ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
1ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0802515-08.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JOSE NILSON SILVA GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

2 - PROCESSO: 0804394-16.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: NELSON DA SILVA CORDEIRO
REPRESENTANTE(S): MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON (OAB/PA 16235-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

3 - PROCESSO: 0004186-49.2016.8.14.0096 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JAMILSON DE OLIVEIRA MATOS
REPRESENTANTE(S): LUCIVALDO ALEXANDRE DE MIRANDA (OAB/PA 8503-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

4 - PROCESSO: 0818557-93.2023.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOSSY SILVA DO NASCIMENTO BASTOS
REPRESENTANTE(S): DANIEL PETROLA SABOYA (OAB/PA 27333-A), MARCO JOSE LOBATO SOUZA (OAB/PA 31244-A), DIEGO MARINHO MARTINS (OAB/PA 25611-B)
RECORRIDA: TELMA MARIA TREVIA LUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

5 - PROCESSO: 0808809-20.2023.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: K. A. C. M.
REPRESENTANTE(S): LAURA GABRIELA BORGES PANTOJA (OAB/PA 34354-A), PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO (OAB/PA 17604-A)
APELADA: L. P. C. M.
REPRESENTANTE(S): KARYNE DOLZANES MACHADO LIRA (OAB/PA 32155-A), VICTORIA RIBEIRO ALVES VIEIRA (OAB/PA 35558-A), LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA (OAB/PA 13807-A), AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB/PA 23523-A), ALESSANDRO MOURA SILVA (OAB/PA 17603-A), ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB/PA 26026-A), MATHEUS FEITOSA DA SILVA (OAB/PA 28734-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

6 - PROCESSO: 0802240-35.2023.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCELO DE SOUZA DO ROSARIO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

7 - PROCESSO: 0005012-43.2019.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO DOS SANTOS ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

8 - PROCESSO: 0012334-51.2018.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO JANIO GONCALVES MAMEDE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

9 - PROCESSO: 0007873-51.2020.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: UELSIO DE JESUS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

10 - PROCESSO: 0812110-60.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

11 - PROCESSO: 0002533-84.2020.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. C. D.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: A. M. F. D. S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

12 - PROCESSO: 0002462-26.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: G. C.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

13 - PROCESSO: 0818427-40.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELANTE/APELADO: J. A. D. A. S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: R. S. C.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: L. R. S. M.
REPRESENTANTE(S): MADSON NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PA 21227-A)
ASSISTENTE: J. M. D. S.
REPRESENTANTE(S): WANDER CLEYDSON MIRANDA MENEZES (OAB/PA 22932-A), AMANDA GABRIELLY MORAIS SA AMARAL (OAB/PA 19718-A), MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL (OAB/PA 20474-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

14 - PROCESSO: 0800839-44.2023.8.14.0123 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: J. S. D. S.
REPRESENTANTE(S): WILLIAN MOREIRA ARAUJO VIEIRA (OAB/SC 69673-A), RAIMUNDA VANDA FERREIRA VIEIRA (OAB/MA 8603-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

15 - PROCESSO: 0012155-67.2017.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDERSON LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

16 - PROCESSO: 0000667-11.2009.8.14.0032 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KEILA GAMAZ SANCHEZ
REPRESENTANTE(S): AFONSO OTAVIO LINS BRASIL (OAB/PA 10628-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

17 - PROCESSO: 0002947-54.2017.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONAM MARGALHO ALEIXO
REPRESENTANTE(S): RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ADRYANA FRANCY LEAL MARGALHO
REPRESENTANTE(S): JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18859-A), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

18 - PROCESSO: 0818235-44.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROMILKSON CHRISTIAN SOBRINHO SOARES
REPRESENTANTE(S): VITORIA AINOAN ANGELO POLICARPO (OAB/MA 27745-A) 
APELANTE: JORGE MAICK LIMA
REPRESENTANTE(S): VITORIA AINOAN ANGELO POLICARPO (OAB/MA 27745-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

19 - PROCESSO: 0807773-28.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANKLIN ROOSEVELT CARVALHO DA SILVA JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

20 - PROCESSO: 0001195-10.2015.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIO HENRIQUE SILVA ARAGAO
REPRESENTANTE(S): MIGUEL SOUZA GOMES (OAB/TO 3418-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

21 - PROCESSO: 0811516-80.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: ELIELTON SILVA PROTACIO
REPRESENTANTE(S): KAYLA SANTOS DA SILVA (OAB/PA 32902-A), IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

22 - PROCESSO: 0000523-93.2016.8.14.0031 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: DANIEL CUIMAR DE JESUS
REPRESENTANTE(S): HALLAN REIS ANTONIO JOSÉ (OAB/PA 26434-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

23 - PROCESSO: 0805943-61.2024.8.14.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: RONALDO JOSE LOPES FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

24 - PROCESSO: 0023743-48.2014.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MAURO ALEXANDRE NUNES DOS PASSOS
REPRESENTANTE(S): IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/PE 33626-A), MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELO (OAB/PE 57085) 
APELANTE: ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS NETO
REPRESENTANTE(S): MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO (OAB/PA 17153-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

25 - PROCESSO: 0800825-98.2021.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: H. D. S. C.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

26 - PROCESSO: 0804447-60.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIS FERNANDO SILVA ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

27 - PROCESSO: 0000682-64.2020.8.14.0041 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDSON PEREIRA BRAGA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

28 - PROCESSO: 0001324-45.2018.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONNIE CHARLES CUNHA CRUZ
REPRESENTANTE(S): LUCAS ALENCAR DOS SANTOS (OAB/PA 30198-A), FABIO AMARO PAMPOLHA XERFAN (OAB/PA 33426-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

29 - PROCESSO: 0813262-46.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABRICIO NATIVIDADE MARTINS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

30 - PROCESSO: 0009149-40.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO PAULO ARAUJO DA COSTA
REPRESENTANTE(S): WALKELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 23984-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

31 - PROCESSO: 0800536-30.2023.8.14.0026 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: D. D. G. D. A.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

32 - PROCESSO: 0005340-76.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: REGINA DOS SANTOS NUNES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

33 - PROCESSO: 0008475-75.2014.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DARCILEY MENDES NENO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

34 - PROCESSO: 0803792-88.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO CARLOS CARDOSO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

35 - PROCESSO: 0002883-60.2017.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WAGNER PAIXAO SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

36 - PROCESSO: 0803695-12.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: DANYELY SILVEIRA FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

37 - PROCESSO: 0008554-43.2018.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIZ ALVES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): VILMA ROSA LEAL DE SOUZA (OAB/PA 10289-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

38 - PROCESSO: 0800709-64.2021.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS ADRIANO DE SOUZA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

39 - PROCESSO: 0810075-30.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GIL DEAN TRINDADE BORGES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
SEM REVISÃO

40 - PROCESSO: 0001147-06.2019.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: O. B. F.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

41 - PROCESSO: 0802396-51.2022.8.14.0107 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: TAINAN MIRANDA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

42 - PROCESSO: 0010021-65.2014.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KLEIDISON CARLOS ASEVEDO DE JESUS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: DANIEL DOS SANTOS LEANDRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

43 - PROCESSO: 0005867-27.2016.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS SILVA CASTRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

44 - PROCESSO: 0003989-41.2020.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SANDSON LUIS DOS SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

45 - PROCESSO: 0801898-44.2022.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

46 - PROCESSO: 0000215-79.2009.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

47 - PROCESSO: 0000682-58.2020.8.14.0043 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEMAX MACHADO PEREIRA
REPRESENTANTE: MIGUEL MOREIRA VALENTE (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 29150)
APELANTE: ALESSANDRO CUNHA SANTANA
REPRESENTANTE(S): PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES (OAB/PA 14276-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

48 - PROCESSO: 0800927-74.2021.8.14.0019 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE EVERALDO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

49 - PROCESSO: 0013399-93.2011.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONNIS ANDERSON GAMA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

50 - PROCESSO: 0817358-70.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS MESSIAS FERREIRA MACIEL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ELIZIEL BRITO PERES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

51 - PROCESSO: 0804560-93.2023.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELEN NAYANE MORAIS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: WELESON DOS SANTOS VALENTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

52 - PROCESSO: 0002881-65.2020.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: SIDINEY MELO MENDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

53 - PROCESSO: 0809580-83.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL CASTRO DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

BELÉM (PA), 17 DE OUTUBRO DE 2024.