TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7952/2024 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2024   

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
2ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE       

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0000041-63.2020.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ROOSEVELT CASTRO CUBA
REPRESENTANTE(S): THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB/PA 13727-A), ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (OAB/PA 19782-A), THAYNA TAVARES ESTRELA (OAB/PA 34432-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

2 - PROCESSO: 0809447-75.2024.8.14.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
CORRIGENTE: MARINALDO PANTOJA CAMPOS JUNIOR
REPRESENTANTE(S): IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (OAB/PA 13953-A)
CORRIGIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

3 - PROCESSO: 0800120-09.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: ARLINDO JUSTINO PEREIRA
REPRESENTANTE(S): ROMULO PINHEIRO DO AMARAL (OAB/PA 9403-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

4 - PROCESSO: 0800637-14.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: ANTONIO ROCHA COSTA
REPRESENTANTE(S): CRISTINA ALVES LONGO (OAB/PA 33144-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

5 - PROCESSO: 0803092-31.2022.8.14.0061 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: PEDRO ALEX MIRANDA COSTA
REPRESENTANTE(S): ARTHUR RAMON ADRIANO DA SILVA (OAB/PA 29121-A)
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ROMULO CRUZ DUARTE
REPRESENTANTE(S): LUCAS ALENCAR DOS SANTOS (OAB/PA 30198-A)
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

6 - PROCESSO: 0801367-77.2024.8.14.0015 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: VICTOR MADERA NUNES
REPRESENTANTE(S): LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA (OAB/MS 10762-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

7 - PROCESSO: 0801584-87.2024.8.14.0123 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE/RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
RECORRENTE/RECORRIDO: MAURILIO RODRIGUES FONTES
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS (OAB/GO 56001-A), WANDERSON SILVA DE ARAUJO (OAB/PA 31131-A)
RECORRENTE/RECORRIDO: FERNANDO FONTES VIANA
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS (OAB/GO 56001-A), ALDO LOUREIRO DA SILVA (OAB/MT 11162-A), WANDERSON SILVA DE ARAUJO (OAB/PA 31131-A)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FABIANO BINO DA COSTA
REPRESENTANTE(S): ELIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 106303)
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

8 - PROCESSO: 0005813-28.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JEAN DA SILVA RAPOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

9 - PROCESSO: 0800565-70.2020.8.14.0031 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: WARLESON DE LIMA OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

10 - PROCESSO: 0800543-49.2021.8.14.0072 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: SIDRAC PEREIRA DA COSTA
REPRESENTANTE(S): INGRYD OLIVEIRA COUTO (OAB/PA 14834-A) - DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

11 - PROCESSO: 0800965-70.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: LILIANNA DA SILVA FROES
REPRESENTANTE(S): DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEICAO (OAB/PA 8585-A), LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB/PA 18964-A), LUANE GABRIELA CAVALCANTE LOPES (OAB/PA 20488-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANTONIO RAMON RODRIGUES FIGUEIREDO
REPRESENTANTE(S): JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PA 19471-A), JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PA 19720-A), WELLINGTON FARIAS DOS REIS (OAB/PA 17198-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

12 - PROCESSO: 0000001-41.2013.8.14.0138 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NOELIO DA SILVA SOUSA
REPRESENTANTE(S): JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA (OAB/SP 263053-A) - DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

13 - PROCESSO: 0002252-67.2013.8.14.0094 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE AUGUSTO LUZ CORREA FILHO
APELANTE: EVERTON DO ROSARIO PIRES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

14 - PROCESSO: 0000561-35.2016.8.14.0701 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: GUILHERME DE SOUZA LIMA
REPRESENTANTE(S): ELSON JUNIOR CORREA COELHO (OAB/PA 15239-A), ENDEL ELSON CORREA COELHO (OAB/PA 15984-A), ELSON JOSE SOARES COELHO (OAB/PA 8941-A)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RAI LUAN OLIVEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): RAI LUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PA 23020-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

15 - PROCESSO: 0007452-88.2016.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JANILSON MARCOS VAZ COSTA
APELANTE: ANDERSON NASCIMENTO FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

16 - PROCESSO: 0001331-42.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: CHRISTIAN WILLIAM OLIVEIRA DE SIQUEIRA MENDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

17 - PROCESSO: 0007242-15.2017.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIMAR DE JESUS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

18 - PROCESSO: 0005309-81.2018.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDIVALDO SOUSA E SILVA
REPRESENTANTE(S): HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (OAB/PA 4684-A), PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY (OAB/PA 4553-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

19 - PROCESSO: 0005282-13.2018.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ADRIANO PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO (OAB/PA 11418-A), IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR (OAB/PA 20193-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

20 - PROCESSO: 0001685-93.2020.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REGINALDO DE JESUS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): PATRICIA AYRES DE MELO (OAB/TO 2972-A), MICHELLY MORENO SILVA (OAB/PA 23924-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

21 - PROCESSO: 0800133-67.2021.8.14.0079 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEIDIELSON LOBATO COELHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

22 - PROCESSO: 0800486-04.2021.8.14.0081 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATEUS SANTOS SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

23 - PROCESSO: 0801435-23.2021.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IURY FERREIRA DA SILVA DUARTE
REPRESENTANTE(S): CRISTIANE DOS ANJOS GONCALVES (OAB/PA 29627-A), JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (OAB/PA 12993-A)
APELANTE: RENATO CORREIA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): EDSON DA CRUZ DA SILVA (OAB/PA 14271-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

24 - PROCESSO: 0802754-08.2021.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRE DA SILVA RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

25 - PROCESSO: 0802794-12.2022.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELTON CARLOS LEAL SOUZA
REPRESENTANTE(S): GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS (OAB/PA 13576-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

26 - PROCESSO: 0809793-38.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERTO CONCEICAO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

27 - PROCESSO: 0811643-63.2022.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO SOARES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): PAMELA ALENCAR DE MORAES (OAB/PA 18139-A), EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB/PA 21742-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

28 - PROCESSO: 0814963-88.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIELDA RAMOS MARQUES
APELANTE: IZAIAS GUEDES ALVES
REPRESENTANTE(S): ALLATAN WENDELL SILVA CORREA (OAB/PA 24810-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

29 - PROCESSO: 0802098-10.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GLEYSON MIRANDA BATISTA
APELANTE: AMANDA SAMARA COSTA LAMEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES

30 - PROCESSO: 0009120-08.2016.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: JOSE MARIA VASCONCELOS LOBATO
EMBARGANTE: BENEDITO SEBASTIAO RODRIGUES BAHIA
REPRESENTANTE(S): PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUZA (OAB/PA 6337-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

31 - PROCESSO: 0006647-47.2017.8.14.0067 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ADELSON BARBOSA POMPEU
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

32 - PROCESSO: 0000523-12.2018.8.14.0100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA
EMBARGANTE: ANTONIO ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

33 - PROCESSO: 0000389-12.2006.8.14.0130 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ADIONES VENANCIO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

34 - PROCESSO: 0000381-06.2017.8.14.0112 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: GLENIO ALVES PEREIRA
REPRESENTANTE(S): MATHEUS AGUIAR CARNEIRO (OAB/PA 33551-A), THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA (OAB/PA 25817-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

35 - PROCESSO: 0009166-09.2018.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: FRANCIVALDO MONTEIRO LIMA
REPRESENTANTE(S): IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567-A), PEDRO ANTONIO DE LIMA MARIALVA (OAB/PA 11605-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

36 - PROCESSO: 0005286-83.2019.8.14.0112 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: JOEL DIAS CARNEIRO
REPRESENTANTE(S): JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (OAB/PA 12993-A)
RECORRIDO: FERNANDO DE MOURA MESQUITA
REPRESENTANTE(S): BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ (OAB/PA 19415-A) - DEFENSOR DATIVO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

37 - PROCESSO: 0001697-02.2008.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE GERBISON DA SILVA SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

38 - PROCESSO: 0010250-38.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FREDISON DA SILVA DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

39 - PROCESSO: 0000732-87.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO COSENZA
REPRESENTANTE(S): HAROLDO FERNANDES (OAB/PA 1286-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

40 - PROCESSO: 0000625-98.2015.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAURO JOSE FARIAS MACAPUNA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

41 - PROCESSO: 0010464-05.2017.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE LUIZ SOUZA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ALBERTO VIDIGAL TAVARES (OAB/PA 5610-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

42 - PROCESSO: 0008986-73.2019.8.14.0110 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EGNALDO DE OLIVEIRA AZEVEDO
REPRESENTANTE(S): ENIO PAZIN (OAB/PA 23885-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

43 - PROCESSO: 0009919-12.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSUÉ DE LIMA GALVÃO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

44 - PROCESSO: 0800910-56.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERITON RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): OLIVALDO VALENTE DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PA 26943-A), MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB/PA 28746-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

45 - PROCESSO: 0802435-73.2021.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEBESON VIEIRA DE SALES SANTIAGO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

46 - PROCESSO: 0802923-94.2022.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIZ OTAVIO RODRIGUES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): JACIARA COSTA RODRIGUES (OAB/PA 35838-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

47 - PROCESSO: 0804531-21.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: ADILSON RODRIGUES NEVES
REPRESENTANTE(S): THALLES VIEIRA MARIANO (OAB/PA 28865-A), ANGELA ANDRESSA DA CUNHA ALVES (OAB/PA 31069-A)
APELADO: BRUNO DIAS LEITE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

48 - PROCESSO: 0800033-78.2023.8.14.0003 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): EDINELSON MOTA BATISTA (OAB/PA 34325-A)
APELANTE: ELIZEU DOS SANTOS ROCHA
REPRESENTANTE(S): TIAGO DE BRITO SANTOS (OAB/PA 26381-B)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

49 - PROCESSO: 0800912-19.2023.8.14.0025 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VIVIANE GONCALVES DE FREITAS
REPRESENTANTE(S): GLADISTONE SANTOS DE SOUZA (OAB/MA 24476-A), KARLA KAREN SANTOS CARVALHO (OAB/PA 34522-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

50 - PROCESSO: 0814466-40.2023.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONATHAS FERREIRA MERA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

51 - PROCESSO: 0816557-23.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFERSON HUGO PASSOS BARBOZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

52 - PROCESSO: 0823066-67.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAVIDSON WALACE DE LIMA MARTINS
REPRESENTANTE(S): ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO (OAB/PA 26644-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

53 - PROCESSO: 0823139-39.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO HENRIQUE NUNES PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

54 - PROCESSO: 0800345-08.2024.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SANDRO VITOR DA CRUZ COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESA. VANIA BITAR

55 - PROCESSO: 0005932-07.2016.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MAURICIO MIGUEL ELIAS
REPRESENTANTE(S): MARCELO FERREIRA DA SILVA (OAB/GO 16571), HELENO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB/GO 24688)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

56 - PROCESSO: 0016512-91.2019.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: JOSE JAIR DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA (OAB/PA 26796-A), DANIEL RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 12915-A), KAMILLA QUADROS CARVALHO (OAB/PA 20240-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

57 - PROCESSO: 0003083-70.2018.8.14.0020 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: DANILO VANZILER MOURA
APELANTE/APELADO: PATRICIO MEDEIROS DE GOES
REPRESENTANTE(S): LUCIANA HISTERLINOI MARTINS DIAS (OAB/PA 22835-A) - DEFENSORA DATIVA
APELANTE/APELADO: RAIMUNDO ELIRANILSON PINHEIRO MOURA
REPRESENTANTE(S): RODRIGO MARQUES SILVA (OAB/PA 21123-A), ROMULO DE SOUZA DIAS (OAB/AP 660-A)
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

58 - PROCESSO: 0010253-98.2019.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WESLEY ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (OAB/PA 19197-A)
APELANTE: RIMERSON BARBOSA DE FREITAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ANDRE RODRIGUES DA CUNHA
REPRESENTANTE(S): KAIO FERREIRA CARDOSO (OAB/PA 32366-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

59 - PROCESSO: 0800834-35.2022.8.14.0130 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VILMA DUARTE FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (OAB/PA 14948-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR 
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

60 - PROCESSO: 0000542-96.2014.8.14.0087 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO CARDOSO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

61 - PROCESSO: 0003128-48.2020.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: JEAN ERIC NOGUEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MARCOS ROGERIO SOUSA TEIXEIRA
REPRESENTANTE(S): SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA (OAB/PA 21140-A)
APELANTE: MARCOS FELIPE LIMA CORDEIRO
REPRESENTANTE(S): LUIS CELSO ACACIO BARBOSA (OAB/PA 6232-A)
APELANTE: FERNANDO LOPES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): LUCAS SOUZA LEITE (OAB/PA 28367-A)
APELANTE: ANDERSON RAFAEL COSTA FONSECA
REPRESENTANTE(S): LUCIDY MONTEIRO (OAB/PA 20648-A)
EMBARGADO/APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

62 - PROCESSO: 0800934-45.2021.8.14.0123 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ANDRE LOPES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

63 - PROCESSO: 0800957-21.2021.8.14.0501 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MARCOS AURELIO MARTINS DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

64 - PROCESSO: 0806296-33.2022.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MARCIO ANDRE PINHEIRO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

65 - PROCESSO: 0818111-27.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA
REPRESENTANTE(S): LUCAS MARTINS SALES (OAB/PA 15580-A), LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR (OAB/PA 15589-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

66 - PROCESSO: 0001123-58.2018.8.14.0221 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JULIO SANTOS SILVA
APELANTE: ADRIEL DE LIMA BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

67 - PROCESSO: 0011319-50.2018.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: KEVIN WALLYSON SILVA DOS SANTOS
APELADO: ELIVELTON ESTUMANO OZEIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

68 - PROCESSO: 0800612-31.2021.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

69 - PROCESSO: 0811864-85.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAYCO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

70 - PROCESSO: 0800446-13.2023.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRE LUIS DA SILVA MORAIS
REPRESENTANTE(S): BRUNA THAIS DA SILVA PERES (OAB/PA 29664-A) - DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

71 - PROCESSO: 0801518-11.2023.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOELISON RAMOS FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

72 - PROCESSO: 0806457-27.2023.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WIRNEY MARIO COSTA
APELANTE: IURY PEREIRA CHAVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 31 DE OUTUBRO DE 2024.