TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7954/2024 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
1ª Turma de Direito Público

Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta minutos, a Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, no exercício da Presidência, ante as ausências justificadas da Desembargadora Presidente da Turma, Maria Elvina Gemaque Taveira, que está em gozo de folgas de plantão, Desembargadoras Célia Regina de Lima Pinheiro, que está de licença para tratamento de saúde e Ezilda Pastana Mutran, que foi convocada para compor, excepcionalmente, a Turma Criminal na presente data, deu ciência a todos os presentes e a todos que estavam esperando para assistir a 38ª Sessão Ordinária modo virtual, que não havendo quórum legal para abrir a sessão e, consequentemente, julgar os feitos pautados, estes ficam adiados para a sessão que se realizará dia 11/11/2024, às 9h30min, ficando intimados, através desta, todas as partes e procuradores, bem como devem os procuradores que solicitaram realizar sustentações por videoconferência solicitar, novamente, em tempo hábil, o link para a realização e, agradecendo a presença do Desembargador Luiz Neto, que estava presente e a compreensão de todos e desejando uma abençoada semana, deu por encerrada a transmissão. 

Processos Adiados para a 39ª Sessão Ordinária, que se realizará dia 11/11/2024 às 9h30min:

Ordem 001
Processo 0866377-25.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente MUNICIPIO DE BELEM
Requerido LUIZ GUILHERME MACHADO DE CARVALHO e outros (1)
Advogado MONICA MARIA LAUZID DE MORAES e outros

Ordem 002
Processo 0875894-54.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Requerente INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
Advogado MELINA SOARES RODRIGUES e outros
Requerido ESTADO DO PARÁ
Terceiros MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros

Ordem 003
Processo 0000711-64.2011.8.14.0095
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Requerente ORLEANDRO ALVES FEITOSA PREFEITO DE SÃO JOÃO DA PONTA
Advogado CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE e outros
Requerido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Terceiros MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA e outros

Ordem 004
Processo 0000264-96.2008.8.14.0090
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Requerente GANDOR CALIL HAGE NETO e outros (1)
Advogado JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
Requerido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
Terceiros ESTADO DO PARÁ e outros

Ordem 005
Processo 0868235-86.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente MARIA DO CARMO DOS SANTOS ACACIO
Advogado DIEGO QUEIROZ GOMES e outros
Requerido INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 006
Processo 0809130-25.2022.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente K. C. D. S.
Requerido MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Terceiros L. D. S. e outros

Ordem 007
Processo 0800461-36.2018.8.14.0003
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES
Advogado FERNANDA MARIN CORDERO e outros
Requerido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 008
Processo 0893660-18.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente MARIA NATALINA SAMPAIO
Advogado KARLA OLIVEIRA LOUREIRO e outros
Requerido INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 009
Processo 0810056-62.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente ESTADO DO PARÁ
Requerido RAQUEL SOUZA DA COSTA
Advogado TAMARA MICHELLE CORREA DE OLIVEIRA e outros
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 010
Processo 0807790-49.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente Estado do pará
Requerido COMERCIAL GAMA LOPES LTDA
Advogado RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA
Terceiros MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 011
Processo 0007030-17.2008.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Requerido MANOEL SANTUARIO ALVES e outros (1)
Advogado FABIANE SISO LEMOS
Terceiros MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 012
Processo 0083088-02.2015.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Requerente MUNICIPIO DE CASTANHAL
Advogado VERONICA DOS SANTOS BARROS e outros
Requerido SUELMA BULHOES DOS REIS
Advogado KLEBER CICERO FARIAS SANTOS
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 013
Processo 0008386-03.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Requerente MUNICIPIO DE BELEM
Requerido FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros

Ordem 014
Processo 0005861-77.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Requerente INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP e outros (1)
Requerido COFCO BRASIL S.A.
Advogado ANA CAROLINA SABA UTIMATI e outros
Terceiros MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 015
Processo 0844191-08.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Requerente ALUBAR METAIS E CABOS S/A
Advogado LUISA MENDES FRANCES e outros
Requerido ESTADO DO PARÁ
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 016
Processo 0841063-77.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente ASSETS ALICERCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
Advogado DENISE DE SOUZA CORREA
Requerido ESTADO DO PARÁ
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 017
Processo 0801431-29.2020.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Requerente ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A.
Advogado GLECI DO NASCIMENTO FACCO e outros
Requerido BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES e outros
Terceiros MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Processo com Pedido de Vista

Ordem 018
Processo 0005014-94.2012.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Órgão julgador Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Requerente MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA e outros (3)
Advogado ROMULO OLIVEIRA DA SILVA e outros
Requerido VALE S.A. e outros (3)
Advogado ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA e outros
Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros
Decisão: Processo adiado para a 39ª Sessão Ordinária, que se realizará dia 11/11/2024 às 9h30min

E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, lavrando eu, Eliane Vitória Amador Quaresma, Secretária da 1ª Turma de Direito Público, a presente Ata, que subscrevi.

Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Presidente, em exercício