TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2024, sob FORMATO HÍBRIDO - 2ª TURMA DE DIREITO PENAL.        

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09h30min, para realização da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feito(s) pautado(s) no SISTEMA PJE.   
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário IV deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la.     
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.
OBSERVAÇÕES: 
- A ordem de publicação do(s) feito(s) a seguir pautado(s), não significa necessariamente, a ordem de pregão do(s) processo(s) na sessão ora anunciada;
- Sessão em formato híbrido continuará ocorrendo excepcionalmente, conforme concordância em 6ª Sessão Ordinária 2023 - Egrégia Turma;
- Consolidado na 15ª Sessão Ordinária-2023, acerca de continuidade e detalhamento transmissão ao vivo processos sob segredo Justiça;
- Conforme observa-se ocorrido ano de 2022, o que se dispõe em Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 465/22, bem como decisão em Habeas Corpus nº 909274 - PR (2024/0149464-4) no Superior Tribunal de Justiça; a Egrégia Turma de Julgamento determina que o uso das vestes talares seja obrigatório quando a sustentação oral ocorrer presencialmente. Destaca-se também, que ao sustentar virtualmente, seja flexibilizado, podendo utilizar-se por referido(a) causídico(a), a vestimenta adequada em referido ato.   

PROCESSO(S) PAUTADO(S)

001-PROCESSO 0813930-17.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ABEL EXPEDITO TRINDADE DA CONCEIÇÃO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO JOAO NASCIMENTO DA SILVA - (OAB PA22618-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELEISSANDRA BARATA LIMA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO SELMA CLARA RODRIGUES - (OAB PA5170-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES

002-PROCESSO 0800423-27.2021.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: APARECIDO LOURENCO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO ROSENDO FRANTTEZZY D FELIX E SOUSA - (OAB GO27406-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES

003-PROCESSO 0000021-76.2015.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: DANILO COUTINHO DE MORAES
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO - (OAB PA24629-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES
OBS.: Embargos opostos em julgamento ocorrido 19ª Sessão Ordinária Plenário Virtual 2024(acolhidos em que anulado julgamento Apelação 39ª Sessão Ordinária 2023), conforme decisão determinando novo julgamento, ora pautado.

004-PROCESSO 0802094-32.2023.8.14.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DORIVALD LIMA DE PAIVA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO RAPHAEL REIS DE SOUSA - (OAB PA15356-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (34ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.

005-PROCESSO 0008447-10.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ISAIAS FROTA EVANGELISTA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO - (OAB PA19573-A), ADVOGADO ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA - (OAB PA26752-A), ADVOGADO ROBERTO LAURIA - (OAB PA7388-A), ADVOGADO ANETE DENISE PEREIRA MARTINS - (OAB PA10691-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (35ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.

006-PROCESSO 0012715-93.2008.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELANTE/APELADO: RONISE GOMES ISRAEL
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO MAISSA ASSUNCAO DA COSTA - (OAB PA16989-A),
ADVOGADO GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA13933-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (35ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.

007-PROCESSO: 0023577-79.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: GENILDO VANZELER ABREU
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO HIGOR TONON MAI - (OAB PA14088-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LIENE ALVES BRAGA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES - (OAB PA23417-A)
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (35ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.

* Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, em consonância com entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.  

Belém (PA), 06 de novembro de 2024.