURO AUGUSTO RIOS BRITO
ADVOGADO MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO - (OAB PA20249-A)
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA - (OAB PA8289-A)

Ordem 169
Processo 0802152-95.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CIROMAR COELHO SENA
ADVOGADO ANDERSON GEORGE LOPES COELHO - (OAB MA9640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem 170
Processo 0800036-58.2023.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS - (OAB MG44243-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CASSIO DA PAIXAO PIMENTEL BRANDAO - (OAB TO7025-A)

Ordem 171
Processo 0801739-65.2020.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO EDSON ROSAS JUNIOR - (OAB AM1910-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO JOSE ANTONIO DE SOUSA NETTO
APELADO LAIZ CARVALHO GOES DE CAMPOS

Ordem 172
Processo 0910792-88.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MAURO CORREA SOUSA
ADVOGADO ALEXANDRE FONTES DE MELLO GONCALVES - (OAB PA19538-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO - (OAB PA11701-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 173
Processo 0800866-88.2022.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ALFREDO GUEDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 174
Processo 0801096-10.2018.8.14.0070
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação

Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUZIANA FARIAS NERES
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIEL QUARESMO PINHEIRO
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 175
Processo 0007417-37.2016.8.14.0047
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUCINEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA - (OAB PA21764-A)
APELANTE LUCIENE GOIS DOS SANTOS FERREIRA
POLO PASSIVO
APELADO GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

Ordem 176
Processo 0802061-27.2017.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE B. L. T. B.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE A. C. C. D. C.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO A. C. C. D. C.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO B. L. T. B.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 177
Processo 0814792-89.2024.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CYNTHIA KELLY BARRETO TEIXEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 178
Processo 0801495-51.2021.8.14.0032
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)
POLO PASSIVO
APELADO LEONOR PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS - (OAB PA16039-A)

Ordem 179
Processo 0800725-68.2024.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO CAIO SANTOS RODRIGUES - (OAB TO9816-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 180
Processo 0800704-66.2021.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE OLAVO TEIXEIRA ALVES NETO
ADVOGADO RAFAELLA LOPES GONCALVES - (OAB PA21608-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A

Ordem 181
Processo 0810956-16.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ROSANA MOURA SIMOES
ADVOGADO RENATA MOURA SIMOES FRAZAO - (OAB PA28432-A)
ADVOGADO ROBERTA BRAGA SIMOES - (OAB PA29975-A)
APELANTE ANDRÉ LUIZ MENEZES CIDRÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA - (OAB CE17078-A)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES JUNIOR - (OAB CE27149-A)
ADVOGADO RENATA ANDRADE PINHEIRO - (OAB CE10064-A)
APELANTE SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA
POLO PASSIVO
APELADO SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA
APELADO ANDRÉ LUIZ MENEZES CIDRÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES JUNIOR - (OAB CE27149-A)
ADVOGADO RENATA ANDRADE PINHEIRO - (OAB CE10064-A)
ADVOGADO ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA - (OAB CE17078-A)
APELADO ROSANA MOURA SIMOES
ADVOGADO RENATA MOURA SIMOES FRAZAO - (OAB PA28432-A)
ADVOGADO ROBERTA BRAGA SIMOES - (OAB PA29975-A)

Ordem 182
Processo 0804491-39.2018.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANA LUCIA DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GEYER - (OAB PA27523-A)
POLO PASSIVO
APELADO SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 183
Processo 0862071-81.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO PAOLA KASSIA FERREIRA SALES - (OAB PA16982-A)
ADVOGADO CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA18736-A)
APELANTE SALES & RIBEIRO ADVOGADOS
ADVOGADO PAOLA KASSIA FERREIRA SALES - (OAB PA16982-A)
ADVOGADO CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA18736-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
APELADO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
APELADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - (OAB BA25254-A)
APELADO BANCO FIBRA SA
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
APELADO SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
APELADO AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA BANCO AGIBANK S.A.
APELADO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
APELADO BANCO CATERPILLAR S.A.
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
APELADO COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
APELADO BANCO PAULISTA S.A.
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
APELADO BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA BANCO AGIBANK S.A.
APELADO BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 184
Processo 0802033-13.2018.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARILENA ALEXANDRE GONCALVES
ADVOGADO FABIO LEMOS DA SILVA - (OAB PA13794-A)
ADVOGADO ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA - (OAB PA25142-A)

Ordem 185
Processo 0802980-98.2021.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SAMUEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO - (OAB PA16283-A)
ADVOGADO WILMA LEMOS SOUSA E SILVA - (OAB PA15235-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 186
Processo 0800599-18.2023.8.14.0103
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EMANOEL RAMOS DE SOUSA
ADVOGADO FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - (OAB TO6358-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)

Ordem 187
Processo 0005852-66.2013.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TRANSTERRA TERRA PLENA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA9742-A)
POLO PASSIVO
APELADO JERONIMO RIBEIRO DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 188
Processo 0802785-21.2018.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização do Prejuízo
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANQUIMATOS DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO MARCEL CEZAR DA CRUZ - (OAB PA17167-A)
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)

Ordem 189
Processo 0800211-42.2023.8.14.0095
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO MARCIONE MARIA DE SOUSA FEITOSA
ADVOGADO WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA - (OAB PA23481-A)

Ordem 190
Processo 0839279-70.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dano Moral / Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DEBORA REGO OLIVEIRA DA ROCHA
APELANTE AGNELO DA ROCHA NETO
ADVOGADO FLAVIA FREIRE CASTRO - (OAB PA22800-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO IV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - (OAB RS81128-A)
ADVOGADO PEDRO BRAGA EICHENBERG - (OAB RS78049-A)
ADVOGADO TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE - (OAB PA221785-A)

Ordem 191
Processo 0002185-39.2019.8.14.0144
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMC BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL GOMES DOS SANTOS ROSARIO
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)

Ordem 192
Processo 0818525-05.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DIEGO DA SILVA LEAO
ADVOGADO RENILDE DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA COSTA - (OAB PA10062-A)
ADVOGADO ADDELIA ELIZABETH NEYRAO DE MELLO - (OAB PA6344-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
APELADO EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
PROCURADORIA GRUPO COGNA

Ordem 193
Processo 0017351-50.2013.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
APELADO ELY CRISTINA DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO DEISE CRISTINA COELHO DOS SANTOS - (OAB PA25301-A)

Ordem 194
Processo 0800842-08.2019.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE KATIA CRISTINA QUARESMA LOPES
ADVOGADO JOSE AUGUSTO COLARES BARATA - (OAB PA16932)
POLO PASSIVO
APELADO ALAN JONES DAMASCENO
APELADO JOSE MARIA DOS SANTOS CORREA

Ordem 195
Processo 0800181-24.2021.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO ELZIANE DE NAZARE VIEIRA

Ordem 196
Processo 0802875-86.2020.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO GABRIEL LUCAS SILVA BARRETO - (OAB PA33272-A)
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)
PROCURADORIA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ordem 197
Processo 0007333-73.2019.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO ROSARIO BRANDAO NERES
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS
ADVOGADO ANDRE LUIZ LUNARDON - (OAB PR23304-A)

Ordem 198
Processo 0825504-80.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE INGRID BARROS MEDEIROS
ADVOGADO RODRIGO GUSTAVO VIEIRA - (OAB SC16046-A)
POLO PASSIVO
APELADO VANESSA GOMES DE LIMA
ADVOGADO MILENE CASTRO DE ARAUJO - (OAB PA21502-A)
ADVOGADO RAFAEL TUPINAMBA AMIM - (OAB PA24893-A)

Ordem 199
Processo 0810980-80.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIA ALEXANDRINO OLIVEIRA
ADVOGADO VICTOR MONTEIRO MATARAGIA - (OAB SP392193-A)

Ordem 200
Processo 0857725-48.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE STEPHANIE GONCALVES CARNEIRO
ADVOGADO CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO - (OAB RJ74365-A)
APELANTE EVERTON LOPES DE SIQUEIRA
ADVOGADO CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO - (OAB RJ74365-A)
POLO PASSIVO
APELADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A)
PROCURADORIA TAM LINHAS AEREAS S/A

Ordem 201
Processo 0000802-07.2017.8.14.0076
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARCIO FLAVIO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEICAO - (OAB PA8585-A)
POLO PASSIVO
APELADO SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Ordem 202
Processo 0802069-09.2022.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ALDA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA - (OAB PA25050-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - (OAB RJ87929-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 203
Processo 0801154-14.2023.8.14.0013
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOICELENE DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO REIS PINTO - (OAB RJ172167-A)
POLO PASSIVO
APELADO SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Ordem 204
Processo 0010371-50.2015.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SAFRA S A
ADVOGADO FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ - (OAB SP206339-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A
POLO PASSIVO
APELADO DIONE FERNANDES RIBEIRO

Ordem 205
Processo 0806231-20.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CLEUSIVAM RIBEIRO MARTINS
ADVOGADO BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 206
Processo 0802090-94.2020.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO BORGES DA COSTA
ADVOGADO AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
POLO PASSIVO
APELADO GBOEX-GREMIO BENEFICENTE
ADVOGADO DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - (OAB RS51634-A)
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 207
Processo 0833728-12.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Protesto Indevido de Título
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB ES9173-A)
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO DORACI RIBEIRO BARBOSA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 208
Processo 0800700-51.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE DA COSTA CUNHA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 209
Processo 0000823-98.2014.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material

Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MONACO VEICULOS LTDA
ADVOGADO ALBERTO RUY DIAS DA SILVA - (OAB PA5396-A)
ADVOGADO RICARDO TURBINO NEVES - (OAB MT12454-A)
ADVOGADO RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA - (OAB PA23146-A)
ADVOGADO JOAO PAULO MORESCHI - (OAB MT11686-A)
APELANTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO LUCILETE ALMEIDA FERREIRA - (OAB PA16-A)
ADVOGADO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
POLO PASSIVO
APELADO JAILMA DE MORAES PONTES
ADVOGADO ROBERTO SANTOS ARAUJO - (OAB PA2708-A)

Ordem 210
Processo 0015089-47.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA IONA SACRAMENTO DA SILVA
ADVOGADO GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES - (OAB PA7767-A)
ADVOGADO FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE - (OAB PA7807-A)
ADVOGADO JAMIL GAMA SOUZA - (OAB PA7875-A)

Ordem 211
Processo 0004673-62.2014.8.14.0072
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IDERSON DA SILVA
ADVOGADO MOACIR SOARES DE AZEVEDO - (OAB PA5951-A)
ADVOGADO SOTER OLIVEIRA SARQUIS - (OAB PA1428-A)
POLO PASSIVO
APELADO GERMANO STORCH
ADVOGADO INGRYD OLIVEIRA COUTO - (OAB PA14834-A)
APELADO MOISES STORCH
ADVOGADO INGRYD OLIVEIRA COUTO - (OAB PA14834-A)

Ordem 212
Processo 0835896-50.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOAO DIOGO DE OLIVEIRA MOREIRA
ADVOGADO JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA - (OAB PA14848-A)
POLO PASSIVO
APELADO AMANHÃ INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A)
APELADO PDG CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A)

Ordem 213
Processo 0823404-21.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AJA PARA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL LTDA
ADVOGADO KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)
ADVOGADO FELIPE JACOB CHAVES - (OAB PA13992-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
ADVOGADO GEOVANNA TAVARES KLAUTAU - (OAB PA32693-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 214
Processo 0655673-73.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE KATIA CRISTINA VILHENA SOUZA
ADVOGADO MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO - (OAB PA13312-A)
ADVOGADO FILIPE CHARONE TAVARES LOPES - (OAB PA12480-A)
POLO PASSIVO
APELADO SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A)
APELADO ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES SA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A)

Ordem 215
Processo 0011548-06.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR - (OAB SP448095-A)
ADVOGADO ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE - (OAB PA11918-A)
POLO PASSIVO
APELADO VIRGINIA DELY DA COSTA BENJAMIN DE SOUZA
ADVOGADO ANA PAULA ALVES SALIM - (OAB PA24689-A)
ADVOGADO JACQUELINE DE SOUZA MOREIRA - (OAB PA7914-A)

Ordem 216
Processo 0001954-94.2008.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CENTRAL COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS LTDA
ADVOGADO BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO - (OAB PA11084-A)
ADVOGADO PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA - (OAB PA30270-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA LUCIA SOLEDADE SILVEIRA COMERCIO ME
ADVOGADO MARCIO MURILO CAVALCANTE DE LIMA - (OAB PA11700-A)
APELADO DILSON RAIMUNDO GOMES PINHEIRO JUNIOR

Ordem 217
Processo 0093978-15.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
ADVOGADO PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES - (OAB PE38343-A)
ADVOGADO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANA CLAUDIA ALVES BARATA
ADVOGADO AMANDA PEREIRA NUNES - (OAB PA22060-A)
ADVOGADO ERIKA AUZIER DA SILVA - (OAB PA22036-A)
ADVOGADO AMANDA VIEIRA COSTA - (OAB PA21120-A)

Ordem 218
Processo 0002645-54.2016.8.14.0007
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
PROCURADORIA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ELIUDE FERREIRA DO SANTOS
ADVOGADO MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS - (OAB PA18312-A)

Ordem 219
Processo 0003683-73.2019.8.14.0144
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO KLEBERSON SIQUEIRA
ADVOGADO NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA - (OAB PA22334-A)
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL COSTA DE AVIZ
ADVOGADO GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA - (OAB PA15927-A)

Ordem 220
Processo 0003505-61.2018.8.14.0144
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ANA DOS SANTOS SANTA BRIGIDA
ADVOGADO MARCIO FERNANDES LOPES FILHO - (OAB PA26948-B)

Ordem 221
Processo 0007277-78.2006.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ELISEU DE OLIVEIRA REIS
ADVOGADO AGENOR DOS SANTOS NETO - (OAB PA23182-A)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE HELIO JOSE MORAES ARAUJO
ADVOGADO AGENOR DOS SANTOS NETO - (OAB PA23182-A)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE FRANCISCA SOUSA
ADVOGADO AGENOR DOS SANTOS NETO - (OAB PA23182-A)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPP
ADVOGADO ABRAAO DOS SANTOS - (OAB RS72419-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO GILBERTO TODESCATTO JUNIOR
ADVOGADO KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO - (OAB PA15461-A)
TERCEIRO INTERESSADO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL CAJUEIRINHO
ADVOGADO ILSON JOSE CORREA PEDROSO - (OAB PA7249-A)
TERCEIRO INTERESSADO INGRID TODESCATTO FRIZON
ADVOGADO KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO - (OAB PA15461-A)
ASSISTENTE KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO
ASSISTENTE ILSON JOSE CORREA PEDROSO

Ordem 222
Processo 0867286-04.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RILDO SEBASTIAO GUERRA
ADVOGADO ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - (OAB PA13997-A)
ADVOGADO BIANKA FERREIRA DE MELO - (OAB PA27526-A)
ADVOGADO HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI - (OAB PA26593-A)
POLO PASSIVO
APELADO VALE S.A.
ADVOGADO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
PROCURADORIA VALE S/A

Ordem 223
Processo 0800344-72.2019.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cabimento
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOAO PAULO MIGUEL
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE SOARES - (OAB PR69857-A)
POLO PASSIVO
APELADO OSMARINA LIMA MONTEIRO

Ordem 224
Processo 0800809-67.2023.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos de Consumo
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO SAVIO CANCIO DE SOUZA
ADVOGADO MAYRANE BRENDA SILVA DO NASCIMENTO - (OAB PA27816-A)

Ordem 225
Processo 0800843-67.2020.8.14.0097
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VAZ, OLIVEIRA & CRUZ LTDA - ME
ADVOGADO CLEUDOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB GO33937-A)
ADVOGADO THAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA BILIO - (OAB GO31837-A)
ADVOGADO NICOLY OHANA REZENDE DOS SANTOS - (OAB GO62992-A)
ADVOGADO CRISTIANE DA SILVA BILIO - (OAB GO20259-A)
ADVOGADO LUCIANO DA SILVA BILIO - (OAB GO21272-A)
ADVOGADO FABIANO DA SILVA BILIO - (OAB GO45843-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCOS A DA SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN - (OAB PA25706-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MARCOS A DA SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Ordem 226
Processo 0004535-33.2013.8.14.0104
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SACELPA
POLO PASSIVO
APELADO LEIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO ARI PENA - (OAB PA9104-A)

Ordem 227
Processo 0878184-13.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FERNANDO BARBOSA CAIRO
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)
APELANTE TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELADO FERNANDO BARBOSA CAIRO
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)

Ordem 228
Processo 0001004-24.2017.8.14.0095
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG ITAU CONSIGNADO SA
ADVOGADO MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA LIDUINA LIMA HENRIQUES
ADVOGADO HUMBERTO SOUZA DA COSTA - (OAB PA17041-A)

Ordem 229
Processo 0802111-95.2021.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JOSE RIBEIRO DA ROSA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 230
Processo 0066744-92.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IRAY JAMES DE MOURA
ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS BRITO - (OAB PA8286-A)
POLO PASSIVO
APELADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
APELADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO - (OAB BA15659-A)

Ordem 231
Processo 0132140-45.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MONICA SUELLEN MARQUES FURTADO - (OAB PA23170-A)
ADVOGADO DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA - (OAB PA21052-A)
ADVOGADO TAYANNA PEREIRA CARNEIRO DELGADO - (OAB PA12977-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO MONICA SUELLEN MARQUES FURTADO - (OAB PA23170-A)
ADVOGADO DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA - (OAB PA21052-A)
ADVOGADO TAYANNA PEREIRA CARNEIRO DELGADO - (OAB PA12977-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO CLAUDINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS BECKMAN
ADVOGADO ANA CAROLINE ARAUJO ARRUDA SILVA - (OAB PA20203-A)
ADVOGADO MARCIA GABRIELE ARAUJO ARRUDA SILVA - (OAB PA16858-A)
ADVOGADO NEILA MOREIRA COSTA - (OAB PA12669-A)

Ordem 232
Processo 0004800-84.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Relator(a) GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MAURICIO LEAL MOREIRA
APELANTE TORRE DE FERRARA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)
APELANTE TORRE DE RHODES INCORPODORA LTDA
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)
APELANTE ESPERANCA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)
APELANTE GUNDEL INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO BRAHIM BITAR DE SOUSA - (OAB PA16381-A)
APELANTE ORION INCOPORADORA LTDA
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)
APELANTE DRAUZ CANDIDO DOS REIS FILHO
POLO PASSIVO
APELADO AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - (OAB PA246516-A)
APELADO AGRA MALIGAWA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - (OAB PA246516-A)
ADVOGADO VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - (OAB SP344871-A)
APELADO RICARDO GUEDES ACCIOLY RAMOS
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO BANCO SANTANDER BRASIL SA
ADVOGADO AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO - (OAB SP189371-A)
ASSISTENTE AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO
TERCEIRO INTERESSADO BANCO ITAU UNIBANCO SA

Ordem 233
Processo 0801785-27.2020.8.14.0024
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Energia Elétrica
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE LEAL & COSTA LTDA
ADVOGADO LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA21740-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 234
Processo 0025641-08.2014.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DE MORAES
APELANTE JOSE MARIA DE JESUS MORAES
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)

Ordem 235
Processo 0827641-40.2017.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE IMPERIAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOAO RODRIGUES PINTO NETO
ADVOGADO JONATAS CABRAL RIBEIRO - (OAB PA22114-A)

Ordem 236
Processo 0800178-92.2023.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA BETINA FIDELIS LOPES
ADVOGADO SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA - (OAB PA13797-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PA19086-A)

Ordem 237
Processo 0800383-75.2022.8.14.0076
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARTINHA CIDADE DA SILVA
ADVOGADO ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 238
Processo 0767655-92.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ALINE MAUES DA COSTA ESQUINA
ADVOGADO BRENDA ARAUJO TAVARES SILVA - (OAB PA23313-A)
ADVOGADO DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE - (OAB PA23344-A)
APELANTE DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - (OAB MG115451-A)
ADVOGADO ANDERSON COSTA RODRIGUES - (OAB PA9880)
POLO PASSIVO
APELADO DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - (OAB MG115451-A)
ADVOGADO ANDERSON COSTA RODRIGUES - (OAB PA9880)
APELADO ALINE MAUES DA COSTA ESQUINA
ADVOGADO BRENDA ARAUJO TAVARES SILVA - (OAB PA23313-A)
ADVOGADO DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE - (OAB PA23344-A)

Ordem 239
Processo 0804262-97.2024.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ALDA SOUSA CASTRO
ADVOGADO DANIELLA SOARES CHRISTOFOLETTI MONTE - (OAB PA36434-A)
ADVOGADO JULIA NE PEDROSA - (OAB PA28061-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 240
Processo 0800962-27.2022.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB SP221386-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 241
Processo 0002083-17.2019.8.14.0144
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA CATARINA DA ROSA SOUSA
ADVOGADO VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE - (OAB PA23836-A)
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA13757-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)

Ordem 242
Processo 0800121-35.2021.8.14.0085
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO - (OAB RJ150366)
ADVOGADO MARLON GONCALVES SANCHES - (OAB RJ114362)
ADVOGADO NATALYA DE JESUS PINHEIRO - (OAB RJ187467)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem 243
Processo 0800719-49.2024.8.14.0128
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE ANDRE TAVARES
ADVOGADO MARCELA DA SILVA PAULO - (OAB AM10325-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 244
Processo 0000182-53.2015.8.14.0047
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cheque
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE MOACIR RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO ALVARO ROQUE SILIPRANDI - (OAB PA5290-A)
ADVOGADO JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA - (OAB PA6234-A)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA - (OAB PA20247-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOAO BATISTA DANTAS
ADVOGADO RONE MESSIAS DA SILVA - (OAB PA11638-A)

Ordem 245
Processo 0800292-53.2022.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Exoneração
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE P. P. T. C.
ADVOGADO ABEL BRITO DE QUEIROZ - (OAB PA31014-A)
POLO PASSIVO
APELADO C. L. D. C.
ADVOGADO PAULA VITORIA DE SOUZA - (OAB PA32643-A)
ADVOGADO CAROLINE PINHEIRO DIAS - (OAB PA23487-A)

Ordem 246
Processo 0817935-96.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE ADEMAR HENRIQUE NASCIMENTO BRITO
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO - (OAB PA24346-A)
ADVOGADO ROBERVAL VIEIRA JUNIOR - (OAB SP244234-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE GONCALVES - (OAB SP131351-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 247
Processo 0001466-71.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Relator(a) AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
POLO ATIVO
APELANTE CLEMENTE DE JESUS SA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288)
POLO PASSIVO
APELADO CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
ADVOGADO DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - (OAB RJ185969-A)

Ordem 248
Processo 0406628-84.2016.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem 249
Processo 0800764-38.2020.8.14.0049
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE
ADVOGADO FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE - (OAB PA012762)
ADVOGADO RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE - (OAB PA6669-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE JOSIMAR NUNES DE MARIA
ADVOGADO MARCIA REGINA DOS REIS LUZ - (OAB MA6974-A)
ADVOGADO MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA - (OAB MA11274-A)

Ordem 250
Processo 0804335-42.2023.8.14.0136
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO R. B. C.

Ordem 251
Processo 0804442-86.2023.8.14.0136
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837-A)
POLO PASSIVO
APELADO G. R. P.

Ordem 252
Processo 0842903-30.2017.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dever de Informação
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SAFRA S A
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
POLO PASSIVO
APELADO TATIANA JULIA DIOGO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - (OAB PA1097-A)
ADVOGADO MARIANA DE SOUZA MARTINS - (OAB PA657-A)
ADVOGADO LORENA DO NASCIMENTO BARBOSA MARIA - (OAB PA28420-A)

Ordem 253
Processo 0009972-50.2016.8.14.0201
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO P. R. DE MIRANDA COMERCIO
ADVOGADO CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES - (OAB PA17910-A)
ADVOGADO AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA - (OAB PA7164-A)
APELADO PABLO RODRIGUES DE MIRANDA
ADVOGADO CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES - (OAB PA17910-A)
ADVOGADO AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA - (OAB PA7164-A)

Ordem 254
Processo 0006008-77.2017.8.14.0051
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA - (OAB PA17337-A)
ADVOGADO CARLOS ANDRE DA FONSECA GOMES - (OAB PA12501-A)
ADVOGADO DEBORA MARIA RIBEIRO NEVES RIBEIRO - (OAB PA13916-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO MARCOS SPINOLA SALGADO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO ESCHER - (OAB PA8705-A)
ADVOGADO DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS - (OAB PA22560-A)

Ordem 255
Processo 0800006-50.2020.8.14.0052
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ADELINA CONCEICAO NEVES
ADVOGADO JOSIANE TRINDADE DE LIMA - (OAB PA29532-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 256
Processo 0800195-86.2023.8.14.0031
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JOVINO SERRAO DA SILVA
ADVOGADO CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO - (OAB PA21780-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
PROCURADORIA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Ordem 257
Processo 0800615-52.2023.8.14.0044
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA RAIMUNDA TRINDADE
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - (OAB PA35878-A)
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem 258
Processo 0008334-46.2011.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE VITORIANO FRUTUOSO DE LIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO JORNAL DIARIO DO PARA
ADVOGADO PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA14847-A)
ADVOGADO ALEX PINHEIRO CENTENO - (OAB PA15042-A)

Ordem 259
Processo 0833325-38.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO CARLOS ROSSI DE SOUZA
APELADO BRUNO NUNES DE SOUZA
APELADO RODRIGO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES - (OAB PA20106-A)

Ordem 260
Processo 0030650-14.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE HAULOTTE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO ANDRE PACINI GRASSIOTTO - (OAB SP287387-A)
ADVOGADO LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - (OAB SP123481-A)
POLO PASSIVO
APELADO PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO THIAGO AZEVEDO ROLA - (OAB PA13367-A)

Ordem 261
Processo 0807792-80.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JOEL PRATA BARBOSA
ADVOGADO GIOVANNA VALENTIM COZZA - (OAB SP412625-A)
APELANTE BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
APELADO JOEL PRATA BARBOSA
ADVOGADO GIOVANNA VALENTIM COZZA - (OAB SP412625-A)

Ordem 262
Processo 0801436-39.2022.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DA CONCEICAO DIAS ALVES
ADVOGADO SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 263
Processo 0801400-39.2020.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JOSE DAVI VITORINO VIEIRA FILHO
ADVOGADO GIOVANNA VALENTIM COZZA - (OAB SP412625-A)
ADVOGADO JOAO DALBERTO DE FARIA - (OAB SP49438-A)
POLO PASSIVO
APELADO COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT
ADVOGADO EDUARDO ALVES MARCAL - (OAB MT13311-A)
PROCURADORIA COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT/PA

Ordem 264
Processo 0007805-07.2010.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO JEAN MARCIO ARAUJO DE SOUSA

Ordem 265
Processo 0806916-88.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO CELSO DE FARIA MONTEIRO - (OAB PA24358-A)
POLO PASSIVO
APELADO NELSON JOSE SANTOS BARRIGA
ADVOGADO MARILIA GABRIELA NERY - (OAB RJ143926-A)

Ordem 266
Processo 0806357-71.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE FORTUNATO JERONIMO DINIZ SERRUYA
ADVOGADO DAYHAN DAVIS DINIZ SERRUYA - (OAB PA31566-A)
POLO PASSIVO
APELADO ZAINE DOS SANTOS PEREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO MICHELE DOS SANTOS PEREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 267
Processo 0905765-61.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB PA24871-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO JOAO CARLOS LOPES BARBOSA
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES - (OAB PA13209-A)

Ordem 268
Processo 0000127-33.2015.8.14.0070
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO - (OAB PA9238-A)
ADVOGADO ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO - (OAB PA10742-A)
ADVOGADO ELINE MOREIRA PEREIRA - (OAB PA11198-A)
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
APELADO BASILIO DE JESUS VILHENA REGO
APELADO M. A. VILHENA REGO COMERCIO VAREJISTA-ME
APELADO ANTONIO MONTEIRO REGO JUNIOR
APELADO MANOEL ANTONIO VILHENA REGO

Ordem 269
Processo 0800790-59.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - (OAB SP115665-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO D. M. L.

Ordem 270
Processo 0806446-08.2018.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Retificação de Nome
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE LIDIA BARBOSA DE CARVALHO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 271
Processo 0804188-86.2018.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Administrativos
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
APELANTE NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)
POLO PASSIVO
APELADO NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)
APELADO JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)

Ordem 272
Processo 0808572-58.2019.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal null
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
APELANTE INES BARROS DA ROCHA
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
APELANTE JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOAO ADILSON SOUZA DA ROCHA
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
APELADO INES BARROS DA ROCHA
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
APELADO L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem 273
Processo 0800078-51.2021.8.14.0036
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Relator(a) MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ALEF GUILHERME DE MORAES BENTES
ADVOGADO KEZIA OLIVEIRA ALVES - (OAB PA30224-A)
POLO PASSIVO
APELADO MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)

Ordem 274
Processo 0060150-62.2014.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE SELMA AMORAS PINTO
ADVOGADO CARMELITA PINTO FARIA - (OAB PA17828-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA SA
ADVOGADO FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO - (OAB PA11701-A)
ADVOGADO CLISTENES DA SILVA VITAL - (OAB PA10328-A)

Ordem 275
Processo 0008625-02.2018.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE TEREZA DE JESUS MARCHAO DOS SANTOS
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 276
Processo 0024179-31.2005.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AUTORIDADE BANCO CREDICARD S.A.
ADVOGADO JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - (OAB SP126504-A)
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
APELANTE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO ANGELO BRAZIL DA SILVA - (OAB AP3768)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO ANGELO BRAZIL DA SILVA - (OAB AP3768)
APELADO BANCO CREDICARD S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB BA12407-A)
ADVOGADO JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - (OAB SP126504-A)

Ordem 277
Processo 0005902-68.2009.8.14.0028
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Duplicata
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE PETROPORTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO PIETRO MANESCHY GASPARETTO - (OAB PA18916-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCELLO PORTO CHAGAS
APELADO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO LEONARDO MENDES CRUZ - (OAB BA25711-A)
APELADO MARLON PORTO CHAGAS

Ordem 278
Processo 0005261-85.2019.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE PEDRO FLOR DA SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 279
Processo 0005322-43.2019.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE PEDRO FLOR DA SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
APELADO PEDRO FLOR DA SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288)

Ordem 280
Processo 0009238-22.2018.8.14.0107
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ANA CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288)
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO ANA CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288)

Ordem 281
Processo 0800536-35.2020.8.14.0123
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA TEIXEIRA SANTOS
ADVOGADO AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO MARIA TEIXEIRA SANTOS
ADVOGADO AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)

Ordem 282
Processo 0805162-50.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE SILAS ISMAEL CAETANO SILVA
ADVOGADO VITOR RODRIGUES SEIXAS - (OAB SP457767-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - (OAB DF12151-A)
PROCURADORIA BANCO GMAC S.A.

Ordem 283
Processo 0009099-46.2019.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Relator(a) LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
ADVOGADO RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
APELANTE BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
APELADO MANOEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
ADVOGADO RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)

Ordem 284
Processo 0800007-24.2022.8.14.0130
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUIZ EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO LARISSE DOS REIS MELO - (OAB PA26394-A)
ADVOGADO MARIA SHAENNA DA SILVA COSTA - (OAB MA21684-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 285
Processo 0802434-19.2020.8.14.0015
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Busca e Apreensão
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA AUXILIADORA SOUZA DO VALLE
ADVOGADO LUCIANA SOUZA DO VALLE - (OAB PA29959-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE - (OAB PE18857-A)
PROCURADORIA BANCO GMAC S.A.

Ordem 286
Processo 0801862-05.2023.8.14.0065
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO LUIZA MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 287
Processo 0028823-70.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE REGINA RIBEIRO CUNHA
ADVOGADO LUCAS RIBEIRO CUNHA - (OAB PA37085-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARNALDO ABREU PEREIRA - (OAB PA14512-A)
ADVOGADO DIEGO RONILSON CASTRO LAURINHO - (OAB PA19276-A)
ADVOGADO ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA HARDT NOGUEIRA - (OAB PA16724-A)
ADVOGADO CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
PROCURADORIA UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ordem 288
Processo 0856905-68.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Por Terceiro Prejudicado
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ISABEL MARIA DE SOUZA HATHERLY
ADVOGADO ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO(OAB PA977-A)
ADVOGADO BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - (OAB PA15352-A)
APELANTE ESPÓLIO DE HEITOR BARBOSA HATHERLY FILHO
ADVOGADO ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO(OAB PA977-A)
ADVOGADO BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - (OAB PA15352-A)
POLO PASSIVO
APELADO REGINA ANAISSI COSTA GUEDES
ADVOGADO ANA PAULA PEREIRA MARQUES VIEIRA - (OAB PA11282-A)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO ESPÓLIO DE EUGÊNIO JOSÉ GUEDES OLIVEIRA
ADVOGADO ANA PAULA PEREIRA MARQUES VIEIRA - (OAB PA11282-A)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 289
Processo 0042732-48.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE FATIMA DA LUZ PAIVA
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA - (OAB PA22213-A)
ADVOGADO BRUNA CUNHA FERREIRA - (OAB PA24855-A)
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 290
Processo 0000558-82.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE CÍRCULO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARNALDO ABREU PEREIRA - (OAB PA14512-A)
ADVOGADO RICARDO CALDERARO ROCHA - (OAB PA17619-A)
APELANTE ENGETOWER ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
ADVOGADO BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
POLO PASSIVO
APELADO CARLA MAGNA AMARAL DE MESQUITA
ADVOGADO ULLY ARAUJO PINHEIRO - (OAB PA29345-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO ANDREI CRISTIAN SOUZA MAUES
ADVOGADO ULLY ARAUJO PINHEIRO - (OAB PA29345-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)

Ordem 291
Processo 0800170-97.2023.8.14.0023
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE M. D. R. L.
ADVOGADO FABIO AUGUSTO HAGE SOARES - (OAB PA13273-A)
POLO PASSIVO
APELADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO E. P. D. S. R.
APELADO M. M. D. S. R.
APELADO J. H. D. S. R.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 292
Processo 0822933-05.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARCIA MARIA RIBEIRO BASILIO
ADVOGADO MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA - (OAB PA26196-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRENDA OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 293
Processo 0827892-19.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARCIA MARIA RIBEIRO BASILIO
ADVOGADO MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA - (OAB PA26196-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRENDA OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 294
Processo 0802591-77.2021.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO DOS REIS PEREIRA PINHEIRO
ADVOGADO CHIARA DE FRANCA ROCHA - (OAB PA22682-A)
POLO PASSIVO
APELADO SAMIEL MENDES SILVA
ADVOGADO LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO - (OAB PA26817-A)
ADVOGADO SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA - (OAB PA27604-A)

Ordem 295
Processo 0859182-52.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE W. G. M. MARQUES - ME
ADVOGADO VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA - (OAB PA30076-A)
APELANTE WAGNER GALLET MENEZES MARQUES
ADVOGADO VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA - (OAB PA30076-A)
POLO PASSIVO
APELADO CLEIA REMOR FONSECA
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO FONSECA - (OAB PA25925-A)

Ordem 296
Processo 0812685-17.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ROBERTO SOARES MASSAFRA
ADVOGADO MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT - (OAB SC60409)
ADVOGADO ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB PA18270-A)
ADVOGADO ERICK ROMMEL GOMES COTA - (OAB PA13881-A)
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO ADAILTON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE SCHERER - (OAB PA10138)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 297
Processo 0800758-29.2021.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Imissão na Posse
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE RODRIGO VELOZO DOS SANTOS
ADVOGADO LEONARDO SILVA DA PAIXAO - (OAB PA4382-A)
ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA31334-A)
POLO PASSIVO
APELADO ELISANGELA CRISTINA COSTA WANZELER
ADVOGADO TAYNAH SOARES DE ALCANTARA - (OAB PA22526-A)
ADVOGADO TAYNNA BARROS RUFINO - (OAB PA25892-A)
APELADO JOAO ELVIS DE ALBUQUERQUE PIRES
ADVOGADO TAYNAH SOARES DE ALCANTARA - (OAB PA22526-A)
ADVOGADO TAYNNA BARROS RUFINO - (OAB PA25892-A)

Ordem 298
Processo 0448631-54.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Órgão Julgador Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Relator(a) ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE PRIME ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RICARDO CALDERARO ROCHA - (OAB PA17619-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELANTE CÍRCULO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RICARDO CALDERARO ROCHA - (OAB PA17619-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO PATRICIA DE CASTRO LIMA
ADVOGADO ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES - (OAB PA20905-A)