TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7952/2024 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO:

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SE REALIZAR NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (DJ 10/04/2023), FOI PAUTADO, PELA PRESIDÊNCIA DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS ELETRÔNICOS - PJE

ORDEM 001
PROCESSO 0814071-07.2023.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO

ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
RELATOR(A) ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - (OAB PA236072-A)
ADVOGADO ENIO ZAHA - (OAB PA123946-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 002
PROCESSO 0059085-95.2015.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ABONO PECUNIÁRIO (ART. 78 LEI 8.112/1990)

ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
RELATOR(A) MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP
PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO/APELANTE SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTA DO PARA
EMBARGADO/APELANTE ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO JOAO MEDEIROS CORREA
ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
ADVOGADO ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO - (OAB PA33219-A)
ADVOGADO VERENA DE NOVOA MERGULHAO - (OAB PA14408-A)
EMBARGANTE/APELADO EMERSON RIQUELME CASTRO CORREA
ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
ADVOGADO ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO - (OAB PA33219-A)
ADVOGADO VERENA DE NOVOA MERGULHAO - (OAB PA14408-A)
EMBARGANTE/APELADO ROSANGELA DA COSTA CORREA
ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
ADVOGADO ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO - (OAB PA33219-A)
ADVOGADO VERENA DE NOVOA MERGULHAO - (OAB PA14408-A)
EMBARGANTE/APELADO DARILENE CRISTINA LEAO DE CASTRO
ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
ADVOGADO ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO - (OAB PA33219-A)
ADVOGADO VERENA DE NOVOA MERGULHAO - (OAB PA14408-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 003
PROCESSO 0802100-29.2022.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INSCRIÇÃO / DOCUMENTAÇÃO

ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
RELATOR(A) MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO
APELANTE CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES - (OAB PA9318-A)
APELANTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP
PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO VERIDIANO COSTA PEREIRA
ADVOGADO MATHEUS BARRETO DOS SANTOS - (OAB PA20917-A)
ADVOGADO IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR - (OAB PA20193-A)
ADVOGADO JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO - (OAB PA11418-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA