ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0007370-78.2019.8.14.0008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MAYLA ISABEL DOS ANJOS SANTOS
EMBARGANTE: FRANK WILLIAM REIS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADOS: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 21099355
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0000354-54.2011.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SIDICLEI COSTA AZEVEDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0015625-07.2016.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARTHUR LUIZ DA SILVA E SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

4 - PROCESSO: 0000503-10.2018.8.14.1979 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THARLAN GEMAQUE MAGALHAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

5 - PROCESSO: 0006970-58.2019.8.14.0107 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MEIRELES QUARESMA REGO
REPRESENTANTE(S): IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE (OAB/RN 20150-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

6 - PROCESSO: 0007699-75.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MICHEL PRINTES FERNANDES
REPRESENTANTE(S): LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS (OAB/PA 30580-A), MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (OAB/PA 15873-A), DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (OAB/PA 3555-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

7 - PROCESSO: 0005488-35.2020.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): MARTHA PANTOJA ASSUNCAO (OAB/PA 17854-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

8 - PROCESSO: 0801820-10.2021.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEOVANE DA CRUZ DIAS
REPRESENTANTE(S): JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB/PA 26045-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

9 - PROCESSO: 0800146-85.2022.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO ALCEMIR PEREIRA GOMES
REPRESENTANTE(S): JOSE WLITON DA SILVA (OAB/PA 11759-A), GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS (OAB/PA 13576-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ROSANE RAIOL FERREIRA
REPRESENTANTE(S): JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA (OAB/PA 28643)
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

10 - PROCESSO: 0800446-53.2023.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MADSON ALEX SANTANA DA CONCEICAO
REPRESENTANTE(S): GLEUSE SIEBRA DIAS (OAB/CE 15747-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

11 - PROCESSO: 0001000-68.2010.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE CARLOS ALMEIDA DE AMARAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

12 - PROCESSO: 0002433-72.2012.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CRISTINALDO TOCANTINS MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

13 - PROCESSO: 0027790-02.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JORGE HIDELBRAND ARNOLD RODRIGUES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

14 - PROCESSO: 0005584-51.2014.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE LEUDO DA SILVA NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): ANGELA ANDRESSA DA CUNHA ALVES (OAB/PA 31069-A), THALLES VIEIRA MARIANO (OAB/PA 28865-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

15 - PROCESSO: 0093355-34.2015.8.14.0047 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO JOSE SANTOS NOLETO
REPRESENTANTE(S): DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PA 016536), OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO (OAB/PA 23174-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

16 - PROCESSO: 0000081-35.2016.8.14.0094 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIEGO FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

17 - PROCESSO: 0003712-91.2016.8.14.0124 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
TERCEIRO INTERESSADO: JURANDI DE ARAUJO SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

18 - PROCESSO: 0005387-40.2016.8.14.0011 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO LUCIVANDO REIS VALES
REPRESENTANTE(S): MAURILIO EUGENIO DOS SANTOS MOURA (OAB/PA 1910-A)
APELANTE: ROSIBERTO VALES BRAGANCA JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

19 - PROCESSO: 0002622-78.2017.8.14.0038 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEAN CARVALHO
REPRESENTANTE(S): CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA (OAB/PA 28137-A) - DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

20 - PROCESSO: 0006689-64.2017.8.14.0110 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLINGTON DOUGLAS LIMA REGO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MATEUS DA SILVA RAMOS
REPRESENTANTE(S): MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (OAB/PA 18305-A), ENIO PAZIN (OAB/PA 23885-A), TAISA MARTINS SOUSA (OAB/PA 24938-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

21 - PROCESSO: 0011352-75.2017.8.14.0136 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIVELTON DIOGO DA LUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

22 - PROCESSO: 0008754-07.2018.8.14.0107 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA
REPRESENTANTE(S): SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA (OAB/MA 22439-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

23 - PROCESSO: 0012760-76.2018.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DOUGLAS COSTA SOUSA
APELANTE: RAFAEL DA SILVA ADERALDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

24 - PROCESSO: 0003165-06.2019.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIAS GUIMARAES SANTIAGO
REPRESENTANTE(S): GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/PA 24696-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

25 - PROCESSO: 0003760-90.2019.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILMAR FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

26 - PROCESSO: 0007184-08.2019.8.14.0056 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADELSON DO NASCIMENTO TAVARES
REPRESENTANTE(S): EDNELSON SILVA AMARAL (OAB/PA 28447-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

27 - PROCESSO: 0015715-98.2019.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JESSE NOGUEIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL (OAB/PA 21570-A), ROMULO PINHEIRO DO AMARAL (OAB/PA 9403-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

28 - PROCESSO: 0018675-44.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REINALDO LIMA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI (OAB/PA 26200-A)
APELANTE: JOELMA COSTA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
REPRESENTANTE(S): RODRIGO ALAN ELLERES MORAES (OAB/PA 16959-A), DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR (OAB/PA 29176-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

29 - PROCESSO: 0801260-88.2019.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: CHARLEY SILVA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24782-A), MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (OAB/PA 26671-A), RODRIGO MARQUES SILVA (OAB/PA 21123-A), IGOR NOGUEIRA BATISTA (OAB/PA 25692-A), JEAN RODRICK IGLESIAS DO NASCIMENTO (OAB/PA 29081-A), DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL (OAB/PA 25052-A), AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590-A), ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL (OAB/PA 8283-A)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUCIVANE TAVARES MERGULHAO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELENILDE DA SILVA LEAL
REPRESENTANTE(S): MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES (OAB/PA 28245-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

30 - PROCESSO: 0000661-94.2020.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS NERI DOS REIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

31 - PROCESSO: 0001762-35.2020.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KALEBY DIAS DINIZ
REPRESENTANTE(S): FERNANDO HELEODORO BRANDAO (OAB/MT 19221-A)
APELANTE: ELANE DE OLIVEIRA LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

32 - PROCESSO: 0003583-08.2020.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

33 - PROCESSO: 0007284-82.2020.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE MARIANO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): EDINALDO CARDOSO REIS (OAB/PA 14474-A), THIAGO CABRAL OLIVEIRA (OAB/PA 23125-B)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RONEI COUTO MELO
REPRESENTANTE(S): JAMYLLE DE MELO MOTA (OAB/PI 13229-A)
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

34 - PROCESSO: 0010846-58.2020.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAMIAO ALVES DE ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

35 - PROCESSO: 0011210-68.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MURILO ALVES BARROZO
REPRESENTANTE(S): LUARA NARDIRA PARANHOS FEIO (OAB/PA 33886-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

36 - PROCESSO: 0011482-41.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVANIEL CUNHA AZEVEDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

37 - PROCESSO: 0021076-79.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RANGEL DE SOUZA CARVALHO
APELANTE: IGOR THIAGO GOMES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

38 - PROCESSO: 0800513-94.2021.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOÃO ALVES MOURA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

39 - PROCESSO: 0800646-48.2021.8.14.0107 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: EMANUEL DOS SANTOS DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA (OAB/MA 22439-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

40 - PROCESSO: 0800710-20.2021.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELDEN ALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

41 - PROCESSO: 0800916-72.2021.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO SOARES
REPRESENTANTE(S): THAINA MAGALHAES MIRANDA RIBEIRO (OAB/PA 15503-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

42 - PROCESSO: 0801779-40.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FERNANDO AUGUSTO SILVA E SILVA
APELANTE: EDINEY DE SOUSA BATISTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: WALTER SOARES CONCEIÇÃO
REPRESENTANTE(S): MOACIR NUNES DO NASCIMENTO (OAB/PA 7491-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

43 - PROCESSO: 0802279-68.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NERIVALDO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): LIBANIO LOPES COSTA NETO (OAB/PA 19147-A), HANDERSON DA COSTA BENTES (OAB/PA 17008-A), MARIO IGOR GOMES MOURA (OAB/PA 18211-A)
APELANTE: IURI DOS SANTOS ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: LEONARDO GUERREIRO PRESTES
REPRESENTANTE(S): FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DIAS (OAB/PA 14747-A)
TERCEIRO INTERESSADO: SINAMOR SOBRAL DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): OMAYRA YANNA MENDONCA SANTOS (OAB/PA 248-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

44 - PROCESSO: 0803454-17.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE MARCELO RIBEIRO MATOS
REPRESENTANTE(S): ROSSIVAL CARDOSO CALIL (OAB/PA 4875-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

45 - PROCESSO: 0800267-46.2022.8.14.0116 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO RAMOS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): CLEOMAR COELHO SOARES (OAB/PA 19203-S)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

46 - PROCESSO: 0802857-14.2022.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENILSON NASCIMENTO DA SILVA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR (OAB/PA 19674-A), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB/PA 15053-A), JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB/PA 27334-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

47 - PROCESSO: 0802963-58.2022.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROZEVAL TRINDADE
REPRESENTANTE(S): MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO (OAB/MT 13563-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

48 - PROCESSO: 0803368-23.2022.8.14.0074 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUAN LIMA DA SILVA
APELANTE: BRENDA COROLINI SANTOS DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): PAULO ANDERSON MIRANDA (OAB/PA 32216-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

49 - PROCESSO: 0804852-56.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MACIONE DA SILVA BEZERRIL
REPRESENTANTE(S): ANTONIO CASSIO CARDEAL DIAS (OAB/PA 25709-A), CYLENE MARIA SAUNDERS FLORENCIO (OAB/PA 29774-A), IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHO (OAB/PA 27240-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

50 - PROCESSO: 0813361-03.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: PAULO ROSSI COELHO SEIXAS
REPRESENTANTE(S): MARIANA BRANDAO PAIVA (OAB/PA 29525-A)
APELANTE/APELADO: PAULO DIEGO CALDEIRA DE ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

51 - PROCESSO: 0800011-45.2023.8.14.0027 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO SOARES MACHADO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

52 - PROCESSO: 0800073-78.2023.8.14.0094 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
REPRESENTANTE(S): JOAO BATISTA PEREIRA GASPAR (OAB/PA 4830-A)
APELANTE: JOSE RAFAEL BRITO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

53 - PROCESSO: 0800101-13.2023.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WENDEL MICHEL DUARTE DO AMARAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

54 - PROCESSO: 0800287-36.2023.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PATRICK HUGO SOUSA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ALINE DA SILVA DUARTE
REPRESENTANTE(S): ALANA DOS SANTOS SANTOS (OAB/PA 22597-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

55 - PROCESSO: 0800325-42.2023.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEANDRO THARLISON DE SOUZA PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

56 - PROCESSO: 0800301-06.2023.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCIO GOMES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ELAINE GALVAO DE BRITO (OAB/PA 19139-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

57 - PROCESSO: 0800315-07.2023.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KELY SANTOS DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

58 - PROCESSO: 0800511-63.2023.8.14.0043 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHEMISON GOES DOS REIS
REPRESENTANTE(S): TIEGO MORAES COELHO (OAB/PA 35358-A), EVANDRO GONCALVES DE SOUZA (OAB/AP 4009-A), YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (OAB/PA 19721-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

59 - PROCESSO: 0800953-50.2023.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOELSON CAMBRAIA BALIEIRO
REPRESENTANTE(S): ANA RAQUEL ARAUJO SILVA DA COSTA (OAB/PA 32257-A) - DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

60 - PROCESSO: 0800924-13.2023.8.14.0064 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO ANDRE DO ROSARIO OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

61 - PROCESSO: 0801019-27.2023.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATEUS FERREIRA NOGUEIRA
REPRESENTANTE(S): RAMON BARBOSA DA CRUZ (OAB/PA 21714-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

62 - PROCESSO: 0801082-37.2023.8.14.0042 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANA PAULA DIAS PITEIRA PIMENTA
APELANTE: DIEGO COLARES MARTINS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

63 - PROCESSO: 0801187-57.2023.8.14.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERISON CARLOS QUEIROZ SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

64 - PROCESSO: 0801222-52.2023.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVALDO COSTA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

65 - PROCESSO: 0801742-21.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIAS CASTRO PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

66 - PROCESSO: 0801830-84.2023.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAIZA COSTA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

67 - PROCESSO: 0801901-61.2023.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IRAN DHEGSON GOMES DE ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

68 - PROCESSO: 0801904-41.2023.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERTO OLIVEIRA FREITAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

69 - PROCESSO: 0802256-80.2023.8.14.0107 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEOVANE SILVA DE ALENCAR
REPRESENTANTE(S): JAIAME PONTES LUZ (OAB/PA 29422-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

70 - PROCESSO: 0802399-54.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KELSON CARNEIRO DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

71 - PROCESSO: 0802488-98.2023.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ILDEMAR DOS SANTOS MATOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

72 - PROCESSO: 0803279-64.2023.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEX JOSE MARTINS ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

73 - PROCESSO: 0804436-83.2023.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ABRAÃO DIAS FERREIRA
APELANTE: KAMILA DO NASCIMENTO ROCHA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

74 - PROCESSO: 0808181-03.2023.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SANDRO LUCIO TRINDADE DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

75 - PROCESSO: 0813928-31.2023.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THIAGO VIEIRA SILVA SANTOS
REPRESENTANTE(S): MAURICIA MACEDO RAMALHO (OAB/PA 32530-A), ODILON VIEIRA NETO (OAB/PA 13878-A), CESAR RAMOS DA COSTA (OAB/PA 11021-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
REPRESENTANTE(S): KARINA SILVA JUVENAL
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

76 - PROCESSO: 0816807-56.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CHARLES VIEIRA MACEDO
APELANTE: WELLINGTON MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

77 - PROCESSO: 0824080-86.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLINGTON JONY MELO SILVA
REPRESENTANTE(S): AUGUSTO DE JESUS DOS SANTOS REIS (OAB/PA 7522-A), ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO (OAB/PA 33902-A), DIANA MARIA PINTO COELHO (OAB/PA 30592-A), ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO (OAB 14599-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: A. V. DA S. P.
REPRESENTANTE(S): ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (OAB/PA 19690-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

78 - PROCESSO: 0800065-22.2024.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DERLYSON LOPES GONCALVES
REPRESENTANTE(S): MARTHA PANTOJA ASSUNCAO (OAB/PA 17854-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

79 - PROCESSO: 0800138-05.2024.8.14.0073 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO JUNIO AZEVEDO FREITAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

80 - PROCESSO: 0800208-64.2024.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATEUS SILVA SANTOS
REPRESENTANTE(S): LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO (OAB/PA 20710)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

81 - PROCESSO: 0800325-96.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE DE RIBAMAR COUTINHO DO NASCIMENTO JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

82 - PROCESSO: 0802534-21.2024.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANAS AHMAD SULEIMAN MOHAMMAD
REPRESENTANTE(S): DAIANE CARREIRO DOS SANTOS (OAB/PA 37598-A), EDINELSON MOTA BATISTA (OAB/PA 34325-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

83 - PROCESSO: 0802917-10.2024.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO ELTON MONTEIRO DA CONCEICAO
REPRESENTANTE(S): ADRIEL LEONARDO PIEDADE LIMA (OAB/PA 28221-A), ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA (OAB/PA 26991-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

84 - PROCESSO: 0803306-98.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABIO RODRIGUES SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

85 - PROCESSO: 0804288-67.2024.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAYANE SOUSA MATOS
REPRESENTANTE(S): CRISTINA ALVES LONGO (OAB/PA 33144-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

86 - PROCESSO: 0810275-32.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOÃO VITOR BASTOS NERI
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

87 - PROCESSO: 0810903-21.2024.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IGOR ALEXANDRE BARBOSA NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

88 - PROCESSO: 0003501-89.2014.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: HERALDO VASQUE LIRA
REPRESENTANTE(S): RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11068-A), CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14055-A), NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (OAB/PA 14092-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

89 - PROCESSO: 0802892-93.2021.8.14.0017 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: PAULO ANDRE DOS SANTOS GAIA
REPRESENTANTE(S): JOELIO ALBERTO DANTAS (OAB/PA 8624-A), CARLUCIO FERREIRA (OAB/PA 8612-A), KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA (OAB/PA 24315-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RENAN RODRIGUES MOTA
REPRESENTANTE(S): VIVIAN LORENA CARDOSO DE SA RODRIGUES MOTA (OAB/PA 23985)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

90 - PROCESSO: 0805792-95.2024.8.14.0000 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: DENER SANTOS RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): HELIANE DOS SANTOS PAIVA (OAB/PA 21971-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

91 - PROCESSO: 0806450-80.2024.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: MARCOS BAIA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (OAB/PA 19690-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

92 - PROCESSO: 0007626-52.2018.8.14.0009 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
RECORRIDO: ESMAEL CARLOS COSTA REIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

93 - PROCESSO: 0000406-40.2012.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXANDRE DE SOUSA DIAS
REPRESENTANTE(S): MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (OAB/PA 15873-A), DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (OAB/PA 3555-A), LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS (OAB/PA 30580-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

94 - PROCESSO: 0803554-51.2022.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GUILHERME ROSENO CANTANHEDE
REPRESENTANTE(S): QUEZIA DA SILVA PEREIRA (OAB/PA 35591-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 23 DE OUTUBRO DE 2024.