TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7954/2024 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2024

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 4/11/2024
Aos quatro dias de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou, às 9h17, aberta a 38ª Sessão Ordinária de 2024 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os Exmos. Desembargadores LEONARDO DE NORONHA TAVARES e JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, o Exmo. Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, e o Exmo. Procurador de Justiça JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA. Ausência justificada: Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE. O Presidente saudou a todos, desejando uma semana abençoada. Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (37ª Sessão Ordinária de 2024), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:

.PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 01
Processo nº 0807959-85.2024.8.14.0000
Classe judicial: Agravo Interno em Agravo de Instrumento
Assunto principal: Contratos Bancários
Relator: Juiz Convocado JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Agravante/Agravado Jose Carlos de Souza Machado
Advogado Eduardo Jose de Freitas Moreira (OAB/PA nº 7.449-A)
Agravado/Agravante Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Juiz Convocado JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 02
Processo nº 0819996-22.2021.8.14.0301
Classe judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Apelante Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho Medico
Advogado Diogo de Azevedo Trindade (OAB/PA nº 11.270-A)
Advogado Arthur Laercio Homci da Costa Silva (OAB/PA nº 14.946-A)
Agravado/Apelado Geraldina Guedes Fernandes da Silva
Advogado Jose de Souza Pinto Filho (OAB/PA nº 13.974-A)
Advogado Pedro Henrique dos Santos Pinto (OAB/PA nº 29.376-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR.e Juiz Convocado JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: Em virtude da decisão não unânime da Turma Julgadora que conheceu e deu provimento ao recurso, restando vencido o eminente Relator, julgamento adiado, prosseguindo nos moldes do art. 942 do Código de Processo Civil.

Ordem 03
Processo nº 0800815-44.2021.8.14.0007
Classe judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Dano ambiental
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Agravante/Apelado Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A
Advogado Jose Augusto Freire Figueiredo (OAB/PA nº 6.557-A)
Agravado/Apelante Lucimar Mota Pantoja
Advogado Ismael Antonio Coelho de Moraes (OAB/PA nº 6.942-A)
Advogado Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA nº 14.931-A)
Advogada Marilete Cabral Sanches (OAB/PA nº 13.390-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR.e Juiz Convocado JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: Julgamento adiado a pedido do Eminente Relator.

Ordem 04
Processo nº 0686653-03.2016.8.14.0301
Classe judicial: Apelação cível
Assunto principal: Honorários advocatícios
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Apelante Helia Maues Sousa
Advogado Paulo Augusto de Azevedo Meira (OAB/PA nº 5.586-A)
Advogado Jose Brandao Faciola de Souza (OAB/PA nº 11.853-A)
Apelados Micael Heber Mateus e Advogados Associados e Joao Ubaldo Ferreira Filho
Advogado Washington Alvarenga Neto (OAB/GO nº 27.018-A)
Advogada Lenice Pinheiro Mendes (OAB/PA nº 8.715-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR.e Juiz Convocado JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 05
Processo nº 0801135-85.2021.8.14.0107
Classe judicial: Apelação cível
Assunto principal: Tarifas
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Apelante Marines Silva Arrais
Advogado Waires Talmon Costa Junior (OAB/MA nº 12.234-A)
Apelado Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A
Advogado Flavio Augusto Queiroz Montalvão das Neves (OAB/PA nº 12.358-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR.e Juiz Convocado JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 06
Processo nº 0001443-81.2013.8.14.0028
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Relator: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Impedimento/Suspeição: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque
Agravante/Apelante Amarildo Costa Bezerra
Advogado Roberto Tamer Xerfan Junior (OAB/PA nº 9.117-A)
Advogada Marileuda Costa Bezerra (OAB/PA nº 6.135-A)
Advogado Yuri Albuquerque Santos (OAB/PA nº 28.471-A)
Agravado/Pelado Espólio de Carlos Vitor Holanda Junior
Advogado Gilmar Caetano (OAB/PA nº 5.307-A)
Advogado Walmir Hugo Pontes dos Santos Neto (OAB/PA nº 23.444-A)
Advogado Walmir Hugo Pontes Dos Santos Junior (OAB/PA nº 15.317-A)
Advogado Mauro Cesar Lisboa dos Santos (OAB/PA nº 4.288-A)
Advogado Marcos Vinicius Coroa Souza (OAB/PA nº 15.875-A)
Decisão: Julgamento adiado a pedido do Eminente Relator.

Ordem 07
Processo nº 0800641-86.2018.8.14.0024
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
Assunto principal: Empréstimo consignado
Relator: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Agravante/Apelante Banco do Brasil S/A
Advogada Thammy Chrispim Conduru Fernandes de Almeida (OAB/PA nº 15.693-A)
Advogada Michelle Leite Costa (OAB/PA nº 13.114-A)
Advogado Elinaldo Luz Santana (OAB/PA nº 14.084-A)
Agravante/Apelante Banco Bradesco S/A
Advogado Rafael Barroso Fontelles (OAB/SP nº 119.910-A)
Advogado Carlos Eduardo Mathias Natal (OAB/RJ nº 249.609)
Advogada Rafaela Braga Delmas de Lima (OAB/RJ nº 221.340)
Agravante/Apelante Banco do Estado do Para S/A
Advogado Clistenes da Silva Vital (OAB/PA nº 10.328-A)
Agravado/Apelado Ministério Público do Estado do Pará
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Decisão: Julgamento adiado a pedido do Eminente Vistor.

Ordem 08
Processo nº 0001777-24.2009.8.14.0039
Classe Judicial: Apelação Cível
Assunto principal: Reivindicação
Relator: Des. JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Impedimento/Suspeição: Juiz convocado José Antônio Ferreira Cavalcante
Apelante Valdomir Ciprandi
Advogado Diego Sampaio Sousa (OAB/PA nº 15.441-A)
Advogado Alisson Almeida de Oliveira (OAB/PA nº 21.836-A)
Apelados Amauri Cezar Ribeiro de Oliveira e Silvana Cezaretti Teixeira de Oliveira
Advogada Gleiciane de Lima Silva Custodio (OAB/TO nº 10.563-B-A)
Advogado Leandro Pereira Duarte (OAB/TO nº 8.294-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Decisão: Julgamento adiado por determinação do Eminente Presidente da Turma.

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 9h51, lavrando eu, Felipe Wanderley Matos de Abreu, Secretário da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado.